Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 97/2025
Data: 23/10/2025
Protocolo: 02374/2025
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.696, de 27 de abril de 2023.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 97-2025 - Parecer_02_SPS | .docx | 23/10/2025 | 77,8 KB | |
| Documento Assinado | 23/10/2025 | 435,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 97/2025 | 03/10/2025 | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.696, de 27 de abril de 2023. |
