Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2019
Tipo: Não especificado
Data: 31/05/2019
Protocolo: 00926/2019
Situação: Registrou Status
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 01/2019, que autoriza a proceder alienação, através de procedimento licitatório, de área localizada na Rua Guaianazes, bairro Jardim da Prata, nos termos da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda Nº 2/2019 | 09/06/2022 | 651,9 KB | ||
| Emenda Nº 2/2019 | .docx | 09/06/2022 | 19,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 03/06/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 31/05/2019
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 31/05/2019
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2019 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 | 07/06/2019 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à Emenda Aditiva n.º 02 do Projeto de Lei n.º 01/2019 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 |
|
| Parecer Nº 2/2019 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 | 11/06/2019 |
Parecer da Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública à Emenda Aditiva n.º 02 do Projeto de Lei n.º 01/2019 - Favorável
Autoria: Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública - 2019/2020 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1/2019 | 01/02/2019 | Autoriza a proceder alienação, através de procedimento licitatório, de área localizada na Rua Guaianazes, bairro Jardim da Prata, nos termos da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 18ª Ordinária de 2019 | 18ª Sessão Ordinária de 2019 | 03/06/2019 | Leitura |
