Data: 04/11/2013

Hora: 19:00

Votações

Requerimento Nº 387/2013

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Anderson Prado de Lima

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie o Setor de Trânsito, para que nos informe se será deferido, quando, ou o motivo do não atendimento do requerimento datado de 15 de Maio de 2013, onde o Sr. Dirceu A. Bernardes, proprietário da empresa "DIMOTOS", localizada na Rua XV de Novembro n.º 357, Centro, de Lençóis Paulista, solicitou estacionamento para motos em frente à sua loja

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Moção Nº 275/2013

Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Ouvido o Douto Plenário, cumpridas e atendidas as normas legais e regimentais, seja aprovada e encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Digníssimo Promotor de Justiça DR. HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ pela brilhante trajetória profissional e especialmente construída durante os mais de 15 anos, período no qual foi atuante representante do Ministério Público do Estado de São Paulo nesta cidade de Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Moção Nº 276/2013

Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Ouvido o Douto Plenário, cumpridas e atendidas as normas legais e regimentais, seja aprovada e encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PEC 301, pelo FIM DOS IMPOSTOS SOBRE MEDICAMENTOS, de autoria do nobre deputado federal FRANCISCO CHAGAS, do Partido dos Trabalhadores (SP), a qual pretende a retirada dos impostos de toda a cadeia produtiva dos medicamentos, com vistas a redução de seu preço final aos consumidores, ato que beneficiará, em especial, cidadã(o)s com parcos recursos ou desses desprovidos

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Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Moção Nº 283/2013

Autoria: Manoel dos Santos Silva

Assunto: Ouvido o Douto Plenário, cumpridas e atendidas as normas legais e regimentais, seja aprovada e encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à empresária SARA PALMA ANDREOLLI pela brilhante trajetória pessoal e profissional, especialmente pela inauguração de mais uma unidade de seu empreendimento, a conhecida e prestigiada BAIUCA

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Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Moção Nº 284/2013

Autoria: Manoel dos Santos Silva

Assunto: Ouvido o Douto Plenário, cumpridas e atendidas as normas legais e regimentais, seja aprovada e encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à empresária CÉLIA REGINA AIELLO e à sua EQUIPE da FARMÁCIA HOMEOPÁTICA LENÇÓIS pela realização da CAMINHADA DA SAÚDE, em sua sexta edição, em reverência ao Outubro Rosa e apoio à Rede de Prevenção e Combate ao Câncer

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Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Moção Nº 285/2013

Autoria: Manoel dos Santos Silva

Assunto: Ouvido o Douto Plenário, cumpridas e atendidas as normas legais e regimentais, seja aprovada e encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À UNIMED DE LENÇÓIS PAULISTA pela organização e realização da 1ª. CAMINHADA REGIONAL DAS UNIMEDS DO CENTRO OESTE PAULISTA, na pessoa do presidente da Singular de Lençóis Paulista, o médico DR. CALIXTO FELIPE HUEB

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Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 390/2013

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe se existem possibilidades de efetuar o reparo da iluminação pública existente na totalidade da Avenida Maestro Alfredo de Oliveira Capucho, no bairro Conjunto Maestro Júlio Ferrari

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Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 392/2013

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe a data exata para a conclusão da obra na ponte do córrego do rio Faxinal, e ainda, os motivos que causaram o atraso na conclusão da obra

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Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 4915/2013 - Não especificado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dispõe sobre doação de veículo a favor da Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade

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Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 389/2013

Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades para instalação de um playground no espaço de área existente na antiga destilaria.

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Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 391/2013

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe se existem possibilidades para realizar arborização na margem do Córrego Corvo Branco

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Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Moção Nº 277/2013

Autoria: Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente Moção de Congratulações às Professoras Therezinha Elda Chitto e Meiry Chitto, pela publicação do livro "Alexandre Chitto de corpo inteiro"

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Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Moção Nº 278/2013

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente Moção de Congratulações ao Professor de Educação Física, Eduardo Caldeira, pela conquista do primeiro lugar na quinta etapa do Campeonato Paulista de Triathlon Sprint, em Piracicaba.

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Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Moção Nº 279/2013

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente Moção de Congratulações à Polícia Militar do Estado de São Paulo, pela ação realizada na noite de sábado, 26 de outubro, na Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado.

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A favor: 12

Resultado: Aprovado

Moção Nº 280/2013

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente Moção de Pesar à Luciane Aparecida da Silva e Leonardo Daniel Camilo, pelo falecimento de Wagner Aparecido Camilo.

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A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 393/2013

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe quantos são os funcionários da Administração Pública e Autarquias que estão ligados por vínculo não-estatutário, portanto, com normas regidas pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas)

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Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 394/2013

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe se foram realizados estudos relacionados à implantação de semáforo no cruzamento entre as Ruas Geraldo Pereira de Barros e Piedade

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Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Moção Nº 281/2013

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie Moção de Congratulações à Sara Palma Andreolli pela inauguração da nova loja da papelaria Baiuca.

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Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Moção Nº 282/2013

Autoria: Humberto José Pita

Assunto: Requer à Mesa Diretora para que envie Moção de Congratulações à Farmácia Homeopática Lençóis e a Revista O Comércio, pela realização da 6ª edição da Caminhada da Saúde.

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A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 395/2013

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe se existem possibilidades de transferir o ponto de ônibus da rua Professor Antônio Serralvo Sobrinho, para a rua dos Professores, que já possui ponto, no bairro N. H. Luiz Zillo

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A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 396/2013

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que tome as providências necessárias no sentido de efetuar a capina e limpeza de um terreno situado entre a rua Miruna e a Estrada André Ruiz, no Jardim Itamaraty

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A favor: 12

Resultado: Aprovado

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