Pedido de Urgência Especial Nº 16/2019
Data: 09/08/2019
Protocolo: 01369/2019
Situação: Registrou Status
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: João Miguel Diegoli
Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Assunto: REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 80/2019, seja apreciado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pedido de Urgência Especial Nº 16/2019 | 09/06/2022 | 239,5 KB | ||
| Pedido de Urgência Especial Nº 16/2019 | .docx | 09/06/2022 | 20,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 12/08/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 09/08/2019
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 09/08/2019
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 80/2019 | 09/08/2019 |
Institui a Forma Especial de Pagamento e o Parcelamento Especial com remissão parcial de multa, juros e honorários advocatícios dos créditos fazendários do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista
Autoria: Anderson Prado de Lima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 26ª Ordinária de 2019 | 26ª Sessão Ordinária de 2019 | 12/08/2019 | Discussão Única |
