Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 124/2025
Data: 10/12/2025
Protocolo: 02919/2025
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 124/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados – "Lar Nossa Senhora dos Desamparados", visando a execução de serviços assistenciais, de atendimento aos anciãos desamparados.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 124-2025 - Parecer_02_SPS | .docx | 10/12/2025 | 78,1 KB | |
| Documento Assinado | 11/12/2025 | 437,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 124/2025 | 05/12/2025 | Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados – "Lar Nossa Senhora dos Desamparados", visando a execução de serviços assistenciais, de atendimento aos anciãos desamparados. |
