Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 127/2025
Data: 10/12/2025
Protocolo: 02922/2025
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 127/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, visando a execução de serviços socioassistenciais de acolhimento em república.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 127-2025 - Parecer_02_SPS | .docx | 10/12/2025 | 78,1 KB | |
| Documento Assinado | 11/12/2025 | 436,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 127/2025 | 05/12/2025 | Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, visando a execução de serviços socioassistenciais de acolhimento em república. |
