Atos da Mesa (109)

Nº 55/2016 - 30/12/2016 - Exonera servidora ocupante da Função Gratificada de Encarregado do Coordenador de Tesouraria.

Nº 54/2016 - 30/12/2016 - Exonera servidor ocupante da Função Gratificada de Ouvidor.

Nº 53/2016 - 30/12/2016 - Exonera servidor ocupante da Função Gratificada de Encarregado da Manutenção, Controle e Conservação de Veículos.

Nº 52/2016 - 30/12/2016 - Exonera servidor ocupante da Função Gratificada de Encarregado do Zeladoria.

Nº 51/2016 - 30/12/2016 - Exonera servidora ocupante da Função Gratificada de Encarregado do Serviço de Informação ao cidadão e Cerimonial.

Nº 49/2016 - 30/12/2016 - Exonera servidor ocupante da Função Gratificada de Encarregado do Setor de Compras.

Nº 48/2016 - 30/12/2016 - Exonera servidor ocupante da Função Gratificada de Coordenador do Setor Legislativo.

Nº 47/2016 - 30/12/2016 - Exonera servidor ocupante da Função Gratificada de Encarregado Setor Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio.

Nº 45/2016 - 23/12/2016 - Exonera servidor ocupante do cargo de Assessor Legislativo.

Nº 44/2016 - 23/12/2016 - Exonera servidora ocupante do cargo de Assessor Legislativo.

Nº 43/2016 - 23/12/2016 - Exonera servidora ocupante do cargo de Assessor de Comunicação.

Nº 42/2016 - 23/12/2016 - Exonera servidor ocupante do cargo de Assessor Parlamentar.

Nº 41/2016 - 23/12/2016 - Exonera servidor ocupante do cargo de Assessor Parlamentar.

Nº 40/2016 - 23/12/2016 - Exonera servidor ocupante do cargo de Assessor Legislativo.

Nº 39/2016 - 23/12/2016 - Exonera servidor ocupante do cargo de Assessor Legislativo.

Nº 38/2016 - 15/12/2016 - Dispõe a concessão de Cesta de Natal aos servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 37/2016 - 02/12/2016 - Deliberação da Mesa com "ad referendum" da maioria dos vereadores para realização de Sessão Solene fora do recinto da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Nº 36/2016 - 07/11/2016 - Dispõe sobre homologação de licitação - Pregão nº 005/2016 - Registro de preços para contratação de empresa para confecção de placas de Títulos de Cidadão, placas de Ordens do Mérito Lençoense e Medalhas.

Nº 34/2016 - 19/10/2016 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para Registro de Preços para aquisição de placas de medalhas para a Câmara Municipal.

Nº 33/2016 - 18/10/2016 - Concede Licença Maternidade a Servidora.

Nº 32/2016 - 17/10/2016 - Dispõe sobre autorização para aditamento de contrato de fornecimento de combustível gerado pelo Pregão presencial nº 003/2016 - Ata de Registro de Preços nº 003/2016.

Nº 31/2016 - 05/10/2016 - Declara estáveis servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 30/2016 - 28/09/2016 - Dispõe sobre homologação de licitação - Pregão nº 004/2016 - Contratação de empresa prestadora de Serviço Móvel Pessoal (SMP), Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) para utilização em Serviço de Longa Distância Nacional (VC2 e VC3) em sistema digital, observando-se que para esses serviços será permitida a subcontratação, e pacote de dados de acesso a internet de 5 Gigabyte, modalidade pós-pago, com fornecimento de SIM Cards.

Nº 29/2016 - 23/09/2016 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor em cargo temporário dá outras providências.

Nº 28/2016 - 30/08/2016 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para contratação de empresa prestadora de Serviço Móvel Pessoal.

Nº 27/2016 - 30/08/2016 - Dispõe sobre homologação de licitação - Pregão nº 003/2016 - Registro de preços para a aquisição de produtos do gênero combustíveis, para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal, no município de Lençóis Paulista, a ser retirado em parcelas, diretamente das bombas de abastecimento da(s) Registradas(s), conforme a necessidade da CONTRANTANTE.

Nº 26/2016 - 30/08/2016 - Dispõe sobre homologação de licitação - Pregão nº 002/2016 - Registro de preços para serviços de divulgação e publicidade dos atos oficiais, na imprensa escrita de circulação local, pelo período de 6 (seis) meses, de acordo com a necessidades, nos termos do artigo 60, parágrafo único da Lei Orgânica do Município.

Nº 25/2016 - 19/08/2016 - Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Julgadora de Licitações.

Nº 24/2016 - 19/08/2016 - Dispõe sobre a substituição temporária de membro da Equipe de Apoio Permanente.

Nº 23/2016 - 01/08/2016 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para publicação dos Atos Oficiais da Câmara Municipal.

Nº 22/2016 - 25/07/2016 - Nomeia Membros da Comissão de Serviço Civil da Câmara Municipal de Lençóis Paulista para avaliação funcional.

Nº 21/2016 - 08/07/2016 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para aquisição de combustível.

Nº 20/2016 - 08/07/2016 - Exonera a pedido, servidor ocupante do cargo de Assessor Legislativo.

Nº 19/2016 - 24/06/2016 - Dispõe sobre autorização para realização de aditamento do contrato para prestação de serviços de transmissão das sessões plenárias ordinárias, em sinal aberto, analógico ou digital, outorgado pelo Ministério das Comunicações, gerado pelo Pregão presencial nº 013/2014 - Contrato nº 001/2015.

Nº 18/2016 - 30/05/2016 - Dispõe sobre autorização para aditamento de contrato de fornecimento de combustível gerado pelo Pregão Presencial nº 007/2015 - Ata de Registro de Preços nº 003/2015.

Nº 17/2016 - 17/05/2016 - Exonera a pedido, servidor ocupante do cargo de Assessor Legislativo.

Nº 13/2016 - 06/05/2016 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para Registro de preços para aquisição de placas de medalhas para a Câmara Municipal.

Nº 12/2016 - 05/05/2016 - Dispõe sobre autorização para aditamento de contrato de prestação de serviços de fornecimento e manutenção de sistemas informatizados e integrados de Gestão Pública para a Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 11/2016 - 13/04/2016 - Dispõe sobre autorização para aditamento do Contrato nº 004/2015 - Prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos de informática da Câmara Municipal.

Nº 10/2016 - 10/03/2016 - Estabelece critérios para concessão da premiação por mérito aos funcionários e empregados públicos do Poder Legislativo.

Nº 9/2016 - 03/03/2016 - Dispõe sobre nomeação de Servidor e dá outras providências.

Nº 8/2016 - 29/02/2016 - Dispõe sobre homologação de licitação - Pregão nº 001/2016 - Registro de preços para serviços de divulgação e publicidade dos atos oficiais, na imprensa escrita de circulação local, pelo período de 6 (seis) meses, de acordo com as necessidades, nos termos do artigo 60, parágrafo único da Lei Orgânica do Município.

Nº 7/2016 - 25/02/2016 - Exonera Servidora ocupante do cargo de Contador.

Nº 6/2016 - 16/02/2016 - Dispõe sobre autorização para aditamento do Contrato nº 002/2015 - Aluguel de serviço de streaming.

Nº 5/2016 - 05/02/2016 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para publicação dos Atos Oficiais da Câmara Municipal.

Nº 4/2016 - 05/02/2016 - Dispõe sobre autorização para aditamento de contrato de fornecimento de combustível gerado pelo Pregão Presencial nº 007/2015 - Ata de Registro de Preços nº 003/20015.

Nº 3/2016 - 04/01/2016 - Designa Fernanda Elisa Macedo, contadora, responsável para exercer, cumulativamente, o cargo de Coordenador da Tesouraria.

Nº 2/2016 - 04/01/2016 - Dispõe sobre a nomeação do Progresso e da Equipe de Apoio Permanente, prevista do Decreto Executivo nº 326, de 16 de Outubro de 2006.

Nº 1/2016 - 04/01/2016 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Julgadora de Licitações para o exercício de 2016.

Nº 61/2015 - 17/12/2015 - Dispõe sobre autorização para realização de aditamento do contrato para prestação de serviços de transmissão das sessões plenárias ordinárias, em sinal aberto, analógico ou digital, outorgado pelo Ministério das Comunicações, gerado pelo Pregão presencial nº 013/2014 - Contrato nº 001/2015.

