Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe se existe previsão para melhorar a iluminação pública no Bairro São Judas Tadeu (Chácaras).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe se existe previsão para construção de pista de skate na região central da cidade; e, em caso positivo, em que local será construída.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se já existe projeto para reforma da quadra de esportes localizada na Rua Paulo Ronai, em frente ao nº 70, no bairro N. H. João Zillo II. Em caso afirmativo, informar quando se dará o inicio das obras.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: José Pedro de Oliveira

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de destacar engenheiro à avaliação e tomada de providências relativamente ao muro de arrimo na rua Domingos Giovanetti, 410, no bairro Júlio Ferrari.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie respostas às questões relativas a acesso no bairro Grajaú: 1) Existe algum estudo referente a construção de acesso para o bairro Grajaú, a partir da avenida Jácomo Augusto Paccola, que liga os bairros Monte Azul e Caju?; 2) Ao que consta, e segundo reclamam os moradores, poderia ter sido construída uma alça de acesso quando das obras dessa avenida.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para instalação de sinalização horizontal de parada obrigatório (PARE), no cruzamento da Rua Adriano da Gama Kury e Travessa Bandeira Tribuzzi.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Policia Militar de Lençóis Paulista para que informe quais são os critérios para se efetuar o recolhimento e a liberação dos veículos que são apreendidos e encaminhados ao pátio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para instalação de sinalização horizontal de parada obrigatório (PARE), no cruzamento das Ruas Adriano da Gama Kury e Henrique Losinskas Alves.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se está sendo elaborado estudos para readequação e reorganização do trânsito em nossa cidade, com a contratação de um especialista em trânsito ou engenheiro de tráfego. Em caso afirmativo, informar qual a data prevista para que os estudos sejam concluídos, e as alterações efetuadas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe se existem possibilidades de efetuar a instalação de um bicicletário na Rua XV de Novembro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se já existe projeto elaborado pelo Munícipio para construção de uma ponte na Rua Pedro Natálio Lorenzetti, entre a Avenida 25 de Janeiro e a Rua Princesa Izabel. Em caso afirmativo, enviar a esta Casa Legislativa, a cópia do respectivo projeto, bem como, o custo para a execução da obra.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis, quais os valores que o município repassou para a Associação Rural de Lençóis Paulista, para a realização da Expovelha 2013. Encaminhar planilha detalhando os gastos realizados.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis se existem possibilidades para que a dívida da Faculdade "Orígenes Lessa" com o município seja transformada em bolsa de estudos e que estas sejam revertidas exclusivamente aos cidadãos lençoenses.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie o Hospital Beneficente Nossa Senhora da Piedade, para que informe quais são os procedimentos oftalmológicos executados nesta entidade, e a quantidade de pacientes que se encontram na lista de espera aguardando a realização de tais procedimentos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie o Diretor Municipal de Saúde, Ilmo. Sr. Dr. Márcio Caneppele Santarém, para que informe a esta Casa de Leis, os motivos que têm causado a demora na realização de exames de diagnósticos por imagem, e também, para o fornecimento dos laudos aos pacientes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Diretor de Desenvolvimento, Geração de Emprego e Renda do Município de Lençóis Paulista, Altair Aparecido Toniolo, que participou e ganhou o Concurso Nacional de Artigos de Casos de Sucesso de Agentes de Desenvolvimento, promovido pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios e SEBRAE), onde escreveu sobre a Implantação do Centro do Empreendedor

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Contra: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Nelson Faillace, escritor e intelectual, que foi homenageado com seu nome à Biblioteca Comunitária "Ler é Preciso" na EMEF Guiomar Fortunata Coneglian Borcat (Jardim Caju), inaugurada na noite do dia 30 de Outubro de 2013

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à empresa DURATEX S.A. pela viabilização em parceria com a Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista e com o Instituto Ecofuturo, que proporcionou a inauguração no dia 30 de outubro de 2013 da "Biblioteca Comunitária Ler é Preciso Nelson Faillace", na EMEF Guiomar Fortunata Coneglian Borcat (Jardim Caju)

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao INSTITUTO ECOFUTURO pela viabilização em parceria com a Prefeitura de Lençóis Paulista e com a empresa Duratex, que proporcionou a inauguração no dia 30 de outubro de 2013 da "Biblioteca Comunitária Ler é Preciso Nelson Faillace", na EMEF Guiomar Fortunata Coneglian Borcat (Jardim Caju)

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. VICENTE GIOFFRÊ FILHO em agradecimento ao legado deixado pelo saudoso pai VICENTE GIOFFRÊ. A homenagem é reconhecimento desta Casa de Leis, especialmente destes parlamentares que representam os munícipes de Lençóis Paulista, pelo legado deixado por VICENTE GIOFFRÊ, que são as bicicletas

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria, corpo docente, funcionários e alunos da EMEF "Guiomar Fortunata Coneglian Borcat" (Jardim Caju), pela realização do Fórum Permanente de Combate ao Uso de Drogas; pela inauguração da Biblioteca Comunitária "Ler é Preciso Nelson Faillace'; e pela Feira de Empreendedorismo, atividades estas realizadas no mês de outubro de 2013

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos cantores André Gustavo Fregone e Matheus Lessa, integrantes da dupla ANDRÉ E MATHEUS, bem como ao empresário artístico, MOISÉS ROCHA, pela brilhante trajetória artística da dupla, dada a qualidade musical desses dois expoentes de nossa terra, e a qual tem levado pelo país o nome de Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora para que envie a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao jovem cantor lençoense, LUCAS FERREIRA, bem como ao seu empresário artístico, o conhecido e competente JOSÉ ANTONIO FOGANHOLI, o "Pardal", pelo sucesso obtido pelo artista, o qual é considerado pela mídia nacional a Revelação do Sertanejo Pop no Brasil

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. CARINA RODRIGUES e ao Sr. GABRIEL RODRIGUES, pela inauguração do RESTAURANTE GOLDEN GRILL, que ocorreu no último dia 05 de novembro de 2013, em Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Nardeli da Silva, Gumercindo Ticianelli Júnior, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos representantes do Ministério Público do Estado de São Paulo, 1.º Promotor de Justiça Titular da Comarca de Lençóis Paulista, Dr. RICARDO TAKASHIMA KAKUTA e à 2.ª Promotora de Justiça Titular da Comarca de Lençóis Paulista, Dra. DÉBORA ORSI DUTRA, que assumem seus postos de trabalho à atuação na Comarca de Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira

Assunto: Ouvido o Douto Plenário, cumpridas e atendidas as normas legais e regimentais, seja aprovada e encaminhada cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Prefeita Municipal, Excelentíssima Sra. IZABEL CRISTINA CAMPANARI LORENZETTI e ao Ilustríssimo Diretor de Tecnologia da Informação, Sr. ÉDER PACCOLA SANTA BÁRBARA, pelo brilhante estudo sobre a iluminação pública e os necessários investimentos para a sua melhoria, bem como a assunção pela Municipalidade de Lençóis Pública

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Contra: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a EDER FLÁVIO SOARES, pelo trabalho de ilustração realizado junto à empresa internacional Nike

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à ETEC "CIDADE DO LIVRO", pela 3ª Mostra de Trabalhos, realizada por alunos e docentes da instituição

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Ouvido o Douto Plenário, cumpridas e atendidas as normas legais e regimentais, seja aprovada e encaminhada cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos alunos/capoeiristas do GRUPO DE CAPOEIRA KUMA TAIÊ de Lençóis Paulista, bem como ao mestre IVAIR CARLOS, carinhosamente conhecido por MESTRE TATU, pela cerimônia de troca de cordão

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita

Assunto: Requer à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Estadual de São Paulo, Exmo. Dr. Ulysses Tassinari, pela elaboração do Projeto de Lei n.º 499/2011, de sua autoria, que foi aprovado no dia 16 de outubro do corrente ano, pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita

Assunto: Requer à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Dr. Geraldo Alckmin, para que sancione o Projeto de Lei n.º 499/2011, de autoria do Deputado Estadual Dr. Ulysses Tassinari, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no dia 16 de outubro do corrente ano.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: Autoriza o Presidente da Câmara a proceder a doação de bens declarados inservíveis às entidades que especifica

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: Cria Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para fiscalizar as concessões de utilidade pública.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.660, de 20 de dezembro de 2006 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao "bullying" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Lençóis Paulista, em consonância com a Lei Municipal nº 4.216, de 19 de Agosto de 2011, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1872, de 11 de novembro de 1986 - Código de Edificações

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Dispõe sobre a instituição do projeto "Vizinho Solidário" no município de Lençóis Paulista e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial objetivando a aqusição de equipamentos para salas de vacina

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com as despesas de execução de obras de infraestrutura urbana em trechos de via do bairro Jardim Cidade do Caju

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Altera, acrescenta e suprime dispositivos do Projeto de Lei n.º 4.912/2013.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município de Lençóis Paulista, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e natural de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: Altera dispositivos do Projeto de Resolução n.º 23/2013.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: Cria o cadastro de fornecedores para emissão de certificado de registro cadastral.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado