Parecer Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 52/2025
Data: 14/05/2025
Protocolo: 01048/2025
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2025 - Dispõe sobre medidas de incentivo à doação voluntária de sangue e da outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Documento Assinado | 15/05/2025 | 433,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 52/2025 | 20/03/2025 | Dispõe sobre medidas de incentivo à doação voluntária de sangue e da outras providências. |