Projeto de Resolução Nº 4/2016
Tipo: Mesa
Data: 11/03/2016
Protocolo: 00393/2016
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016
Assunto: Altera denominação da Função Gratificada de Encarregado de Cerimonial passando para Encarregado do Serviço de Informação ao Cidadão e Cerimonial
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 4/2016 | 08/06/2022 | 184,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2016 ao Projeto de Resolução Nº 4/2016 | 23/03/2016 |
Parecer ao Projeto de Resolução n.º 4/2016 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2015/2016 |
|
| Resolução Nº 4/2016 | 29/03/2016 |
Altera denominação da Função Gratificada de Encarregado de Cerimonial passando para Encarregado do Serviço de Informação ao Cidadão e Cerimonial.
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 7ª Ordinária de 2016 | 7ª Sessão Ordinária de 2016 | 14/03/2016 | Leitura |
| Pauta - 9ª Ordinária de 2016 | 9ª Sessão Ordinária de 2016 | 28/03/2016 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
