Data: 08/05/2015

Protocolo: 00730/2015

Situação: Incluído no Expediente

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe previsão para encaminhar para a Câmara Municipal, Projeto de Lei Complementar para instituir em nossa cidade o Projeto Nota Fiscal Lençoense, que visa estimular o exercício da cidadania fiscal, que permitirá a premiação e a geração de créditos relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, para os cidadãos que solicitarem a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica- NFS-e


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Requerimento Nº 218/2015 .pdf 08/06/2022 483,1 KB

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Resposta Nº 1/2015 ao Requerimento Nº 218/2015 26/05/2015 Ofício n.º 173/2015/GAB - Encaminha resposta ao requerimento n.º 218/2015.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta - 15ª Ordinária de 2015 15ª Sessão Ordinária de 2015 11/05/2015 Discussão Única

Voltar

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!