Sessões - 7ª Sessão Ordinária de 2016
Data: 14/03/2016
Hora: 19:00
Observações: - Horário do final da sessão: 22:15
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Gumercindo Ticianelli Júnior | Oradores Expediente |
| 2 | Emerson André Carrit Coneglian | Oradores Expediente |
| 3 | Manoel dos Santos Silva | Oradores Expediente |
| 4 | Francisco de Assis Naves | Oradores Expediente |
| 5 | Jonadabe José de Sousa | Oradores Expediente |
| 6 | Nardeli da Silva | Oradores Expediente |
| 7 | Ailton Aparecido Tipó Laurindo | Oradores Expediente |
| 8 | Anderson Prado de Lima | Oradores Expediente |
| 9 | André Paccola Sasso | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Votações
Autoria: Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva
Assunto: Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração providenciar a concessão de um segundo terreno para a empresa ISOPAULISTA – ISOLAMENTOS TÉRMICOS LTDA
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requer que o Executivo informe se os recursos devolvidos pela Câmara Municipal no final do exercício de 2016 e indicados para serem destinados
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva
Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de executar a substituição das lâmpadas da Praça localizada ao lado da antiga Igreja de São Pedro e São Paulo, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva
Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de notificar os proprietários dos terrenos localizados na região detrás do Lar dos Desamparados até a antiga Sidelpa e também próximo ao Auto Posto Elefantinho, para executar a capinação e limpeza, tendo em vista que o mato está muito alto
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva
Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe a previsão de efetuar operação tapa buracos ou mesmo recape na região do Jardim Itamarati, considerando que existem inúmeras ruas intransitáveis, repletas de buracos que estão aumentando a cada chuva
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva
Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de instalar placas indicando “ESCOLA” defronte a Escolinha de Futebol “Chute Inicial” ao final da Avenida Lazaro Brigido Dutra, bem como estudos para instalação de dispositivos para diminuição da velocidade dos veículos pelo local
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva
Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de instalar dispositivos para diminuição da velocidade dos veículos nas imediações da confluência da Rua Paraná com a Avenida José Antonio Lorenzetti
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem que o Executivo entre em contato com o D.E.R ou com a Concessionária de vias da Rodovia Marechal Rondon para tomar ciência do prazo para encerramento das obras do buraco aberto em 13 de janeiro de 2016, próximo à Usina Barra Grande, no sentido Lençóis – Botucatu
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem que o Executivo envie informações quanto ao número de fiscais responsáveis por autuar e fiscalizar terrenos baldios no município, informando o número de servidores com essa função em 2009 e atualmente
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade de notificar a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL para que seja providenciada manutenção na iluminação pública do bairro Jardim Maria Luiza IV
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa, Francisco de Assis Naves
Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de realizar reforma e manutenção da passarela que liga o bairro Jardim Primavera a Rotatória Eustáquio Honório Terra, que dá acesso ao bairro da Cecap
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade de notificar a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL para que seja providenciada manutenção na iluminação pública do bairro Jardim Primavera, bem como que seja realizada a poda das árvores que estão encostando nos fios e postes, especialmente, na Avenida Antônio Segalla
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer que o Executivo informe quem autorizou, quantos veículos e servidores foram usados, e qual a finalidade da prefeitura usar a intranet e também os veículos da Saúde, Educação, Assistência Social para divulgar panfletos antecipadamente de prestação de contas da Associação dos Servidores Públicos Municipais, no dia15 de fevereiro de 2016, sendo que o mesmo foi entregue anexo no holerite do mês de março, cerca de 20 dias após o ocorrido
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer que o Executivo informe qual veículo foi utilizado para transportar diretores da Prefeitura Municipal, no último dia 18 de fevereiro, no evento do Tribunal de Contas que aconteceu em Bauru. Que seja enviada a esta Casa de Leis a justificativa, a prestação de contas e os nomes de todos os servidores que foram nesta viagem
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requer que o Executivo informe se existe as possibilidades de enviar Projeto de Lei para redução do número de cargos de confiança e cargos em comissão, em quantidade de 50% a 70% do número total atualmente existente no quadro da Prefeitura. Requer, ainda, que seja enviado um Projeto de Lei extinguindo definitivamente a incorporação da função gratificada
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requer que o Executivo informe quais os critérios utilizados para definir o reajuste de apenas 5% para os servidores diante de uma inflação de quase 11%
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Requer que envie MOÇÃO DE APELO à OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – 182.ª Subseção de Lençóis Paulista, para que envide esforços para intervir nas liminares concedidas pelo Poder Judiciário da Comarca de Lençóis Paulista, referentes ao fornecimento de medicamentos a pacientes lençoenses
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do CEMITÉRIO PARQUE IRMÃOS PANÍCO, pelo exemplo de sustentabilidade, ao adotarem neste empreendimento um sistema de coleta de água das chuvas, que é reaproveitada na irrigação do local
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a toda EQUIPE DE TRABALHO QUE ORGANIZOU E TODOS QUE PARTICIPARAM DO 17.º ALÔ JUVENTUDE, capitaneado pelo jovem GUSTAVO QUINTILIANO, realizado nos dias 04, 05 e 06 de março de 2016, na Casa do Cursilho em Bauru-SP
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a CELSO CAMILO DA SILVA, por ser o embaixador do Grupo Escol – Escola de Teologia do município de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Nardeli da Silva, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Francisco de Assis Naves, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. GERALDO ALCKMIN, solicitando regularização no fornecimento de medicamentos de uso contínuo/controlado
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 31/2016 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e suas Autarquias, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 33/2016 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016
Assunto: Fixa, nos termos do Art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 34/2016 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016
Assunto: Fixa, nos termos do Art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2016 - Vereador
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Concede a Ordem do Mérito Lençoense às pessoas que especifica
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2016 - Vereador
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. Rogério Pereira Gomes
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Anderson Prado de Lima
Resultado: Aprovado
