Sessões - 25ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 07/08/2019
Hora: 19:00
Observações: - Horário do final da sessão: 22:36 Url Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=7H8fQEWrYjA&feature=youtu.be
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Leonardo Henrique de Oliveira | Oradores Expediente |
| 2 | Luiz Gonzaga da Silva | Oradores Expediente |
| 3 | Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan | Oradores Expediente |
| 4 | Francisco de Assis Naves | Oradores Expediente |
| 5 | Nardeli da Silva | Oradores Expediente |
| 6 | Irani Gorgonio | Oradores Expediente |
| 7 | Manoel dos Santos Silva | Oradores Expediente |
| 8 | Paulo Henrique Victaliano | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (12) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Votações
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio
Assunto: Requerem ao Executivo Municipal informações sobre locação de imóvel na Vila Mamedina (Rua Tomé de Souza, 401 ou outro) para instalar o Centro de Referência de Atendimento Social ou outro projeto
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações sobre as equipes e modalidades que disputaram os Jogos Regionais em Botucatu
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe o que já foi feito e o que está sendo realizado sobre a Lei Complementar nº 90, de 31 de março de 2015, que dispõe sobre o Plano de Mobilidade Urbana de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe se toda a extensão da rua XV de Novembro onde está sendo construído o calçadão, atenderá as normas de acessibilidade estipulada pela ABNT(Associação Brasileira de Normas Técnicas)
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe se tem um estudo para estabelecer corredores de ônibus no município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Irani Gorgonio
Assunto: Requerem ao Executivo que envie informações a respeito das ações preventivas contra o assoreamento do Rio Lençóis, como também se o serviço de dragagem ainda é realizado periodicamente em alguns pontos do rio
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo informe quais ações estão programadas para a Semana da Família Cidadã
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer que o Executivo se manifeste com relação ao Parecer nº 145/2018 do Cofen – Conselho Federal de Enfermagem, no tocante a dispensação de medicamentos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações referentes ao Plano de Mobilidade Urbana
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APELO ao Presidente do Senado Federal, à Mesa Diretora da Casa e aos Líderes de Partidos incitando os Nobres Parlamentares a votarem contra o proposto aumento na destinação de recursos ao Fundo Partidário
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APELO ao Presidente da Câmara dos Deputados, à Mesa Diretora da Casa e aos Líderes de Partidos incitando os Nobres Parlamentares a votarem contra o proposto aumento na destinação de recursos ao Fundo Partidário
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. LUISINHA PACCOLA CONEGLIAN, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 6 de agosto de 2019, aos 86 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Manoel dos Santos Silva
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. JOSÉ MAJORICO DA SILVA (ZÉ DO PITO), manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 7 de agosto de 2019, aos 72 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - Não especificado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano, Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei Complementar n.º 04/2019 (Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 100/2017 - Plano Diretor Participativo)
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Abstenção (1) - Manoel dos Santos Silva
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - Não especificado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano, Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei Complementar n.º 04/2019 (Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 100/2017 - Plano Diretor Participativo)
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Contra (7) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva
A favor (3) - Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Abstenção (2) - Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Resultado: Rejeitado
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - Não especificado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano, Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei Complementar n.º 04/2019 (Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 100/2017 - Plano Diretor Participativo)
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Contra (8) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Paulo Henrique Victaliano
A favor (2) - Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo
Abstenção (2) - Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Resultado: Rejeitado
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - Não especificado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei Complementar n.º 04/2019 (Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 100/2017 - Plano Diretor Participativo)
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Contra (7) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva
A favor (3) - Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Abstenção (2) - Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Resultado: Rejeitado
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 100, de 8 de fevereiro de 2017 - Plano Diretor Participativo
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (9) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Abstenção (2) - Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Contra (1) - Mirna Adriana Justo
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 14/2019
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Ofício n.º 245/2019/Gab - Solicita que o Projeto de Lei que "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo do Estado de São Paulo, destinados à realização do 23º Jogos Regionais do Idoso - JORI" seja apreciado em regime de urgência especial
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Não votou (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 78/2019 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo do Estado de São Paulo, destinados à realização do 23º Jogos Regionais do Idoso - JORI
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 15/2019
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Ofício n.º 252/2019/Gab - Solicita que o Projeto de Lei que "Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4.962, de 7 de fevereiro de 2017 - auxílio-transporte" seja apreciado em regime de urgência especial
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Não votou (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 79/2019 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4.962, de 7 de fevereiro de 2017 - auxílio-transporte
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 61/2019 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Regulamenta as formas e as condições para concessão de direito real de uso em áreas públicas para fomentar a atividade empresarial, e posterior doação, define regras para retomada de áreas e dá outras providências
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