Nº 62/2015 - 16/12/2015 - Dispõe a concessão de Cesta de Natal aos servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 60/2015 - 09/12/2015 - Nomeia servidor para o cargo de Assessor Parlamentar.

Nº 59/2015 - 01/12/2015 - Dispõe sobre nomeação da Comissão de Verificação e Alienação de Bens Municipais Inservíveis do Poder Legislativo.

Nº 58/2015 - 01/12/2015 - Dispõe sobre homologação de licitação - Carta Convite nº 004/2015 - Aquisição de equipamentos de informática.

Nº 57/2015 - 20/11/2015 - Dispõe sobre homologação de licitação - Carta Convite nº 003/2015 - Aquisição de prateleira, constituída em MDF, para o Arquivo do Setor Administrativo.

Nº 56/2015 - 19/11/2015 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para aquisição de equipamentos de informática.

Nº 55/2015 - 18/11/2015 - Dispõe sobre autorização para aditamento de contrato de fornecimento de combustível gerado pelo Pregão Presencial nº 007/2015 - Ata de Registro de Preços nº 003/2015.

Nº 54/2015 - 06/11/2015 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para contratação de empresa especializada para confecção e instalação de prateleira, constituída em MDF, para o Arquivo do Setor Administrativo.

Nº 53/2015 - 23/10/2015 - Dispõe sobre homologação de licitação - Carta Convite nº 002/2015 - Aquisição de imóveis (armário e mesas para computador).

Nº 52/2015 - 22/10/2015 - Dispõe sobre homologação de licitação - Carta Convite nº 001/2015 - Aquisição de equipamentos de informática.

Nº 51/2015 - 16/10/2015 - Dispõe sobre homologação de licitação - Carta Convite nº 001/2015 - Aquisição de equipamentos de informática.

Nº 50/2015 - 14/10/2015 - Dispõe sobre autorização para aditamento de contrato de fornecimento de combustível gerado pelo Pregão Presencial nº 007/2015 - Ata de Registro de Preços nº 003/2015.

Nº 49/2015 - 30/09/2015 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para aquisição de equipamentos de informática.

Nº 47/2015 - 28/09/2015 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para contratação de empresa especializada para confecção e instalação de armário e bancada, constituídos em MDF ou MDP.

Nº 45/2015 - 24/08/2015 - Dispõe sobre homologação de licitação - Pregão nº 007/2015 - Registro de preços para a aquisição de produtos do gênero combustíveis, para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal, no município de Lençóis Paulista, a ser retirado em parcelas, diretamente das bombas de abastecimento da(s) Registrada(s), conforme a necessidade da COONTRATANTE.

Nº 44/2015 - 24/08/2015 - Dispõe sobre homologação de licitação - Pregão nº 006/2015 - Registro de preços para serviços de divulgação e publicidade dos atos oficiais, na imprensa escrita de circulação local, pelo período de 6 (seis) meses, de acordo 60, parágrafo único da Lei Orgânica do Município.

Nº 43/2015 - 05/08/2015 - Designa Fernanda Elisa Macedo, Contadora, responsável para exercer, cumulativamente, o cargo de Coordenador da Tesouraria.

Nº 42/2015 - 05/08/2015 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para aquisição de combustível.

Nº 41/2015 - 05/08/2015 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para publicação dos Atos Oficiais da Câmara Municipal.

Nº 40/2015 - 04/08/2015 - Dispõe sobre a prorrogação da validade do prazo do Concurso Público nº 01/2013.

Nº 39/2015 - 03/08/2015 - Nomeia servidor para exercer a função gratificada de Encarregado da Manutenção, Controle e Conservação de Veículos.

Nº 38/2015 - 17/07/2015 - Dispõe sobre homologação de licitação - Pregão nº 005/2015 - Contratação de empresa especializada em colocação de manta asfáltica para realização de serviços de impermeabilização de cobertura de telha de amianto, remoção da manda existente e aplicação de manta asfáltica aluminizada nova, com fornecimento de material, no telhado do Plenário da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 37/2015 - 22/06/2015 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para contratação de empresa especializada em instalação de manda para impermeabilização do telhado do Plenário da Câmara Municipal.

