Pauta - 25ª Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 07/08/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 25ª Ordinária de 2019 | 20/06/2022 | 630 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 258/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio - "Requerem ao Executivo Municipal informações sobre locação de imóvel na Vila Mamedina (Rua Tomé de Souza, 401 ou outro) para instalar o Centro de Referência de Atendimento Social ou outro projeto"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 259/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que envie informações sobre as equipes e modalidades que disputaram os Jogos Regionais em Botucatu"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 260/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe o que já foi feito e o que está sendo realizado sobre a Lei Complementar nº 90, de 31 de março de 2015, que dispõe sobre o Plano de Mobilidade Urbana de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 261/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe se toda a extensão da rua XV de Novembro onde está sendo construído o calçadão, atenderá as normas de acessibilidade estipulada pela ABNT(Associação Brasileira de Normas Técnicas)"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 262/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe se tem um estudo para estabelecer corredores de ônibus no município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 263/2019 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Irani Gorgonio - "Requerem ao Executivo que envie informações a respeito das ações preventivas contra o assoreamento do Rio Lençóis, como também se o serviço de dragagem ainda é realizado periodicamente em alguns pontos do rio"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 264/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo informe quais ações estão programadas para a Semana da Família Cidadã"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 265/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer que o Executivo se manifeste com relação ao Parecer nº 145/2018 do Cofen – Conselho Federal de Enfermagem, no tocante a dispensação de medicamentos"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 266/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações referentes ao Plano de Mobilidade Urbana"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 294/2019 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de implantar uma passagem elevada (lombada) na Avenida Jácomo Augusto Paccola, próximo ao supermercado Gigantão"
Fase: Leitura
Indicação Nº 295/2019 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de reforma e revitalização da Praça do Constitucionalista defronte ao dispositivo de acesso na avenida 25 de Janeiro, além da instalação de ponto de hidratação"
Fase: Leitura
Indicação Nº 296/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que direcione um médico da família para realizar atendimento aos munícipes que se utilizam da UBS Dr. Antonio Leão Tocci, no Núcleo Habitacional João Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 297/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que realize demarcação de área de carga e descarga na rua Antonio Tedesco, na quadra da Lojas Cem, no Centro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 298/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de um ponto de hidratação na rua Lafaiete Muller Leal, na altura do cruzamento com a rua Rogério Giacomini, no Parque Residencial Rondon"
Fase: Leitura
Indicação Nº 299/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a retirada de um veículo, que depois de incendiado, foi abandonado na Av. Orígenes Lessa, n.º 344, Núcleo Habitacional João Zillo, em frente a EE Prof.ª Vera Braga Franco Giacomini"
Fase: Leitura
Indicação Nº 300/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Indica ao SAAE que providencie a contratação de Técnico de Segurança do Trabalho"
Fase: Leitura
Indicação Nº 301/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Indica ao Executivo providenciar a aplicação de sinalização de trânsito, vertical e horizontal, adequada nas imediações da EMEF Prof.ª Lina Bosi Canova, no Jardim Ubirama"
Fase: Leitura
Indicação Nº 302/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de sistema automatizado no portão de acesso de professores ao prédio e secretaria da EMEF Prof.ª Lina Bosi Canova, no Jardim Ubirama"
Fase: Leitura
Indicação Nº 303/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Indica ao Executivo providenciar obras de melhoramentos e reformas das instalações físicas na EMEI Prof.ª Áurea Damasceno Bernardes, no Jardim Ubirama"
Fase: Leitura
Indicação Nº 304/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie a realização de estudo e testes na Rua 25 de Abril, para que seja sentido único (sentido bairro-centro ou sentido centro-bairro) ou com estacionamento em apenas um lado da rua"
Fase: Leitura
Indicação Nº 305/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção da calçada da Avenida João Paccola, ao longo de toda a sua extensão, que faz margem com a mata ciliar do Rio da Prata"
Fase: Leitura
Indicação Nº 306/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie durante a SEMANA DA FAMÍLIA CIDADÃ, a realização de palestras para fortalecimento de vínculos familiares e o acompanhamento pelos técnicos do CRAS para promoção da aproximação dos vínculos rompidos"
Fase: Leitura
Moção Nº 123/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APELO ao Presidente do Senado Federal, à Mesa Diretora da Casa e aos Líderes de Partidos incitando os Nobres Parlamentares a votarem contra o proposto aumento na destinação de recursos ao Fundo Partidário"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 124/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APELO ao Presidente da Câmara dos Deputados, à Mesa Diretora da Casa e aos Líderes de Partidos incitando os Nobres Parlamentares a votarem contra o proposto aumento na destinação de recursos ao Fundo Partidário"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 125/2019 - de autoria de João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. LUISINHA PACCOLA CONEGLIAN, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 6 de agosto de 2019, aos 86 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 126/2019 - de autoria de João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Manoel dos Santos Silva - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. JOSÉ MAJORICO DA SILVA (ZÉ DO PITO), manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 7 de agosto de 2019, aos 72 anos"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 77/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, por meio do Programa Bolsa Família, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 78/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo do Estado de São Paulo, destinados à realização do 23º Jogos Regionais do Idoso - JORI"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 79/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4.962, de 7 de fevereiro de 2017 - auxílio-transporte"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor ANSELMO GUILHERME REBELO LOURENÇO"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2019 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede Título de Cidadã Lençoense à Senhora ROSA LEITE DA SILVA"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 14/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Ofício n.º 245/2019/Gab - Solicita que o Projeto de Lei que "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo do Estado de São Paulo, destinados à realização do 23º Jogos Regionais do Idoso - JORI" seja apreciado em regime de urgência especial"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 78/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo do Estado de São Paulo, destinados à realização do 23º Jogos Regionais do Idoso - JORI"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 15/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Ofício n.º 252/2019/Gab - Solicita que o Projeto de Lei que "Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4.962, de 7 de fevereiro de 2017 - auxílio-transporte" seja apreciado em regime de urgência especial"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 79/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4.962, de 7 de fevereiro de 2017 - auxílio-transporte"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 61/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Regulamenta as formas e as condições para concessão de direito real de uso em áreas públicas para fomentar a atividade empresarial, e posterior doação, define regras para retomada de áreas e dá outras providências"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 73/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a transposição de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 75/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo do Estado de São Paulo - DETRAN, que tem por objeto a execução de ações pertinentes ao Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, objeto do Convênio n.º 56/2019"
Fase: 2ª Discussão
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação, imóvel para a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com afetação para o Ministério Público, para a construção da sede da Promotoria de Justiça de Lençóis Paulista"
Fase: 1ª Discussão
Requerimento Nº 230/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano, Leonardo Henrique de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora que determine votação em destaque de todas as matérias ou alterações referentes à ZPRE 3 de que trata o Projeto de Lei Complementar 04/2019 (Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 100/2017 - Plano Diretor Participativo)"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano, Leonardo Henrique de Oliveira - "Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei Complementar n.º 04/2019 (Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 100/2017 - Plano Diretor Participativo)"
Fase: 1ª Discussão
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano, Leonardo Henrique de Oliveira - "Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei Complementar n.º 04/2019 (Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 100/2017 - Plano Diretor Participativo)"
Fase: 1ª Discussão
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano, Leonardo Henrique de Oliveira - "Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei Complementar n.º 04/2019 (Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 100/2017 - Plano Diretor Participativo)"
Fase: 1ª Discussão
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei Complementar n.º 04/2019 (Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 100/2017 - Plano Diretor Participativo)"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 100, de 8 de fevereiro de 2017 - Plano Diretor Participativo"
Fase: 1ª Discussão
