Parecer Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Nº 105/2025
Data: 05/12/2025
Protocolo: 02858/2025
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 105/2025 - Dispõe sobre a criação do Fundo Especial de Fiscalização Sanitária e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 105-2025 - Parecer_04_SPS | .docx | 05/12/2025 | 77,9 KB | |
| Documento Assinado | 05/12/2025 | 431,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 105/2025 | 07/11/2025 | Dispõe sobre a criação do Fundo Especial de Fiscalização Sanitária e dá outras providências. |
