Projeto de Lei Nº 78/2019
Tipo: Não especificado
Data: 05/08/2019
Protocolo: 01318/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo do Estado de São Paulo, destinados à realização do 23º Jogos Regionais do Idoso - JORI
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 78/2019 | 09/06/2022 | 190,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 19/08/2019
Complemento: Objetivo: Arquivado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 19/08/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Lei incluída no sistema
Remetente: Prefeitura
Destinatário: Secretaria
Envio: 16/08/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, à Lei n.º 5.257, de 12 de agosto de 2019 (Prt. n.º 1409/2019)
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prefeitura
Envio: 09/08/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: O Autógrafo à Prefeitura Municipal, no dia 9 de agosto de 2019, através do ofício n.º 238/2019/SEC (Prt n.º 7767/2019)
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 08/08/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido o Autógrafo da presente matéria, com a correção do artigo 2º conforme parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 07/08/2019
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Favoráveis ao Projeto
Remetente: Expediente
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 07/08/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Pedido para apreciação do projeto em Regime de Urgência Especial aprovado em única votação na 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 7 de agosto de 2019 - Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 07/08/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em única votação
Remetente: Expediente
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 07/08/2019
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 07/08/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status
Remetente: Assessoria Jurídica da Câmara
Destinatário: Expediente
Envio: 06/08/2019
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Do Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Assessoria Jurídica da Câmara
Destinatário: Assessoria Jurídica da Câmara
Envio: 06/08/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Expediente
Destinatário: Assessoria Jurídica da Câmara
Envio: 06/08/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao Assessor da Mesa Diretora para orientações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/08/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido do Prefeito Municipal para apreciação do Projeto em Regime de Urgência Especial (Prt. n.º 1320/2019)
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 05/08/2019
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 05/08/2019
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pedido de Urgência Especial Nº 14/2019 | 05/08/2019 |
Ofício n.º 245/2019/Gab - Solicita que o Projeto de Lei que "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo do Estado de São Paulo, destinados à realização do 23º Jogos Regionais do Idoso - JORI" seja apreciado em regime de urgência especial
Autoria: Anderson Prado de Lima |
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| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 78/2019 | 06/08/2019 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 78/2019 - Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo do Estado de São Paulo, destinados à realização do 23º Jogos Regionais do Idoso - JORI
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
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| Lei Ordinária Nº 5257 | 12/08/2019 |
Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo do Estado de São Paulo, destinados à realização do 23º Jogos Regionais do Idoso - JORI.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
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| Autógrafo Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 78/2019 | 14/08/2019 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 78/2019 - Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo do Estado de São Paulo, destinados à realização do 23º Jogos Regionais do Idoso - JORI
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 25ª Ordinária de 2019 | 25ª Sessão Ordinária de 2019 | 07/08/2019 | Leitura |
| Pauta - 25ª Ordinária de 2019 | 25ª Sessão Ordinária de 2019 | 07/08/2019 | Discussão Única em Regime de Urgência Especial |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