Nº 36/2015 - 19/06/2015 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para contratação de empresa prestadora de Serviço Móvel Pessoal.

Nº 35/2015 - 05/05/2015 - Dispõe sobre homologação de licitação - Pregão nº 003/2015 - Contratação de empresa especializada para fabricação de corrimão em aço inox para o Plenário da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 34/2015 - 04/05/2015 - Nomeia servidor para o cargo de Assessor de Comunicação.

Nº 33/2015 - 13/04/2015 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor e dá outras providências.

Nº 32/2015 - 06/04/2015 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para contratação de empresa especializada para fabricação de corrimão em aço inox para o Plenário da Câmara Municipal.

Nº 31/2015 - 06/04/2015 - Dispõe sobre homologação de licitação - Pregão nº 002/2015 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos de informática da Câmara Municipal.

Nº 30/2015 - 01/04/2015 - Nomeia servidor para exercer a função gratificada de Encarregado da Zeladoria.

Nº 29/2015 - 31/03/2015 - Exonera servidor ocupante do cargo de Servente.

Nº 27/2015 - 09/03/2015 - Estabelece critérios para concessão da premiação por mérito aos funcionários e empregados públicos do Poder Legislativo.

Nº 28/2015 - 06/03/2015 - Dispõe sobre autorização para aditamento de contrato de prestação de serviços de fornecimento e manutenção de sistemas informatizados e integrados de Gestão Pública para a Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 26/2015 - 05/03/2015 - Nomeia servidor para exercer a função gratificada Coordenador do Setor Legislativo.

Nº 25/2015 - 05/03/2015 - Nomeia servidor para exercer a função gratificada de encarregado de Cerimonial.

Nº 24/2015 - 05/03/2015 - Exonera servidor ocupante do cargo de Coordenador do Setor Legislativo.

Nº 23/2015 - 05/03/2015 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos de informática da Câmara Municipal.

Nº 22/2015 - 23/02/2015 - Dispõe sobre homologação de licitação - Pregão nº 001/2015 - Registro de preços para serviços de divulgação e publicidade dos atos oficiais, na imprensa escrita de circulação local, pelo período de 6 (seis) meses, de acordo com as necessidades, nos termos do artigo, parágrafo único da Lei Orgânica do Município.

Nº 21/2015 - 23/02/2015 - Dispõe sobre autorização para aditamento de contrato de fornecimento de combustível, gerado pelo Pregão Presencial nº 010/2014 - Ata de Registro de Preços nº 005/2014.

Nº 20/2015 - 13/02/2015 - Nomeia servidor para o cargo de Assessor Legislativo II.

Nº 19/2015 - 05/02/2015 - Dispõe sobre a convocação de servidor para trabalho excepcional.

Nº 18/2015 - 05/02/2015 - Nomeia servidor para o cargo de Assessor Legislativo II.

Nº 17/2015 - 04/02/2015 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para publicação dos Atos Oficiais da Câmara Municipal.

Nº 16/2015 - 03/02/2015 - Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e da Equipe de Apoio Permanente prevista do Decreto Executivo nº 326, de 16 de Outubro de 2006.

Nº 15/2015 - 03/02/2015 - Dispõe sobre nomeação da Comissão Julgadora de Licitações para o exercício de 2015.

Nº 14/2015 - 26/01/2015 - Nomeia servidor para o cargo de Assessor Legislativo II.

Nº 13/2015 - 23/01/2015 - Dispõe sobre homologação de licitação - Pregão nº 013/2014 - Contratação de empresa para prestação de serviços de transmissão das sessões plenárias ordinárias, em sinal aberto, analógico ou digital, outorgado pelo Ministério das Comunicações.

Nº 12/2015 - 09/01/2015 - Designa Eduardo de Almeida Silva, Encarregado do Setor de Compra, responsável para exercer, cumulativamente, o cargo de Coordenador do Setor Legislativo.

Nº 11/2015 - 09/01/2015 - Dispõe sobre a substituição temporária de membro da Equipe de Apoio Permanente do Pregoeiro.

Nº 10/2015 - 05/01/2015 - Exonera servidor ocupante do cargo de Assessor Legislativo II.

