Pauta - 24ª Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 29/07/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 24ª Ordinária de 2019 | 20/06/2022 | 628,4 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 253/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de colocar no carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), o cálculo para o valor da multa por dia no atraso do pagamento"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 254/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 002/2019, que solicitava a troca dos pontos de luz do centro da cidade por lâmpadas de LED"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 255/2019 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de contratação emergencial de farmacêuticos"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 256/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe como serão investidos os recursos provenientes do Convênio n.º 56/2019, do Governo do Estado de São Paulo – DETRAN, constantes do Projeto de Lei n.º 75/2019, indicando as ações que serão realizadas e o valor de cada uma delas"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 257/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações referentes ao Inquérito Civil n.º 14.0321.000672/2018-6, conforme recomendação enviada pelo Ministério Público ao Executivo"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 283/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que realize melhorias na quadra poliesportiva localizada na Rua Paulo Ronai, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 284/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie um redutor de velocidade (lombada) na Rua Olga Biral, próximo à igreja 'O Poder de Deus', no Jardim Itapuã"
Fase: Leitura
Indicação Nº 285/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei visando tornar obrigatório que os bancos do nosso município possuam na sua entrada portas giratórias com detector de metais"
Fase: Leitura
Indicação Nº 286/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo avaliar a possibilidade e reivindicar junto à superintendência do Banco do Brasil a implantação de agência ou posto de atendimento aos usuários da futura unidade do Poupatempo em Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Indicação Nº 287/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo avaliar a possibilidade e instalar vãos para passagem de veículos das vias transversais cruzando o canteiro central da avenida Presbítero Moacir da Silva, no Jardim Village"
Fase: Leitura
Indicação Nº 288/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo avaliar a possibilidade técnico-legal e instalar lombada ou passagem elevada de pedestres para controle de velocidade na altura do número 387 da Rua Ernesta Paccola, no Bairro Santa Terezinha"
Fase: Leitura
Indicação Nº 289/2019 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de instalar lixeiras recicláveis na Vila Cruzeiro e Jardim Ibaté"
Fase: Leitura
Indicação Nº 290/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que notifique o proprietário de imóvel localizado à Avenida Pe. Salústio Rodrigues Machado, limítrofe com as ruas Papa Pio XII e José Bonifácio, para que o mesmo realize a limpeza do local"
Fase: Leitura
Indicação Nº 291/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie a pintura das faixas centrais da estrada municipal LEP-40"
Fase: Leitura
Indicação Nº 292/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo que destine considerável parcela dos recursos provenientes do Convênio n.º 56/2019, do Governo do Estado de São Paulo – DETRAN, constantes do Projeto de Lei n.º 75/2019, às campanhas de conscientização para segurança no trânsito"
Fase: Leitura
Indicação Nº 293/2019 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção e melhoria na iluminação pública da Avenida José Antônio Lorenzetti, no Jardim São João"
Fase: Leitura
Moção Nº 118/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Adilson Augusto Batistella, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 23 de julho, aos 73 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 119/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Equipe de Atletas ACD (Atletas com Deficiência) de nosso município e respectiva comissão técnica, cumprimentando a todos pela brilhante participação nos Jogos Regionais realizados na cidade de Botucatu, onde conquistaram 29 medalhas, sendo 22 de ouro e 7 de prata"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 120/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Orlando Benedito Aguiari, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de julho, aos 79 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 121/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. DENISE APARECIDA RODRIGUEIRO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 18 de julho de 2019"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 122/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. MARCO ANTONIO TOLEDO DE SOUZA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de julho de 2019"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2019 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 - "Altera o parágrafo único do art. 10 e o inciso III do art. 24 do Projeto de Lei n.º 70/2019, que dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros – Táxi de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 76/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no âmbito do Município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a organização da Guarda Civil Municipal de Lençóis Paulista, a criação da Corregedoria da Guarda Civil Municipal e dá outras providências"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2019 - de autoria de João Miguel Diegoli, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Governador do Estado de São Paulo JOÃO DÓRIA"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2019 - de autoria de Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli, Manoel dos Santos Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Vice-Governador do Estado de São Paulo RODRIGO GARCIA"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2019 - de autoria de Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli, Manoel dos Santos Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor ERNESTO MASCELLANI NETO"
Fase: Leitura
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo, João Miguel Diegoli, Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Acrescenta inciso VIII e § 4º ao artigo 13 e revoga o artigo 14 da Lei Orgânica Municipal"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2019 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2019 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 - "Altera o inciso I do art. 24 do Projeto de Lei n.º 61/2019, que regulamenta as formas e as condições para concessão de direito real de uso em áreas públicas para fomentar a atividade empresarial, e posterior doação, define regras para retomada das áreas e dá outras providências"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 61/2019 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 - "Altera o § 1º do art. 21 do Projeto de Lei n.º 61/2019, que regulamenta as formas e as condições para concessão de direito real de uso em áreas públicas para fomentar a atividade empresarial, e posterior doação, define regras para retomada das áreas e dá outras providências"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 61/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Regulamenta as formas e as condições para concessão de direito real de uso em áreas públicas para fomentar a atividade empresarial, e posterior doação, define regras para retomada de áreas e dá outras providências"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 73/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a transposição de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 75/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo do Estado de São Paulo - DETRAN, que tem por objeto a execução de ações pertinentes ao Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, objeto do Convênio n.º 56/2019"
Fase: 1ª Discussão
