Pareceres (27)

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - 07/03/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para aquisição de medicamentos para Unidades Básicas de Saúde do Município.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 - 07/03/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2025 - Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para aquisição de medicamentos para Unidades Básicas de Saúde do Município.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - 07/03/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para aquisição de medicamentos para Unidades Básicas de Saúde do Município.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - 07/03/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para a aquisição de medicamentos para Unidades Básicas de Saúde do Município.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 36/2025 - 07/03/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2025 - Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para o custeio de serviços de atenção primária em saúde.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 37/2025 - 07/03/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2025 - Autoriza reabrir crédito especial para aquisição de medicamentos para Unidades Básicas de Saúde.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - 07/03/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para o custeio de serviços de saúde de alta complexidade.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - 07/03/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de serviços hospitalares.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - 07/03/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, para atender o contrato de Programa para operacionalização do Serviço de Acolhimento Institucional para jovens e adultos com deficiência em situação de dependência - Residência Inclusiva.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 23/2025 - 07/02/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e a estabelecer parceria com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 1/2025 - 07/01/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP, visando a execução de serviços assistenciais, de atendimento aos deficientes físicos.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 2/2025 - 07/01/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', visando execução dos serviços assistenciais, de atendimento aos anciãos desamparados.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 4/2025 - 07/01/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços assistenciais de atendimento a pessoas portadoras de câncer.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 5/2025 - 07/01/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução dos serviços assistenciais de atendimento aos excepcionais.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 7/2025 - 07/01/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a execução de serviços hospitalares de atendimento à população.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - 07/01/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços hospitalares de quimioterapia.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 9/2025 - 07/01/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento às adolescentes aprendizes.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 10/2025 - 07/01/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento aos adolescentes aprendizes.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - 07/01/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, visando a execução de serviços socioassistenciais de acolhimento em república.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 13/2025 - 07/01/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Amorada, para execução de serviços de Acolhimento Institucional a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - 07/01/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para execução do Projeto "Seja Ousado: O Profissional do Futuro".

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - 07/01/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para execução do Projeto "Despertar: O Futuro É Agora".

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 16/2025 - 07/01/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, para execução do Projeto "Inovando: Terapia com Recursos Tecnológicos".

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 17/2025 - 07/01/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Amorada, para execução do Projeto "A Casa dos Sonhos".

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - 07/01/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - Lar da Criança "Dona Angelina Zillo", para execução de um Projeto.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - 07/01/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de serviços hospitalares.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 19/2025 - 07/01/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de exames de imagens, ressonância, ultrassom e mamografia.

Requerimento Interno (1)

Nº 17/2025 - 10/02/2025 - Comunica à Mesa Diretora da realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e discussão de relatório detalhado da prestação de contas do 3º quadrimestre de 2024 da Saúde, em cumprimento ao que determina o § 5º do artigo 36 da Lei Complementar n.º 141, de 13 de janeiro de 2012 e o inciso II do art. 48-A do Regimento Interno (dia 24 de fevereiro de 2025, às 17h30).