Projeto de Lei Nº 65/2019
Tipo: Não especificado
Data: 19/06/2019
Protocolo: 01052/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Mirna Adriana Justo
Assunto: Altera e consolida a Lei Municipal n.º 5.167, de 13 de novembro de 2018, que instituiu o fomento do patriotismo e da consciência cívica para a população lençoense
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 65/2019 | 09/06/2022 | 1,3 MB | ||
| Projeto de Lei Nº 65/2019 | .docx | 09/06/2022 | 22,2 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 29/08/2019
Complemento: Objetivo: Arquivado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 29/08/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Lei incluída no sistema
Remetente: Prefeitura
Destinatário: Secretaria
Envio: 27/08/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, à Lei n.º 5261, de 21 de agosto de 2019, publicada pela Prefeitura Municipal, de forma integral, nas páginas 1 a 2 do Diário Oficial do Município - Edição 58 - Ano 1 - Regular, do dia 22 de agosto de 2019
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prefeitura
Envio: 21/08/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: O Autógrafo à Prefeitura Municipal, no dia 21 de agosto de 2019, através do ofício n.º 311/2019/SEC (Prt n.º 8174/2019)
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 21/08/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido o Autógrafo da presente matéria
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 19/08/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em 2ª votação na 27ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de agosto de 2019. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. A vereadora Irani Gorgonio estava ausente à sessão. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 16/08/2019
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para 2ª votação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 12/08/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em 1ª votação. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 09/08/2019
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para 1ª votação
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Destinatário: Secretaria
Envio: 01/08/2019
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Parecer favorável ao projeto
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Envio: 30/07/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pela relatora da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Envio: 30/07/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: A relatora da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, vereadora Mirna Adriana Justo
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Envio: 30/07/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, vereador Paulo Henrique Victaliano
Remetente: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Envio: 30/07/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade para análise da matéria
Remetente: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2019/2020
Envio: 30/07/2019
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - Parecer favorável ao projeto
Remetente: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2019/2020
Envio: 24/07/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pela relatora da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Remetente: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2019/2020
Envio: 24/07/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: A relatora da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, vereadora Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Remetente: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2019/2020
Envio: 24/07/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, vereador Leonardo Henrique de Oliveira
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2019/2020
Envio: 18/07/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo para análise da matéria
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 18/07/2019
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer favorável ao projeto
Remetente: Assessoria Jurídica da Câmara
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 15/07/2019
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Do Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Assessoria Jurídica da Câmara
Destinatário: Assessoria Jurídica da Câmara
Envio: 10/07/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Assessoria Jurídica da Câmara
Envio: 04/07/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação deferido pelo Presidente da Câmara - Projeto encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 03/07/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para encaminhamento do projeto ao Assessor da Mesa Diretora para emissão de parecer quanto a legalidade e constitucionalidade do projeto
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 03/07/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator ad hoc da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 03/07/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator ad hoc da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Jucimário Cerqueira dos Santos, para emissão de parecer ao projeto
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 03/07/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 02/07/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador João Miguel Diegoli
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 01/07/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação deferido pelo Presidente da Câmara. Expedido Ato da Presidência n.º 14/2019 nomeando o vereador Jucimário Cerqueira dos Santos para a vaga da vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira e a vereadora Irani Gorgonio para a vaga da vereadora Mirna Adriana Justo, especificamente para análise do Projeto de Lei n.º 65/2019. Cientificado os vereadores nomeados em 02/07/2019
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Secretaria
Envio: 27/06/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Pedido do relator e da vice-presidente acolhido pelo Presidente da Comissão. Solicitado ao Presidente da Câmara a nomeação de novos membros para assumirem o posto do vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira, como relator, e da vereadora Mirna Adriana Justo, como vice-presidente, especificamente para análise do Projeto de Lei n.º 65/2019
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 27/06/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Apresentado pedido do relator e da vice-presidente da Comissão, respectivamente, vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira e Mirna Adriana Justo, solicitando a nomeação de novos membros para a Comissão, especificamente para exercerem suas funções na análise do presente projeto, haja vista que são autores da referida matéria
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 27/06/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 26/06/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 26/06/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador João Miguel Diegoli
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 25/06/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para a emissão de parecer
Remetente: Expediente
Destinatário: Secretaria
Envio: 25/06/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto para parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo e de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 24/06/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 19/06/2019
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 19/06/2019
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 65/2019 | 18/07/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 65/2019 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 |
|
| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 65/2019 | 18/07/2019 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 65/2019 - Altera e consolida a Lei Municipal n.º 5.167, de 13 de novembro de 2018, que instituiu o fomento do patriotismo e da consciência cívica para a população lençoense
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
|
| Parecer Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 65/2019 | 30/07/2019 |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo ao Projeto de Lei n.º 65/2019 - Favorável
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2019/2020 |
|
| Parecer Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Nº 65/2019 | 01/08/2019 |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei n.º 65/2019 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020 |
|
| Autógrafo Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 65/2019 | 21/08/2019 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 65/2019 - Altera e consolida a Lei Municipal n.º 5.167, de 13 de novembro de 2018, que instituiu o fomento do patriotismo e da consciência cívica para a população lençoense
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
|
| Lei Ordinária Nº 5261 | 22/08/2019 |
Altera e consolida a Lei Municipal n.º 5.167, de 13 de novembro de 2018, que instituiu o fomento do patriotismo e da consciência cívica para a população lençoense.
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Mirna Adriana Justo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 21ª Ordinária de 2019 | 21ª Sessão Ordinária de 2019 | 24/06/2019 | Leitura |
| Pauta - 26ª Ordinária de 2019 | 26ª Sessão Ordinária de 2019 | 12/08/2019 | 1ª Discussão |
| Pauta - 27ª Ordinária de 2019 | 27ª Sessão Ordinária de 2019 | 19/08/2019 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
