Emendas (55)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2018 - 13/12/2018 - Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n.º 106/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos bancários, bem como empresas de transporte de passageiros que mantém guichês no terminal rodoviário, de disponibilizarem cadeira de rodas para uso de pessoas portadoras de necessidades especiais, idosas ou de pessoas necessitadas, na forma que especifica, e dá outras providências

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 72/2018 - 26/10/2018 - Altera a redação da ementa e acrescenta novo artigo 2º ao Projeto de Lei n.º 72/2018, renumerando-se os atuais dispositivos – que veda a nomeação de parentes de vereadores em exercício do mandato na Prefeitura Municipal e Autarquias

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 102/2017 - 27/04/2018 - Acrescenta novo artigo 5º e respectivo parágrafo ao Projeto de Lei n.º 102/2017, que dispõe sobre a doação, com encargos, de uma área de terra do Município em favor da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Lençóis Paulista

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2018 - 29/03/2018 - Altera a redação do inciso II do artigo 3º do Projeto de Lei n.º 28/2018 – concessão de uso de parte da Praça Horário Moretto para implantação de estacionamento de uso exclusivo, através de procedimento licitatório

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2017 - 23/03/2018 - Altera a redação do inciso III do artigo 3º do Projeto de Lei n.º 102/2017, que dispõe sobre a doação, com encargos, de uma área de terra do Município em favor da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Lençóis Paulista

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 86/2016 - 04/11/2016 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 86/2016 - 04/11/2016 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 86/2016 - 04/11/2016 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2016 - 04/11/2016 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2016 - 05/08/2016 - Altera a redação do caput e dos artigos 1º, 2º e 3º do Projeto de Lei n.º 47/2016

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2016 - 05/08/2016 - Altera a redação do caput e do artigo 1º do Projeto de Lei n.º 48/2016

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2016 - 01/06/2016 - Altera a redação do § 2º do Art. 1º do Projeto de Lei Complementar n.º 3/2016

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2016 - 20/01/2016 - Altera a redação da ementa e do artigo 1º do Projeto de Lei n.º 1/2016

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2015 - 04/12/2015 - Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n.º 73/2015

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2015 - 13/11/2015 - Altera a redação do § 3º do Art. 3º do Projeto de Lei Complementar n.º 6/2015

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 76/2015 - 06/11/2015 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 76/2015 - 06/11/2015 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 76/2015 - 06/11/2015 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 67/2015 - 25/09/2015 - Emenda Modificativa n.º 03 ao Projeto de Lei n.º 67/2015 - "Altera a redação do Art. 1.º do Projeto de Lei n.º 67/2015"

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 67/2015 - 08/09/2015 - Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n.º 67/2015

Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 28/08/2015 - Altera dispositivos do Art. 42-B do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 1/2015

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2015 - 28/08/2015 - Altera a redação do § 1º do Art. 1º do Projeto de Lei n.º 67/2015

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 2/2015 - 13/04/2015 - Acrescenta dispositivo ao Projeto de Resolução n.º 02/2015

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 2/2015 - 02/04/2015 - Acrescenta dispositivos ao Projeto de Resolução n.º 02/2015

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 93/2014 - 20/03/2015 - Emenda Supressiva n.º 02 ao PLC n.º 93/2014 - Suprime dispositivos do Projeto de Lei Complementar n.º 93/2014

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 93/2014 - 20/03/2015 - Emenda Supressiva n.º 01 ao PLC n.º 93/2014 - Suprime o Art, 7.º do Projeto de Lei Complementar n.º 93/2014

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2015 - 16/03/2015 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do Projeto de Lei n.º 16/2015, que fixa nos termos do art. 37, inciso X da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e suas Autarquias

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5068/2014 - 06/03/2015 - Altera e acrescenta dispositivo ao Art. 3º do Projeto de Lei n.º 5.068/2014

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 5075/2014 - 07/11/2014 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 5062/2014 - 07/11/2014 - Altera dispositivo do Projeto de Lei n.º 5.062/2014

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 5075/2014 - 07/11/2014 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 5075/2014 - 07/11/2014 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5075/2014 - 07/11/2014 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 19/2013 - 28/08/2014 - Dispõe sobre a criação, organização e estrutura do Sistema de Controle Interno - SCI, da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4989/2014 - 15/08/2014 - Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 4.989/2014

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5051/2014 - 08/08/2014 - Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n.º 5.051/2014

Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5003/2014 - 23/05/2014 - Emenda ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5003/2014 - Estabelece regras para denominação de vias e próprios públicos municipais

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5003/2014 - 11/04/2014 - Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.003/2014 - "Altera dispositivos do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.003/2014"

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 5002/2014 - 04/04/2014 - Emenda Modificativa N.º 02 ao Projeto de Lei n.º 5.002/2014 - 'Altera dispositivo do Projeto de Lei n.º 5.002/2014'

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4989/2014 - 14/03/2014 - Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.989/2014

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4836/2013 - 24/01/2014 - Emenda Modificativa N.º 06 ao Projeto de Lei n.º 4.836/2013 - "Altera dispositivo ao Projeto de Lei n.º 4.836/2013"

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4889/2013 - 26/11/2013 - Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 4.889/2013

Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 4900/2013 - 04/11/2013 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 4900/2013 - 04/11/2013 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos

Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 4900/2013 - 04/11/2013 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 4900/2013 - 04/11/2013 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 4900/2013 - 04/11/2013 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 4900/2013 - 04/11/2013 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos

Nº 4912/2013 - 30/10/2013 - Emenda nº 01 - Altera, acrescenta e suprime dispositivos ao Projeto de Lei nº 4.912/2013

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4889/2013 - 30/10/2013 - Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 4.889/2013

Nº 4836/2013 - 24/10/2013 - Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 4.836/2013 - Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transportes de passageiros com o uso de motocicleta

Nº 13/2013 - 16/08/2013 - Altera a redação di inciso I do Artigo 10 do Projeto de Lei nº 4.836/2013 - Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transportes de passageiros com o uso de motocicleta - mototaxistas, dispõe sobre regras de segurança dos serviços de transporte remunerado e estabelece regras gerais para regulação deste serviço no município de Lençóis Paulista

Nº 12/2013 - 16/08/2013 - Acrescenta redação ao parágrafo 2º do Artigo 4º do Projeto de Lei nº 4.836/2013 - Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transportes de passageiros com o uso de motocicleta - mototaxistas, dispõe sobre regras de segurança dos serviços de transporte remunerado e estabelece regras gerais para regulação deste serviço no município de Lençóis Paulista

Nº 6/2013 - 08/03/2013 - Emenda Aditiva nº 01 - PL 4813/2013 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º.

Nº 4/2013 - 26/02/2013 - Emenda Aditiva nº 01 ao PL nº 4.768/2012 (Concessão Administrativa Recinto Exposições)