Pauta - 26ª Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 12/08/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 26ª Ordinária de 2019 | 20/06/2022 | 517,8 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 267/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que envie informações referentes às creches do município, que seguem: qual o número de vagas disponíveis nas creches do município; se é realizado algum trabalho de fiscalização periódico junto às mães para confirmar se elas realmente estão trabalhando; e outras informações pertinentes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 268/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que preste informações sobre os cargos de coordenadoria na Administração Municipal"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 269/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe, em relatório, por intermédio do setor competente (Comitê Gestor da Bacia Hidrográfica do Rio Lençóis), quais as resoluções técnicas aprovadas e as diretivas para o nível atual de segurança ambiental do Rio Lençóis"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 270/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe se existe possibilidade de colocar muretas, mesas e banquinhos de cimento afixados no chão em baixo da árvore que fica no final do corredor do Fundamental I da EMEF Prof.ª Guiomar Fortunata Coneglian Borcat"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 271/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe se existe possibilidade de pintar amarelinhas e caracóis no chão do pátio da EMEF Prof.ª Guiomar Fortunata Coneglian Borcat"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 272/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe, em relatório, qual o horário de funcionamento do cemitério municipal para visitação de túmulos; bem como, quais portões estão sendo abertos à população, quais não estão sendo e por que não"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 307/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Indica ao Executivo providenciar adequação de área interna na EMEI Prof.ª Áurea Damasceno Bernardes, no Jardim Ubirama, a fim de atender ao projeto Chão de Giz, desenvolvido por educadores daquela unidade de ensino"
Fase: Leitura
Indicação Nº 308/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Indica ao Executivo adotar em todas as unidades da rede municipal de ensino, com as necessárias adaptações pedagógicas, o projeto Chão de Giz, desenvolvido por educadores da EMEI Prof.ª Áurea Damasceno Bernardes, no Jardim Ubirama"
Fase: Leitura
Indicação Nº 309/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Indica ao Executivo providenciar instalação de cobertura na via interna de acesso entre a EMEI Prof.ª Áurea Damasceno Bernardes e a Creche D. Morfina Grandi Paccola, no Jardim Ubirama"
Fase: Leitura
Indicação Nº 310/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que estude ações para disciplinar o trânsito na rua Minas Gerais, na Vila Cruzeiro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 311/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo para que juntamente à Comutran (Comissão Municipal de Trânsito), adotem medidas preventivas para afastar os riscos de acidentes no cruzamento da rua Dr. Antonio Tedesco com a avenida Brasil"
Fase: Leitura
Indicação Nº 312/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Indica ao Executivo que realize as intervenções necessárias visando eliminar empoçamento de água em frente a residência localizada na Rua Antônio Esperândio Ferrari, n.º 230, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 313/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie a fiscalização do Ecoponto localizado no Jardim das Nações, bem como estude uma forma de orientar as pessoas do descarte correto do lixo, colocando placas educativas, orientando o local correto para o depósito dos diversos tipos de lixo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 314/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de construir a volta completa da ciclovia no Parque do Povo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 315/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo avaliar a possibilidade técnico-legal para instalação de lombada ou outro dispositivo de controle de velocidade na altura da rua 9 de Julho com a rua José do Patrocínio"
Fase: Leitura
Indicação Nº 316/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que estude uma solução para o problema de água parada, na sarjeta da Rua 7 de Setembro defronte ao número 635"
Fase: Leitura
Indicação Nº 317/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a pintura, manutenção e a instalação de dispositivos retrorrefletivos (olho de gato) na ciclovia que liga o bairro Cecap ao Jardim Europa, se possível o prolongamento da ciclovia até o Parque do Povo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 318/2019 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie melhorias no sarjetão localizado no cruzamento das ruas Chile e Amazonas, no Jardim Cruzeiro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 319/2019 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a revitalização e troca de um banco danificado da Área de Lazer Vicente Ferraz, localizada entre a rua dos Sabiás e Av. das Araras no Jardim Nova Lençóis"
Fase: Leitura
Moção Nº 127/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES parabenizando a Secretária de Educação, o Secretário de Segurança Pública, o Secretário da Cultura, o Coordenador de Trânsito, o Comandante do Efetivo Territorial da 5ª Cia. de Polícia Militar e o 1º Sargento PM Comandante do Corpo de Bombeiros pela brilhante ação coordenada realizada no dia 8 de agosto de 2019, em comemoração conjunta pelo Dia Mundial do Pedestre."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 128/2019 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. José Vergílio Paccola, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 10 de agosto, aos 72 anos"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 80/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Institui a Forma Especial de Pagamento e o Parcelamento Especial com remissão parcial de multa, juros e honorários advocatícios dos créditos fazendários do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 81/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Institui a Forma Especial de Pagamento e o Parcelamento Especial com remissão parcial de multa, juros e honorários advocatícios dos créditos fazendários do Município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 16/2019 - de autoria de João Miguel Diegoli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva - "REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 80/2019, seja apreciado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL"
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 17/2019 - de autoria de João Miguel Diegoli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva - "REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 81/2019, seja apreciado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL"
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor ANSELMO GUILHERME REBELO LOURENÇO"
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2019 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede Título de Cidadã Lençoense à Senhora ROSA LEITE DA SILVA"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 73/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a transposição de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 75/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo do Estado de São Paulo - DETRAN, que tem por objeto a execução de ações pertinentes ao Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, objeto do Convênio n.º 56/2019"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 65/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Mirna Adriana Justo - "Altera e consolida a Lei Municipal n.º 5.167, de 13 de novembro de 2018, que instituiu o fomento do patriotismo e da consciência cívica para a população lençoense"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Cria cargo de Professor de Ensino Fundamental II - Espanhol no quadro de servidores da Prefeitura Municipal - Lei Complementar n.º 36, de 12 de dezembro de 2006"
Fase: 1ª Discussão
