Sessões - 26ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 12/08/2019
Hora: 19:00
Observações: - Horário do final da sessão: 21:14 Url Vídeo: https://youtu.be/1b4EVwEblfw
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Damião Augusto Xavier de Oliveira | Oradores Expediente |
| 2 | Francisco de Assis Naves | Oradores Expediente |
| 3 | Luiz Gonzaga da Silva | Oradores Expediente |
| 4 | Jucimário Cerqueira dos Santos | Oradores Expediente |
| 5 | Leonardo Henrique de Oliveira | Oradores Expediente |
| 6 | Nardeli da Silva | Oradores Expediente |
| 7 | Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan | Oradores Expediente |
| 8 | Mirna Adriana Justo | Oradores Expediente |
| 9 | Paulo Henrique Victaliano | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (12) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Votações
Autoria: Irani Gorgonio
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações referentes às creches do município, que seguem: qual o número de vagas disponíveis nas creches do município; se é realizado algum trabalho de fiscalização periódico junto às mães para confirmar se elas realmente estão trabalhando; e outras informações pertinentes
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que preste informações sobre os cargos de coordenadoria na Administração Municipal
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que informe, em relatório, por intermédio do setor competente (Comitê Gestor da Bacia Hidrográfica do Rio Lençóis), quais as resoluções técnicas aprovadas e as diretivas para o nível atual de segurança ambiental do Rio Lençóis
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe se existe possibilidade de colocar muretas, mesas e banquinhos de cimento afixados no chão em baixo da árvore que fica no final do corredor do Fundamental I da EMEF Prof.ª Guiomar Fortunata Coneglian Borcat
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe se existe possibilidade de pintar amarelinhas e caracóis no chão do pátio da EMEF Prof.ª Guiomar Fortunata Coneglian Borcat
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que informe, em relatório, qual o horário de funcionamento do cemitério municipal para visitação de túmulos; bem como, quais portões estão sendo abertos à população, quais não estão sendo e por que não
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES parabenizando a Secretária de Educação, o Secretário de Segurança Pública, o Secretário da Cultura, o Coordenador de Trânsito, o Comandante do Efetivo Territorial da 5ª Cia. de Polícia Militar e o 1º Sargento PM Comandante do Corpo de Bombeiros pela brilhante ação coordenada realizada no dia 8 de agosto de 2019, em comemoração conjunta pelo Dia Mundial do Pedestre.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva , João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. José Vergílio Paccola, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 10 de agosto, aos 72 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2019 - Vereador
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor ANSELMO GUILHERME REBELO LOURENÇO
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2019 - Vereador
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Concede Título de Cidadã Lençoense à Senhora ROSA LEITE DA SILVA
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 73/2019 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a transposição de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 75/2019 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo do Estado de São Paulo - DETRAN, que tem por objeto a execução de ações pertinentes ao Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, objeto do Convênio n.º 56/2019
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 65/2019 - Não especificado
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Mirna Adriana Justo
Assunto: Altera e consolida a Lei Municipal n.º 5.167, de 13 de novembro de 2018, que instituiu o fomento do patriotismo e da consciência cívica para a população lençoense
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Cria cargo de Professor de Ensino Fundamental II - Espanhol no quadro de servidores da Prefeitura Municipal - Lei Complementar n.º 36, de 12 de dezembro de 2006
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Ausente (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
