Pauta - 27ª Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 19/08/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 27ª Ordinária de 2019 | 20/06/2022 | 635,7 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 273/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe qual a média de pessoas, por dia, que são atendidas fora do município pelo SUS"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 274/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe se existe algum estudo ou projeto da Administração para eliminar ou amenizar os problemas referentes ao grande número de pombos existentes no bairro Jardim Nova Lençóis principalmente no pátio da EMEF Prof.ª Idalina Canova de Barros"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 275/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que envie informações referentes às empresas vencedoras de licitação em nosso município, de janeiro de 2016 até a presente data"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 276/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de ser disponibilizado nos poços artesianos do Núcleo Habitacional Luiz Zillo, Jardim Príncipe e Jardim Itamaraty um ponto para que os munícipes possam coletar água diretamente da fonte"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 277/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de uma ação preventiva na Avenida dos Imigrantes, quanto a poda das folhas dos coqueiros do canteiro central na época que estão secando"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 278/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que envie, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, informações referentes ao fornecimento e corte de água das famílias carentes e desempregadas"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 279/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano, Leonardo Henrique de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que oficie ao Executivo Municipal para que determine ao Conselho de Política Urbana e à Comissão Municipal responsável pela aprovação de parcelamento do Solo Urbano que, quando da análise e aprovação de quaisquer empreendimentos imobiliários (comerciais, industriais, loteamentos residenciais, etc.) a serem implantados no entorno do Aeroporto Municipal "José Boso", sejam determinadas a observância de medidas de afastamento da pista, a fim de possibilitar a futura ampliação da mesma"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 280/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem ao Executivo informações sobre contrato e aditivo com a empresa Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Birigui"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 281/2019 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que envie informações referentes a disponibilização de vacinas no Município. Quais vacinas são oferecidas e se há algumas vacinas em falta, e em caso afirmativo, qual o motivo de estar em falta"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 282/2019 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que envie informações relacionadas ao lote localizado próximo aos bairros Jardim Santana e Residenciais Açaí I e Açaí II"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 320/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo para que junto à Comutran estudem a possibilidade de implantar uma nova sinalização na rotatória do cruzamento da Avenida Orígenes Lessa com a Rua Henrique Losinskas Alves, no Núcleo Habitacional João Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 321/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo investir em ações de melhorias e eficiência do sistema de iluminação pública na rua Olindo Fuim, no Jardim Carolina"
Fase: Leitura
Indicação Nº 322/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo investir em ações de melhorias e eficiência do sistema de iluminação pública na rua Bandeira Tribuzi, no Jardim Itapuã"
Fase: Leitura
Indicação Nº 323/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo avaliar a possibilidade técnico-legal para avaliação e adequação da altura da lombada construída na rua Cristóvão Colombo, perto da Ponte Maria José Stcatolo Santos"
Fase: Leitura
Indicação Nº 324/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de instalar brinquedos infantis na Praça Antonio Purgano, onde está localizada a Biblioteca Ramal II, no bairro CECAP"
Fase: Leitura
Indicação Nº 325/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção da calçada da Biblioteca Ramal II no bairro CECAP, em todo o contorno da Praça Antônio Purgano"
Fase: Leitura
Indicação Nº 326/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie o plantio de árvores nos bairros Rondon, Núcleo Habitacional Luiz Zillo e Jardim Nova Lençóis, onde em muitas ruas dos bairros estão faltando árvores"
Fase: Leitura
Indicação Nº 327/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que solicite junto ao Secretário Estadual de Educação a possibilidade da E.E. Profª Vera Braga Giacomini EMTI, a partir de 2020, incluir alunos do 6º ao 9º anos do ensino fundamental, para fazer parte da escola de tempo integral"
Fase: Leitura
Indicação Nº 328/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que interceda junto ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Rossieli Soares da Silva, a possibilidade de ter outra escola de período integral no município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 329/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie a capina do pátio do Detran, localizado na Rua Elias José da Silva, n.º 133, ou notifique o responsável para fazê-lo, caso a responsabilidade não seja da Prefeitura"
Fase: Leitura
Moção Nº 129/2019 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Neuza Amaral, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 13 de agosto, aos 70 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 130/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos alunos e ao professor Luciano do Carmo Liz, da escola COOPERELP, por estarem representando Lençóis Paulista e a região inteira de Bauru nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP, na modalidade futsal mirim"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 131/2019 - de autoria de João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ANTONIO CIAN FILHO (NICO CIAN), manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 19 de agosto de 2019, aos 82 anos"
Fase: Discussão Única
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Institui a Forma Especial de Pagamento e o Parcelamento Especial com remissão parcial de multa e juros dos créditos fazendários do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Institui a Forma Especial de Pagamento e o Parcelamento Especial com remissão parcial de multa e juros dos créditos fazendários do Município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 82/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Dispõe sobre a proibição da distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer outro tipo de material impresso veiculando mensagens publicitárias em ruas, praças, logradouros e demais locais públicos do Município"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 83/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, para execução de serviços socioassistenciais de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência - recursos do Fundo Nacional de Assistência Social"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 84/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada - Programa de Reordenamento de Serviços de Acolhimento, do Governo Federal"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 85/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos do Governo do Estado de São Paulo, destinadas à execução de obras de recapeamento asfáltico no Jardim Itamaraty"
Fase: Leitura
Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Leonardo Henrique de Oliveira, Damião Augusto Xavier de Oliveira, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Irani Gorgonio - "Suprime o art. 3º da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º 01/2019"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 18/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Ofício n.º 263/2019/Gab - Solicita que o Projeto de Lei Complementar n.º 05/2019, que "Dispõe sobre a organização da Guarda Civil Municipal de Lençóis Paulista, a criação da Corregedoria da Guarda Civil Municipal e dá outras providências""
Fase: Discussão Única
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a organização da Guarda Civil Municipal de Lençóis Paulista, a criação da Corregedoria da Guarda Civil Municipal e dá outras providências"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 65/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Mirna Adriana Justo - "Altera e consolida a Lei Municipal n.º 5.167, de 13 de novembro de 2018, que instituiu o fomento do patriotismo e da consciência cívica para a população lençoense"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Cria cargo de Professor de Ensino Fundamental II - Espanhol no quadro de servidores da Prefeitura Municipal - Lei Complementar n.º 36, de 12 de dezembro de 2006"
Fase: 2ª Discussão
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação, imóvel para a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com afetação para o Ministério Público, para a construção da sede da Promotoria de Justiça de Lençóis Paulista"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 66/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Obriga as empresas de transporte público coletivo municipal fixarem no veículo frase que especifica"
Fase: 1ª Discussão
