Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019
Tipo: Não especificado
Data: 28/06/2019
Protocolo: 01105/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Cria cargo de Professor de Ensino Fundamental II - Espanhol no quadro de servidores da Prefeitura Municipal - Lei Complementar n.º 36, de 12 de dezembro de 2006
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 | 09/06/2022 | 770,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 29/08/2019
Complemento: Objetivo: Arquivado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 29/08/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Lei incluída no sistema
Remetente: Prefeitura
Destinatário: Secretaria
Envio: 27/08/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, à Lei Complementar n.º 115, de 21 de agosto de 2019, publicada pela Prefeitura Municipal, de forma integral, nas páginas 28 a 30 do Diário Oficial do Município - Edição 58 - Ano 1 - Regular, do dia 22 de agosto de 2019
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prefeitura
Envio: 21/08/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: O Autógrafo à Prefeitura Municipal, no dia 21 de agosto de 2019, através do ofício n.º 311/2019/SEC (Prt n.º 8174/2019)
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 21/08/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido o Autógrafo da presente matéria
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 19/08/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em 2ª votação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 16/08/2019
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para 2ª votação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 12/08/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em 1ª votação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 09/08/2019
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para 1ª votação
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Envio: 01/08/2019
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Parecer favorável ao projeto
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Envio: 30/07/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pela relatora da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Envio: 30/07/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: A relatora da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, vereadora Mirna Adriana Justo
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Envio: 30/07/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, vereador Paulo Henrique Victaliano
Remetente: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Envio: 30/07/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade para análise da matéria
Remetente: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2019/2020
Envio: 30/07/2019
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - Parecer favorável ao projeto
Remetente: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2019/2020
Envio: 24/07/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pela relatora da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Remetente: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2019/2020
Envio: 24/07/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: A relatora da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, vereadora Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Remetente: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2019/2020
Envio: 24/07/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, vereador Leonardo Henrique de Oliveira
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2019/2020
Envio: 19/07/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo para análise da matéria
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 19/07/2019
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer favorável ao projeto
Remetente: Assessoria Jurídica da Câmara
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 15/07/2019
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Do Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Assessoria Jurídica da Câmara
Destinatário: Assessoria Jurídica da Câmara
Envio: 10/07/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Secretaria
Destinatário: Assessoria Jurídica da Câmara
Envio: 04/07/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação deferido pelo Presidente da Câmara - Projeto encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Secretaria
Envio: 03/07/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para encaminhamento do projeto ao Assessor da Mesa Diretora para emissão de parecer quanto a legalidade e constitucionalidade do projeto
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 03/07/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 03/07/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira, para emissão de parecer ao projeto
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 03/07/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador João Miguel Diegoli
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 02/07/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para a emissão de parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 02/07/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto para parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Remetente: Expediente
Destinatário: Secretaria
Envio: 01/07/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 28/06/2019
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 28/06/2019
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 | 18/07/2019 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - Cria cargo de Professor de Ensino Fundamental II - Espanhol no quadro de servidores da Prefeitura Municipal - Lei Complementar n.º 36, de 12 de dezembro de 2006
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
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| Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 | 19/07/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar n.º 06/2019 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 |
|
| Parecer Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 | 30/07/2019 |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo ao Projeto de Lei Complementar n.º 6/2019 - Favorável
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2019/2020 |
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| Parecer Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 | 01/08/2019 |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei Complementar n.º 06/2019 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020 |
|
| Lei Complementar Nº 115/2019 | 21/08/2019 | Cria cargo de Professor de Ensino Fundamental II - Espanhol no quadro de servidores da Prefeitura Municipal - Lei Complementar n.º 36, de 12 de dezembro de 2006 | |
| Autógrafo Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 | 21/08/2019 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - Cria cargo de Professor de Ensino Fundamental II - Espanhol no quadro de servidores da Prefeitura Municipal - Lei Complementar n.º 36, de 12 de dezembro de 2006
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 22ª Ordinária de 2019 | 22ª Sessão Ordinária de 2019 | 01/07/2019 | Leitura |
| Pauta - 26ª Ordinária de 2019 | 26ª Sessão Ordinária de 2019 | 12/08/2019 | 1ª Discussão |
| Pauta - 27ª Ordinária de 2019 | 27ª Sessão Ordinária de 2019 | 19/08/2019 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Ausente (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Ausente (1) - Irani Gorgonio
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
