Tipo: Modificativa

Data: 30/10/2013

Protocolo: 01731/2013

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: André Paccola Sasso, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Altera, acrescenta e suprime dispositivos do Projeto de Lei n.º 4.912/2013.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Emenda .pdf 19/01/2026 732,7 KB

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Projeto de Lei Nº 4912/2013 18/10/2013 Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município de Lençóis Paulista, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e natural de Lençóis Paulista.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta - 38ª Ordinária de 2013 38ª Sessão Ordinária de 2013 04/11/2013 Leitura
Pauta - 39ª Ordinária de 2013 39ª Sessão Ordinária de 2013 11/11/2013 Discussão Única

Votações

39ª Sessão Ordinária de 2013

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

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