Nº 9/2015 - 05/01/2015 - Exonera servidor ocupante do cargo de Assessor Legislativo da Contabilidade.

Nº 8/2015 - 05/01/2015 - Exonera servidor ocupante do cargo de Assessor Legislativo II.

Nº 7/2015 - 05/01/2015 - Exonera servidor ocupante do cargo de Assessor Parlamentar.

Nº 6/2015 - 05/01/2015 - Exonera servidor ocupante do cargo de Assessor Parlamentar,

Nº 5/2015 - 05/01/2015 - Exonera servidor ocupante do cargo de Assessor Administrativo.

Nº 4/2015 - 05/01/2015 - Exonera servidor ocupante do cargo de Assessor Parlamentar.

Nº 3/2015 - 05/01/2015 - Exonera servidor ocupante do cargo de Diretor Geral da Administração.

Nº 2/2015 - 05/01/2015 - Exonera servidor ocupante do cargo de Assessor de Cominação.

Nº 1/2015 - 05/01/2015 - Exonera servidor ocupante do cargo de Assessor Legislativo II.

Correspondências Recebidas (2)

Nº 469/2016 - 15/12/2016 - Requer a realização de 01 (uma) sessão extraordinária no dia 16 de dezembro de 2016, às 11h00, para deliberação dos projetos que especifica

Nº 5/2016 - 18/01/2016 - Requer, com fulcro no artigo 129 do Regimento Interno, a realização de 1 (uma) sessão extraordinária no dia 19 de janeiro de 2016, às 19h00, para tratar de assuntos relacionados à enchente que atingiu o município de Lençóis Paulista

Decretos Legislativos (2)

Nº 33/2016 - 08/11/2016 - Concede a Medalha 'Vereador Antonio Dias de Oliveira' aos alunos que especifica.

Nº 1/2016 - 16/02/2016 - Cria Comissão Especial de Inquérito objetivando apurar possíveis responsáveis pelos danos causados pela enchente que afetou o Município no mês de janeiro de 2016, conforme Art. 157, § 1º, alínea 'e' do Regimento Interno e Art. 16, inciso XI da Lei Orgânica do Município de Lençóis Paulista, e § 3º do Art. 58 da Constituição Federal.

Emendas (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 92/2014 - 29/05/2015 - Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Complementar n.º 92/2014

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 1 - 27/02/2016 - Revogam os incisos VIII e IX do artigo 15 da Lei Orgânica do Município de Lençóis Paulista.

Leis Ordinárias (10)

Nº 4876 - 06/04/2016 - Dispõe sobre a fixação e alteração de vencimentos de cargos da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 4867 - 21/03/2016 - Revoga a Lei Municipal n.º 4.866, de 15 de março de 2016, e fixa, nos termos do Art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal.

Nº 4866 - 15/03/2016 - Fixa, nos termos do Art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal.

Nº 4865 - 15/03/2016 - Fixa, nos termos do Art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal

Nº 4839 - 03/02/2016 - Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Lençóis Paulista, para vigorar no exercício do mandato de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Nº 4785 - 24/09/2015 - Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

Nº 4772 - 28/07/2015 - Altera a redação do inciso II do artigo 1.º da Lei n.º 4.671, de 14 de outubro de 2014, que fixa o índice para complementação da revisão dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e de seus agentes políticos.

Nº 4748 - 15/04/2015 - Promove alteração na referência do cargo de Diretor Geral de Administração da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, prevista no quadro do Art. 1.º da Lei Municipal n.º 4.489, de 6 de agosto de 2013.

Nº 4731 - 10/03/2015 - Fixa, nos termos do Art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal.

Nº 4730 - 10/03/2015 - Fixa, nos termos do Art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Projetos de Decreto Legislativo (5)

Nº 34/2016 - 27/10/2016 - Concede a Medalha 'Vereador Antonio Dias de Oliveira' aos alunos que especifica

Nº 1/2016 - 12/02/2016 - Cria Comissão Especial de Inquérito objetivando apurar possíveis responsáveis pelos danos causados pela enchente que afetou o Município no mês de janeiro de 2016, conforme Art. 157, § 1º, alínea 'e' do Regimento Interno e Art. 16, inciso XI da Lei Orgânica do Município de Lençóis Paulista, e § 3º do Art. 58 da Constituição Federal

