Emendas (30)

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 86/2016 - 04/11/2016 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 86/2016 - 04/11/2016 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 86/2016 - 04/11/2016 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2016 - 04/11/2016 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2016 - 05/08/2016 - Altera a redação do caput e dos artigos 1º, 2º e 3º do Projeto de Lei n.º 47/2016

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2016 - 05/08/2016 - Altera a redação do caput e do artigo 1º do Projeto de Lei n.º 48/2016

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2016 - 01/06/2016 - Altera a redação do § 2º do Art. 1º do Projeto de Lei Complementar n.º 3/2016

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2016 - 20/01/2016 - Altera a redação da ementa e do artigo 1º do Projeto de Lei n.º 1/2016

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2015 - 13/11/2015 - Altera a redação do § 3º do Art. 3º do Projeto de Lei Complementar n.º 6/2015

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 76/2015 - 06/11/2015 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 76/2015 - 06/11/2015 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 76/2015 - 06/11/2015 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 76/2015 - 06/11/2015 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 67/2015 - 25/09/2015 - Emenda Modificativa n.º 03 ao Projeto de Lei n.º 67/2015 - "Altera a redação do Art. 1.º do Projeto de Lei n.º 67/2015"

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 67/2015 - 08/09/2015 - Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n.º 67/2015

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 14/08/2015 - Emenda Modificativa n.º 01 ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 01/2015 - "Altera a redação do § 4.º do Art. 42-B do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 01/2015".

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2015 - 23/03/2015 - Altera dispositivo do Projeto de Lei n.º 20/2015

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5094/2014 - 27/02/2015 - Emenda Supressiva n.º 01 - Suprime o Inciso VII do Art. 10 do Projeto de Lei n.º 5094/2014

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 5075/2014 - 07/11/2014 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 5075/2014 - 07/11/2014 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5075/2014 - 07/11/2014 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 5002/2014 - 28/05/2014 - Emenda Modificativa nº 08 ao Projeto de Lei nº 5002/2015

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 5002/2014 - 28/05/2014 - Emenda Modificativa nº 07 ao Projeto de Lei nº 5002/2014

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 5002/2014 - 05/05/2014 - Emenda Aditiva nº 06 ao Projeto de Lei nº 5.002/2014

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 5002/2014 - 05/05/2014 - Emenda Modificativa nº 05 ao Projeto de Lei nº 5.002/2014

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 5002/2014 - 05/05/2014 - Emenda Modificativa nº 04 ao Projeto de Lei nº 5.002/2014

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 5002/2014 - 05/05/2014 - Emenda Aditiva nº 03 ao Projeto de Lei nº 5002/2014

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 4900/2013 - 04/11/2013 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4900/2013 - 04/11/2013 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos

Nº 4836/2013 - 24/10/2013 - Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 4.836/2013 - Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transportes de passageiros com o uso de motocicleta