Sessões - 24ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 29/07/2019
Hora: 19:00
Observações: - Horário do final da sessão: 20:47 Url Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=5XrOakjCgmo&feature=youtu.be
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Nardeli da Silva | Oradores Expediente |
| 2 | Jucimário Cerqueira dos Santos | Oradores Expediente |
| 3 | Damião Augusto Xavier de Oliveira | Oradores Expediente |
| 4 | Leonardo Henrique de Oliveira | Oradores Expediente |
| 5 | Mirna Adriana Justo | Oradores Expediente |
| 6 | Luiz Gonzaga da Silva | Oradores Expediente |
| 7 | Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan | Oradores Expediente |
| 8 | João Miguel Diegoli | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (10) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Ausentes (2) - Francisco de Assis Naves, Manoel dos Santos Silva
Votações
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de colocar no carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), o cálculo para o valor da multa por dia no atraso do pagamento
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 002/2019, que solicitava a troca dos pontos de luz do centro da cidade por lâmpadas de LED
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de contratação emergencial de farmacêuticos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe como serão investidos os recursos provenientes do Convênio n.º 56/2019, do Governo do Estado de São Paulo – DETRAN, constantes do Projeto de Lei n.º 75/2019, indicando as ações que serão realizadas e o valor de cada uma delas
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações referentes ao Inquérito Civil n.º 14.0321.000672/2018-6, conforme recomendação enviada pelo Ministério Público ao Executivo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2019 - Vereador
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Ausente (2) - Francisco de Assis Naves, Manoel dos Santos Silva
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2019 - Não especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Assunto: Altera o inciso I do art. 24 do Projeto de Lei n.º 61/2019, que regulamenta as formas e as condições para concessão de direito real de uso em áreas públicas para fomentar a atividade empresarial, e posterior doação, define regras para retomada das áreas e dá outras providências
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Ausente (2) - Francisco de Assis Naves, Manoel dos Santos Silva
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 61/2019 - Não especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Assunto: Altera o § 1º do art. 21 do Projeto de Lei n.º 61/2019, que regulamenta as formas e as condições para concessão de direito real de uso em áreas públicas para fomentar a atividade empresarial, e posterior doação, define regras para retomada das áreas e dá outras providências
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Ausente (2) - Francisco de Assis Naves, Manoel dos Santos Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 61/2019 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Regulamenta as formas e as condições para concessão de direito real de uso em áreas públicas para fomentar a atividade empresarial, e posterior doação, define regras para retomada de áreas e dá outras providências
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Ausente (2) - Francisco de Assis Naves, Manoel dos Santos Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 73/2019 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a transposição de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 9
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 75/2019 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo do Estado de São Paulo - DETRAN, que tem por objeto a execução de ações pertinentes ao Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, objeto do Convênio n.º 56/2019
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 9
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
