Sessões - 27ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 19/08/2019
Hora: 19:00
Observações: - Horário do final da sessão: 21:38 Url Vídeo: https://youtu.be/kC4jdytL6sM
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Nardeli da Silva | Oradores Expediente |
| 2 | Jucimário Cerqueira dos Santos | Oradores Expediente |
| 3 | Damião Augusto Xavier de Oliveira | Oradores Expediente |
| 4 | Francisco de Assis Naves | Oradores Expediente |
| 5 | Luiz Gonzaga da Silva | Oradores Expediente |
| 6 | Leonardo Henrique de Oliveira | Oradores Expediente |
| 7 | Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan | Oradores Expediente |
| 8 | Manoel dos Santos Silva | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (11) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Ausentes (1) - Irani Gorgonio
Votações
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer ao Executivo que informe qual a média de pessoas, por dia, que são atendidas fora do município pelo SUS
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe se existe algum estudo ou projeto da Administração para eliminar ou amenizar os problemas referentes ao grande número de pombos existentes no bairro Jardim Nova Lençóis principalmente no pátio da EMEF Prof.ª Idalina Canova de Barros
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações referentes às empresas vencedoras de licitação em nosso município, de janeiro de 2016 até a presente data
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de ser disponibilizado nos poços artesianos do Núcleo Habitacional Luiz Zillo, Jardim Príncipe e Jardim Itamaraty um ponto para que os munícipes possam coletar água diretamente da fonte
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de uma ação preventiva na Avenida dos Imigrantes, quanto a poda das folhas dos coqueiros do canteiro central na época que estão secando
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer ao Executivo que envie, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, informações referentes ao fornecimento e corte de água das famílias carentes e desempregadas
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano, Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que oficie ao Executivo Municipal para que determine ao Conselho de Política Urbana e à Comissão Municipal responsável pela aprovação de parcelamento do Solo Urbano que, quando da análise e aprovação de quaisquer empreendimentos imobiliários (comerciais, industriais, loteamentos residenciais, etc.) a serem implantados no entorno do Aeroporto Municipal "José Boso", sejam determinadas a observância de medidas de afastamento da pista, a fim de possibilitar a futura ampliação da mesma
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem ao Executivo informações sobre contrato e aditivo com a empresa Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Birigui
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações referentes a disponibilização de vacinas no Município. Quais vacinas são oferecidas e se há algumas vacinas em falta, e em caso afirmativo, qual o motivo de estar em falta
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações relacionadas ao lote localizado próximo aos bairros Jardim Santana e Residenciais Açaí I e Açaí II
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Gonzaga da Silva, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Neuza Amaral, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 13 de agosto, aos 70 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos alunos e ao professor Luciano do Carmo Liz, da escola COOPERELP, por estarem representando Lençóis Paulista e a região inteira de Bauru nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP, na modalidade futsal mirim
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ANTONIO CIAN FILHO (NICO CIAN), manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 19 de agosto de 2019, aos 82 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 18/2019
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Ofício n.º 263/2019/Gab - Solicita que o Projeto de Lei Complementar n.º 05/2019, que "Dispõe sobre a organização da Guarda Civil Municipal de Lençóis Paulista, a criação da Corregedoria da Guarda Civil Municipal e dá outras providências"
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo
Ausente (1) - Irani Gorgonio
Contra (2) - Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a organização da Guarda Civil Municipal de Lençóis Paulista, a criação da Corregedoria da Guarda Civil Municipal e dá outras providências
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (8) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo
Ausente (1) - Irani Gorgonio
Contra (2) - Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 65/2019 - Não especificado
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Mirna Adriana Justo
Assunto: Altera e consolida a Lei Municipal n.º 5.167, de 13 de novembro de 2018, que instituiu o fomento do patriotismo e da consciência cívica para a população lençoense
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Cria cargo de Professor de Ensino Fundamental II - Espanhol no quadro de servidores da Prefeitura Municipal - Lei Complementar n.º 36, de 12 de dezembro de 2006
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Ausente (1) - Irani Gorgonio
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 66/2019 - Não especificado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Obriga as empresas de transporte público coletivo municipal fixarem no veículo frase que especifica
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
