Requerimentos (616)

Nº 5/2026 - 26/01/2026 - Requerem à Concessionária Rodovias do Tietê informações acerca da realização de obras de melhoria nos trechos compreendidos entre os quilômetros 302 e 303 e entre os quilômetros 308 e 309 da Rodovia Marechal Rondon (SP-300).

Nº 414/2025 - 11/12/2025 - Requer ao Executivo informações sobre a possibilidade de implantação de uma academia ao ar livre e de um playground no bairro Vila contente.

Nº 367/2025 - 12/11/2025 - Requer ao Executivo que verifique a possibilidade de instalar bebedouro e academia ao ar livre no campo de futebol localizado no bairro Maria Luiza I.

Nº 343/2025 - 24/10/2025 - Requer ao Executivo informações sobre estudos para implantação de passagem elevada na faixa de pedestres próxima à rotatória da rua Rio Grande do Sul com a avenida Cruzeiro do Sul.

Nº 341/2025 - 23/10/2025 - Requerem ao Executivo informações referentes à Lei nº 4.144/2011, que autoriza a Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista a isentar os aposentados do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano; IPTU.

Nº 318/2025 - 26/09/2025 - Requer ao Executivo informações a respeito de estudos com o objetivo de realizar a manutenção e pintura em todos os pontos de parada de ônibus do município de Lençóis Paulista.

Nº 310/2025 - 10/09/2025 - Requer ao Executivo informações sobre fila de espera para cirurgia de prótese de quadril (artroplastia total de quadril) no município de Lençóis Paulista.

Nº 297/2025 - 29/08/2025 - Requerem ao Executivo informações referentes à Indicação nº 264/2025, que trata da realização de estudos de viabilidade para a instalação de um semáforo no cruzamento entre a rua Pedro Natálio Lorenzetti e a avenida Brasil.

Nº 294/2025 - 29/08/2025 - Requerem ao Secretário de Estado da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, a inclusão do Município de Lençóis Paulista no Projeto Piloto da Lei nº 15.125/25 – utilização de tornozeleiras eletrônicas em casos de violência doméstica e familiar.

Nº 292/2025 - 28/08/2025 - Requer informações ao Poder Executivo sobre eventuais estudos e planejamentos da Administração diante da possível alteração da Lei Complementar Federal nº 173/2020, que restabelece a contagem do período da pandemia para benefícios estatutários, com possibilidade de efeitos retroativos.

Nº 247/2025 - 04/07/2025 - Requerem ao Executivo informações relativas à Instalação de refletores nos campos de futebol de Lençóis Paulista.

Nº 246/2025 - 04/07/2025 - Requerem ao Executivo que apresente informações atualizadas sobre as demandas de cirurgias eletivas no município.

Nº 236/2025 - 03/07/2025 - Requerem ao Executivo informações relativas à Indicação nº 320/2025, que trata da realização de melhorias na praça localizada na Avenida Carlos Mazetto, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari.

Nº 233/2025 - 03/07/2025 - Requerem ao Executivo informações relativas à Indicação nº 323/2025, que trata da realização de melhorias na praça localizada na Avenida Maestro Alfredo de Oliveira Capucho, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari.

Nº 230/2025 - 27/06/2025 - Requerem ao Executivo que encaminhe Projeto de Lei dispondo sobre a autorização para o Poder Executivo celebrar convênios com empreendimentos públicos, cooperativas e particulares destinados a conjuntos habitacionais de interesse social no Município de Lençóis Paulista, conforme anteprojeto anexo.

Nº 213/2025 - 13/06/2025 - Requerem ao Executivo que sejam prestadas informações e providências quanto à Indicação n.º 159/2025, que trata da criação de isenção do IPTU para pessoas com deficiência no município.

Nº 212/2025 - 13/06/2025 - Requerem ao Executivo que sejam prestadas informações e providências quanto à Indicação nº 119/2025, que trata da instalação de cobertura no trajeto entre o estacionamento e a portaria do Espaço Vem Ser.

Nº 199/2025 - 10/06/2025 - Requerem informações do Executivo acerca da possibilidade de substituição das atuais lâmpadas comuns por lâmpadas do tipo LED nas praças e áreas de esportes do município.

Nº 187/2025 - 30/05/2025 - Requerem ao Executivo que apresente informações sobre o número de psicólogos atuantes nas escolas municipais e a forma como os atendimentos são realizados.

Nº 177/2025 - 23/05/2025 - Requer informações do Executivo acerca da realização das melhorias no campo de futebol no bairro Jardim Primavera.

Nº 176/2025 - 23/05/2025 - Requerem ao Executivo que apresente informações sobre a existência de parcerias previstas com universidades de Medicina e Enfermagem para a contratação de profissionais em residência médica e estágios.

Nº 175/2025 - 23/05/2025 - Requerem ao Executivo que apresente informações sobre a quantidade de fonoaudiólogos na rede municipal de saúde, especificando se há especialistas para atendimento de crianças e recém-nascidos.

Nº 174/2025 - 23/05/2025 - Requerem ao Executivo que apresente informações sobre a quantidade de casos de violência doméstica registrados nos últimos quatro anos, bem como dados referentes aos últimos cinco meses do ano de 2025.

Nº 162/2025 - 22/05/2025 - Requer ao Executivo que envie informações sobre quais providências foram tomadas em relação ao Requerimento nº 271/2024, que tratava da construção de galeria ou outros dispositivos para o escoamento da água pluvial, em local que especifica.

Nº 148/2025 - 09/05/2025 - Requerem ao Executivo informações sobre o fluxo de atendimento clínico nos postos de saúde dos bairros do Jardim Caju, Monte Azul e Cecap.

Nº 138/2025 - 09/05/2025 - Requer ao Poder Executivo que informe a possibilidade de realizar o recape no piso asfáltico nos bairros Nova Lençóis e Jardim das Nações.

Nº 121/2025 - 25/04/2025 - Requerem ao Executivo que envie, em forma de certidão, cópia de todos os relatórios mensais emitidos pela comissão de acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços firmado entre a Prefeitura Municipal com o IDEAS.

Nº 120/2025 - 25/04/2025 - Requerem ao Executivo que envie, em forma de certidão, cópia dos pareceres de fiscalização emitidos pelo Controle Interno do Município, relativos ao contrato de prestação de serviços firmado entre a Prefeitura Municipal e o IDEAS.

Nº 119/2025 - 25/04/2025 - Requerem do Executivo informações relativas à fiscalização do Contrato realizado entre a Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista e o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS).

Nº 109/2025 - 17/04/2025 - Requer ao Executivo que oficie a empresa CPFL para que providencie a conclusão do serviço no Núcleo Habitacional Luiz Zillo, que especifica.

Nº 106/2025 - 16/04/2025 - Requerem ao Executivo que informe sobre a possibilidade dos atendimentos nos postos de saúde passarem a ser realizados por livre demanda.

Nº 100/2025 - 11/04/2025 - Requer ao Executivo que envie informações sobre eventual convênio ou parceria com o Clube Esportivo Marimbondo, bem como esclarecimentos sobre possível realização de serviço.

Nº 85/2025 - 28/03/2025 - Requerem ao Executivo que informe a viabilidade de disponibilizar canabidiol (CBD), exclusivamente para fins terapêuticos.

Nº 78/2025 - 25/03/2025 - Requerem do Executivo, junto ao Secretário de Saúde, informações detalhadas acerca da alta demanda de consultas reprimidas até o mês de março.

Nº 67/2025 - 13/03/2025 - Requerem ao Executivo que envie informações sobre o planejamento para implantação do serviço de tratamento de hemodiálise no município.

Nº 65/2025 - 13/03/2025 - Requer informações do Executivo a respeito da Indicação n.º 4/2025, que solicitava estudos visando permitir o acesso a área do parque de diversões da Facilpa, de forma gratuita.

Nº 62/2025 - 07/03/2025 - Requer ao Executivo que envie informações sobre a situação que se encontra a inclusão de Educação Ambiental nas escolas municipais.

Nº 52/2025 - 28/02/2025 - Requer ao Executivo que envie informações sobre a situação que se encontra o Eco Ponto situado no Jardim das Nações.

Nº 45/2025 - 27/02/2025 - Requer ao Executivo que envie informações sobre a viabilidade de promover melhorias na iluminação pública da Avenida Estados Unidos.

Nº 44/2025 - 27/02/2025 - Requer ao Executivo que estude a possibilidade de solucionar o problema de tráfego intenso, nos locais que especifica.

Nº 31/2025 - 14/02/2025 - Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação 140/2024, que tratava sobre a possibilidade de providenciar redutores de velocidade em local que especifica.

Nº 493/2024 - 11/12/2024 - Requer ao Executivo informações se há possibilidade de realizar reforma do telhado do Varejão, em local que especifica.

Nº 487/2024 - 05/12/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação 339/2024, que tratava sobre a possibilidade de providenciar asfalto e iluminação pública no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari, divisa com o bairro Maria Luiza IV, em local que especifica.

Nº 486/2024 - 05/12/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação 338/2024, que tratava sobre instalar escadas de acesso à academia ao ar livre e playground no Jardim Primavera, em local que especifica.

Nº 485/2024 - 05/12/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação 311/2024, que tratava sobre a possibilidade de providenciar cobertura das quadras esportivas na Vila Contente, em local que especifica.

Nº 482/2024 - 29/11/2024 - Requerem ao Poder Executivo que encaminhe cópia do relatório de fiscalização efetuada junto ao Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde – IDEAS.

Nº 477/2024 - 28/11/2024 - Requer ao Executivo informações se há possibilidade de viabilizar uma área de estacionamento para veículos de aplicativo, em local que especifica.

Nº 455/2024 - 14/11/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação 294/2024, que tratava sobre estudar a possibilidade de instalação de bebedouro e banheiro na academia ao ar livre e playground no Jardim Primavera, em local que especifica.

Nº 454/2024 - 14/11/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação 303/2024, que tratava sobre estudar a possibilidade de instalar um banheiro químico e um ponto de hidratação no Distrito Empresarial.

Nº 424/2024 - 18/10/2024 - Requer ao Executivo informações se há possibilidade de transformar a área de lazer em campo de futebol no Jardim das Nações, em local que especifica.

Nº 397/2024 - 20/09/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação 265/2024, que tratava sobre implementação de calçamento em passeio público do Jardim Cruzeiro, que especifica.

Nº 384/2024 - 06/09/2024 - Requer ao Executivo informações se há possibilidade de abrir o Museu Alexandre Chitto aos finais de semana.

Nº 379/2024 - 29/08/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre as providências adotadas com relação à indicação 251/2024, que tratava sobre a fiscalização rigorosa nos eventos esportivos patrocinados pelo município.

Nº 378/2024 - 29/08/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação 241/2024, que tratava sobre a limpeza e instalação de placas ‘Proibido Jogar Lixo” na Vila Cruzeiro, em local que especifica.

Nº 366/2024 - 21/08/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação 264/2024, que tratava sobre a instalação de bancos em área verde no Núcleo Habitacional João Zillo, em local que especifica.

Nº 365/2024 - 21/08/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre o funcionamento do poço artesiano da CECAP e a distribuição de água.

Nº 356/2024 - 15/08/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação 214/2024, que tratava sobre a pintura de faixas de pedestres no Jardim Nova Lençóis, em local que especifica.

Nº 355/2024 - 14/08/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação 166/2024.

Nº 345/2024 - 07/08/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação 231/2024, que tratava sobre a possibilidade de providenciar iluminação na quadra esportiva externa do Ginásio de Esportes “Edemir Santino Coneglian”.

Nº 335/2024 - 01/08/2024 - Requer informações do Poder Executivo se há possibilidade de retirar um brinquedo que está instalado na Praça José Marise.

Nº 330/2024 - 31/07/2024 - Requer ao Executivo que envie os dados relativos ao número de usuários da rede pública de saúde que estão aguardando por exames de ressonância magnética, discriminados por unidade de saúde.

Nº 329/2024 - 30/07/2024 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de mudança do Parque Adalberto Carlos Santos para o final da Avenida Guido Leda, no Jardim Primavera.

Nº 323/2024 - 25/07/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação 207/2024, que tratava sobre a possibilidade de instalar um playground e academia ao ar livre no Residencial Antônio Lorenzetti Filho.

Nº 322/2024 - 25/07/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação 227/2024, que tratava sobre possibilidade de instalar guarda-corpo no passeio público da Creche “Dona Augusta Parpinelli Zillo” e do Posto de Saúde “Dr. José Nege”.

Nº 316/2024 - 19/07/2024 - Requerem do Poder Executivo informações referentes ao Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS.

Nº 306/2024 - 28/06/2024 - Requerem ao Executivo informações detalhadas referentes ao contrato firmado entre a Prefeitura e o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS.

Nº 297/2024 - 26/06/2024 - Requer ao Executivo informações se há possibilidade de abrir o MAC - Museu Alexandre Chitto aos finais de semana.

Nº 283/2024 - 19/06/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação 587/2021, que tratava da colocação de placa para identificar “Perigo” no Jardim das Nações, em local que especifica.

Nº 282/2024 - 19/06/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação 191/2024, que tratava sobre a pintura da faixa de estacionamento no Centro do Idoso “Ermantina Pires Pedro, em local que especifica.

Nº 272/2024 - 13/06/2024 - Requer ao Executivo que envie informações acerca da manutenção e limpeza dos pontos de hidratação e fontes do município.

Nº 271/2024 - 13/06/2024 - Requer ao Executivo que envie informações sobre a possibilidade de construção de galeria ou outros dispositivos para escoamento da água pluvial na rua Atílio Pasqualinotto com a rua Anita Garibaldi.

Nº 263/2024 - 06/06/2024 - Requer informações do Poder Executivo acerca do relatório final referente aos estudos do trânsito realizado na cidade de Lençóis Paulista pela empresa especializada contratada pela Prefeitura Municipal.

Nº 260/2024 - 06/06/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre possibilidade de instalar bancos na área externa da Estratégia de Saúde da Família Antônio Benedetti, no Jardim Monte azul.

Nº 258/2024 - 06/06/2024 - Requer ao Executivo que informe sobre possibilidade de construir um pet shop no canil municipal de Lençóis Paulista.

Nº 252/2024 - 29/05/2024 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de implantar câmeras corporais acopladas aos uniformes dos policiais da GCM no município de Lençóis Paulista.

Nº 247/2024 - 28/05/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação 165/2024, que tratava da instalação de mais pontos de conexão de internet Conecta Cidadão.

Nº 235/2024 - 17/05/2024 - Requer do Executivo que verifique a possibilidade de organizar as vagas de estacionamento de veículos em frente a Pousada São João, em local que especifica.

Nº 232/2024 - 17/05/2024 - Requerem informações do Poder Executivo sobre a forma de contratação de profissionais para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, pela atual entidade gestora.

Nº 224/2024 - 10/05/2024 - Requer ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de instalar alambrados na academia ao ar livre do Jardim Primavera, em local que especifica.

Nº 221/2024 - 10/05/2024 - Requerem informações do Poder Executivo acerca da realização dos estudos considerando a possibilidade de adequações relativas à equipe de trabalho do DEMUTRAN, que especifica.

Nº 220/2024 - 10/05/2024 - Requerem informações do Poder Executivo acerca da realização dos estudos considerando a possibilidade da inclusão do adicional insalubridade aos vencimentos dos agentes comunitários de saúde.

Nº 207/2024 - 30/04/2024 - Requerem informações do Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde – IDEAS referentes a contratação de funcionários e médicos para a unidade de Pronto de Atendimento do município de Lençóis Paulista.

Nº 192/2024 - 18/04/2024 - Requer ao Executivo que seja cumprida a Lei Municipal nº 5.686/2023 e que sejam instaladas placas em locais de acesso público sobre a obrigatoriedade do uso de coleiras e focinheiras em cães considerados perigosos.

Nº 186/2024 - 12/04/2024 - Requer ao Executivo informações se há alguma medida tomada em relação ao terreno localizado no Jardim das Nações, em local que especifica.

Nº 178/2024 - 05/04/2024 - Requer informações do Poder Executivo se há possibilidade de fazer reforma geral da quadra e revitalização de todo o seu entorno, na Praça Vicente Ferraz da Silva.

Nº 172/2024 - 04/04/2024 - Requer informações do Poder Executivo se há possibilidade de instalar redutor de velocidade no Jardim das Nações, em local que especifica.

Nº 171/2024 - 04/04/2024 - Requer ao Executivo informações se há viabilidade de instalar placas ou redutores de velocidade na via localizada atrás da EMEIF Maria Tereza da Silva Coelho Jacon, em local que especifica.

