DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira
Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor ANSELMO GUILHERME REBELO LOURENÇO.
(Projeto de Decreto Legislativo n.º 14/2019, de autoria do vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira – MDB)
NARDELI DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica por este Decreto Legislativo concedido Título de Cidadão Lençoense ao Senhor ANSELMO GUILHERME REBELO LOURENÇO, como reconhecimento de Lençóis Paulista pelos relevantes serviços prestados em prol do Município.
Art. 2º A entrega do título referido no artigo anterior dar-se-á em solenidade a ser realizada em Lençóis Paulista, em local e data a serem definidos em comum acordo com o homenageado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Lençóis Paulista, 13 de agosto de 2019.
NARDELI DA SILVA
Presidente
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal em 13 de agosto de 2019.
* Este texto não substitui a publicação oficial.
