Parecer Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019
Data: 09/08/2019
Protocolo: 01366/2019
Situação: Protocolado na Secretaria
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 5/2019 - Favorável ao prosseguimento do projeto
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2019 | 09/06/2022 | 628,1 KB | ||
| Parecer Nº 1/2019 | .docx | 09/06/2022 | 18,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 09/08/2019
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 | 26/07/2019 | Dispõe sobre a organização da Guarda Civil Municipal de Lençóis Paulista, a criação da Corregedoria da Guarda Civil Municipal e dá outras providências |