Nº 7/2015 - 07/08/2015 - Cria Comissão Especial de Inquérito para apuração de supostas irregularidades ou fato determinado, de competência Municipal, conforme Art. 157, § 1º, alínea 'e' do Regimento Interno e Art. 16, inciso XI da Lei Orgânica do Município de Lençóis Paulista, e § 3º do Art. 58 da Constituição Federal

Nº 5/2015 - 26/06/2015 - Institui a 'Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira', no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Nº 1/2015 - 17/04/2015 - Cria a Biblioteca da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e a denomina “Biblioteca da Câmara Municipal Sra. Arléia Aparecida Avelino Garcia”

Projetos de Lei (11)

Nº 35/2016 - 18/03/2016 - Revoga a Lei Municipal n.º 4.866, de 15 de março de 2016, e fixa, nos termos do Art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal

Nº 34/2016 - 11/03/2016 - Fixa, nos termos do Art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal

Nº 33/2016 - 11/03/2016 - Fixa, nos termos do Art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal

Nº 32/2016 - 11/03/2016 - Dispõe sobre a fixação e alteração de vencimentos de cargos da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Nº 15/2016 - 29/01/2016 - Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Lençóis Paulista, para vigorar no exercício do mandato de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020, e dá outras providências

Nº 113/2015 - 11/12/2015 - Altera dispositivo da Lei n.º 4.656, de 26 de agosto de 2014, que estabelece regras para denominação de vias e próprios públicos municipais

Nº 70/2015 - 04/09/2015 - Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais)

Nº 59/2015 - 24/07/2015 - Altera a redação do inciso II do artigo 1.º da Lei n.º 4.671, de 14 de outubro de 2014, que fixa o índice para complementação da revisão dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e de seus agentes políticos

Nº 27/2015 - 20/03/2015 - Promove alteração na referência do cargo de Diretor Geral de Administração da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, prevista no quadro do Art. 1.º da Lei Municipal n.º 4.489, de 6 de agosto de 2013

Nº 15/2015 - 06/03/2015 - Fixa, nos termos do Art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal

Nº 14/2015 - 06/03/2015 - Fixa, nos termos do Art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal

Projetos de Resolução (20)

Nº 12/2016 - 02/12/2016 - Revoga a Resolução n.º 16, de 27 de agosto de 2013, que regulamenta o acesso a informações de que trata a Lei Federal n.º 12.527/2011, no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Nº 11/2016 - 25/11/2016 - Dispõe sobre a consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, instituído pela Resolução n.º 8, de 15 de agosto de 1995

Nº 7/2016 - 24/06/2016 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Nº 5/2016 - 28/03/2016 - Altera denominação e atribuições de Cargos de Confiança e dá outras providências

Nº 4/2016 - 11/03/2016 - Altera denominação da Função Gratificada de Encarregado de Cerimonial passando para Encarregado do Serviço de Informação ao Cidadão e Cerimonial

Nº 3/2016 - 11/03/2016 - Dispõe sobre a extinção do cargo de Assessor Técnico Legislativo e dá outras providências

Nº 2/2016 - 02/03/2016 - Dispõe sobre autorização para a Câmara Municipal assinar termo de convênio com a Unimed de Lençóis Paulista

Nº 1/2016 - 29/01/2016 - Fixa o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, para vigorar no exercício do mandato de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências

Nº 12/2015 - 04/12/2015 - Declara inservíveis os bens do patrimônio do Legislativo e autoriza sua doação a entidades sociais do município nos termos da Lei 2.968/2001

Nº 11/2015 - 19/11/2015 - Extingue cargos em comissão, cria e redenomina cargo efetivo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, e fixa as respectivas atribuições

Nº 10/2015 - 21/10/2015 - Dispõe sobre a revogação da Resolução n.º 03, de 05 de fevereiro de 2013

Nº 9/2015 - 21/10/2015 - Dispõe sobre atribuições do Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Nº 8/2015 - 14/08/2015 - Dispõe sobre a inserção do nome do autor dos Projetos de Resolução ou Decreto Legislativo e da sigla partidária dos vereadores quando da publicação dos atos oficiais

Nº 7/2015 - 14/08/2015 - Altera dispositivos da Resolução n.º 2, de 4 de novembro de 2014, que regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências

Nº 6/2015 - 24/07/2015 - Promove alteração no Quadro de Cargos em Comissão dos servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências

Nº 5/2015 - 02/04/2015 - Cria Comissão de Assuntos Relevantes para participação de vereadores em missão de interesse do Legislativo no 59.º Congresso Estadual de Municípios

Nº 4/2015 - 27/03/2015 - Altera dispositivos do Regimento Interno e institui o Sistema de Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências

Nº 3/2015 - 27/03/2015 - Cria Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para fiscalizar as ações tomadas pelo Executivo Municipal, perante as áreas propensas a inundações, na Vila Contente

Nº 2/2015 - 27/03/2015 - Institui o programa "Câmara Verde"

Nº 1/2015 - 20/03/2015 - Altera denominação de Cargos do Quadro dos Cargos em Comissão dos servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, com última redação dada pela Resolução n.º 14, de 6 de agosto de 2013

Proposta de Emenda à Lei Orgânica (1)

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2015 - 11/12/2015 - Revogam os incisos VIII e IX do artigo 15 da Lei Orgânica do Município de Lençóis Paulista

Resoluções (20)

Nº 12/2016 - 13/12/2016 - Revoga a Resolução n.º 16, de 27 de agosto de 2013, que regulamenta o acesso a informações de que trata a Lei Federal n.º 12.527/2011, no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Nº 11/2016 - 13/12/2016 - Dispõe sobre a consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, instituído pela Resolução n.º 8, de 15 de agosto de 1995.

Nº 10/2016 - 08/11/2016 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 5/2016 - 05/04/2016 - Altera denominação e atribuições de Cargos de Confiança e dá outras providências.

Nº 4/2016 - 29/03/2016 - Altera denominação da Função Gratificada de Encarregado de Cerimonial passando para Encarregado do Serviço de Informação ao Cidadão e Cerimonial.

Nº 3/2016 - 29/03/2016 - Dispõe sobre a extinção do cargo de Assessor Técnico Legislativo e dá outras providências.

Nº 2/2016 - 08/03/2016 - Dispõe sobre autorização para a Câmara Municipal assinar termo de convênio com a Unimed de Lençóis Paulista.

Nº 1/2016 - 02/02/2016 - Fixa o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, para vigorar no exercício do mandato de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

Nº 12/2015 - 15/12/2015 - Declara inservíveis os bens do patrimônio do Legislativo e autoriza sua doação a entidades sociais do município nos termos da Lei 2.968/2001.

Nº 11/2015 - 24/11/2015 - Extingue cargos em comissão, cria e redenomina cargo efetivo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, e fixa as respectivas atribuições.

Nº 10/2015 - 17/11/2015 - Dispõe sobre atribuições do Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 9/2015 - 04/11/2015 - Dispõe sobre a revogação da Resolução n.º 03, de 05 de fevereiro de 2013.

Nº 8/2015 - 09/09/2015 - Dispõe sobre a inserção do nome do autor dos Projetos de Resolução ou Decreto Legislativo e da sigla partidária dos vereadores quando da publicação dos atos oficiais.

Nº 7/2015 - 09/09/2015 - Altera dispositivos da Resolução n.º 2, de 4 de novembro de 2014, que regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 6/2015 - 28/07/2015 - Promove alteração no Quadro de Cargos em Comissão dos servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 5/2015 - 22/04/2015 - Institui o programa "Câmara Verde".

Nº 4/2015 - 07/04/2015 - Cria Comissão de Assuntos Relevantes para participação de vereadores em missão de interesse do Legislativo no 59.º Congresso Estadual de Municípios.

Nº 3/2015 - 07/04/2015 - Altera dispositivos do Regimento Interno e institui o Sistema de Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 2/2015 - 07/04/2015 - Cria Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para fiscalizar as ações tomadas pelo Executivo Municipal, perante as áreas propensas a inundações, na Vila Contente.

Nº 1/2015 - 07/04/2015 - Altera denominação de Cargos do Quadro dos Cargos em Comissão dos servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, com última redação dada pela Resolução n.º 14, de 6 de agosto de 2013.