Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4254/2009
Tipo: Supressiva
Data: 10/08/2009
Protocolo: 00901/2009
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Suprime os parágrafos 4º e 5º do Art. 1º, os Artigos 2º e 3º e acrescenta alínea "a" ao parágrafo 3º do Art. 1º, do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 4.254/2009.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 4254/2009 - Substitutivo 1 - Emenda 1 | 28/01/2026 | 440,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4254/2009 | 01/06/2009 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.820, de 17 de março de 2000 - disciplina o uso de equipamentos volantes de som, para propaganda em vias públicas. |
