Data: 01/11/2013

Protocolo: 01742/2013

Situação: Incluído no Expediente

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Ouvido o Douto Plenário, cumpridas e atendidas as normas legais e regimentais, seja aprovada e encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PEC 301, pelo FIM DOS IMPOSTOS SOBRE MEDICAMENTOS, de autoria do nobre deputado federal FRANCISCO CHAGAS, do Partido dos Trabalhadores (SP), a qual pretende a retirada dos impostos de toda a cadeia produtiva dos medicamentos, com vistas a redução de seu preço final aos consumidores, ato que beneficiará, em especial, cidadã(o)s com parcos recursos ou desses desprovidos