Data: 14/05/2025

Protocolo: 01048/2025

Situação: Parecer Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2025/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2025 - Dispõe sobre medidas de incentivo à doação voluntária de sangue e da outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Documento Assinado .pdf 15/05/2025 433,5 KB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 52/2025 20/03/2025 Dispõe sobre medidas de incentivo à doação voluntária de sangue e da outras providências.

Voltar

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!