Pauta - 21ª Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 24/06/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 21ª Ordinária de 2019 | 20/06/2022 | 623,3 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 221/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais são os terrenos pertencentes a municipalidade situados no Centro da cidade e bairros contíguos, indicando número do lote, número de cadastro, número da quadra, endereço, metragem e destinação"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 222/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer que o Executivo forneça cópia integral do processo licitatório de aquisição do veículo HR para a Secretaria de Educação"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 223/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quais foram os critérios adotados para a instalação de uma passagem elevada na Avenida Marechal Dutra, na altura do número 590"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 224/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que envie informações sobre a possibilidade de adequação das placas de sinalização de trânsito aos padrões exigidos pelas normas vigentes, especialmente aquelas dispostas na abrangência da zona azul, incluindo as de idosos, deficientes, motociclos e similares"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 225/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe os motivos dos agentes administrativos cedidos à Delegacia de Polícia do município não receberem o adicional de periculosidade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 226/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 573/2018, que solicitava campanhas educativas aos condutores de veículos sobre as responsabilidades com a segurança dos pedestres"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 227/2019 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo que informe se foram realizados estudos para viabilização de um ponto de hidratação na área de lazer localizada na Avenida José Antonio Lorenzetti, próximo ao campo de malha, conforme solicitado na Indicação n.º 114/2019"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 248/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que destine os recursos economizados com a publicação de editais para a contratação de profissionais para o Centro Dia do Idoso, quando da elaboração do orçamento de 2020"
Fase: Leitura
Indicação Nº 249/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo distribuir absorventes às famílias que recebem algum auxilio da Secretaria de Assistência Social"
Fase: Leitura
Indicação Nº 250/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo revisar sistema de sinalização de trânsito no entorno da Praça Beata Tereza de Jesus Journet (Praça do Asilo)"
Fase: Leitura
Indicação Nº 251/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo providenciar instalação de rede de proteção na quadra de areia do complexo esportivo Zefiro Orsi, no Jardim Ubirama"
Fase: Leitura
Indicação Nº 252/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie a recolocação da placa de identificação e homenagem da rotatória Bernardino Cândido, no Jardim Ubirama"
Fase: Leitura
Indicação Nº 253/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo providenciar a colocação de olhos de gato (tartaruga) nas novas rotatórias localizadas nas proximidades do Condomínio Spazio Verde"
Fase: Leitura
Indicação Nº 254/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica à Polícia Militar intensificar o policiamento e as rondas policiais para fiscalização do uso de cerol ou qualquer produto semelhante que possa ser aplicado em linhas de papagaios ou pipas"
Fase: Leitura
Indicação Nº 255/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo promover campanhas de conscientização para a prática de soltar pipas e papagaios sem o uso de cerol e linhas chilenas no Município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 256/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade das entidades responsáveis pela Zona Azul assumirem o novo estacionamento previsto para ser implantado na Antiga Rodoviária"
Fase: Leitura
Indicação Nº 257/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Indica ao Executivo realizar as obras necessárias para eliminar empoçamento de água na esquina das ruas dos Chupins e Sabiás, no Jardim Nova Lençóis, em frente ao templo da Congregação Cristã do Brasil (Central)"
Fase: Leitura
Indicação Nº 258/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar melhorias na iluminação pública da rua Antônio Esperandio Ferrari, no C. H. Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 259/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar ponto de hidratação na Praça Pública localizada na esquina das ruas Brás Cubas e Carlos Gomes, na Vila Maria Cristina"
Fase: Leitura
Moção Nº 103/2019 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Manoel dos Santos Silva - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos servidores públicos municipais da COLETA DE LIXO pelo excelente e imprescindível trabalho prestado à população lençoense"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 104/2019 - de autoria de João Miguel Diegoli - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. WILSON BENEDITO APARECIDO FREGONE (XITÃOZINHO), manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de junho de 2019, aos 59 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 105/2019 - de autoria de João Miguel Diegoli - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. JOSÉ APARECIDO AZIANI (MIRO), manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 23 de junho de 2019, aos 66 anos"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 65/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Mirna Adriana Justo - "Altera e consolida a Lei Municipal n.º 5.167, de 13 de novembro de 2018, que instituiu o fomento do patriotismo e da consciência cívica para a população lençoense"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 66/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Obriga as empresas de transporte público coletivo municipal fixarem no veículo frase que especifica"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Altera e consolida o Decreto Legislativo n.º 31, de 4 de dezembro de 2018, que institui o ‘Prêmio Mestre Elzo Terra Garbino’ em reconhecimento aos projetos de incentivo e desenvolvimento da Educação no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 25/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a criação do Programa Frente Solidária"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 58/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n.º 5.219, de 26 de fevereiro de 2019, que instituiu o Serviço de Guarda Subsidiada na Família Extensa no município de Lençóis Paulista"
Fase: 2ª Discussão