Nº 137/2022 - 01/04/2022 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 650/2021, que tratava sobre providenciar a possibilidade de colocar mais brinquedos para as crianças e providenciar um campo de futebol society na praça localizada no Jardim Ibaté

Nº 136/2022 - 01/04/2022 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de implantar uma feirinha no Jardim Primavera

Nº 130/2022 - 25/03/2022 - Requer ao Executivo que informe qual é o cronograma de início e conclusão das obras do muro de contenção de águas pluviais, no perímetro paralelo à horta comunitária, localizada no bairro Jardim do Caju

Nº 129/2022 - 25/03/2022 - Requer ao Executivo que envie informações referentes à Educação Inclusiva no município

Nº 128/2022 - 25/03/2022 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 542 /2021, que tratava da ampliação do número de pontos de iluminação pública da rua Amélia Moretto Paccola, no trecho que segue sentido à rua Cristóvão Colombo

Nº 127/2022 - 25/03/2022 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 543 /2021, que tratava da manutenção e recapeamento asfáltico na rua dos Papa-Capins, no bairro Jardim Nova Lençóis

Nº 84/2022 - 11/03/2022 - Requer ao Executivo que envie informações a respeito das ações que estão sendo tomadas relacionadas à urbanização da cidade

Nº 83/2022 - 11/03/2022 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 546/2021, que tratava sobre a operação tapa buraco e recapeamento asfáltico da rua Antonio Houaiss, na altura do número 84, no Núcleo Habitacional João Zillo

Nº 82/2022 - 11/03/2022 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação ao requerimento n° 138/2021, que tratava sobre a implantação dos banheiros na feirinha do Núcleo Habitacional Luiz Zillo

Nº 59/2022 - 25/02/2022 - Requer ao Executivo que providencie a instalação de uma cobertura na área externa do PSF Winter Malatrazi, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari

Nº 58/2022 - 25/02/2022 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de contratação de um médico com urgência na especialidade de nefrologia para atender a população lençoense

Nº 47/2022 - 18/02/2022 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de ampliar o horário de funcionamento das creches municipais para além das 18h00

Nº 46/2022 - 18/02/2022 - Requer ao Executivo que notifique a Agência do INSS do município, para que explique o por que da ausência de bancos ou cadeiras aos usuários que aguardam pelo atendimento do lado de fora da agência

Nº 23/2022 - 11/02/2022 - Requer ao Executivo verificar se há possibilidade dos funcionários públicos aposentados da nossa cidade também terem o direito ao recebimento de cesta básica

Nº 22/2022 - 11/02/2022 - Requer ao Executivo que verifique se há possibilidade de colocar 3 (três) cadeiras com encosto na sala de espera, para idosos que ficam aguardando resultados de exames

Nº 3/2022 - 04/02/2022 - Requer ao Executivo providenciar a restauração da passarela que liga as ruas Antônio Brandi, na Vila Paccola com a Avenida Emílio Pelegrin, no bairro Jardim Monte Azul

Nº 587/2021 - 10/12/2021 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de colocar placa para identificar “Perigo: Entrada e Saída de Veículos Longos”, na rua Adriano Anderson Foganholi, e também estudar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade (lombada) antes desse local

Nº 554/2021 - 26/11/2021 - Requerem ao Executivo que envie informações referentes às cirurgias eletivas no município

Nº 550/2021 - 26/11/2021 - Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de incluir na licitação para substituição das luminárias da iluminação pública (Projeto Eficiência Energética) a aquisição de mais luminárias de LED visando a substituição da iluminação dos principais ginásios esportivos do Município

Nº 521/2021 - 12/11/2021 - Requer ao Executivo que envie informações referentes aos radares fixos instalados no município

Nº 514/2021 - 05/11/2021 - Requer ao Executivo que informe se ainda existe a negociação por parte da Bracell a compra do terreno onde estão localizados o canil e o gatil municipal

Nº 483/2021 - 22/10/2021 - Requer ao Executivo que informe o(s) motivo(s) para o agendamento de Consultas Médicas, via telefone, para pacientes idosos, portadores de deficiência e gestantes, nas unidades de saúde do Município de Lençóis Paulista, previsto na Lei Municipal n.º 5.340, de 2020, ainda não estar em operação, mesmo com a retomada dos atendimentos nos postos de saúde

Nº 468/2021 - 15/10/2021 - Requer ao Executivo que informe a formação de cada membro que compõe a Comissão Municipal de Trânsito – COMUTRAN

Nº 463/2021 - 08/10/2021 - Requer ao Executivo que informe qual o motivo da energia ainda não ter sido ativada nos banheiros do Centro de Treinamento de Condutores, e qual a previsão para fazer a ligação

Nº 458/2021 - 07/10/2021 - Requer ao Executivo que informe quantos terrenos vagos da CDHU há na cidade

Nº 452/2021 - 01/10/2021 - Requer ao Executivo que informe qual o objetivo e os critérios utilizados para a escolha dos pontos para a instalação dos novos radares na cidade

Nº 450/2021 - 24/09/2021 - Requer ao Executivo que informe os nomes dos integrantes da Comissão Municipal de Trânsito (COMUTRAN) e qual a formação de cada profissional

Nº 431/2021 - 17/09/2021 - Requer ao Executivo que informe o motivo de não haver adequada sinalização de trânsito na rua Lafayette Müller Leal, na saída de acesso à Rodovia Marechal Rondon, na altura do Posto Modelo

Nº 377/2021 - 03/09/2021 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade do Poder Público promover campanha visando incentivar os familiares de pessoas com Transtorno do Espectro Autista a procurarem os setores competentes para requerer a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

Nº 376/2021 - 03/09/2021 - Requer ao Executivo que envie complementação da resposta ao requerimento n.º 238/2021, referente a existência de 497 nascentes no município

Nº 375/2021 - 03/09/2021 - Requer ao Executivo que informe a possibilidade de atender a indicação de n.° 379/2021, sobre afixar nos postos de saúde, em local visível, informações sobre os médicos, as especialidades e os respectivos horários de atendimento

Nº 363/2021 - 27/08/2021 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que informe qual o motivo das quedas de energia ocorridas no dia 22 de agosto de 2021, no bairro Jardim do Caju

Nº 340/2021 - 19/08/2021 - Requer ao Executivo que informe sobre as Indicações n.º 122/2017 e 456/2019, onde solicitavam estudos para que uma passagem elevada (lombada) fosse construída na rua Bruno Nelli, no Jardim do Caju I

Nº 330/2021 - 06/08/2021 - Requer ao Executivo que informe quantas pessoas estão aguardando a realização de cirurgias e informe também quais os tipos e o tempo médio de espera na fila

Nº 323/2021 - 30/07/2021 - Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de providenciar a construção de passeio público adequado para a prática de caminhada, em toda a extensão da Rua Antonio Segalla, no bairro Jardim Primavera

Nº 322/2021 - 30/07/2021 - Requer ao Executivo que envie informações referentes ao Requerimento n.º 300/2018, que questionava a possibilidade construção de passeio público adequado para a prática de caminhada, em toda a extensão da Rua Arthur Canova, entre os bairros Jardim Caju II e Grajaú

Nº 297/2021 - 02/07/2021 - Requer ao Executivo que informe qual o motivo de não estarem servindo refeição aos pacientes internados na UPA

Nº 292/2021 - 02/07/2021 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) transportar pacientes para a UNIMED

Nº 257/2021 - 18/06/2021 - Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de instalar um redutor de velocidade (lombada) na Rua Olga Biral, próximo à Igreja O Poder de Deus, no Jardim Itapuã

Nº 238/2021 - 11/06/2021 - Requer ao Executivo informe quantas nascentes de água há no município, de conhecimento do Poder Público

Nº 237/2021 - 11/06/2021 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de reparar o asfalto que está afundando, na rua Bruno Nelli, em frente ao número 241, no Jardim do Caju I

Nº 192/2021 - 21/05/2021 - Requer ao Executivo que informe se a documentação do Condomínio Residencial Athenas está em condição de regularidade com a prefeitura

Nº 160/2021 - 06/05/2021 - Requer ao Executivo que informe a possibilidade de atender a indicação de n.º 91/2021, que solicitava a repintura do nome do Estádio Municipal João Roberto Vagula (Vagulão), localizado no Núcleo Habitacional Luiz Zillo

Nº 108/2021 - 16/04/2021 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de instalar um redutor de velocidade (lombada) na rua Itália, próximo ao número 121, no Jardim das Nações

Nº 55/2021 - 26/02/2021 - Requer ao Executivo que informe quando será construída uma área de recreação (parquinho) para as crianças do Jardim Grajaú

Nº 54/2021 - 26/02/2021 - Requer ao Executivo que informe o custo do trabalho de desentupimento da rede de esgoto realizado na rua Argentina, no Jardim das Nações

Nº 38/2021 - 19/02/2021 - Requer ao Executivo que informe a possibilidade de atender a indicação de n.º 218/2020, que indicava ao Executivo providenciar a repintura da sinalização horizontal nos redutores de velocidade (lombadas) dos bairros Jardim Novas Lençóis e Jardim das Nações

Nº 29/2021 - 12/02/2021 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de realocar ou substituir os bancos de reserva do campo de futebol existente na Praça dos Trabalhadores Rodoviários Pedro Pintor, localizado na rua Flávio Paccola, no Jardim do Caju I

Nº 25/2021 - 05/02/2021 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de retirar duas carcaças de carros abandonados na rua Bruno Nelli, próximo ao número 230, no bairro Jardim do Caju I

Nº 3/2021 - 28/01/2021 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade legal de implantar novamente a suspensão do corte do fornecimento de água, anteriormente previsto no Decreto Executivo n.º 155, de 19 de março de 2020

Nº 298/2020 - 10/12/2020 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de construir uma canaleta na rua Caríssimo Petenazzi, na altura do número 110, no Residencial Parque Elizabeth

Nº 296/2020 - 04/12/2020 - Requer ao Executivo que informe as conclusões da Comissão Municipal de Trânsito (COMUTRAN) com relação a solicitação constante do Requerimento n.º 238/2020, que questionava a possibilidade da instalação de passagem elevada (lombada) nas Avenidas Maestro Alfredo de Oliveira Capucho, na altura do número 85, no Conjunto Maestro Júlio Ferrari, e Guido Leda, altura do número 139, no Jardim Primavera

Nº 280/2020 - 27/11/2020 - Requer ao Executivo que informe se existe algum estudo para realização de eventos de pesca no Lago da Prata, conforme a Lei Municipal nº 5.005/2017

Nº 260/2020 - 23/10/2020 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade da instalação de passagem elevada (lombada) na Avenida Orígenes Lessa, próximo ao número 936, no Núcleo Habitacional João Zillo

Nº 255/2020 - 16/10/2020 - Requerem ao Executivo que envie informações para o exorbitante aumento no passivo de precatórios previsto na lei orçamentária apresentada para apreciação dessa Casa de Leis para o ano 2021

Nº 253/2020 - 09/10/2020 - Requerem informações do Conselho Técnico do Comitê Gestor da Bacia Hidrográfica do Rio Lençóis

Nº 249/2020 - 08/10/2020 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que informe qual o motivo da não realização de reparos na iluminação solicitados pelos consumidores através do site e do telefone

Nº 247/2020 - 02/10/2020 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de instalar um redutor de velocidade (lombada) na rua Adriano da Gama Kury, altura do número 488, no Núcleo Habitacional João Zillo

Nº 238/2020 - 18/09/2020 - Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade da instalação de passagem elevada (lombada) nas Avenidas Maestro Alfredo de Oliveira Capucho, na altura do número 85, no Conjunto Maestro Júlio Ferrari e Guido Leda, altura do número 139, no Jardim Primavera

Nº 232/2020 - 11/09/2020 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de instalar um redutor de velocidade (lombada) na rua Pernambuco, altura da ADEFILP, no Jardim Cruzeiro

Nº 226/2020 - 04/09/2020 - Requerem ao Executivo que envie informações sobre a atuação da OCAS (Organização Cristã de Ação Social)

Nº 221/2020 - 03/09/2020 - Requer ao Executivo que informe qual o prazo para análise e resposta da Comutran, em relação às solicitações enviadas ao Departamento de Trânsito

Nº 218/2020 - 28/08/2020 - Requer ao Executivo que informe se é possível aumentar a periodicidade da coleta de lixo no Distrito Industrial

Nº 207/2020 - 20/08/2020 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de instalar um redutor de velocidade (lombada) da rua Olino Fuin, cruzamento com a rua Angelo Augusto Paccola, no bairro Antonio Lopes

Nº 202/2020 - 14/08/2020 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de implantar redutores de velocidade e tornar mão única a rua Tomé de Souza, no Parque Residencial São José

Nº 201/2020 - 14/08/2020 - Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade da instalação de passagem elevada (lombada) na rua Ângelo Leopoldo Paccola, Residencial Santa Terezinha I

Nº 200/2020 - 14/08/2020 - Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade da instalação de passagem elevada (lombada) na rua Jalisco, no Jardim Village

Nº 184/2020 - 30/07/2020 - Requer ao Executivo que informe o motivo de não haver adequada sinalização de trânsito na Rodovia José Benedicto Dalben (LEP 40), localizada na saída do Jardim Itamaraty

Nº 183/2020 - 30/07/2020 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade da construção de passeio público (calçada) nos trechos das ruas Adriano Anderson Foganholi e Colômbia e da Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola, que dão acesso a Rodoviária

Nº 174/2020 - 24/07/2020 - Requer à Mesa Diretora que oficie à empresa S.B.L. Empreendimentos Imobiliários Ltda., para que informe se há possibilidade da recolocação da cerca que existia ao redor do loteamento Residencial Vila da Mata, no município de Lençóis Paulista

Nº 173/2020 - 24/07/2020 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de implantar calçamento, banco e cobertura no ponto de ônibus da avenida Maestro Alfredo de Oliveira Capucho, defronte ao número 240, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari

Nº 172/2020 - 24/07/2020 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade da implantação de mais faixas de estacionamento exclusivo para motos na rua Vinte e Cinco de Janeiro, no Centro

Nº 171/2020 - 24/07/2020 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de implantar uma área de lazer no bairro Conjunto Habitacional Ibaté

Nº 159/2020 - 02/07/2020 - Requer ao Executivo que informe a possibilidade de realizar poda de árvore na rua das Graúnas, altura do número 313, no Jardim Nova Lençóis

Nº 158/2020 - 02/07/2020 - Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de instalação de cobertura no ponto de ônibus na rua Flávio Paccola, cruzamento com a rua Miguel Langoni, no Jardim Caju I

Nº 157/2020 - 02/07/2020 - Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de instalação de um ponto de ônibus com cobertura na Avenida Nações Unidas, cruzamento com a rua dos Professores, no bairro Núcleo Habitacional Luiz Zillo

Nº 151/2020 - 25/06/2020 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade da colocação de placas informativas de “Abandono de animais é crime”, em pontos afastados da cidade e em ruas pouco movimentadas

Nº 150/2020 - 25/06/2020 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade da implantação de faixas de estacionamento exclusivo para motos na Avenida Prefeito Jácomo Augusto Paccola, altura do número 437, no Jardim Caju

Nº 149/2020 - 25/06/2020 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, para que informe qual o motivo das constantes quedas de energia na Chácara das Flores

Nº 148/2020 - 25/06/2020 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade da construção de passeio público (calçada) na rua Miguel Langoni, cruzamento com a rua Regina Rissato, no Jardim Planalto

Nº 147/2020 - 24/06/2020 - Requerem envio de ofício ao Hospital Nossa Senhora da Piedade e à Unimed sobre cirurgias de catarata a preço de custo

Nº 144/2020 - 19/06/2020 - Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de instalação de um ponto de ônibus coberto na Avenida Estados Unidos, ao lado da igreja católica, no bairro Jardim das Nações

Nº 143/2020 - 19/06/2020 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de aumentar a fiscalização contra o descarte incorreto de lixo e entulho próximo a área verde na rua Nair Maganha Alexandre, no Jardim Planato

Nº 142/2020 - 19/06/2020 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de implantar um Ecoponto no bairro Jardim Planalto

Nº 141/2020 - 19/06/2020 - Requer ao Executivo que informe como é feita a limpeza das ruas do Distrito Industrial

Nº 134/2020 - 10/06/2020 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade da implantação de mais faixas de estacionamento exclusivo para motos na rua 25 de Abril, no centro

Nº 133/2020 - 10/06/2020 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade da implantação de “boca de lobo inteligente” na cidade, começando pelos principais pontos de alagamento em época de chuvas

Nº 101/2020 - 22/05/2020 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de reduzir ou isentar por dois meses, a taxa cobrada pela prefeitura para que as empresas de caçamba descartem o entulho

Nº 92/2020 - 15/05/2020 - Requer ao Executivo que informe, através do Conselho Municipal de Trânsito, quais os pedidos de passagem elevada ou lombada foram indeferidos no ano de 2019 e a respectiva justificativa do indeferimento

Nº 90/2020 - 08/05/2020 - Requerem informações do Poder Executivo sobre as providências adotadas pela municipalidade com relação a compra de ventiladores pulmonares

Nº 82/2020 - 07/05/2020 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de demolir casa abandonada localizada na rua Olavo Bilac, próxima ao Recinto de Exposições “José Oliveira Prado”

Nº 57/2020 - 06/03/2020 - Requer ao Executivo que informe se o município adotou alguma providência com relação a Indicação n.º 20/2020, que indicava ao Executivo atuar junto ao DER com vistas a solicitar o nivelamento do asfalto na ponte sobre o Rio Lençóis, na rodovia Osni Matheus (SP 261)

Nº 55/2020 - 02/03/2020 - Requer ao Executivo que informe quais medidas de segurança foram tomadas na UPA após as vias de fato ocorridas na Unidade de Pronto Atendimento de Lençóis Paulista

Nº 36/2020 - 21/02/2020 - Requer da Polícia Militar informações sobre o número de policiais em atividade no período noturno e também o número de viaturas no município

Nº 16/2020 - 06/02/2020 - Requer que seja oficiado o Departamento de Estradas e Rodagem – DER, Seccional Bauru, para que o referido órgão adote as devidas providências no sentido de eliminar o problema da falta de escoamento de água na Rotatória da Rodovia Marechal Rondon (SP-300), localizada no acesso para o Distrito de Alfredo Guedes

Nº 413/2019 - 06/12/2019 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de contratar mais um médico urologista para prestar atendimento nas unidades de saúde do município

Nº 395/2019 - 22/11/2019 - Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade da disponibilização de contentores de lixo reciclável e não reciclável, em frente ao Estádio Municipal ‘João Roberto Vagula’

Nº 388/2019 - 14/11/2019 - Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de instalação de um ponto de ônibus na rua Henrique Moretto, no Bairro Conjunto Habitacional Jardim Ibaté

Nº 349/2019 - 17/10/2019 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de instalar câmera de monitoramento na Rotatória Municipal ‘Antônio Morelli’, localizada na Avenida Pref. Jácomo Nicolau Paccola, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari

Nº 329/2019 - 27/09/2019 - Requer ao Executivo que informe se há viabilidade do Serviço Autônomo de Água e Esgotos – SAAE, com o objetivo de facilitar o atendimento ao cliente, abrir a possibilidade de pagamento de suas contas de água e esgotos em farmácias, supermercados e outros estabelecimentos comerciais do município de Lençóis Paulista

Nº 312/2019 - 12/09/2019 - Requer ao Executivo que envie respostas pertinentes ao não cumprimento da Indicação Nº 547/2018, onde solicitava a retirada das palmeiras e a revitalização do canteiro central da Avenida Estados Unidos

Nº 311/2019 - 12/09/2019 - Requer ao Executivo que informe de que forma vem atuando o Conselho Municipal de Trânsito no município e qual a atual composição e a vigência do mesmo, dentre outras informações pertinentes

Nº 278/2019 - 16/08/2019 - Requer ao Executivo que envie, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, informações referentes ao fornecimento e corte de água das famílias carentes e desempregadas

Nº 273/2019 - 15/08/2019 - Requer ao Executivo que informe qual a média de pessoas, por dia, que são atendidas fora do município pelo SUS

Nº 246/2019 - 19/07/2019 - Requer à Mesa Diretora que oficie o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que oficie o Diretor do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos, solicitando que adote as medidas necessárias para modificar a taxa mínima na conta do contribuinte

Nº 161/2019 - 17/05/2019 - Requer ao Executivo que informe quais os critérios usados para a interrupção do fornecimento de água por inadimplência e quantos dias o corte poderá ocorrer após o vencimento de uma conta

Nº 160/2019 - 17/05/2019 - Requer ao Executivo que informe quais foram os investimentos e o superávit nos anos de 2017 e 2018 do SAAE – Serviço Autônomo e Água e Esgotos

Nº 143/2019 - 26/04/2019 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de refazer faixa de pedestre e implantar placa de sinalização PARE na rotatória da Av. Jácomo Augusto Paccola, na extensão do posto de gasolina Cajuzinho, sentido Cajú

Nº 121/2019 - 17/04/2019 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de implantar banheiro na Praça Paulo Freire, no Centro

Nº 112/2019 - 12/04/2019 - Requer ao Executivo que envie informações referentes aos Agentes Comunitários de Saúde e Profissionais de Enfermagem, que seguem: quantos agentes comunitários de saúde atuam nos bairros Jardim Carolina e Grajaú; qual seria o contingente necessário; e outras informações pertinentes

Nº 45/2019 - 27/02/2019 - Requerem ao Executivo que envie informações referentes ao cumprimento da Lei Municipal n.º 5.040, de 2017, no que tange a regularização e a retirada dos fios inutilizados dos postes

Nº 30/2019 - 15/02/2019 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de refazer a faixa de pedestres na rua Aimorés, em frente ao imóvel de número 276, localizado na Vila Cachoeirinha

Nº 29/2019 - 15/02/2019 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de instalar câmera de monitoramento no Ecoponto do Jardim das Nações

Nº 389/2018 - 23/11/2018 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de construir, com extrema urgência, uma rotatória na Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola com a Avenida das Araras, no Jardim das Nações

Nº 375/2018 - 09/11/2018 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade da construção de passeio público (calçada) na área localizada ao lado da Creche Prof.ª Iara Maria Giovanetti Campanholi, no Residencial Santa Terezinha II

Nº 345/2018 - 19/10/2018 - Requer ao Executivo para que informe se há possibilidade de instalar rede de proteção na quadra poliesportiva da Escola Municipal Prof. Nelson Brollo, no Jardim Monte Azul

Nº 334/2018 - 21/09/2018 - Requer ao Executivo que envie informações referentes a mortes de vários animais ocorridas no ano de 2017 no município

Nº 327/2018 - 21/09/2018 - Requer ao Executivo que informe quantos animais (gatos e cachorros) foram castrados no ano de 2017 até a presente data

Nº 300/2018 - 24/08/2018 - Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de providenciar a construção de passeio público adequado para a prática de caminhada, em toda a extensão da Rua Arthur Canova, entre os bairros Jardim Caju II e Grajaú

Nº 270/2018 - 03/08/2018 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de implantar melhorias na sinalização de trânsito, como pintura de meio fio em amarelo e demarcação de vagas ou Placa de Proibido Estacionar das 8h00 às 18h00, na Rua Luiz Baptistella, próximo ao número 303, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo

Nº 261/2018 - 27/07/2018 - Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de disponibilizar aulas de canto para um grupo de crianças que frequentam as igrejas, possibilitando que elas tenham a técnica vocal

Nº 251/2018 - 20/07/2018 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade do Poder Público destinar um veículo para atendimento da Rede de Combate ao Câncer

Nº 247/2018 - 20/07/2018 - Requer ao Executivo que envie através da Diretoria de Trânsito, um parecer técnico informando por quais motivos a Indicação nº 27/2018, referente à passagem elevada na Rua Armando Veronezi, no cruzamento com a rua Pedro Cordeiro dos Santos, no bairro Residencial Santa Terezinha II, não foi implantada

Nº 246/2018 - 20/07/2018 - Requer ao Executivo que envie informações referentes aos inspetores das escolas municipais

Nº 191/2018 - 25/05/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 072/2018, que indicava a instalação de um banheiro externo no ginásio do Tonicão, num local de fácil acesso aos usuários das mesas de baralho

Nº 170/2018 - 18/05/2018 - Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de adquirir um novo caminhão para os serviços elétricos da cidade

Nº 164/2018 - 18/05/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 021/2018, que indicava a instalação de dois jogos de mesas e cadeiras nas dependências do Campo do Caju, especificamente na calçada localizada na rua Ângelo Petenazzi, na altura com a rua José Campanholi

Nº 148/2018 - 04/05/2018 - Requer ao Executivo que informe qual a previsão para o término do recapeamento das ruas do bairro Jardim Príncipe, que ainda não foram concluídas

Nº 138/2018 - 27/04/2018 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de implantar banheiros no local onde estão sendo feito os boxes para a feirinha que acontece no Núcleo Habitacional Luiz Zillo

Nº 117/2018 - 13/04/2018 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade da continuação do projeto PROERD após a 5ª série, através do Conselho Tutelar

Nº 80/2018 - 16/03/2018 - Requer ao Executivo que informe, através da Diretoria de Saúde, se há possibilidade dos Agentes Comunitários de Saúde realizar a cada 03 (três) meses o levantamento do número de cães e gatos existentes nas residências visitadas, elaborando-se relatórios divididos por cada bairro

Nº 72/2018 - 09/03/2018 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade do Poder Público encaminhar projeto de lei que obrigue os proprietários de imóveis em fase de construção, desabitados, com suas obras paralisadas há mais de 60 dias, a promoverem a vedação de portas, janelas e outras formas de acesso ao imóvel

Nº 29/2018 - 16/02/2018 - Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de implantar iluminação no entorno do Centro de Convivência ‘Mario Covas’, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari

Nº 388/2017 - 17/11/2017 - Requer ao Executivo que faça o procedimento de hemodiálise em nosso município.

Nº 347/2017 - 20/10/2017 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de reformar os Centros Educativos Dolores Martins Moretto, localizado no bairro Nova Lençóis e Sylvio Capoani, localizado no bairro Jardim das Nações.

Nº 346/2017 - 20/10/2017 - Requer ao Executivo que informe se a Indicação 433/2017 onde foi solicitada a manutenção do telhado em quiosque da EMEF ‘Prefeito Ézio Paccola’, foi atendida.

Nº 338/2017 - 11/10/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que envie informações referentes da viabilidade para a reforma completa das escolas estaduais Prof.ª Vera Braga Franco Giacomini, Virgílio Capoani e Rubens Pietraroia.

Nº 302/2017 - 14/09/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe se há possibilidade de encaminhar projeto de lei tornando obrigatório que as empresas terceirizadas que prestam serviços para a Administração Pública instalem adesivo ou outro dispositivo de identificação em seus veículos, máquinas, equipamentos e pessoal.

Nº 301/2017 - 14/09/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe se existe a possibilidade da Administração realizar a instalação de iluminação na rua João Domingues, localizada ao lado da Escola do SESI.

Nº 276/2017 - 25/08/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe se existe a possibilidade de disponibilizar cadeiras de rodas em todos os cemitérios públicos localizados no município de Lençóis Paulista.

Nº 260/2017 - 11/08/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe o número de famílias que se encontram em situação de extrema pobreza em nosso município, e se no período de 2015 a 2016 aumentou esse número.

Nº 197/2017 - 23/06/2017 - Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade da liberação do campo de futebol, localizado na EMEF ‘Prefeito Ézio Paccola’, para que através da LLFA – Liga Lençoense de Futebol Amador ou pela Diretoria de Esportes, faça a implantação de uma escolinha de futebol para as crianças do bairro.

Nº 165/2017 - 02/06/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe se existe a possibilidade de realizar um estudo para a implantação de um horta comunitária em terreno localizado em frente a Avenida Victório Morelli, no Jardim Primavera.

Nº 127/2017 - 12/05/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe se o município dispõe de algum cadastro ou levantamento referente aos munícipes lençoenses que não possuem casa própria, tais como: renda familiar; com quantas pessoas reside atualmente; onde habita atualmente, dentre outras informações pertinentes.

Nº 126/2017 - 12/05/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que envie informações referentes a destinação de áreas para construção de moradias populares.

Nº 110/2017 - 11/05/2017 - Requerem ao Executivo Municipal e à Diretoria da LLFA – Liga Lençoense de Futebol Amador, informações especificadas sobre valor de locações do bar e espaços publicitários do Estádio Municipal Archangelo Brega, dentre outras.

Nº 107/2017 - 05/05/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe se há possibilidade de construir, juntamente com o poço artesiano localizado no Jardim das Nações, uma fonte similar às existentes na Praça do Chafariz “Lázaro Bernardes” e Praça do Peixinho, para que os munícipes, principalmente da região, possam retirar água diretamente da fonte.

Nº 88/2017 - 24/04/2017 - Requerem que o Chefe do Executivo envie, através da Diretoria de Saúde, informações a respeito de possíveis médicos contratados por concurso para jornada de 40 horas semanais, que estariam cumprindo apenas 32 horas, sendo as 8 horas restantes, apontadas de forma manual, com a alegação de que referidos profissionais fazem trabalhos externos nas residências dos cidadãos.

Nº 77/2017 - 13/04/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe se existe a possibilidade de proibir o corte de fornecimento de energia no período compreendido entre as 12h00 de sexta-feira, aos finais de semana e feriados.

Nº 68/2017 - 07/04/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe por que os pacientes que são atendidos na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, que foram transportados pela ambulância do Resgate, após receberem alta, não são levados de volta para casa, pela mesma condução.

Nº 28/2017 - 07/03/2017 - Requerem que o Executivo Municipal informe se há possibilidade do município isentar do pagamento das taxas incidentes em decorrência da aplicação da Lei Municipal n.º 4.583/2014, os mototaxistas que se encontram em situação regularizada perante a Prefeitura Municipal.

Nº 15/2017 - 17/02/2017 - Requer que Chefe do Executivo informe os motivos para a rede de proteção na quadra poliesportiva da Escola Municipal Prof.º Nelson Brollo, no Jardim Monte Azul, ainda não ter sido instalada, bem como se há uma nova previsão para a instalação desse dispositivo.

Nº 8/2017 - 01/02/2017 - Requer que o Chefe do Executivo informe se existe projeto para reforma da quadra de esportes localizada na Rua Paulo Ronai, em frente ao número 70, no Núcleo Habitacional João Zillo II.

Nº 412/2016 - 25/11/2016 - Requerem ao Executivo que informe se existe a possibilidade de disponibilizar uma área para a criação de uma pista para a prática da modalidade de aeromodelismo.

Nº 411/2016 - 25/11/2016 - Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de construir uma passagem elevada para pedestres na Rua Lafayette Müller Leal, nas proximidades do n.º 933, no bairro Jardim América.

Nº 410/2016 - 25/11/2016 - Requerem envio de ofício ao Escritório Regional do SEBRAE/SP, de Bauru, para que envie informações para os seguintes questionamentos: 1) Quais os programas disponibilizados para informações e treinamentos aos pequenos agricultores familiares e para os micro empreendedores individuais; 2) Quais as potencialidades do município e do mercado regional; 3) Se existe algum programa direcionado as Cooperativas de Agronegócio e se conhece alguma que deu bons resultados.

Nº 408/2016 - 25/11/2016 - Requerem ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, Seccional Bauru, para que adote as devidas providências no sentido de realizar a limpeza e capinação das margens da Rodovia Osni Matheus (SP 261), especialmente no perímetro urbano de Lençóis Paulista, na rotatória que dá acesso à Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola.

Nº 407/2016 - 18/11/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe possibilidade de efetuar o recapeamento da Rua Silvio Capelari, ao lado da Capela Santo Expedito, no Jardim Príncipe.

Nº 399/2016 - 10/11/2016 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, Sr. Alberto José Macedo Filho, para que realize a intermediação com o Governador Geraldo Alckmin, solicitando providências no sentido de construir dispositivo de segurança (rotatória) na Rodovia Osny Mateus no KM 113,09 no acesso do Bairro Santo Antonio (Corvo Branco).

Nº 398/2016 - 10/11/2016 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Secretário da Casa Civil do Estado de São Paulo Sr. Samuel Moreira, para que realize a intermediação com o Governador Geraldo Alckmin, solicitando providências no sentido de construir dispositivo de segurança (rotatória) na Rodovia Osny Mateus no KM 113,09 no acesso do Bairro Santo Antonio (Corvo Branco).

Nº 397/2016 - 10/11/2016 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Deputado Estadual Fernando Cury, para que faça a intermediação com o Governador Geraldo Alckmin, solicitando providências no sentido de construir dispositivo de segurança (rotatória) na Rodovia Osny Mateus no KM 113,09 no acesso do Bairro Santo Antonio (Corvo Branco).

Nº 396/2016 - 10/11/2016 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin, questionando se existe possibilidade de construir dispositivo de segurança (rotatória) na Rodovia Osny Mateus no KM 113,09 no acesso do Bairro Santo Antonio (Corvo Branco).

Nº 344/2016 - 19/09/2016 - Requerem ao Executivo que informe a possibilidade de homenagear com nome de avenida ou rua o Sr. NICANOR PEREIRA DE GODOY, que deixou um legado de trabalho, honradez e muitos amigos em nossa cidade, para que assim seja lembrado e seu nome perpetuado na memória da população de nossa cidade.

Nº 308/2016 - 22/07/2016 - Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade da Administração realizar estudos para que a rua que margeia a Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola passe a ser mão única, no trecho compreendido entre a Avenida das Araras e a Rua Aristeu Rodrigues Sampaio, no Jardim das Nações.

Nº 301/2016 - 01/07/2016 - Requerem ao Executivo que informe por que a Educação Física não faz parte da grade curricular nas séries iniciais nas escolas de Lençóis Paulista, sendo que em cidades da região, como Macatuba e Borebi, os alunos têm aulas de Educação Física logo nos primeiros ciclos.

Nº 250/2016 - 03/06/2016 - Requerem que o Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE envie informações referentes aos gastos com propaganda e com publicidade nos exercícios de 2013, 2014, 2015 e 2016, até o presente momento.

Nº 245/2016 - 03/06/2016 - Requerem ao Executivo que informe, através da Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente, se foi realizado o estudo constante na resposta encaminhada ao Requerimento n.º 499/2015, que questionava a possibilidade de ser implantado um espaço para a prática de pesca no Lago da Prata.

Nº 244/2016 - 03/06/2016 - Requerem ao Executivo que envie as seguintes informações referentes ao estacionamento rotativo ‘Área Azul’: 1) Receitas da ‘Área Azul’ no ano de 2015; 2) Despesas da ‘Área Azul’ no ano de 2015; 3) Motivos que justifiquem o reajuste no valor de 1 hora, de R$ 1,50 para R$ 2,00; 4) Motivos da não divulgação prévia do reajuste do valor; e, 5) Se existe estudo para fragmentar o tempo em meia hora pelo valor de R$ 1,00.

Nº 232/2016 - 20/05/2016 - Requerem ao Executivo que informe os motivos da Prefeitura Municipal realizar a cópia de plantas de imóveis em uma empresa contratada no município de Bauru. Requeremos, também, que informe se é possível a Prefeitura Municipal adquirir uma copiadora em escala A0 para cópias das plantas de imóveis.

Nº 230/2016 - 20/05/2016 - Requerem ao Executivo que informe se existe a possibilidade e implantar no Jardim Carolina uma sala de Pré-Escola para crianças de 4 a 6 anos.

Nº 229/2016 - 20/05/2016 - Requerem ao Executivo que informe se existe a possibilidade de implantar uma Unidade Básica de Saúde – UBS, no Jardim Carolina.

Nº 219/2016 - 11/05/2016 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de encaminhar um Projeto de Lei para redução da jornada de trabalho dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Enfermeiros da Administração Direta e Indireta do Município, para 30 horas semanais, conforme pré-projeto em anexo.

Nº 211/2016 - 06/05/2016 - Requerem ao Executivo que informe quem são as pessoas escolhidas para conduzir a Tocha Olímpica no município de Lençóis Paulista.

Nº 186/2016 - 15/04/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe previsão para asfaltamento de um pequeno trecho ao final da Rua Ana Cláudia Alonso de Lima, próximo a Avenida Antônio Ramponi e o trecho que liga o bairro Maestro Júlio Ferrari ao Jardim Maria Luiza IV.

Nº 173/2016 - 08/04/2016 - Requerem que o Executivo informe se o município já concluiu o inventário para identificação das necessidades de adaptações dos prédios utilizados pela Administração, conforme informação constante na resposta do Requerimento nº 402/2015.

Nº 172/2016 - 08/04/2016 - Requerem que o Executivo informe se o município vem cumprindo o que dispõe o artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452, de 20 de março de 1997, que preceitua que a prefeitura municipal deve notificar os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, quando da liberação de recursos federais em favor do município.

Nº 171/2016 - 08/04/2016 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração tomar as providências que especifica, em relação aos locais de estacionamento de veículos conduzidos por pessoas portadoras de deficiência, nos órgãos públicos municipais, tais como, postos de saúde, escolas, creches, dentre outros.

Nº 166/2016 - 01/04/2016 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Ministério Público desta cidade para que investigue todas as compras de veículos e máquinas usados adquiridos pela Prefeitura Municipal.

Nº 165/2016 - 01/04/2016 - Requerem que o Executivo informe o custo aproximado para construção de uma passagem elevada para pedestre em via pública.

Nº 164/2016 - 01/04/2016 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de construir uma passagem de pedestre em nível, na Rua dos Sabiás, número 43, em frente a Igreja Batista Renovada Betel, no bairro Nova Lençóis.

Nº 155/2016 - 01/04/2016 - Requerem que o Executivo informe o número de imóveis no Jardim Carolina, adquiridos por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, que não estão sendo utilizados pelos proprietários contemplados no referido programa, ou seja, estão sem moradores.

Nº 154/2016 - 01/04/2016 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração realizar uma fiscalização mais efetiva quanto as condições dos ônibus do transporte público municipal que, segundo relatos de usuários, estão com vários problemas.

Nº 140/2016 - 24/03/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe programação para inspeção e limpeza das “bocas de lobo” existentes no município.

Nº 127/2016 - 18/03/2016 - Requerem que o Executivo envie informações complementares à resposta do requerimento n.º 34/2016, que questionava sobre a necessidade da Administração realizar um levantamento “in loco” nas vias públicas da cidade, visando identificar as lâmpadas do sistema de iluminação pública que permanecem acesas mesmo durante o dia.

Nº 108/2016 - 11/03/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de realizar reforma e manutenção da passarela que liga o bairro Jardim Primavera a Rotatória Eustáquio Honório Terra, que dá acesso ao bairro da Cecap.

Nº 98/2016 - 11/03/2016 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração providenciar a concessão de um segundo terreno para a empresa ISOPAULISTA – ISOLAMENTOS TÉRMICOS LTDA.

Nº 92/2016 - 04/03/2016 - Requerem ao Executivo que informe quais os estudos e as medidas para evitar a criação e a proliferação do Aedes aegypti em nosso município, conforme ocorreu em cidades como Bebedouro, onde adotou o larvecida composto por bactérias Bacillus thuringiensis israelensis (BTI), obtendo a eficácia na redução de casos de dengue em quase 100%.

Nº 90/2016 - 04/03/2016 - Requerem ao Executivo que informe se existe fiscalização por parte do Poder Público para verificar possíveis imóveis no Jardim Carolina, adquiridos por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, que não estão sendo utilizados pelos proprietários contemplados no referido programa, ou seja, estão sem moradores.

Nº 67/2016 - 26/02/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe previsão e/ou planejamento para conclusão do passeio público que margeia a Escola Estadual “Dr. Paulo Zillo”, na Rua Luís Paccola, no Centro.

Nº 59/2016 - 19/02/2016 - Requerem ao Executivo que estude a possibilidade de fornecer repelente às gestantes que fazem pré-natal nos postos de saúde do município.

Nº 35/2016 - 05/02/2016 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração disponibilizar um aplicativo de celular para colocar em linha direta a população com a municipalidade, a fim de possibilitar que os cidadãos possam comunicar a Prefeitura Municipal de eventuais falhas e problemas no sistema de iluminação pública da cidade.

Nº 34/2016 - 05/02/2016 - Requerem que o Executivo efetue um levantamento “in loco” nas vias públicas da cidade, visando identificar as lâmpadas do sistema de iluminação pública que permanecem acesas mesmo durante o dia. Após, que seja notificada a Companhia Paulista de Força e Luz para que efetue os devidos reparos.

Nº 33/2016 - 05/02/2016 - Requerem ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, que autorize o Poder Executivo a deixar de repassar o valor mensal de R$ 66.666,66 referente a parte do duodécimo, para que referido valor mensal seja destinado a ajudar no custeio do auxílio transporte dos estudantes lençoenses.

Nº 32/2016 - 05/02/2016 - Requerem que o Executivo notifique o proprietário do imóvel localizado na Rua Dr. Antônio Tedesco, no centro, para que providencie a limpeza e capinação do referido imóvel.

Nº 31/2016 - 05/02/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade da Administração realizar os estudos necessários no sentido de disponibilizar um aplicativo de celular para colocar em linha direta a população com a municipalidade.

Nº 14/2016 - 19/01/2016 - Requerem que o Executivo verifique a possibilidade de conceder isenção de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, aos proprietários dos imóveis comprovadamente atingidos pela enchente.

Nº 13/2016 - 19/01/2016 - Requerem que o Executivo, juntamente com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, verifique a possibilidade de agilizar as obras a fim de colocar em funcionamento o mais breve possível a utilização dos poços profundos localizados no Jardim Ubirama, próximo a Escola Municipal Lina Bosi Canova e a APAE.

Nº 12/2016 - 19/01/2016 - Requerem que o Executivo verifique, juntamente com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a possibilidade da construção de uma nova Estação de Tratamento de Água nas proximidades do Recinto de Exposição José de Oliveira Prado.

Nº 10/2016 - 19/01/2016 - Requerem que o Executivo verifique a possibilidade de disponibilizar verba para transporte e alimentação às vítimas da enchente para que possam se deslocar até a unidade do Poupa Tempo na cidade de Bauru, visando agilizar a emissão da 2ª via dos documentos perdidos ou extraviados no fatídico evento.

Nº 9/2016 - 19/01/2016 - Requerem que o Executivo verifique a possibilidade de elaborar um Projeto de Lei isentando do pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, no exercício atual, os comerciantes e prestadores de serviços que, comprovadamente, tiveram seus estabelecimentos atingidos pela enchente ocorrida em parte de nossa cidade, em janeiro de 2016.

Nº 1/2016 - 15/01/2016 - Requer que o Executivo estude a possibilidade de remanejar recursos, dentro do Orçamento de 2016, para atendimento às famílias atingidas pela recente enchente que afetou parte da cidade. Que seja verificada a possibilidade de redução, dentre outras despesas já fixadas, dos recursos destinados para a promoção de festas, shows e outros eventos, tendo em vista que além do abalo emocional essa tragédia trouxe grandes prejuízos materiais as vítimas.

Nº 717/2015 - 11/12/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de disponibilizar um informativo quanto às alterações nos dias em que é realizada a coleta de lixo no município, juntamente com a conta de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE

Nº 716/2015 - 11/12/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de construir uma passagem elevada para pedestres na Rua Sílvio Capelari, nas proximidades do número 527, no Jardim Príncipe

Nº 708/2015 - 04/12/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade ou previsão de instalação de uma academia ao ar livre na Praça "João Batista Viana Nogueira", na Vila Mamedina

Nº 688/2015 - 20/11/2015 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Ministério Público do Estado de São Paulo, para que, através de seu Promotor de Justiça competente para resguardar direitos coletivos no âmbito das relações de consumo, intervenha junto à Companhia Paulista de Força e Luz no município, na intenção de solucionar as reivindicações populares quanto à falta de energia em determinados bairros, como é o caso da Chácara das Flores, área considerada urbana pelo Plano Diretor, que está sem energia há mais de quatro dias, sem o amparo necessário ou manutenção para solucionar a falta de energia efetivamente, onde os moradores entram em contato com a Companhia e as previsões são estendidas e dilatadas todas as vezes que estão em vias de não serem cumpridas

Nº 679/2015 - 20/11/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe previsão para atendimento da solicitação constante na indicação n.º 413/2015, que trata de reparos na boca de lobo localizada na Rua Joaquim Gomes Machado, em frente ao número 224, no Jardim Caju II

Nº 678/2015 - 20/11/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade do setor competente verificar os imóveis que se encontram com mato alto no entorno do Jardim Carolina, notificando, posteriormente, os proprietários para que tomem as medidas necessárias para capina e manutenção dessas áreas

Nº 677/2015 - 18/11/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de providenciar a limpeza do canteiro central e a poda das árvores existentes na Avenida Cruzeiro do Sul, no Jardim Cruzeiro

Nº 676/2015 - 18/11/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de providenciar a instalação de iluminação pública no Complexo Esportivo ‘Zéfiro Orsi’, no Jardim Ubirama

Nº 664/2015 - 13/11/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade ou previsão da construção de uma UTI NEONATAL em nossa cidade

Nº 652/2015 - 05/11/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de dar o nome do saudoso “Padre João Amâncio da Costa Novaes” para um próprio público municipal ou ainda a um nome de Rua ou Avenida em nossa cidade

Nº 643/2015 - 29/10/2015 - Requer que o Executivo informe se há possibilidade do Centro Educativo da Nova Lençóis e do Jardim das Nações, abrir aos domingos

Nº 642/2015 - 27/10/2015 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Promotoria Pública local no sentido de encaminhar uma cópia do abaixo-assinado apresentado pelos moradores do Jardim Itamarati e demais bairros das proximidades, em anexo, para que o mesmo seja juntado ao inquérito civil instaurado pela promotoria pública para apurar eventuais falhas frequentes do serviço de energia elétrica (interrupção), prestado pela Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, no município de Lençóis Paulista

Nº 599/2015 - 07/10/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de instalação das placas de denominação da Estrada Vicinal “André Ruiz", LEP-351, denominada através da Lei Municipal n.º 3.561/2005

Nº 598/2015 - 02/10/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe um cronograma que prevê o recapeamento das ruas do Jardim Príncipe, que encontram-se danificadas

Nº 586/2015 - 25/09/2015 - Requerem que o Executivo envie quais são as faixas de uso da passagem de fios e cabos em postes da cidade. Informando, por exemplo, a posição do uso em relação à rede de energia elétrica, dispondo como está organizada essa passagem de cabos na prática

Nº 585/2015 - 25/09/2015 - Requerem que o Executivo informe quais são as concessionárias de serviço público ou mesmo empresas não concessionárias (ou o próprio Poder Público), que alugam (locatários) os postes do município para passagem de cabos ou qualquer outro fim, informando também quais faixas utilizam

Nº 583/2015 - 25/09/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe algum estudo visando, a curto ou médio prazo, implantar uma sala de amamentação nas repartições públicas do município

Nº 582/2015 - 25/09/2015 - Requerem que o Executivo informe a quem é atribuída a competência para a instalação de iluminação pública no prolongamento da Avenida Brasil efetuado recentemente. Caso, seja da Administração Municipal, informar se existe previsão ou planejamento para execução deste serviço

Nº 581/2015 - 25/09/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração colocar um vigia no Parque do Povo para cuidar do local e, principalmente, para inibir as crianças que estão nadando no lago da prata

Nº 580/2015 - 25/09/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de fornecer aos varredores de rua, chapéu de proteção solar ou que os mesmos possam entrar mais cedo no trabalho

Nº 578/2015 - 25/09/2015 - Requerem que o Executivo encaminhe ofício questionando se existe a possibilidade da empresa detentora do transporte urbano municipal incluir a Rua Papa Pio XXII no trajeto regular de transporte coletivo

Nº 577/2015 - 25/09/2015 - Requerem que o Executivo encaminhe à Policia Militar pedido de fiscalização dos veículos que utilizam de sons potentes e ficam perturbando o sossego dos moradores principalmente aos finais de semanas em dois locais: ao final da Avenida Osaka e nas proximidades da Praça próxima ao Teatro

Nº 569/2015 - 18/09/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe um cronograma para a pintura das faixas de pedestres no entorno das escolas existentes no Município. Em caso afirmativo, encaminhar uma cópia do mesmo

Nº 568/2015 - 18/09/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe previsão para reforma e pintura da Praça Dr. Marco Moretto, na Bela Vista

Nº 567/2015 - 18/09/2015 - Requerem que o Executivo informe se foram removidos alguns brinquedos para criança do Parque do Paradão. Em caso afirmativo, informar os motivos para a remoção dos mesmos e se existe previsão para colocação dos brinquedos novamente

Nº 564/2015 - 18/09/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade da Administração providenciar a construção de passeio público, adequado para a prática de caminhada, em toda a extensão da Rua Arthur Canova, entre os bairros Jardim Caju II e Grajaú, no lado da via oposto aos bairros

Nº 555/2015 - 11/09/2015 - Requerem que o Executivo, através dos setores competentes, verifique as possibilidades de oficiar a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, visando solicitar informações referentes às frequentes quedas de energia no bairro Jardim Monte Azul

Nº 554/2015 - 11/09/2015 - Requerem que o Executivo, através dos setores competentes, tome as providências cabíveis no sentido de solicitar à administradora da ferrovia para que faça a manutenção no alerta que está instalado na Rua Cel. Joaquim Anselmo Martins

Nº 552/2015 - 11/09/2015 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que informe os motivos da falta de energia elétrica no bairro Maestro Júlio Ferrari no dia 8 de setembro, do período das 13h00 às 20h00

Nº 547/2015 - 04/09/2015 - Requerem que o Executivo informe, através dos setores competentes, se existe a possibilidade da Escola Municipal Prof. Edwaldo Bianchini passar a oferecer aos alunos algum projeto de dança ou ginástica rítmica, similar aos oferecidos em outras escolas do município

Nº 526/2015 - 04/09/2015 - Requer que o Executivo estude as possibilidades de encaminhar Projeto de Lei dispondo sobre a reserva de vagas para os idosos e para as pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos estacionamentos públicos e privados do Município

Nº 501/2015 - 28/08/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de construir uma cobertura para abrigar as pessoas que aguardam consulta ou que acompanham pessoas que serão atendidas na Unidade de Pronto Atendimento – UPA

Nº 499/2015 - 28/08/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de implantar um espaço para a prática de pesca no Lago da Prata

Nº 498/2015 - 28/08/2015 - Requerem que o Executivo informe qual o procedimento que deve ser adotado pelos motoristas que transportam pacientes aos hospitais da região, quando os pacientes após serem atendidos com antecedência, desejam retornar mais cedo com outro motorista diferente do qual o transportou a princípio

Nº 467/2015 - 21/08/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe previsão para atendimento da solicitação constante na indicação nº 258/2015, que trata de tapamento de buraco localizado na Rua Bruno Nelli, em frente ao número 305, no Jardim Caju II

Nº 466/2015 - 21/08/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração realizar estudos para implantação de melhorias na sinalização de trânsito dos tipos, pintura de meio fio em amarelo e demarcação de vagas, na Rua Luiz Baptistella, próximo ao número 303, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo, onde se encontra o “Centro Comercial” do Bairro

Nº 464/2015 - 21/08/2015 - Requerem à Mesa Diretora que oficie à CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, para que informe se está sendo aplicada em nosso município a Resolução SMA-30, de 15 de maio de 2015, bem como se na prática está acontecendo a eliminação gradativa da queima da palha da cana de açúcar, e também se existe fiscalização contínua por parte da Companhia em relação a punição de eventual queimada clandestina

Nº 463/2015 - 21/08/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de providenciar a instalação de iluminação pública na parte final da Avenida Antônio Ramponi (atrás da Chácara do Sr. Alberto Trecenti), bem como o asfaltamento de alguns metros de rua sem pavimentação

Nº 462/2015 - 14/08/2015 - Requerem que o Executivo estude junto à Diretoria de Educação e Diretoria de Esportes, a possibilidade de, durante o ano letivo, independentemente dos JOELPin, realizar jogos entre as escolas para que os alunos se encontrassem mais, numa forma de integração

Nº 437/2015 - 14/08/2015 - Requerem que o Executivo estude as possibilidades de encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que vise conceder isenção aos doadores de sangue do pagamento de taxa de inscrição nos concursos públicos realizados pela Administração Pública Municipal.

Nº 436/2015 - 14/08/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe algum projeto destinado à área verde no terreno localizado na Rua Arthur Canova, entre as Ruas Horácio Dias Baptista e Jesus José de Souza, no Jardim Caju II. Em caso negativo, solicito para que a Administração estude a possibilidade de implantar uma praça ou área de lazer no local.

Nº 434/2015 - 14/08/2015 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que nos informe os motivos dos constantes apagões ocorridos em nossa cidade, notadamente no período das manhãs de domingo nos bairros Itamaraty, Jardim Europa, Jardim Caju, Jardim Carolina, Monte Azul, Maria Luiza III, Jardim Santana, Jardim Ibaté e até no Distrito de Alfredo Guedes. Que seja informado ainda se os apagões estão acontecendo em decorrência de acidentes na linha de distribuição de energia ou por falta de manutenção ou ainda por sobrecarga na rede. Perguntamos também, com todo respeito, se existe previsão de normalizar esse abastecimento contínuo.

Nº 433/2015 - 14/08/2015 - Requerem que o Executivo encaminhe, através da Diretoria de Saúde, informações relacionadas à Unidade de Pronto Atendimento – UPA, a saber: 1) Existe período na UPA que fica sem atendimento com médico disponível?; 2) Qual o déficit orçamentário e de funcionários/médicos para um atendimento dentro da razoabilidade?; 3) Quais as providências práticas que estão sendo tomadas para agilizar o tempo de espera nos casos de pronto atendimento?; e 4) O Governo Federal está repassando recursos para garantia dos atendimentos oferecidos ou que deveriam oferecer na UPA?

Nº 399/2015 - 07/08/2015 - Requerem que o Executivo tome as providências cabíveis no sentido de providenciar fiscalização em relação a possíveis imóveis do Jardim Carolina, adquiridos por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, que estariam sendo disponibilizados para locação pelos proprietários contemplados no referido programa.

Nº 398/2015 - 31/07/2015 - Requerem que o Executivo encaminhe informações referentes à prestação de serviços que são oferecidos aos pequenos agricultores de Lençóis Paulista.

Nº 380/2015 - 31/07/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração realizar estudos para que a Rua Coronel Álvaro Martins passe a ser mão única no trecho compreendido entre a Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado e a Rua Luís Paccola.

Nº 379/2015 - 31/07/2015 - Requerem que o Executivo encaminhe, através das Diretorias de Finanças e de Assistência e Promoção Social, uma projeção de que como ficaria o beneficio do auxilio transporte 2015 se fossem utilizadas as alterações propostas no Projeto de Lei n.º 5.097/2014.

Nº 353/2015 - 24/07/2015 - Requerem que o Executivo informe, através da Diretoria de Educação, se há possibilidade da administração solicitar junto a Diretoria de Ensino – Regional Bauru, a implantação de um Centro de Estudo de Línguas (CEL), na escola E.E Rubens Pietraroia.

Nº 349/2015 - 24/07/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe estudo da Administração para reinstalar cobertura no ponto de ônibus da Avenida Castelo Branco, na altura do número 600, no Jardim Ubirama.

Nº 348/2015 - 24/07/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento das Ruas Piedade e Geraldo Pereira de Barros, no Centro.

Nº 347/2015 - 24/07/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe previsão para asfaltamento de um pequeno trecho da Rua José Alfredo Corradi, que liga o bairro Jardim Santana ao Jardim Maria Luiza III.

Nº 343/2015 - 24/07/2015 - Requerem que o Executivo informe, através das Diretorias de Finanças e Jurídica, se há possibilidade da Administração realizar estudos para a elaboração de Projeto de Lei, nos moldes do projeto elaborado na cidade de Botucatu, visando instituir o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) para os munícipes que se encontram inadimplentes com a Fazenda Municipal.

Nº 337/2015 - 03/07/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade da Administração providenciar a instalação de alambrado ou rede de proteção na quadra poliesportiva da Escola Municipal Prof. Nelson Brollo, no Jardim Monte Azul.

Nº 322/2015 - 26/06/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de realizar pesquisa com os moradores das ruas dos Bairros Irerê e Jardim Bela Vista I e II para se manifestarem do interesse em transformar as ruas desses bairros em vias de mão única.

Nº 314/2015 - 19/06/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe estudo da Administração para a implantação de uma quadra poliesportiva no bairro Residencial Santa Terezinha.

Nº 304/2015 - 12/06/2015 - Requerem que o Executivo envie informações referentes ao Programa Cidade Limpa, da TV-TEM, informando se existe um cronograma contemplando os demais bairros da cidade, além dos já anunciados. Em caso negativo, informar se há possibilidade da Administração intermediar junto a TV-TEM, a extensão do Programa Cidade Limpa, para os outros bairros da cidade ou que a Prefeitura Municipal estude a possibilidade da própria Administração realizar esse programa com abrangência em todos os bairros da cidade.

Nº 269/2015 - 29/05/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de recuperar o pavimento do estacionamento da ADEFILP, bem como de melhorar a iluminação do entorno.

Nº 267/2015 - 29/05/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração realizar estudos no trânsito da região próxima a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, visando destinar vagas tanto para estacionamento quanto para embarque e desembarque de pacientes.

Nº 266/2015 - 29/05/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração realizar estudos para viabilização e implantação de um varejão ou feira livre, no Jardim Primavera.

Nº 265/2015 - 28/05/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração adotar medidas de segurança e vigilância, no período noturno, durante a formação de HTPC dos professores das Escolas Municipais, especialmente, da Escola “Guiomar Fortunata Coneglian Borcat”, no Jardim Caju II.

Nº 264/2015 - 28/05/2015 - Requerem que a Associação Protetora dos Animais de Lençóis Paulista envie informações detalhadas quanto ao funcionamento do processo de castração promovido pela associação, informando como e onde é realizada a inscrição para a realização desse procedimento, a lista de espera existente e demais informações pertinentes, informando, ainda, o número total de castrações realizadas no ano de 2014 e nos meses de janeiro a maio de 2015.

Nº 262/2015 - 22/05/2015 - Requerem que o Executivo envie informações quanto às providências tomadas em relação à Indicação n.º 758/2014, de 14/11/2014, que solicitava instalação de grades de proteção ou dispositivo similar no viaduto que interliga o Jardim Cruzeiro ao Jardim América.

Nº 251/2015 - 22/05/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração realizar obras para sanar os problemas referentes à rede de galerias pluviais da Rua Conceição Martins da Silva, na esquina da Rua Brasília, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo.

Nº 250/2015 - 22/05/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de concluir, urgentemente, a construção de uma canaleta na Estrada Vicinal LEP-369, no cruzamento com a LEP-118, que dá acesso ao Distrito de Alfredo Guedes.

Nº 241/2015 - 15/05/2015 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Ministério Público do Estado de São Paulo, para que, através de seu Promotor de Justiça competente para resguardar direitos coletivos no âmbito das relações de consumo, intervenha junto à Companhia Paulista de Força e Luz no município, na intenção de solucionar as reivindicações populares quanto à iluminação pública, visto que temos nos deparado com um cenário de conflito de competência gerado entre a mesma e o Poder Executivo Municipal por conta das Resoluções Normativas n.º 414/2010 e 479/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.

Nº 238/2015 - 15/05/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade do restabelecimento de duas mãos de direção na Rua Coronel Joaquim Anselmo Martins, no perímetro compreendido entre as Ruas Papa João XXIII e Jalisco, no Bairro Bela Vista.

Nº 237/2015 - 15/05/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Rua Princesa Isabel voltar a ter mão dupla em toda sua extensão.

Nº 236/2015 - 15/05/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de construir uma mini rotatória que organize melhor o trânsito na confluência das Avenida José Veloso com a Rua Guaianazes.

Nº 235/2015 - 15/05/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de fornecer sacos plásticos recicláveis (de cores destacadas) para coleta seletiva de lixo doméstico, aos munícipes de nossa cidade.

Nº 221/2015 - 08/05/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração efetuar a instalação de alambrado no fundo da área do Canil Municipal, bem como a realização de limpeza e capina da referida área.

Nº 218/2015 - 08/05/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe previsão para encaminhar para a Câmara Municipal, Projeto de Lei Complementar para instituir em nossa cidade o Projeto Nota Fiscal Lençoense, que visa estimular o exercício da cidadania fiscal, que permitirá a premiação e a geração de créditos relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, para os cidadãos que solicitarem a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica- NFS-e.

Nº 217/2015 - 08/05/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidades de instalar uma academia ao ar livre na região próxima ao Cemitério Paraíso da Colina.

Nº 216/2015 - 30/04/2015 - Requerem que o Executivo envie informações detalhadas quanto ao funcionamento do processo de castração promovido pela Associação Protetora dos Animais, informando como e onde é realizada a inscrição para a realização desse procedimento, se existe alguma lista de espera e demais informações pertinentes. Informar ainda, o número total de castrações realizadas no ano de 2014 e nos meses de janeiro a abril de 2015.

Nº 209/2015 - 30/04/2015 - Requerem que o Executivo informe quais providências foram tomadas pela Administração Pública em relação ao possível remanejamento do ponto de táxi existente na Rua São Paulo, nas proximidades do Hospital Nossa Senhora da Piedade, conforme solicitado no requerimento n.º 809/2014.

Nº 208/2015 - 30/04/2015 - Requerem que o Executivo informe o horário das linhas de ônibus que utilizam do ponto localizado na Rua Geraldo Pereira de Barros, nas proximidades do Hospital Nossa Senhora da Piedade, especialmente do período das 18h00 às 6h00.

Nº 207/2015 - 30/04/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de asfaltamento da pista que circunda o campo de futebol do Estádio Eugênio Paccola no Núcleo Habitacional João Zillo (Cecap), bem como instalação de iluminação.

Nº 206/2015 - 30/04/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de remover um Poste de Iluminação Pública que encontra-se instalado defronte a garagem de veículos do imóvel residencial situado na Rua Evaristo de Morais Filho n.º 73 – Núcleo Habitacional João Zillo.

Nº 195/2015 - 24/04/2015 - Requerem que o Executivo envie a essa Casa de Leis uma relação contendo todos os imóveis territoriais vagos pertencentes a Administração Pública e à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, localizados nos Núcleos Habitacionais João Zillo I a IV, contendo o endereço, a metragem quadrada e a sua destinação, bem como um mapa em formato adequado, contendo a localização dessas áreas nos referidos bairros.

Nº 194/2015 - 24/04/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de construir uma passagem elevada para pedestres em frente à Creche "Roza Capoani Paccola", bem como realizar a pintura de faixa de pedestres em frente à Escola Municipal "Guiomar Fortunata Coneglian Borcat", ambas localizadas na Rua Olino Fuin, no Jardim do Caju II.

Nº 184/2015 - 17/04/2015 - Requerem que o Executivo informe qual é a previsão para início da construção da rotatória na confluência da Avenida José Velozo com a Rua Guaianazes.

Nº 183/2015 - 17/04/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe previsão ou providências no sentido de atender o mais urgente possível (inclusive oficiando a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL e Polícia Militar do Estado de São Paulo), para instalação de iluminação pública mais potente (CPFL) ao final da Avenida Brasil, próximo ao local destinado aos treinamentos e exames para habilitação, bem como intensificar a fiscalização (Polícia Militar) dos veículos e frequentadores do local no período noturno.

Nº 174/2015 - 17/04/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração realizar manutenção nos banheiros públicos da Praça ‘Vicente Ferraz da Silva’, no Jardim Nova Lençóis.

Nº 173/2015 - 17/04/2015 - Requerem que o Executivo informe se há alguma norma legal no município de Lençóis Paulista regulamentando a obrigatoriedade de funcionamento das farmácias e drogarias, pelo sistema de rodízio, para atendimento ininterrupto à comunidade, conforme prevê o artigo 56, da Lei Federal n.º 5.991, de 17 de dezembro de 1973.

Nº 170/2015 - 10/04/2015 - Requerem que o Executivo Municipal, informe se o terreno localizado na Rua Cantílio Orsi, em frente ao número 275, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo, é de propriedade do município de Lençóis Paulista. Em caso afirmativo, requeremos ainda que seja informado se há possibilidade da Administração realizar estudos para instalação de bancos, bem como a construção de uma quadra de malha nesta área.

Nº 157/2015 - 02/04/2015 - Requerem que o Executivo efetue a aquisição de poltronas mais confortáveis para acompanhantes no Hospital Nossa Senhora Piedade.

Nº 132/2015 - 27/03/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de construir uma passagem elevada para pedestres na Rua Lafayette Müller Leal, nas proximidades do n.º 933, no bairro Jardim América.

Nº 118/2015 - 20/03/2015 - Requerem que o Executivo Municipal informe se há possibilidade de trocar a iluminação pública das ruas nas imediações da agência nova do Banco do Brasil, na Rua Guaianazes.

Nº 101/2015 - 13/03/2015 - Requerem que o Executivo informe, em forma de certidão, se existe a possibilidade de realizar pintura de faixas de pedestres nos cruzamentos que cercam as igrejas evangélicas de nosso município.

Nº 97/2015 - 13/03/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Aristeu Rodrigues Sampaio, próximo ao SENAI.

Nº 96/2015 - 13/03/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de instalar na Rua Miguel Langoni (próximo ao hidrante) no Jardim Carolina, uma área coberta para proteção das crianças que aguardam o transporte para levá-las as Escolas Nelson Brollo e Edwaldo Roque Bianchini.

Nº 95/2015 - 13/03/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração realizar manutenção dos banheiros públicos da Praça ‘Horácio Moretto’, no Jardim Alvorada.

Nº 84/2015 - 06/03/2015 - Requerem que o Executivo informe se já foram tomadas as providências jurídicas cabíveis em relação às empresas de telefonia que deixam os fios pendurados ou caídos pelas vias e passeios públicos de nossa cidade.

Nº 73/2015 - 05/03/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração providenciar a colocação de mais areia no Campo de Futebol ‘Benedita Moreira Cremonesi’, localizado no Núcleo Habitacional Luiz Zillo.

Nº 72/2015 - 05/03/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração providenciar a pintura de faixa de pedestres na Avenida Nações Unidas, ao lado do número 357, EMEI ‘Yvone Conti Capoani Dona’, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo.

Nº 71/2015 - 27/02/2015 - Requerem que o Executivo providencie estudos no sentido de reduzir a faixa amarela existente na Avenida Nove de Julho, próximo ao cruzamento com a Rua Coronel Virgílio Rocha, no centro.

Nº 70/2015 - 27/02/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe a previsão de melhorias da iluminação pública das ruas do Bairro São Judas.

Nº 69/2015 - 27/02/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe a previsão da colocação de um redutor de velocidade nas proximidades dos cruzamentos das Ruas 28 de Abril com Rua José do Patrocínio, no centro.

Nº 58/2015 - 27/02/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe possibilidade da Administração efetuar melhorias na Praça de Esporte e Lazer ‘Silvio Capoani Junior’, no Caju II.

Nº 45/2015 - 20/02/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe a previsão de asfaltamento das ruas do Bairro São Judas.

Nº 44/2015 - 20/02/2015 - Requerem que o Executivo encaminhe a esta Casa de Leis um relatório contendo o quantitativo de instituições religiosas cadastradas na Prefeitura Municipal em cada bairro da cidade, com seus respectivos endereços.

Nº 43/2015 - 20/02/2015 - Requerem que o Executivo, conjuntamente com o Instituto de Previdência Municipal – IPREM, informe se há possibilidade de fornecer cesta básica para aproximadamente 41 pessoas aposentadas por invalidez pelo instituto.

Nº 25/2015 - 06/02/2015 - Requer que o Executivo informe se há possibilidade da Administração providenciar melhorias na sinalização de trânsito das alças de acesso da Rodovia Marechal Rondon ao Trevo de Acesso Municipal Cap. PM Eustáquio Honório Terra.

Nº 12/2015 - 30/01/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de construir uma passagem elevada para pedestres na Rua dos Sábias, na altura do número 424, no bairro Jardim Nova Lençóis.

Nº 11/2015 - 30/01/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de construir uma passagem elevada para pedestres na Rua João Ramponi, nas proximidades do número 90, no bairro Maria Luiza IV.

Nº 854/2014 - 12/12/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se existem possibilidades da Administração realizar a instalação de iluminação na via pública localizada ao lado da Escola do SESI, próximo ao início da avenida das Araras.

Nº 839/2014 - 05/12/2014 - Requerem ao Executivo para que, através da Diretoria de Saúde, informe detalhadamente a rotina utilizada pelas Unidades de Saúde do Município para comunicar aos pacientes que os seus exames clínicos encontram-se prontos e em condições de prosseguir com o atendimento.

Nº 834/2014 - 28/11/2014 - Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de realizar estudos para que a Rua Coronel Joaquim Anselmo Martins, volte a ser mão-dupla, do trecho compreendido entre a Rua Jalisco e a Avenida Pe. Salústio Rodrigues Machado, ou ao menos, até a Rua que antecede a referida avenida.

Nº 833/2014 - 28/11/2014 - Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de realizar estudos para instalação de semáforo ou algum outro dispositivo no cruzamento da Avenida Vinte e Cinco de Janeiro com a Rua Manoel Amâncio, no centro de nossa cidade.

Nº 821/2014 - 28/11/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se há possibilidade da Administração realizar estudos para implantação de algum dispositivo que melhore o escoamento da água da chuva na Rua Conceição Martins da Silva, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo.

Nº 820/2014 - 28/11/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se há possibilidade de instalar placa de proibido estacionar, delimitada por faixa amarela, na Avenida Osaka, em frente a entrada da empresa Omi Zillo Têxtil, no sentido centro-bairro.

Nº 812/2014 - 21/11/2014 - Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de aplicar veneno contra mato ou realizar uma limpeza nos passeios públicos (calçadas) da Rua Brasília, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo.

Nº 811/2014 - 21/11/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se existe a possibilidade de atender as seguintes solicitações no Parque do Paradão: 1) Melhoria da sinalização, observando que quando inaugurado, havia sinalização adequada, hoje bem precária, por exemplo, a proibição de levar animais para o local; 2) Reparo no alambrado localizado atrás dos gols do campo de futebol, já que repletos de furos e arames pontiagudos à mostra; 3) Melhorias na iluminação, já que bastante ineficiente, com lâmpadas queimadas; 4) Substituição dos pontos de águas para os mesmos moldes dos utilizados no Parque do Povo; 5) Reparo na pista de caminhada, já que existem algumas protuberâncias que podem causar lesões aos que utilizam da pista; 6) Instalação de novas lixeiras, já que as que lá se encontram estão deterioradas.

Nº 810/2014 - 21/11/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se haverá ou não a possibilidade de alargar a ponte da Rua XV de Novembro ao lado do SAAE. Em caso positivo, que seja informado quando acontecerá essa obra.

Nº 809/2014 - 21/11/2014 - Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de realizar estudos visando remanejar o ponto de taxi existente na Rua São Paulo, ao lado do Hospital, para outra localidade da cidade.

Nº 800/2014 - 14/11/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações complementares em relação ao projeto de lei em trâmite nesta Casa de Leis que altera a Lei Municipal n.º 3.192/2002. Gostaríamos de obter informações sobre como ficaria a cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, caso não seja aprovado o Projeto de Lei n.º 5.080/2014, ou seja, que seja feita uma projeção da cobrança nos termos da legislação vigente, com os valores das despesas dos serviços de iluminação acrescidos do custo de manutenção.

Nº 787/2014 - 14/11/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se existe possibilidade de recuperação da ponte e instalação de guarda corpo ou corrimão na margem da calçada da Ponte sobre o Rio Lençóis, no início da Avenida 9 de Julho (ao lado do Supermercado Dia).

Nº 786/2014 - 14/11/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se existe possibilidade de instalação de guarda corpo ou corrimão na margem da calçada da Ponte sobre a SP 261, conforme foto em anexo.

Nº 785/2014 - 14/11/2014 - Requerem ao Executivo que informe se existe alguma previsão legal para proibir o depósito de terra na ampla área localizada na Rua Professor José Alfredo Corradi, entre os bairros Jardim Santana e Residencial Açaí II, informando, inclusive, se existe a possibilidade da Administração Pública realizar estudos no sentido proibir esta prática.

Nº 784/2014 - 14/11/2014 - Requerem ao Executivo que informe se há algum adicional (insalubridade, periculosidade ou penosidade) que é pago aos servidores braçais da fábrica de asfalto e de tubos de nossa cidade e não é pago aos motoristas que trabalham no transporte de materiais dessa fábrica. Em caso afirmativo, enviar as bases legais para a ocorrência dessa distinção de pagamentos.

Nº 783/2014 - 14/11/2014 - Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de reformar o sarjetão existente na Rua Niterói, próximo ao número 65, no sentido bairro-centro.

Nº 781/2014 - 07/11/2014 - Requerem ao Executivo que informe quais medidas que a Administração vem tomando quanto aos fios, principalmente, de telefonia, soltos nas vias e passeios públicos de nossa cidade.

Nº 780/2014 - 07/11/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se há possibilidade da Administração providenciar a instalação de dispositivos e sinalização de segurança na estrada do Ramponi, paralela ao muro da Chácara dos Trecenti, localizada entre os bairros Júlio Ferrari e Maria Luiza IV, mais precisamente na curva próxima a linha férrea.

Nº 779/2014 - 07/11/2014 - Requerem ao Executivo que informe a quantidade de Monitores Esportivos e de Professores de Educação Física existentes no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal.

Nº 778/2014 - 07/11/2014 - Requerem ao Executivo que informe se existe um cronograma (mensal, semestral ou anual) para realização de obras em nossa cidade, principalmente, aquelas destinadas a pintura de faixas de pedestres, manutenção e melhorias em vias públicas, construção e adequação de passeios públicos, etc. Em caso afirmativo, que seja encaminhada uma cópia desse cronograma.

Nº 762/2014 - 31/10/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se existe a possibilidade da construção de uma passagem elevada em nível nas proximidades da confluência entre a Avenida Ubirama e a Rua Treze de Maio, tendo em vista que estão abusando da velocidade pela região, sendo certo que coloca em risco moradores, usuários da via publica, considerando que existe uma Escola (Dr. Paulo Zillo) na imediação.

Nº 758/2014 - 31/10/2014 - Requer ao Executivo para que estude as possibilidades de encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que vise aprimorar a forma de utilização do estacionamento da Área Azul, através da concessão de bônus de 15 (minutos) minutos aos motoristas que adquirirem o cartão de estacionamento.

Nº 757/2014 - 31/10/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, os motivos para que da 1ª a 3ª série do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino não exista o dispositivo de repetir de ano os alunos que não obtiveram aprendizagem satisfatória, que existe somente a partir da 4ª série.

Nº 746/2014 - 24/10/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se estão sendo realizados estudos para prevenção contra eventual falta de água ou possível racionamento da mesma em nosso Município. Informar ainda, se esta prevista ou se faz necessária à perfuração de novos poços para captação de água.

Nº 745/2014 - 24/10/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se já há disponibilidade de terreno, bem como se há estudos ou previsão para construção de um canil para abrigar animais em espera de adoção, em nossa cidade.

Nº 744/2014 - 24/10/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se já há disponibilidade de terreno, bem como se há estudos ou previsão para construção de um centro de zoonoses e reabilitação de animais em nossa cidade.

Nº 743/2014 - 24/10/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se existe a possibilidade da construção de uma passagem em nível para pedestres, nas proximidades da confluência entre as Avenidas Brasil e Nove de Julho, tendo em vista que existe um Clube Esportivo e uma Escola de Educação Infantil nessa região onde o tráfego de entrada e saída de pedestres e veículos é intenso.

Nº 742/2014 - 24/10/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se há possibilidade de reformar o complexo do Centro Educativo da Nova Lençóis e do Jardim das Nações, bem como de realizar estudos para que o referido espaço abra aos finas de semana.

Nº 737/2014 - 17/10/2014 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de realizar estudos para instalação de mais lixeiras na Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado.

Nº 736/2014 - 17/10/2014 - Requerem que o Executivo informe se existe a possiblidade de homenagear com nome de rua ou próprio público os saudosos senhores: “CLAUDINO ANTÔNIO PACCOLA”, “NELO ZUNTINI”, “MAURÍCIO BENEDITO DE CAMARGO” e “MÁRIO BENEDICTO RANZANI”, bem como da senhorita “ANDRÉIA SCOLA FERREIRA”, para que seus respectivos nomes fiquem perpetuados na memória da população de nossa cidade, que tanto amaram e deixaram um legado de benesses.

Nº 735/2014 - 17/10/2014 - Requerem que o Executivo informe se existe possibilidade de providenciar a capinação e limpeza do entorno da Praça de Esporte e Lazer “Vicente Ribeiro de Mattos”, na Vila Paccola.

Nº 706/2014 - 10/10/2014 - Requerem que o Executivo informe se está acontecendo a fiscalização do cumprimento da Lei Municipal n.º 4.356/2012, que dispõe sobre a coleta e destinação das fezes animais de logradouros públicos.

Nº 705/2014 - 10/10/2014 - Requerem que o Executivo informe qual o andamento do requerimento n.º 7805/12, protocolado no dia 20/06/2012 pela pessoa interessada junto ao protocolo geral do Município, onde requer a nomeação do Sr. JOSÉ MORETTO ao trevo defronte ao Aeroporto Municipal ou a Rodovia que passa defronte a Serraria Moretto, paralela a Rodovia Osni Mateus.

Nº 704/2014 - 10/10/2014 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de encaminhar para a Câmara Municipal, Projeto de Lei Complementar para instituir em nossa cidade o Projeto Nota Fiscal Lençoense, que visa estimular o exercício da cidadania fiscal, que permitirá a premiação e a geração de créditos relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, para os cidadãos que solicitarem a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica- NFS-e.

Nº 703/2014 - 10/10/2014 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de instalar uma passagem elevada para pedestres na Avenida José Antônio Lorenzetti, próximo a esquina com a Rua Paraná, no sentido bairro-centro.

Nº 702/2014 - 10/10/2014 - Requerem que o Executivo notifique o proprietário do imóvel localizado na esquina da Rua Cesar Giacomini com a Avenida Cruzeiro do Sul, para que o mesmo providencie adequação e reparos no passeio público (calçada) deste imóvel.

Nº 691/2014 - 03/10/2014 - Requerem que o Executivo informe se já foram realizados estudos em relação ao trânsito no cruzamento das Ruas Vinte e Oito de Abril e Treze de Maio, e proximidades, tendo em vista o elevado fluxo de veículos e o grande número de acidentes que vem ocorrendo nesta região da cidade.

Nº 690/2014 - 03/10/2014 - Requerem que o Executivo informe se está em planejamento ou em andamento alguma campanha em relação a preservação do meio ambiente, mais especificamente, a questão do depósito incorreto de lixo em vias e praças públicas, no sentido de conscientizar os cidadãos a não jogarem lixo neste locais, bem como em relação a sugestão encaminhada através da indicação n.º 135/2014, que indicava a instalação de placas educativas com dizeres do tipo “jogue o lixo no lixo”, “cuide sua cidade”, “preserve o meio ambiente”.

Nº 689/2014 - 03/10/2014 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, informe se há possibilidade da Administração realizar estudos visando aumentar o número de servidores municipais que trabalham na Coleta de Lixo de nossa cidade.

Nº 688/2014 - 03/10/2014 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, notifique o proprietário do terreno localizado na esquina da Rua Ênio Giovanetti com a Rua Laureana da Conceição, no Jardim São João, para que o mesmo providencie a construção do passeio público (calçada).

Nº 670/2014 - 26/09/2014 - Requerem que o Executivo encaminhe um mapa impresso, no formato A0, com as localizações dos parques, áreas verdes e praças em nossa cidade, bem como quais deles possuem academia ao ar livre.

Nº 669/2014 - 26/09/2014 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de construir passeio público (calçada) em um terreno localizado na Rua Antônio Coneglian, entre a Avenida Leonildo Passarinho e a Rua Américo Nelli, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo.

Nº 668/2014 - 26/09/2014 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, informe se há possibilidade de instalar uma passagem elevada para pedestres na Rua Henrique Losinskas Alves, nas proximidades da Biblioteca Municipal Orígenes Lessa – Ramal ll.

Nº 667/2014 - 26/09/2014 - Requerem que o Executivo informe se existe previsão para instalação de uma academia ao ar livre no Parque do Paradão. Em caso positivo, que seja informado quando será construída.

Nº 666/2014 - 26/09/2014 - Requerem que o Executivo informe se existe previsão para instalação de pontos de ônibus com transporte regular no Bairro Jardim Grajaú.

Nº 662/2014 - 26/09/2014 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de realizar estudos para instalação de uma horta comunitária ou uma academia ao ar livre na área localizada ao lado da rotatória da Rua Henrique Losinskas Alves com a Avenida Orígenes Lessa, que segundo informações que recebemos pertence a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, verificando inclusive a possibilidade da concessão da mesma em comodato ao Município para instalação das benfeitorias citadas, caso seja de interesse da Administração.

Nº 661/2014 - 26/09/2014 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de instalação de um ponto de ônibus em frente à Agência do INSS de Lençóis Paulista.

Nº 660/2014 - 26/09/2014 - Requerem que o Executivo informe se existe possibilidade e viabilidade técnica para instalação de redutor de velocidade na Rua Aristeu Rodrigues Sampaio ao lado da Rotatória Vereador Gumercindo Ticianelli.

Nº 659/2014 - 26/09/2014 - Requerem que o Executivo informe se existe possibilidade e viabilidade técnica para instalação de redutor de velocidade na confluência entre a Avenida Emílio Pelegrin e a Avenida Luiz Paccola Sobrinho, no Jardim Maria Luiza I.

Nº 651/2014 - 19/09/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que informe se existe previsão para instalação de iluminação adequada nas ruas do Bairro São Judas Tadeu.

Nº 650/2014 - 19/09/2014 - Requerem que o Executivo informe se existe previsão para recuperação efetiva das ruas do Bairro São Judas Tadeu, bem como se há previsão para asfaltamento do mesmo.

Nº 649/2014 - 19/09/2014 - Requerem que o Executivo informe se existe previsão para construção de novas moradias para pessoas/famílias com renda mensal de 0 (zero) a 3 (três) salários mínimos. Em caso afirmativo, que seja informado qual é essa previsão bem como qual o número aproximado de moradias que serão construídas. Requerem ainda que seja informado se existe estudos do déficit habitacional em nossa cidade e, em caso afirmativo, que nos apresente esses números.

Nº 648/2014 - 19/09/2014 - Requer que o Executivo informe se há possibilidade de realizar estudos para a instalação de postes de iluminação em toda a extensão da Travessa da Prata.

Nº 647/2014 - 19/09/2014 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, informe se há possibilidade de instalar em nosso município uma Unidade de Terapia Intensa (UTI) especializada em Pediatria.

Nº 646/2014 - 19/09/2014 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, notifique e tome as providências cabíveis no sentido do proprietário do imóvel situado à Rua Pelegrino Nelli, entre os números 81 e 101, realizar a construção do passeio público (calçada) no referido local.

Nº 645/2014 - 19/09/2014 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, informe se há possibilidade de realizar uma manutenção geral na Praça de Esportes e Lazer ‘Armando Orsi’, localizada no Conjunto Habitacional Lençóis Paulista.

Nº 638/2014 - 12/09/2014 - Requerem que o Executivo informe se existe estudo do impacto financeiro de pagar de forma retroativa os 5 (cinco) meses que os servidores públicos municipais ficaram sem a concessão da revisão geral anual dos seus vencimentos, ou seja, do período de março a julho do corrente ano, bem como se há possibilidade de conceder este beneficio em forma de bônus de final de ano.

Nº 624/2014 - 05/09/2014 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de realizar uma reforma completa na Área de Lazer ‘Anderson Bruno Oliveira da Silva’, bem como de instalar uma academia ao ar livre neste próprio público.

Nº 623/2014 - 05/09/2014 - Requerem que o Executivo informe o número de servidores públicos da Prefeitura que se aposentaram por invalidez nos últimos 10 (dez) anos.

Nº 622/2014 - 05/09/2014 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de instalar uma cobertura de proteção onde o mesário se posiciona em todas as partidas de futebol realizada no Campo Municipal João Roberto Vagula, ‘o Vagulão’.

Nº 609/2014 - 29/08/2014 - Requerem que o Executivo, notifique o(s) proprietário(s) de uma faixa de terra existente na Rua Paraná, entre as Ruas Bolívia e Uruguai, para que seja providenciado a construção de passeio público (calçada).

Nº 608/2014 - 29/08/2014 - Requerem que a Polícia Civil de Lençóis Paulista, informe quais os procedimentos investigatórios que foram realizados até o presente momento para apuração do incêndio de grande proporção nas proximidades do Jardim Carolina e Santa Terezinha, ocorrido no domingo dia 24 de agosto de 2014, que colocou em risco nossa população.

Nº 606/2014 - 29/08/2014 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de acrescentar na placa de “EMBARQUE E DESEMBARQUE” existente na Rua Piedade, em frente ao número 310, a indicação de tolerância máxima de 15 minutos, com a obrigatoriedade de pisca alerta ligado, bem como se há possibilidade de prolongar a sua abrangência, delimitada por faixa amarela, desde o número 298.

Nº 599/2014 - 22/08/2014 - Requerem que a Diretoria de Obras do Município informe qual a programação das obras previstas até Dezembro de 2014 e se está programado para ainda esse ano a construção da rotatória na confluência da Rua Guaianazes com Avenida José Veloso.

Nº 598/2014 - 22/08/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a 5.ª Companhia de Polícia Militar, pedindo informações de quais são as medidas que estão sendo tomadas em relação as bicicletas motorizadas dirigidas por menores, sem habilitação ou qualquer dispositivo de segurança como luzes refletivas, placas de identificação e que estão trafegando livremente pelas ruas da cidade, e ainda, se existe a necessidade da participação legislativa para regulamentação ou fiscalização desses veículos.

Nº 597/2014 - 22/08/2014 - Requerem que o Executivo informe se existe previsão para o término das obras da Quadra de Esportes da EMEIF Professor ‘Nelson Brollo’, no Jardim Monte Azul.

Nº 595/2014 - 22/08/2014 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de realizar a construção de uma rampa de acessibilidade na Praça Alberto Giovaneti (Peixinho), localizada na Vila Virgílio Capoani.

Nº 594/2014 - 22/08/2014 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de realizar melhorias na iluminação da Praça de Esportes e Lazer ‘José Carlos de Lima’, localizada no Núcleo Habitacional Luiz Zillo.

Nº 593/2014 - 22/08/2014 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de realizar o nivelamento de um sarjetão existente na esquina da Rua Nicola Aielo com a Rua Donato Ciccone, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo.

Nº 582/2014 - 15/08/2014 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de implantar um Ecoponto na região do bairros Jardim Caju e Conjunto Habitacional Ibaté.

Nº 581/2014 - 15/08/2014 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de implantar um Ecoponto na região dos bairros Núcleo Habitacional Luiz Zillo e Jardim Nova Lençóis.

Nº 580/2014 - 15/08/2014 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de implantar um Ecoponto na região do Jardim Ubirama.

Nº 579/2014 - 15/08/2014 - Requerem que o Executivo envie, através do setor competente, uma cópia dos Códigos de Obras e Edificações vigentes em nosso município, com suas respectivas alterações.

Nº 578/2014 - 15/08/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Delegado Titular da Receita Federal do Brasil, seccional de Bauru, Sr. Marcos Rodrigues de Mello, reiterando o pedido de envio de esclarecimentos sobre os motivos que levaram a retirada da unidade do Posto Fiscal da cidade de Lençóis Paulista, tendo em vista que, até a presente data, não foi encaminhada resposta ao requerimento nº 111/2014, feito por esta Casa de Leis em 28 de fevereiro de 2014.

Nº 577/2014 - 15/08/2014 - Requer que o Executivo informe se há possibilidade de construir um sarjetão na esquina da Rua Mamede Rodrigues Sampaio com a Avenida Leonildo Passarinho, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo.

Nº 564/2014 - 08/08/2014 - Requer que o Executivo, através do setor competente, informe se há possibilidade de realizar melhorias no nivelamento do sarjetão existente no cruzamento da Rua Venezuela com a Rua Alemanha, no Jardim das Nações.

Nº 563/2014 - 08/08/2014 - Requer que o Executivo, através do setor competente, verifique a necessidade e, consequentemente, notifique a Companhia Paulista de Força e Luz, no sentido de providenciar reparos e melhorias no sistema de Iluminação Pública da Avenida Procópio Ferreira, na Cecap, tendo em vista que as lâmpadas desta via pública não ascendem no mesmo horário das outras vias do bairro, bem como não estão fornecendo uma iluminação suficiente.

Nº 562/2014 - 08/08/2014 - Requer que o Executivo, através do setor competente, informe se há possibilidade de realizar estudos para implantação de sinalização de “Proibido Estacionar”, delimitada através de faixa amarela, em um dos lados da Rua Tomé de Souza, na Vila Maria Cristina.

Nº 553/2014 - 01/08/2014 - Requer que o Executivo Municipal, através do setor competente, informe se há possibilidade da Administração construir um acesso adequado no final da Rua Amauri Tadeu de Oliveira Ciccone com a Rua Prof. José Alfredo Corradi, no Jardim Monte Azul.

Nº 552/2014 - 01/08/2014 - Requer que o Executivo Municipal, através do setor competente, informe se há possibilidade da Administração realizar o recapeamento de um trecho da Rua Prof. José Alfredo Corradi, nas proximidades com a Rua Américo Boso, no Jardim Santana.

Nº 551/2014 - 01/08/2014 - Requer que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize estudos no sentido de implantar um semáforo convencional ou somente para pedestres, no cruzamento da Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola com a Avenida das Araras, no Jardim das Nações.

Nº 493/2014 - 24/07/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se existe estudo da Administração para solucionar o problema da Quadra Poliesportiva do Jardim Nova Lençóis, no que diz respeito as pombas que criam ninhos nas estruturas metálicas da referida quadra e acabam “sujando” as instalações e o piso do referido local esportivo. Em caso negativo, requeiro que a Administração informe se há possibilidade de realizar tal estudo, a fim de solucionar o problema.

Nº 492/2014 - 24/07/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração intermediar junto a Legião Mirim de Lençóis Paulista à realização de uma melhor distribuição dos Legionários Mirins da área azul, no centro da cidade, e também informar se há possibilidade de instalar pontos fixos para a compra dos cartões de estacionamento.

Nº 491/2014 - 24/07/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração providenciar a construção do restante do passeio público (calçada) da Rua Piauí, mais precisamente em frente ao número 193, no Jardim Cruzeiro.

Nº 490/2014 - 24/07/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de tapar um buraco existente na Rua Cel. Joaquim Anselmo Martins, em frente ao número 367 (próximo a Rua Hélio de Aguiar), no Centro.

Nº 476/2014 - 04/07/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Chefe do Poder Executivo para que nos informe se existe a possibilidade de agendamento de uma data, para que o executivo realize na companhia dos vereadores, visitação para apresentação das obras relevantes de nossa cidade, sua respectiva finalidade e demais explicações técnicas necessárias.

Nº 469/2014 - 04/07/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo, através do setor competente, notifique o proprietário do terreno localizado na esquina da Rua Pacifico Paschoareli com a Rua Antônio Thomazzi, mais precisamente em frente ao número 26, na Vila Baccili, para que o mesmo providencie a limpeza do referido terreno, bem como do passeio público.

Nº 468/2014 - 01/07/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de construir um sarjetão na esquina da Rua Cristóvão Colombo com a Avenida José Antônio Lorenzetti, no Jardim São João.

Nº 458/2014 - 26/06/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar estudos para implantação de sinalização de proibido estacionar, delimitada através de faixa amarela, em um dos lados da Rua Primo Sasso, na esquina com a Avenida Lázaro Brígido Dutra, no Conjunto Habitacional Ibaté.

Nº 457/2014 - 26/06/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se já foram realizados estudos para realização de melhorias no sistema de iluminação pública da Rua Guaianazes, do trecho compreendido entre a Rotatória ‘Vereador Antônio Dias de Oliveira’ e a Ponte ‘Agnaldo de Souza’, no Jardim da Prata. Em caso afirmativo, encaminhar os dados referentes ao estudo realizado, bem como a previsão para realização de tais melhorias.

Nº 456/2014 - 26/06/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe se há possibilidade de realizar estudos para a implantação de um Centro de Convivência que atenda aos moradores da região dos bairros Jardim Grajaú, Caju I e Caju II e Conjunto Habitacional Ibaté.

Nº 445/2014 - 18/06/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo, através do setor competente, informe se há possibilidade de realizar uma limpeza no imóvel localizado na Rua Antônio Moretto, em frente ao número 23, no Parque Elizabeth.

Nº 436/2014 - 13/06/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existem estudos para proibir a conversão à esquerda para os motoristas que transitam pela Rua Geraldo Pereira de Barros e desejam acessar a Rua Raul Gonçalves de Oliveira, no sentido centro-bairro.

Nº 425/2014 - 13/06/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, os motivos que impediram a Administração de atender o disposto na indicação n.º 256/2013, que solicitava conserto do desnível da tampa de um bueiro existente na Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado, na quadra compreendida entre a Rua Marechal Dutra e a Avenida Marechal Castelo Branco, no sentido bairro-centro.

Nº 400/2014 - 06/06/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar o nivelamento e o recapeamento de uma pequena região no final da Rua Francisco de Assis Barbosa com a Av. Carlos Drummond de Andrade, no bairro Cecap, conforme fotos em anexo.

Nº 399/2014 - 06/06/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de efetuar a construção de um sarjetão na esquina da Rua Coronel Fernando Prestes com a Rua São Paulo, na Vila Mamedina.

Nº 396/2014 - 06/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo, através da Diretoria de Obras, informe a esta Casa de Leis se existe previsão para construção de uma rotatória na confluência da Avenida José Antônio Lorenzetti com as Ruas Paraná e Laureana da Conceição, tendo em vista que estão acontecendo inúmeros acidentes naquela região de nossa cidade. Em caso negativo, informa se existe a possibilidade de, em caráter emergencial, melhorar a sinalização de solo deste local.

Nº 364/2014 - 30/05/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração realizar estudos para implantação de uma ciclovia com inicio na Avenida Osaka e término no final da Rua Umberto Peregrino.

Nº 363/2014 - 30/05/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, o número de veículos que a diretoria de Meio Ambiente dispõe para efetuar a fiscalização nos Ecopontos existentes em nosso município, bem como a forma que é realizada esta fiscalização.

Nº 349/2014 - 23/05/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis uma relação contendo todos os imóveis classificados como Área de Preservação Permanente e Área de Proteção Ambiental existentes em nossa cidade, com suas respectivas localizações. Requer também, que seja informado se há possibilidade da Administração instalar placas identificativas de “Área de Preservação Permanente” e “Área de Proteção Ambiental” em todas elas.

Nº 348/2014 - 23/05/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, porque ainda não foi executado o rebaixamento da calçada da Unidade de Estratégia de Saúde da Família “Doutora Irene A. C. Andrade”, no Jardim das Nações, solicitada através do requerimento n.º 457/2013, cujo prazo de execução era de 15 dias.

Nº 347/2014 - 23/05/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Rua Uirapurus passar a ser sentido único nas proximidades da Escola Municipal “Professora Idalina Canova de Barros”, no Jardim Nova Lençóis.

Nº 346/2014 - 23/05/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, quem é o proprietário da área localizada na esquina das Ruas Lino Andreotti e Alfredo Chiari com a Avenida José Veloso, bem como se a mesma é uma Área de Preservação Permanente ou Proteção Ambiental. Em caso afirmativo, informar se há possibilidade da Administração notificar o proprietário para efetuar o cercamento da referida área.

Nº 327/2014 - 16/05/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração realizar reparos no sarjetão existente na esquina da Rua Machado de Assis com a Rua Treze de Maio, na divisa das Vilas Antonieta e Nossa Senhora Aparecida.

Nº 326/2014 - 16/05/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existem estudos da Administração Municipal para instalar rampas de acessibilidade nas dependências do Recinto de Exposições "José Oliveira Prado", como por exemplo, nos barracões, bem como para construção de banheiros destinados exclusivamente as pessoas portadoras de necessidades especiais ou a adequação dos banheiros existentes a essas pessoas.

Nº 311/2014 - 09/05/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo, através do setor competente da Administração, providencie a limpeza da área localizada ao final da Rua Primo Sasso, no Conjunto Habitacional Ibaté. Requer ainda, que seja informado se há possibilidade de ser instalado um Ecoponto nesta localidade.

Nº 310/2014 - 09/05/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, quais são os critérios utilizados pela Administração para a realização de manutenção e implantação de melhorias nas estradas rurais de nosso município, e se existe algum cronograma para a realização de tais obras. Informar ainda, se há alguma orientação, bem como fiscalização, para reparos naquelas estradas que são utilizadas pelas empresas do setor canavieiro, principalmente, após a realização do plantio e da colheita da cana de açúcar, informando inclusive de quem é a responsabilidade pela execução dos mesmos.

Nº 309/2014 - 09/05/2014 - Requerem que o Executivo informe a esta Casa de Leis, a quantidade de cidadãos de nossa cidade que precisam se deslocar a outras cidades da região para realizar exames, consultas e tratamentos médico, através do transporte oferecido pela Diretoria de Saúde, e que saiam de nossa cidade até as 8 horas da manhã, informando inclusive, quais os hospitais utilizados, bem como a cidade onde os mesmos estão localizados.

Nº 291/2014 - 05/05/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração efetuar a construção de um sarjetão na esquina da Rua dos Macucos com a Rua dos Chupins, no Jardim Nova Lençóis.

Nº 290/2014 - 05/05/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração realizar uma completa manutenção na Praça "Maria Marta Brosco Vaz de Moraes", bem como providenciar a instalação de aparelhos de ginástica ao ar livre no local.

Nº 288/2014 - 29/04/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de consertar urgentemente o desnível entre a tampa do sistema de água e esgoto com o asfalto da Avenida das Araras, em frente ao número 501.

Nº 287/2014 - 29/04/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se já foram realizados os estudos de viabilidade técnica e orçamentaria para a implantação do bicicletário na Rua XV de Novembro.

Nº 286/2014 - 29/04/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração providenciar a instalação de bancos, bem como de rampas de acessibilidade na Praça 'Elio João Prenhaca', localizada no Núcleo Habitacional Luiz Zillo.

Nº 280/2014 - 24/04/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para reiterar o pedido de informações de que se consta do planejamento dessa Municipalidade a criação de um Centro de Pediatria Municipal, em resposta que respeite a inteligência e o trabalho deste vereador e, especialmente, em consideração à população lençoense.

Nº 272/2014 - 17/04/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades da Administração mudar o Ecoponto existente no Conjunto Habitacional Jardim Primavera para outra região do bairro. Em caso negativo, informar se há possibilidade de instalar uma cerca para permitir que as pessoas tenham acesso somente à caçamba de descarte de materiais.

Nº 271/2014 - 17/04/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que seja efetuada a limpeza nas proximidades do Ecoponto existente no Conjunto Habitacional Jardim Primavera, de forma a retirar as plantas do tipo "Taboa" e fazer uma limpeza geral na referida área.

Nº 270/2014 - 17/04/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, o número de funcionários da área da limpeza que trabalham no período noturno nas instalações do Pronto Socorro 'Antônio Lorenzetti Filho'.

Nº 269/2014 - 17/04/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de construir uma cobertura para proteger os munícipes nos dias de chuva na entrada do Rais Mulher "Gertrudes Moreira Campanari".

Nº 245/2014 - 11/04/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe possibilidades da Administração providenciar a construção de uma passagem elevada para pedestres na Rua João Coneglian, em frente a E.M.E.I.'Maria Tereza da Silva Coelho Jacon', no Caju.

Nº 244/2014 - 11/04/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades da Administração efetuar a construção de um sarjetão na esquina da Rua Antônio Houaiss com a Rua Raquel de Queiroz, no Núcleo Habitacional João Zillo.

Nº 242/2014 - 11/04/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se existe programação na capinação do canteiro central da Avenida Estados Unidos, no Jardim Nova Lençóis.

Nº 238/2014 - 04/04/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que informe se há possibilidade de conceder isenção total ou parcial na conta de água dos prédios aonde está localizada a Casa Abrigo Amorada.

Nº 237/2014 - 04/04/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe possibilidades da Administração notificar a empresa CPFL para providenciar o reposicionamento do poste de iluminação existente na Rua Mário Nelli, em frente ao número 34, no Residencial Santa Therezinha.

Nº 236/2014 - 04/04/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de instalar mais lixeiras na Praça de Esporte e Lazer 'Jeraldo José de Souza', no Jardim Maria Luiza I.

Nº 219/2014 - 03/04/2014 - Requer do Executivo Municipal que informem a este Poder Legislativo se está - ou poderá constar - no planejamento dessa Municipalidade a criação de um Centro de Pediatria Municipal.

Nº 208/2014 - 28/03/2014 - Requer do Executivo para que informe se existem possibilidades de instalar mais bancos na Área de Lazer 'Maria José Batista dos Santos', no Conjunto Habitacional Lençóis Paulista II.

Nº 207/2014 - 28/03/2014 - Requer do Executivo para que informe se existem possibilidades da Administração efetuar o recapeamento da via que da acesso a Rodovia Marechal Rondon, localizada no final da Avenida Luiz Boso, no Conjunto Habitacional Jardim Primavera.

Nº 174/2014 - 21/03/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, informações a questionamentos referentes à Lei Municipal 2.837, de 25 de abril de 2000, dentre outras informações.

Nº 173/2014 - 21/03/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades do setor competente da Administração efetuar a aplicação de veneno para eliminação do mato existente na calçada dos bairros Jardim Nova Lençóis e Jardim da Nações, principalmente, na Rua dos Beija-Flores.

Nº 171/2014 - 20/03/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de notificar a empresa América Latina Logística - ALL, para que quando a mesma necessite efetuar a parada da composição de trem não se impeça o fluxo de veículos pelas Ruas Niterói e Coronel Joaquim Anselmo Martins, simultaneamente.

Nº 164/2014 - 14/03/2014 - Requerem para que o Executivo envie, em forma de certidão, o valor arrecadado com o radar no ano de 2013.

Nº 151/2014 - 14/03/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe possibilidades da Administração efetuar melhorias na iluminação pública da Rua Guaianazes, do trecho compreendido entre a Rotatória 'Vereador Antônio Dias de Oliveira' e a Ponte 'Agnaldo de Souza', no Jardim da Prata.

Nº 147/2014 - 13/03/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe possibilidades do sistema de iluminação pública da Avenida Carlos Mazzetto, no Conjunto Maestro Júlio Ferrari, possuir duas lâmpadas em cada poste em toda a sua extensão.

Nº 146/2014 - 13/03/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe possibilidade da Administração efetuar uma revitalização da Praça Antônio Carlos Nelli, no Conjunto Maestro Júlio Ferrari.

Nº 145/2014 - 13/03/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, o cardápio de todas as merendas que são oferecidas nas escolas da rede municipal de ensino, constando ainda, a tabela nutricional dos alimentos oferecidos e os horários das refeições.

Nº 144/2014 - 13/03/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, quantas crianças que possuem as deficiências de surdez e mudez estão matriculadas na rede municipal de ensino. Informar ainda como são realizados os trabalhos para estes alunos em sala de aula.

Nº 135/2014 - 07/03/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de notificar os proprietários dos imóveis existentes na Rua Chavantes, do trecho compreendido entre a Rua Américo Boso até a Avenida Lázaro Brígido Dutra, para que os mesmos efetuem a construção do Passeio Público (calçada).

Nº 134/2014 - 07/03/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe possibilidades de instalar uma passagem de pedestre em nível, ou algum outro dispositivo redutor de velocidade, na Av. Carlos Drummond de Andrade, próximo do Centro de Convivência da Melhor Idade 'Deputado Ricardo Izar', no bairro Cecap.

Nº 133/2014 - 07/03/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, os motivos que impediram a realização da indicação n.º 335/2013 (Cópia em anexo). Caso esteja no planejamento da Administração, informar a previsão para atendimento da solicitação.

Nº 111/2014 - 28/02/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie o Delegado Titular da Receita Federal do Brasil, seccional de Bauru, Sr. Marcos Rodrigues de Mello, para que informe a esta Casa de Leis, quais foram os motivos que levaram a retirada da unidade do Posto Fiscal da cidade de Lençóis Paulista.

Nº 106/2014 - 28/02/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe possibilidades de efetuar a construção do passeio público em toda a extensão da rua Amauri Thadeu de Oliveira Ciccone, no bairro Residencial Açaí II.

Nº 103/2014 - 26/02/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe possibilidades de realizar a manutenção e a conservação do campo de Futebol Society "Heine Luiz Capoani", localizado no bairro Residencial Açaí II.

Nº 79/2014 - 19/02/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe possibilidades de instalar uma passagem de pedestre em nível e um semáforo para pedestres na Av. Prefeito Jácomo Nicolau Paccola, mais precisamente em frente ao ginásio de esportes "Claudinei Quirino", o Amarelão.

Nº 78/2014 - 19/02/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de retirar a sucata de um ônibus que está a cinco meses abandonado na rua dos Beija-Flores ao lado do n.º 419, no bairro Jardim Nova Lençóis, em cumprimento a Lei Municipal n.º 4.219, de 26 de agosto de 2011.

Nº 56/2014 - 13/02/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de instalar pontos de iluminação mais fortes na área de treinamento de condutores, localizada no final da Av. Brasil.

Nº 40/2014 - 05/02/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de aumentar o número de horários do transporte coletivo que circulam pelo bairro Jardim Santa Terezinha, nos dias de semana e, principalmente, nos finais de semana.

Nº 39/2014 - 05/02/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, os estudos e levantamentos que foram efetuados até o momento pela administração, para aumentar o número de horários do transporte coletivo que circulam pelo Conjunto Habitacional Jardim Primavera, nos finais de semana.

Nº 36/2014 - 04/02/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de instalar bebedouros e realizar a construção de um banheiro, na Área de lazer "Luiz Ferraz", no bairro Jardim Nova Lençóis.

Nº 35/2014 - 04/02/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar o reparo da fiação existente na rua dos Uirapurus, em frente a Escola Municipal "Idalina Canova de Barros", no bairro Jardim Nova Lençóis.

Nº 32/2014 - 31/01/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de realizar o calçamento e a limpeza da área próxima ao orelhão localizado na rua Luiz Vaz de Camões, em frente ao n.º 138, no bairro Jardim Granville.

Nº 31/2014 - 31/01/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de instalar aparelhos de ginástica ao ar livre na Praça de Esportes e Lazer "Ézio Frezza", na Vila Éden.

Nº 30/2014 - 31/01/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de instalar uma passagem elevada para pedestre na Rua dos Professores, no bairro Núcleo Habitacional Luiz Zillo.

Nº 15/2014 - 28/01/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de tapar, urgentemente, dois buracos existentes em frente ao n.º 25, na rua Ernesto Campanari, no bairro Santa Cecília.

Nº 14/2014 - 28/01/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de instalar bancos entorno do Campo de futebol society "Professor Sérgio Eleno Paschoarelli", no bairro Jardim Caju.

Nº 13/2014 - 28/01/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de instalar uma passagem de pedestre em nível em frente a capela Santa Ana e São Joaquim, na Av. Jácomo Augusto Paccola, no bairro Grajaú.

Nº 12/2014 - 28/01/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de criar uma área de lazer no final da rua Bruno Nelli com a rua Arthur Canova, no bairro Jardim Caju.

Nº 11/2014 - 28/01/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, o número de para-raios existentes em nossa cidade sob os cuidados da Prefeitura Municipal, e ainda, se existe as possibilidades de aumentar estes dispositivos nos bairros Jardim Itamarati, Jardim Europa e no final da Avenida Brasil, próximo ao centro de formação de condutores de veículos.

Nº 10/2014 - 28/01/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de instalar um Ecoponto no cruzamento da Avenida Maracatins com a Rua Tupiniquins, no bairro Jardim Itamarati, para depósito de galhos e folhas extraídas de podas de árvores.

Nº 9/2014 - 28/01/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de instalar bancos e mesas na Praça de Esportes e Lazer Antônio Dias de Goes, localizada entre a rua Egydio Paccola e a rua Claro Vieira, no bairro Jardim América.

Nº 8/2014 - 28/01/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de instalar o projeto Ecoponto, na rua Ângelo Leopoldo Paccola, ao lado da creche "Iara Maria Giovanetti Campanholi", ou em algum local no bairro Santa Terezinha.

Nº 7/2014 - 28/01/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de instalar uma cobertura para a proteção do sol e da chuva, para as pessoas que esperam seus veículos serem emplacados, em frente ao CIRETRAN, na rua José do Patrocínio, n.º 669, ou disponibilizar um local apropriado e coberto para os mesmos.

Nº 6/2014 - 28/01/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de instalar bancos e mesas em um canteiro entre a rua Américo Nelli e começo da rua Carlos Alberto Paccola, no bairro Núcleo Habitacional Luiz Zillo.

Nº 5/2014 - 28/01/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de disponibilizar uma área para a criação de uma pista para a prática da modalidade de aeromodelismo.

Nº 589/2013 - 12/12/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe possibilidades de acrescentar na cesta básica dos servidores públicos, os seguintes itens: leite em pó, achocolatado em pó e bolacha água e sal.

Nº 588/2013 - 12/12/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe possibilidades de instalar três mesas de concreto redondas e bancos na praça Helco Carani, no bairro Jardim São João.

Nº 587/2013 - 12/12/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe possibilidades de instalar mais pontos de iluminação na praça compreendida entre a Rua Cel. Joaquim Anselmo Martins e o começo da Av. José Antônio Lorenzetti, no bairro Vila Contente.

Nº 586/2013 - 12/12/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existem estudos para a implantação de lixeiras grandes na Av. Estados Unidos, no bairro Jardim das Nações.

Nº 566/2013 - 06/12/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se existem possibilidades de instalar mais lixeiras em toda a extensão da Rua XV de Novembro, e também nas ruas próximas, no centro da cidade.

Nº 557/2013 - 05/12/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de efetuar a limpeza e a capina de dois terrenos localizados entre a Av. Carlos Drummond de Andrade e a Rua Paulo Ronai, no bairro N. H. João Zillo II.

Nº 552/2013 - 29/11/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe estudos para realização do calçamento e da construção de uma ciclovia, no passeio público existente ao lado direito da av. Osaka, no Jardim Itamaraty, sentido centro-bairro. Em caso afirmativo, informar quando se dará o início das obras. Em caso negativo, informar os motivos que até a presente data tal obra ainda não foi realizada.

Nº 550/2013 - 29/11/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para efetuar o recapeamento da av. Osaka, no Jardim Itamaraty, em toda a sua extensão. Em caso afirmativo, informar quando se dará o início desse trabalho.

Nº 548/2013 - 29/11/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de aumentar o número de linhas dos ônibus circulares que passam pelo bairro C. H. Jardim Primavera, nos finais de semana.

Nº 512/2013 - 28/11/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe possibilidades de efetuar o recapeamento da Rua Silvio Capelari, ao lado da Capela Santo Expedito, no bairro Jardim Príncipe.

Nº 511/2013 - 26/11/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe possibilidades de substituir a placa de sinalização de saliência ou lombada, na Rua dos Macucos, ao lado da escola EMEI Prof. Marcellino Dayrell Queiroz, no bairro Jardim Nova Lençóis.

Nº 510/2013 - 22/11/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis se a Associação Rural de Lençóis Paulista repassou verbas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme disposto no Art. 3º, da Lei Municipal n.º 4.454, de 27 de março de 2013. Em caso afirmativo, informar os valores repassados e as datas em que se deram referidos repasses.

Nº 507/2013 - 22/11/2013 - Requerem informações do Poder Executivo, através do Setor competente, se existe a possibilidade de manter o atendimento nas creches em meio período (quando não estiverem na pré-escola), para crianças com idade superior a 3 anos e 11 meses, para o próximo ano (2014) e desde que comprovadamente seus familiares estejam impossibilitados de oferecer cuidados no meio período que essas crianças estiverem fora da pré-escola.

Nº 458/2013 - 19/11/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidades de reparar um fio de alta tensão na rua dos Melros, em frente ao nº 264, no bairro Nova Lençóis.

Nº 457/2013 - 19/11/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidades de construir uma rampa de acessibilidade para deficientes físicos, em frente ao posto Saúde da família, no bairro Jardim das Nações.

Nº 406/2013 - 08/11/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe se existem possibilidades de efetuar a instalação de um bicicletário na Rua XV de Novembro.

Nº 399/2013 - 07/11/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se já existe projeto para reforma da quadra de esportes localizada na Rua Paulo Ronai, em frente ao nº 70, no bairro N. H. João Zillo II. Em caso afirmativo, informar quando se dará o inicio das obras.

Nº 396/2013 - 01/11/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que tome as providências necessárias no sentido de efetuar a capina e limpeza de um terreno situado entre a rua Miruna e a Estrada André Ruiz, no Jardim Itamaraty.

Nº 395/2013 - 01/11/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe se existem possibilidades de transferir o ponto de ônibus da rua Professor Antônio Serralvo Sobrinho, para a rua dos Professores, que já possui ponto, no bairro N. H. Luiz Zillo.

Nº 380/2013 - 24/10/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe se existem possibilidades de executar uma limpeza na Av. Marino de Santis, mais precisamente no meio da interligação da rua Irapuru e da Av. Carajás, bairro Jardim Lago da Prata.

Nº 374/2013 - 23/10/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe se existem possibilidades de se construir uma área de lazer na rua Zezinho Padeiro, ao lado do nº 200, no bairro Maestro Júlio Ferrari, área esta que atualmente encontra-se abandonada, conforme fotos anexas.

Nº 332/2013 - 02/10/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis se existem estudos para a prefeitura disponibilizar bolas de graça para a liga amadora de futebol de campo.

Nº 320/2013 - 26/09/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo estude as possibilidades de reunir os empresários da cidade visando criar uma entidade para cuidar de crianças com faixa etária acima de 4 anos, no período em que não estiverem na escola infantil.

Nº 302/2013 - 18/09/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que estude as possibilidades, junto aos setores competentes da Administração, para instalar uma academia ao ar livre nos estádios Eugenio Paccola, na Cecap, José Roberto Vagula, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo e no Módulo Esportivo Zéfiro Orsi, no Jardim Ubirama.

Nº 275/2013 - 12/09/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe se existem estudos para o alargamento da ponte "Célio Ferreira Boso", na rua Dr. Gabriel de Oliveira Rocha, que interliga a Vila Repke ao Jardim Primavera.

Nº 263/2013 - 06/09/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que seja informado a esta Casa de Leis se existe estudos da municipalidade para realizar aberturas no canteiro central da Av. Jácomo Augusto Paccola nas proximidades do bairro Santa Terezinha, Jardim Grajaú e Jardim do Caju, para o retorno de veículos.

Nº 262/2013 - 06/09/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que seja informado a esta Casa de Leis se existe algum planejamento para a manutenção do paisagismo da rotatória que interliga a Av. Domingos Giovanetti com a Av. Nações Unidas entre o bairro Maestro Júlio Ferrari e o Núcleo Habitacional Luiz Zillo.

Nº 241/2013 - 30/08/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Leis se existe projeto para implantação de local adequado à recuperação de jovens e adultos com problemas de vício em substâncias químicas, bem como ao trabalho permanente de conscientização e prevenção ao uso de drogas. Tal pedido, já realizado anteriormente, foi informado que a municipalidade não dispunha de local apropriado. Em conversa que este parlamentar teve com o líder-maior da comunidade católica, Monsenhor Carlos, o mesmo informou que existe a vontade em disponibilizar o espaço Casa Mãe Piedade (onde até pouco tempo funcionou o albergue local) ao Município para uso em projeto social dessa natureza, caso seja a sua vontade.

Nº 236/2013 - 29/08/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que entre em contato com os órgãos competentes do Governo Estadual e encaminhe ofício solicitando a instalação de uma unidade permanente do Poupatempo em nossa cidade e, caso a unidade permanente seja inviável, que a unidade móvel do Poupatempo venha com mais frequência para nossa cidade.

Nº 235/2013 - 29/08/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente para que determine ao setor de coleta de nossa cidade, para que seja realizada a mudança do local do recolhimento do lixo proveniente da Casa de Oração existente na rua Rio Grande do Sul, para a Rua Pastor Natalino Paulino, no bairro Jardim Cruzeiro.

Nº 234/2013 - 29/08/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe se existe previsão da municipalidade para instalação de pontos de iluminação na Rua Pastor Natalino Paulino, no bairro Jardim Cruzeiro.

Nº 228/2013 - 23/08/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis se existem possibilidades para construção de duas passagens elevadas de pedestres na av. Prefeito Jácomo Nicolau Paccola, nas proximidades da escola do Sesi e da escola Idalina Canova de Barros.

Nº 224/2013 - 21/08/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie à Diretoria de Esportes Municipal para que informe a esta Casa de Leis quais são os bairros que são atendidos com os projetos esportivos e escolinhas de esportes, como também as modalidades que são desenvolvidas, com seus respectivos horários e nomes dos monitores e professores.

Nº 220/2013 - 19/08/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis por que até a presente data não realizada a construção do passeio público na av. Prefeito Jácomo Nicolau Paccola, ao lado do Senai.

Nº 219/2013 - 19/08/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis por que até a presente data não foi realizado o conserto dos postes de concreto da quadra existente na Praça Vicente Ferraz da Silva, no Jardim Nova Lençóis.

Nº 194/2013 - 09/08/2013 - Requerem à Mesa Diretora para que informe a estes parlamentares, através de certidão, o valor que cada cargo em comissão recebe desta Casa Legislativa atualmente, e qual o valor que cada cargo em comissão passará a receber após a aprovação do Substitutivo ao Projeto de Resolução n.º 16/2013, bem como do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 4.862/2013, aprovados em sessão ordinária no dia 05 de agosto de 2013. Informar ainda quais as funções que tais funcionários exerciam antes da alteração da denominação de seus cargos e quais as novas denominações que eles irão receber.

Nº 193/2013 - 09/08/2013 - Requerem à Mesa Diretora para que informe a este parlamentar, através de certidão, qual a previsão para convocação dos candidatos aprovados no concurso público n.º 01/2013, da Câmara Municipal, bem como por quanto tempo os funcionários contratados como cargos em comissão, que antes exerciam as funções de Assessor Técnico Contábil, Chefe do Setor de Recursos Humanos, Chefe da Recepção e Atendimento ao Público, serão mantidos no quadro de funcionários da Câmara Municipal.

Nº 184/2013 - 06/08/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis se existe as possibilidades de disponibilizar acesso a internet gratuito, via Wi-Fi na Concha Acústica.

Nº 173/2013 - 26/07/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que analise a possibilidade de dar denominação a próprio público com o nome do Sr. José Alves Corsino Filho. Por se tratar de emérito e honrado cidadão de nossa cidade, que contribuiu para a formação de inúmeros lençoenses através da Legião Mirim Masculina, ou mesmo através de outros serviços prestados em sua trajetória em Lençóis Paulista.

Nº 162/2013 - 25/07/2013 - Requerem que informe a esta Casa de Leis qual a previsão para transferência do Almoxarifado, que hoje se encontra na região central de nossa cidade.

Nº 161/2013 - 25/07/2013 - Requer informações se já existe estudos da municipalidade para implantação de escolinhas de futebol no Jardim do Caju.

Nº 153/2013 - 25/06/2013 - Requerem que informe a esta Casa de Leis qual o número de funcionários que exercem suas atividades externamente, realizando seu almoço nas proximidades do local onde estão trabalhando naquele momento. Informar a qual diretoria tais funcionários pertencem e quais os cargos que trabalham desta forma.

Nº 146/2013 - 19/06/2013 - Cumpridas as formalidades legais e regimentais desta Casa Legislativa e com a aprovação do Douto Plenário, requeiro a Mesa Diretora que oficie o Diretor Municipal de Saúde, Ilmo. Sr. Dr. Márcio Caneppele Santarém, para que seja informado a esta Casa de Leis se existe as possibilidades de realizar a abertura de uma unidade de saúde nos finais de semana, particularmente, a farmácia da referida unidade, no sistema de plantão, para que seja possível a retirada de medicamentos pelas pessoas que fazem consulta no Pronto Socorro Municipal.

Nº 145/2013 - 19/06/2013 - Cumpridas as formalidades legais e regimentais desta Casa Legislativa e com a aprovação do Douto Plenário, requeiro a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis porque não foi construída cobertura, do lado de fora, para os pacientes que aguardam a abertura da ESF 4 - " Dr. Luis Fernando Lélis de Andrade", no Jardim do Caju.

Nº 128/2013 - 12/06/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo tome as providências necessárias de consertar a iluminação da passarela existente no bairro Maestro Júlio Ferrari, localizada entre o Ginásio de Esportes Claudinei Quirino da Silva (Amarelão) e um supermercado. Informar, ainda, por que até a presente data, tal iluminação não foi consertada, sendo que a mesma encontra-se queimada há muito tempo.

Nº 127/2013 - 12/06/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis qual o motivo da Quadra Poliesportiva Herval Stopa, localizada no bairro Jardim Alvorada estar abandonada pela Municipalidade. Informe ainda se existem estudos da municipalidade para que a mesma seja reformada por completo.

Nº 107/2013 - 20/05/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Associação Rural de Lençóis Paulista para que seja enviado a esta Casa de Leis a relação de todos os valores arrecadados com a venda de anúncios publicitários, relacionando o nome da empresa e o valor pago pela veiculação do referido anúncio, durante a realização da Facilpa, nos anos de 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013. Informar ainda o valor total arrecadado com esses anúncios ano a ano e qual a destinação do mesmo.

Nº 103/2013 - 17/05/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Associação Rural de Lençóis Paulista para que seja enviado a esta Casa de Leis a relação de todos os eventos que ocorreram no Recinto de Exposições José Oliveira Prado nos anos de 2001 até a presente data, relacionando o evento, a data e o valor cobrado para utilização do recinto. Informar ainda o valor total do dinheiro arrecadado com esses eventos e qual a destinação do mesmo.

Nº 100/2013 - 17/05/2013 - Requerem a Mesa Diretora que oficie o Diretor do SAAE, Ilmo. Sr. José Antonio Marise, para que seja informado a esta Casa de Leis quais empresas prestaram serviços terceirizados para a Prefeitura Municipal e em quais áreas tais serviços foram prestados, nos anos 2001 a 2013.

Nº 99/2013 - 17/05/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis quais empresas prestaram serviços terceirizados para a Prefeitura Municipal e em quais áreas tais serviços foram prestados, nos anos 2001 à 2013.

Nº 88/2013 - 09/05/2013 - Cumpridas as formalidades legais e regimentais desta Casa Legislativa, e com a aprovação do Douto Plenário, requeremos à Associação Rural de Lençóis Paulista para que informe esta Casa de Leis se foi aplicada alguma penalidade a empresa contratada, ou mesmo a dupla sertaneja, que contratada para um show no Recinto de Exposições José Oliveira Prado, a ser realizado no dia 04/05/2013, às 23:00h, veio a se apresentar na madrugada de sábado para domingo, depois das 02:00h da manhã. Informar ainda quais as providências que serão tomadas para que ocorrências dessa natureza não venham ocorrer nos próximos anos.

Nº 84/2013 - 03/05/2013 - Requerem à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que seja informado a esta Casa de Leis qual o motivo do não recolhimento dos veículos que se encontram abandonados nas vias públicas de nossa cidade.

Nº 57/2013 - 02/04/2013 - Cumpridas as formalidades legais e regimentais desta Casa Legislativa e com a aprovação do Douto Plenário, requeiro a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de leis porque os pacientes que são atendidos no Pronto Socorro Municipal, que foram trazidos pela ambulância, após receberem alta, não são levados de volta para casa, também de ambulância.

Nº 56/2013 - 02/04/2013 - Requer informações sobre repasse de verbas públicas para a Casa do Oleiro.

Nº 47/2013 - 22/03/2013 - Requerem da Exma. Sra. Prefeita Municipal alteração no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, bem como na Lei Orgânica Municipal.

Nº 43/2013 - 21/03/2013 - Cumpridas as formalidades legais e regimentais desta Casa Legislativa e com a aprovação do Douto Plenário, requeiro a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis se existe estudos para mudança do local do Centro de Treinamento de Condutores de Veículos, que atualmente se encontra no final da av. Brasil. Em caso afirmativo, informar para qual local se pretende mudar o referido centro, bem como a data prevista para esta mudança.

Nº 35/2013 - 14/03/2013 - Requer que informe, detalhadamente, a esta Casa de Leis, como é o funcionamento do serviço CAPS-AD (Centro de Atenção Psicossocial - Álcool e Drogas).

Nº 26/2013 - 22/02/2013 - Requerem que informe a esta Casa de Leis se existe em nossa cidade o CONSEG (Conselho de Segurança Pública).

Nº 25/2013 - 22/02/2013 - Requerem que informe a esta Casa de Leis se existe em nossa cidade o CONSEG (Conselho de Segurança Pública).

Nº 14/2013 - 08/02/2013 - Requer informações e existe estudos da municipalidade para construção de uma Casa de Recuperação e, em caso afirmativo, informar em que fase o mesmo se encontra e qual a previsão para o início do funcionamento da mesma. Em caso negativo, elaborar estudos, com a máxima urgência, para a construção deste importante projeto que visa tirar as pessoas do vício das drogas, da bebida, entre outros.

Nº 2/2013 - 01/02/2013 - Requerem ao Executivo que elabore estudos de viabilidade para implantação da Guarda Civil Municipal Armada em nosso município.