Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4912/2013
Tipo: Modificativa
Data: 30/10/2013
Protocolo: 01731/2013
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: André Paccola Sasso, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Altera, acrescenta e suprime dispositivos do Projeto de Lei n.º 4.912/2013.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda | 19/01/2026 | 732,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 4912/2013 | 18/10/2013 | Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município de Lençóis Paulista, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e natural de Lençóis Paulista. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 38ª Ordinária de 2013 | 38ª Sessão Ordinária de 2013 | 04/11/2013 | Leitura |
| Pauta - 39ª Ordinária de 2013 | 39ª Sessão Ordinária de 2013 | 11/11/2013 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado