Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019
Data: 26/07/2019
Protocolo: 01244/2019
Situação: Registrou Status
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a organização da Guarda Civil Municipal de Lençóis Paulista, a criação da Corregedoria da Guarda Civil Municipal e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1/2019 | 09/06/2022 | 3,4 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 19/08/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 19/08/2019
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para única votação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 29/07/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 26/07/2019
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 26/07/2019
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 | 05/08/2019 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - Dispõe sobre a organização da Guarda Civil Municipal de Lençóis Paulista, a criação da Corregedoria da Guarda Civil Municipal e dá outras providências
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
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| Parecer Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 | 09/08/2019 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 5/2019 - Favorável ao prosseguimento do projeto
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 |
|
| Parecer Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 | 19/08/2019 |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 5/2019 - Favorável, com Voto em Separado do Relator - Desfavorável
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020 |
|
| Parecer Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 | 19/08/2019 |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 5/2019 - Favorável, com Voto em Separado do Presidente - Desfavorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 | 28/06/2019 | Dispõe sobre a organização da Guarda Civil Municipal de Lençóis Paulista, a criação da Corregedoria da Guarda Civil Municipal e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 24ª Ordinária de 2019 | 24ª Sessão Ordinária de 2019 | 29/07/2019 | Leitura |
| Pauta - 27ª Ordinária de 2019 | 27ª Sessão Ordinária de 2019 | 19/08/2019 | Discussão Única em Regime de Urgência Especial |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (8) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo
Ausente (1) - Irani Gorgonio
Contra (2) - Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
