Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2019
Tipo: Vereador
Data: 30/07/2019
Protocolo: 01262/2019
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor ANSELMO GUILHERME REBELO LOURENÇO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2019 | 09/06/2022 | 214,5 KB | ||
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2019 | .doc | 09/06/2022 | 35 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 19/08/2019
Complemento: Objetivo: Arquivado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 17/08/2019
Complemento: Objetivo: Publicado(a) Complemento: De forma resumida, na página B4 do Jornal O Eco - Edição do dia 17/08/2019
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 13/08/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Decreto incluído no sistema
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 13/08/2019
Complemento: Objetivo: Promulgado(a) Complemento: O Decreto Legislativo n.º 10, de 13 de agosto de 2019
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 12/08/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em única votação
Remetente: Comissão de Títulos e Honrarias - 2019/2020
Destinatário: Secretaria
Envio: 09/08/2019
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Títulos e Honrarias, instituída pelo Ato da Presidência n.º 19/2019 - Parecer favorável ao Projeto
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 09/08/2019
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para única votação
Remetente: Expediente
Destinatário: Comissão de Títulos e Honrarias - 2019/2020
Envio: 08/08/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido o Ato da Presidência n.º 19/2019, criando e nomeando os 3 (três) membros para compor a Comissão de Título e Honrarias, nos termos do art. 163, § 3º, I, alínea "a" do Regimento Interno - Vereadores João Miguel Diegoli, Manoel dos Santos Silva e Mirna Adriana Justo
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 07/08/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 05/08/2019
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 30/07/2019
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2019 | 09/08/2019 |
Parecer da Comissão de Títulos e Honrarias, instituída pelo Ato da Presidência n.º 19/2019, ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 14/2019 - Favorável
Autoria: Comissão de Títulos e Honrarias - 2021/2022 |
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| Decreto Legislativo Nº 10/2019 | 13/08/2019 |
Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor ANSELMO GUILHERME REBELO LOURENÇO.
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 25ª Ordinária de 2019 | 25ª Sessão Ordinária de 2019 | 07/08/2019 | Leitura |
| Pauta - 26ª Ordinária de 2019 | 26ª Sessão Ordinária de 2019 | 12/08/2019 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
