Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem que o Executivo informe se há possibilidades de instalar uma academia ao ar livre na região próxima ao Cemitério Paraíso da Colina.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe previsão para encaminhar para a Câmara Municipal, Projeto de Lei Complementar para instituir em nossa cidade o Projeto Nota Fiscal Lençoense, que visa estimular o exercício da cidadania fiscal, que permitirá a premiação e a geração de créditos relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, para os cidadãos que solicitarem a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica- NFS-e.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer que o Executivo informe se já foram realizados estudos para viabilização de área de lazer adequada para a reunião de jovens no município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Requer que o Executivo informe se há planejamento da Administração Pública para realização de reforma e implantação de melhorias na quadra poliesportiva "José Augusto Zimmermann, bem como em todo o complexo da Praça Helco Carani, localizada na Avenida José Antônio Lorenzetti, no Jardim São João.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração efetuar a instalação de alambrado no fundo da área do Canil Municipal, bem como a realização de limpeza e capina da referida área.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se há possibilidade da Administração realizar melhorias ou notificar a CPFL para que tome tal providência, em um poste de iluminação pública da Rua Zélia Gatai, na altura do número 431, no Conjunto Habitacional Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, o(s) motivo(s) do servidor público Bruno Conrado Silva ser o único motorista que frequenta a usina de reciclagem a não receber o adicional de insalubridade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, se as unidades de saúde do município interromperam o fornecimento de remédios para pacientes com hipertensão arterial. Em caso afirmativo, informar o(s) motivo(s) para tal atitude da Administração Pública.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo informe, em forma de certidão, se existe a possibilidade de tomada de medidas efetivas para coibir a proliferação do Aedes aegypti, conforme ocorreu em cidades como Piracicaba, onde os setores competentes espalharam mosquitos geneticamente modificados pela cidade. Informar se já foi realizado tal estudo pela Diretoria de Saúde e os valores que tal medida custaria.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie a essa Casa de Leis, em forma de certidão, informações sobre a previsão de destinação da área verde situada entre as Ruas Miguel Langoni e Olino Fuin, no Jardim Carolina, informando se há algum planejamento para destinação da área e a previsão para a concretização desse planejamento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre quantos atendimentos especializados foram feitos fora de nosso município, incluindo os atendimentos odontológicos especializados, encaminhados para outras cidades, durante o primeiro trimestre de 2015.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre a possibilidade de propositura de projeto de lei que possa isentar de taxas do serviço funerário municipal, emolumentos e tarifas devidas em razão do funeral, o cidadão doador de órgãos que vier a falecer.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre o cumprimento efetivo da tolerância de 15 (quinze) minutos aos veículos estacionados na área azul de Lençóis Paulista. Informando se a Lei Municipal n.º 4.690/14 vem sendo cumprida e se já há mecanismos para controle do cumprimento da mesma.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações ao PADRE PAULO BRONZATO DA SILVA por sua ordenação sacerdotal

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações ao PADRE EDÉLCIO AUGUSTO SOARES por sua ordenação sacerdotal

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Solicitam envio de Moção de Apelo ao Ministro da Educação Renato Janine Ribeiro

Quórum: Não Especificado

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Fase: Discussão Única

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Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à LIGA LENÇOENSE DE FUTEBOL AMADOR, em nome da Presidente, SRA. ANAÍSA BASILI ABADE, manifestando os cumprimentos desta Casa de Leis, pela realização da 10.ª EDIÇÃO DA COPA LENÇÓIS ACILPA DE FUTEBOL AMADOR – ‘TROFÉU ARMANDO ORSI’

Quórum: Não Especificado

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

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Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à equipe do EXPRESSINHO FUTEBOL CLUBE, Comissão Técnica e Jogadores, pela conquista da 10.ª EDIÇÃO DA COPA LENÇÓIS ACILPA DE FUTEBOL AMADOR – ‘TROFÉU ARMANDO ORSI’

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, José Pedro de Oliveira

Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à equipe do ESPORTE CLUBE SÃO JOSÉ, Comissão Técnica e Jogadores, pela conquista do vice-campeonato da 10.ª EDIÇÃO DA COPA LENÇÓIS ACILPA DE FUTEBOL AMADOR – ‘TROFÉU ARMANDO ORSI’

Quórum: Não Especificado

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Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Associação Comercial e Industrial de Lençóis Paulista – ACILPA, pela parceria e apoio para a realização da 10.ª EDIÇÃO DA COPA LENÇÓIS ACILPA DE FUTEBOL AMADOR – ‘TROFÉU ARMANDO ORSI’

Quórum: Não Especificado

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Fase: Discussão Única

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Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor ARMANDO ORSI, pela parceria e apoio para a realização da 10.ª EDIÇÃO DA COPA LENÇÓIS ACILPA DE FUTEBOL AMADOR – ‘TROFÉU ARMANDO ORSI’

Quórum: Não Especificado

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

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Autoria: Francisco de Assis Naves, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS DE LENÇÓIS PAULISTA, na pessoa do Pastor Jeferson Mendes Souza, pela realização do Culto ‘’Dia M’’ (Dia do milagre), no dia 1º de maio de 2015, que reuniu milhares de fiéis

Quórum: Não Especificado

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos membros da Família Silva, JOSÉ FERNANDES SILVA, LUZIA SILVA, JOEL SILVA, JULIANO SILVA, HELOÍSA SILVA, MIRIAN SILVA e ELENICE SILVA, pelos 35 anos de investimentos e geração de emprego em nossa cidade e também pela inauguração da loja Silva Store

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A favor: 11

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Autoria: Comissão de Ética e Decoro Parlamentar - 2015/2016

Assunto: Parecer Prévio quanto a denúncia apresentada pelo Sr. Wagner Gonçalves de Lima, através do protocolo n.º 475/2015, de 30 de março de 2015.

Quórum: Não Especificado

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Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado