Emendas (62)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2018 - 13/12/2018 - Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n.º 106/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos bancários, bem como empresas de transporte de passageiros que mantém guichês no terminal rodoviário, de disponibilizarem cadeira de rodas para uso de pessoas portadoras de necessidades especiais, idosas ou de pessoas necessitadas, na forma que especifica, e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 72/2018 - 26/10/2018 - Altera a redação da ementa e acrescenta novo artigo 2º ao Projeto de Lei n.º 72/2018, renumerando-se os atuais dispositivos – que veda a nomeação de parentes de vereadores em exercício do mandato na Prefeitura Municipal e Autarquias.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 102/2017 - 27/04/2018 - Acrescenta novo artigo 5º e respectivo parágrafo ao Projeto de Lei n.º 102/2017, que dispõe sobre a doação, com encargos, de uma área de terra do Município em favor da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Lençóis Paulista.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2018 - 29/03/2018 - Altera a redação do inciso II do artigo 3º do Projeto de Lei n.º 28/2018 – concessão de uso de parte da Praça Horário Moretto para implantação de estacionamento de uso exclusivo, através de procedimento licitatório.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2017 - 23/03/2018 - Altera a redação do inciso III do artigo 3º do Projeto de Lei n.º 102/2017, que dispõe sobre a doação, com encargos, de uma área de terra do Município em favor da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Lençóis Paulista.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 86/2016 - 04/11/2016 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 86/2016 - 04/11/2016 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 86/2016 - 04/11/2016 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2016 - 04/11/2016 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2016 - 05/08/2016 - Altera a redação do caput e dos artigos 1º, 2º e 3º do Projeto de Lei n.º 47/2016.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2016 - 05/08/2016 - Altera a redação do caput e do artigo 1º do Projeto de Lei n.º 48/2016.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2016 - 01/06/2016 - Altera a redação do § 2º do Art. 1º do Projeto de Lei Complementar n.º 3/2016.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2016 - 16/05/2016 - Altera a redação de dispositivo do artigo 1º do Projeto de Lei n.º 61/2016.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2016 - 15/04/2016 - Suprime o artigo 7º do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 24/2016, renumerando-se os artigos seguintes.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2016 - 20/01/2016 - Altera a redação da ementa e do artigo 1º do Projeto de Lei n.º 1/2016.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2015 - 04/12/2015 - Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n.º 73/2015

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 11/2015 - 23/11/2015 - Altera a redação do parágrafo único do Art. 6º do Projeto de Resolução n.º 11/2015.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2015 - 13/11/2015 - Altera a redação do § 3º do Art. 3º do Projeto de Lei Complementar n.º 6/2015.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 76/2015 - 06/11/2015 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 76/2015 - 06/11/2015 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 76/2015 - 06/11/2015 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 76/2015 - 06/11/2015 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2015 - 06/11/2015 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 67/2015 - 25/09/2015 - Altera a redação do Art. 1º do Projeto de Lei n.º 67/2015.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 67/2015 - 08/09/2015 - Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n.º 67/2015.

Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 28/08/2015 - Altera dispositivos do Art. 42-B do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 1/2015.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2015 - 28/08/2015 - Altera a redação do § 1º do Art. 1º do Projeto de Lei n.º 67/2015.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 14/08/2015 - Altera a redação do § 4.º do Art. 42-B do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 01/2015.

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 2/2015 - 13/04/2015 - Acrescenta dispositivo ao Projeto de Resolução n.º 02/2015.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 2/2015 - 02/04/2015 - Acrescenta dispositivos ao Projeto de Resolução n.º 02/2015.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 93/2014 - 20/03/2015 - Suprime dispositivos do Projeto de Lei Complementar n.º 93/2014.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 93/2014 - 20/03/2015 - Suprime o Art, 7º do Projeto de Lei Complementar n.º 93/2014.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2015 - 16/03/2015 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do Projeto de Lei n.º 16/2015, que fixa nos termos do art. 37, inciso X da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e suas Autarquias.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5068/2014 - 06/03/2015 - Altera e acrescenta dispositivo ao Art. 3º do Projeto de Lei n.º 5.068/2014

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5094/2014 - 27/02/2015 - Emenda Supressiva n.º 01 - Suprime o Inciso VII do Art. 10 do Projeto de Lei n.º 5094/2014.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 5075/2014 - 07/11/2014 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 5062/2014 - 07/11/2014 - Altera dispositivo do Projeto de Lei n.º 5.062/2014.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 5075/2014 - 07/11/2014 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 5075/2014 - 07/11/2014 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5075/2014 - 07/11/2014 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 19/2013 - 28/08/2014 - Dispõe sobre a criação, organização e estrutura do Sistema de Controle Interno - SCI, da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4989/2014 - 15/08/2014 - Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 4.989/2014.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5051/2014 - 08/08/2014 - Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n.º 5.051/2014.

Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5003/2014 - 23/05/2014 - Acrescenta dispositivo ao Artigo 1º do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 5.003/2014.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5003/2014 - 11/04/2014 - Altera dispositivos do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 5.003/2014.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 5002/2014 - 04/04/2014 - Altera dispositivo do Projeto de Lei n.º 5.002/2014.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4989/2014 - 14/03/2014 - Altera dispositivos do Projeto de Lei n.º 4.989/2014.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 4836/2013 - 24/01/2014 - Altera dispositivo ao Projeto de Lei n.º 4.836/2013.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4889/2013 - 26/11/2013 - Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 4.889/2013.

Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 4900/2013 - 04/11/2013 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 4900/2013 - 04/11/2013 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos

Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 4900/2013 - 04/11/2013 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos.

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 4900/2013 - 04/11/2013 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 4900/2013 - 04/11/2013 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 4900/2013 - 04/11/2013 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4912/2013 - 30/10/2013 - Altera, acrescenta e suprime dispositivos do Projeto de Lei n.º 4.912/2013.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4889/2013 - 30/10/2013 - Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 4.889/2013.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 4836/2013 - 24/10/2013 - Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n.º 4.836/2013.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4836/2013 - 16/08/2013 - Altera a redação do inciso I do Artigo 10 do Projeto de Lei n.º 4.836/2013.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4836/2013 - 16/08/2013 - Acrescenta redação ao parágrafo 2º do Artigo 4º do Projeto de Lei n.º 4.836/2013.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4813/2013 - 08/03/2013 - Acrescenta o parágrafo único, ao artigo 3º, alterado pelo Projeto de Lei n.º 4.813/2013.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4768/2012 - 26/02/2013 - Acrescenta o inciso VII ao § 4º do Art. 7º do Projeto de Lei n.º 4.768/2012.