Leis Ordinárias (36)

Nº 4542 - 20/11/2013 - Dispõe sobre a instituição do projeto "Vizinho Solidário" no município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 4383 - 02/10/2012 - Dispõe sobre a abertura de farmácia nos fins de semana e feriados.

Nº 4370 - 23/08/2012 - Dá denominação 'Praça José Alves de Almeida - Paraíba' a próprio público municipal, localizado no Núcleo Habitacional Luiz Zillo.

Nº 4366 - 15/08/2012 - Dá denominação a 'Estratégia de Saúde da Família' no bairro Jardim Monte Azul.

Nº 4359 - 02/07/2012 - Dispõe sobre a disponibilização de cadeira de rodas para deficientes físicos e idosos, nos estabelecimentos que especifica.

Nº 4336 - 08/05/2012 - Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.526, de 16 de setembro de 2005.

Nº 4328 - 26/04/2012 - Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 3.660, de 20 de dezembro de 2006 - Estatuto dos Funcionários Público Municipais.

Nº 4325 - 17/04/2012 - Da denominação de 'Praça Antonio Dias de Góes' a próprio público municipal.

Nº 4324 - 17/04/2012 - Dá denominação de ‘ponte Francisco Oliva Filho’; a próprio público municipal.

Nº 4220 - 06/09/2011 - Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa "Bom de Boca" a ser implantado em todas as creches, unidades de educação infantil e de ensino fundamental da rede municipal de ensino, Inclusive conveniadas.

Nº 4216 - 19/08/2011 - Dispõe sobre a política "antibullying" nas instituições de ensino no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 4210 - 02/08/2011 - Autoriza a distribuição de calçado padrão tênis como item do uniforme escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Nº 4194 - 13/07/2011 - Dá denominação à Estação de Tratamento de Esgoto de Alfredo Guedes. (Sr. Oswaldo Rossi).

Nº 4192 - 06/07/2011 - Dá denominação de Praça Américo Coneglian Junior; à área verde localizada no Jardim Itamaraty.

Nº 4163 - 11/04/2011 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista a criar o Museu Municipal do Esporte de Lençóis Paulista.

Nº 4161 - 04/04/2011 - Dá denominação Rede de Atenção Integral à Saúde da Mulher 'Dona Gertrudes Moreira Campanari' ao próprio público localizado na Rua Ignácio Anselmo, atrás do Ambulatório de Especialidades.

Nº 4158 - 29/03/2011 - Declara como Patrimônio Histórico de Lençóis Paulista o Estádio Municipal "'Archangelo Brega' e dá outras providências.

Nº 4144 - 24/02/2011 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista a isentar os aposentados do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano; IPTU.

Nº 4103 - 25/08/2010 - Dá denominação de ‘Praça Antonio Santângelo’ à área verde localizada no Núcleo Habitacional Luiz Zillo.

Nº 3974 - 19/08/2009 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista a conceder transporte à equipe de futebol de Alfredo Guedes.

Nº 3964 - 25/06/2009 - Dá denominação área de preservação permanente "Pedro Aguiar".

Nº 3948 - 13/05/2009 - Dá denominação Recanto dos Atletas 'Cláudio Abade' à área situada dentro do Estádio Municipal 'Archângelo Brega'.

Nº 3943 - 13/04/2009 - Dá denominação Parque do Povo 'José António Marise'

Nº 3905 - 19/12/2008 - Altera denominação do Ginásio de Esportes José Domingues, no bairro Alfredo Guedes.

Nº 3901 - 03/12/2008 - Dispõe sobre o Dia da Consciência Negra.

Nº 3899 - 03/12/2008 - Declara de Utilidade Pública a Liga Lençoense de Futebol Amador - LLFA.

Nº 3895 - 03/12/2008 - Proíbe uso de capacete, gorro ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, para ingresso e permanência em estabelecimentos públicos e privados, ou ainda quando a motocicleta estiver estacionada, no Município de Lençóis Paulista.

Nº 3820 - 24/03/2008 - Dá denominação Rotatória Carlos Alberto Placca.

Nº 3817 - 12/03/2008 - Dá denominação Centro Municipal de Formação Profissional V Valter Domingos Amabilini.

Nº 3805 - 20/02/2008 - Dá denominação 'Campo de Futebol Benedito Ribeiro de Mattos' ao próprio público existente no Parque Residencial Rondon.

Nº 3799 - 15/01/2008 - Dá denominação 'Campo de Futebol Victor Cachoni' ao próprio público municipal existente no Núcleo Habitacional Luiz Zillo.

Nº 3777 - 27/11/2007 - Dá denominação Praça José Marise, a área de lazer existente no bairro Maestro Júlio Ferrari.

Nº 3760 - 28/09/2007 - Dá denominação ao próprio público que especifica.

Nº 3671 - 26/02/2007 - Dá denominação de Praça Paulo Skaf ao próprio municipal localizado no bairro Jardim das Nações.

Nº 3585 - 11/04/2006 - Dá denominação de 'Campo de Futebol OSWALDO FERREIRA' ao próprio público municipal localizado no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari.

Nº 3528 - 16/09/2005 - Dá denominação Núcleo Habitacional D. Maria do Carmo Cagnon Gasparini ao futuro Conjunto Habitacional a ser edificado no bairro de Alfredo Guedes.