Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Anderson Prado de Lima

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie o Setor de Trânsito, para que nos informe se será deferido, quando, ou o motivo do não atendimento do requerimento datado de 15 de Maio de 2013, onde o Sr. Dirceu A. Bernardes, proprietário da empresa "DIMOTOS", localizada na Rua XV de Novembro n.º 357, Centro, de Lençóis Paulista, solicitou estacionamento para motos em frente à sua loja.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades para instalação de um playground no espaço de área existente na antiga destilaria.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe se existem possibilidades de efetuar o reparo da iluminação pública existente na totalidade da Avenida Maestro Alfredo de Oliveira Capucho, no bairro Conjunto Maestro Júlio Ferrari.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe se existem possibilidades para realizar arborização na margem do Córrego Corvo Branco.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a data exata para a conclusão da obra na ponte do córrego do rio Faxinal, e ainda, os motivos que causaram o atraso na conclusão da obra.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe quantos são os funcionários da Administração Pública e Autarquias que estão ligados por vínculo não-estatutário, portanto, com normas regidas pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe se foram realizados estudos relacionados à implantação de semáforo no cruzamento entre as Ruas Geraldo Pereira de Barros e Piedade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe se existem possibilidades de transferir o ponto de ônibus da rua Professor Antônio Serralvo Sobrinho, para a rua dos Professores, que já possui ponto, no bairro N. H. Luiz Zillo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que tome as providências necessárias no sentido de efetuar a capina e limpeza de um terreno situado entre a rua Miruna e a Estrada André Ruiz, no Jardim Itamaraty.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Ouvido o Douto Plenário, cumpridas e atendidas as normas legais e regimentais, seja aprovada e encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Digníssimo Promotor de Justiça DR. HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ pela brilhante trajetória profissional e especialmente construída durante os mais de 15 anos, período no qual foi atuante representante do Ministério Público do Estado de São Paulo nesta cidade de Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Ouvido o Douto Plenário, cumpridas e atendidas as normas legais e regimentais, seja aprovada e encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PEC 301, pelo FIM DOS IMPOSTOS SOBRE MEDICAMENTOS, de autoria do nobre deputado federal FRANCISCO CHAGAS, do Partido dos Trabalhadores (SP), a qual pretende a retirada dos impostos de toda a cadeia produtiva dos medicamentos, com vistas a redução de seu preço final aos consumidores, ato que beneficiará, em especial, cidadã(o)s com parcos recursos ou desses desprovidos

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente Moção de Congratulações às Professoras Therezinha Elda Chitto e Meiry Chitto, pela publicação do livro "Alexandre Chitto de corpo inteiro"

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente Moção de Congratulações ao Professor de Educação Física, Eduardo Caldeira, pela conquista do primeiro lugar na quinta etapa do Campeonato Paulista de Triathlon Sprint, em Piracicaba.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente Moção de Congratulações à Polícia Militar do Estado de São Paulo, pela ação realizada na noite de sábado, 26 de outubro, na Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente Moção de Pesar à Luciane Aparecida da Silva e Leonardo Daniel Camilo, pelo falecimento de Wagner Aparecido Camilo.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie Moção de Congratulações à Sara Palma Andreolli pela inauguração da nova loja da papelaria Baiuca.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita

Assunto: Requer à Mesa Diretora para que envie Moção de Congratulações à Farmácia Homeopática Lençóis e a Revista O Comércio, pela realização da 6ª edição da Caminhada da Saúde.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Manoel dos Santos Silva

Assunto: Ouvido o Douto Plenário, cumpridas e atendidas as normas legais e regimentais, seja aprovada e encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à empresária SARA PALMA ANDREOLLI pela brilhante trajetória pessoal e profissional, especialmente pela inauguração de mais uma unidade de seu empreendimento, a conhecida e prestigiada BAIUCA

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Manoel dos Santos Silva

Assunto: Ouvido o Douto Plenário, cumpridas e atendidas as normas legais e regimentais, seja aprovada e encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à empresária CÉLIA REGINA AIELLO e à sua EQUIPE da FARMÁCIA HOMEOPÁTICA LENÇÓIS pela realização da CAMINHADA DA SAÚDE, em sua sexta edição, em reverência ao Outubro Rosa e apoio à Rede de Prevenção e Combate ao Câncer

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Manoel dos Santos Silva

Assunto: Ouvido o Douto Plenário, cumpridas e atendidas as normas legais e regimentais, seja aprovada e encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À UNIMED DE LENÇÓIS PAULISTA pela organização e realização da 1ª. CAMINHADA REGIONAL DAS UNIMEDS DO CENTRO OESTE PAULISTA, na pessoa do presidente da Singular de Lençóis Paulista, o médico DR. CALIXTO FELIPE HUEB

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dispõe sobre doação de veículo a favor da Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita

Assunto: Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 4.885/2013.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.660, de 20 de dezembro de 2006 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao "bullying" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Lençóis Paulista, em consonância com a Lei Municipal nº 4.216, de 19 de Agosto de 2011, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1872, de 11 de novembro de 1986 - Código de Edificações

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Dispõe sobre a instituição do projeto "Vizinho Solidário" no município de Lençóis Paulista e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial objetivando a aqusição de equipamentos para salas de vacina

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com as despesas de execução de obras de infraestrutura urbana em trechos de via do bairro Jardim Cidade do Caju

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: Disciplina a concessão de vale-transporte, adotando a Lei Federal n°. 7.418, de 16 de dezembro de 1.985, no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado