Data: 07/01/2025

Protocolo: 00081/2025

Situação: Parecer Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento às adolescentes aprendizes.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 09/2025 - Parecer_02_SPS .pdf 08/01/2025 563,5 KB

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Projeto de Lei Nº 9/2025 06/01/2025 Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento às adolescentes aprendizes.

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