Requerimento Interno Nº 94/2026
Data: 15/05/2026
Protocolo: 00975/2026
Situação: Tramitando
Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2025/2026, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli, Nardeli da Silva
Assunto: Comunica à Mesa Diretora da realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e discussão de relatório detalhado da prestação de contas do 1º quadrimestre de 2026 da Saúde, em cumprimento ao que determina o § 5º do artigo 36 da Lei Complementar n.º 141, de 13 de janeiro de 2012 e o inciso II do art. 48-A do Regimento Interno (Dia 25 de maio de 2026 - 17h30),
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Solicitação | .docx | 15/05/2026 | 77,3 KB | |
| Documento Assinado | 15/05/2026 | 449 KB |
