Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 103/2025
Data: 06/11/2025
Protocolo: 02535/2025
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para custeio de ações e serviços de atenção especializada à saúde.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 103-2025 - Parecer_2_SPS | .docx | 06/11/2025 | 84,6 KB | |
| Documento Assinado | 06/11/2025 | 434 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 103/2025 | 31/10/2025 | Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para custeio de ações e serviços de atenção especializada à saúde. |
