Requerimentos (704)

Nº 410/2016 - 25/11/2016 - Requerem envio de ofício ao Escritório Regional do SEBRAE/SP, de Bauru, para que envie informações para os seguintes questionamentos: 1) Quais os programas disponibilizados para informações e treinamentos aos pequenos agricultores familiares e para os micro empreendedores individuais; 2) Quais as potencialidades do município e do mercado regional; 3) Se existe algum programa direcionado as Cooperativas de Agronegócio e se conhece alguma que deu bons resultados

Nº 409/2016 - 25/11/2016 - Requer que o Executivo informe se existe possibilidade de ser realizada capina e limpeza nas proximidades da Ponte ‘Santo Paccola’, no Jardim João Paccola

Nº 408/2016 - 25/11/2016 - Requerem ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, Seccional Bauru, para que adote as devidas providências no sentido de realizar a limpeza e capinação das margens da Rodovia Osni Matheus (SP 261), especialmente no perímetro urbano de Lençóis Paulista, na rotatória que dá acesso à Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola

Nº 406/2016 - 18/11/2016 - Requer que o SAAE informe, em forma de certidão, se há algum problema no hidrômetro do poço da Autarquia localizado no Jardim Itamarati

Nº 405/2016 - 18/11/2016 - Requer que o SAAE envie uma cópia do contrato celebrado entre a Autarquia e a empresa vencedora da licitação para implantação de sistema de telemetria para monitoramento de controle, proteção e recuperação de manancias subterrâneos

Nº 403/2016 - 11/11/2016 - Requer que o Executivo envie informações referentes ao Projeto de Lei n.º 84/2016, em tramitação nesta Casa de Leis, visando detalhar os trabalhos que serão desenvolvidos com os recursos constantes no referido projeto

Nº 402/2016 - 11/11/2016 - Requer que o Executivo envie cópia integral do processo para contratação da empresa responsável pelo transporte dos alunos para participação no Festival do Livro deste ano

Nº 401/2016 - 11/11/2016 - Requer que o Executivo informe se existe possibilidade de realizar limpeza e capina no canteiro central da Avenida Cruzeiro do Sul, no Jardim Cruzeiro

Nº 399/2016 - 10/11/2016 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, Sr. Alberto José Macedo Filho, para que realize a intermediação com o Governador Geraldo Alckmin, solicitando providências no sentido de construir dispositivo de segurança (rotatória) na Rodovia Osny Mateus no KM 113,09 no acesso do Bairro Santo Antonio (Corvo Branco)

Nº 398/2016 - 10/11/2016 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Secretário da Casa Civil do Estado de São Paulo Sr. Samuel Moreira, para que realize a intermediação com o Governador Geraldo Alckmin, solicitando providências no sentido de construir dispositivo de segurança (rotatória) na Rodovia Osny Mateus no KM 113,09 no acesso do Bairro Santo Antonio (Corvo Branco)

Nº 397/2016 - 10/11/2016 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Deputado Estadual Fernando Cury, para que faça a intermediação com o Governador Geraldo Alckmin, solicitando providências no sentido de construir dispositivo de segurança (rotatória) na Rodovia Osny Mateus no KM 113,09 no acesso do Bairro Santo Antonio (Corvo Branco)

Nº 396/2016 - 10/11/2016 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin, questionando se existe possibilidade de construir dispositivo de segurança (rotatória) na Rodovia Osny Mateus no KM 113,09 no acesso do Bairro Santo Antonio (Corvo Branco)

Nº 394/2016 - 03/11/2016 - Requer que o Executivo informe se existe possibilidade do Poder Público realizar manutenção e implantação de melhorias no sistema de captação de águas pluviais próximo a Unidade Básica de Saúde da Vila Mamedina

Nº 389/2016 - 27/10/2016 - Requer que o Executivo informe se existe alguma autorização oficial do Poder Público permitindo que empresa(s) estacione(m) seus veículos e maquináros na área onde está sendo construído o novo almoxarifado municipal, especialmente em feriados e finais de semana

Nº 368/2016 - 21/10/2016 - Requer ao Executivo que envie uma cópia da última prestação de contas da Casa Abrigo Amorada e da OCAS – Organização Cristã de Ação Social

Nº 365/2016 - 20/10/2016 - Requer ao Executivo que informe se o município recebeu alguma recomendação do Ministério Público em relação ao funcionário admitido via concurso público para o cargo de Vigilante mas que vem desempenhando na Administração Pública a função de Eletricista

Nº 362/2016 - 14/10/2016 - Requer ao Executivo que informe como ficou a situação dos funcionários que trabalhavam para a Empreiteira SOS, após a rescisão do contrato da Prefeitura com esta empresa

Nº 361/2016 - 14/10/2016 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade da coleta de lixo no município ser feita como era anteriormente, tendo em vista as queixas apresentadas por alguns coletores quanto ao desgaste físico decorrente do aumento da jornada de trabalho, em virtude da redução dos dias de realização da coleta

Nº 360/2016 - 14/10/2016 - Requer ao Executivo que informe se existe possibilidade do Poder Público instalar banheiro e ponto de hidratação no Centro de Treinamento de Condutores de Veículos, localizado no final da Avenida Brasil

Nº 353/2016 - 30/09/2016 - Requer que o Executivo informe se há possibilidade do Poder Público promover alterações no trânsito da Rua que margeia a Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola, no trecho compreendido entre a Avenida das Araras e a Rua Aristeu Rodrigues Sampaio, no Jardim das Nações, visando estabelecer na referida via pública o sentido único de direção (sentido centro-senai)

Nº 352/2016 - 23/09/2016 - Requer que o Executivo informe se há algum levantamento por parte do Poder Público para constatação dos cruzamentos de vias públicas de nossa cidade que não dispõem de placas denominativas nos moldes previstos na legislação municipal

Nº 351/2016 - 23/09/2016 - Requer que o Executivo informe se há possibilidade do Poder Público realizar adequações e melhorias na iluminação da pista de caminhada do Jardim Ubirama

Nº 350/2016 - 23/09/2016 - Requer que o Executivo informe se há possibilidade do Poder Público realizar manutenção nas instalações da Praça ‘Vicente Rodrigues Martins’, localizada no Jardim Ubirama

Nº 347/2016 - 19/09/2016 - Requer que o Executivo informe se existe possibilidade do Poder Público realizar melhorias na Iluminação do Centro de Treinamento de Condutores de Veículos, localizado no final da Avenida Brasil, assim como a implantação de banheiro e ponto de hidratação nesse local

Nº 346/2016 - 19/09/2016 - Requer que o Executivo informe se houve alguma alteração na linha do transporte coletivo que vem dos bairros Cecap e Jardim Primavera, mais especificamente em relação a parada no ponto de ônibus existente na Avenida Vinte e Cinco de Janeiro, em frente a Imobiliária Toledo

Nº 345/2016 - 19/09/2016 - Requer que o Executivo informe se as farmácias dos postos de saúde estão fornecendo o antibiótico Amoxicilina

Nº 340/2016 - 09/09/2016 - Requer ao Executivo que informe a possibilidade do Poder Público implantar servidão de passagem de esgoto no imóvel localizado na Rua Marcílio Minetto, lote 19, quadra 5, no Jardim Grajaú

Nº 339/2016 - 09/09/2016 - Requer ao Executivo que informe a possibilidade de realizar pintura de sinalização de solo no cruzamento entre a Rua Henrique Losinskas Alves e a Avenida Orígenes Lessa, no Núcleo Habitacional João Zillo

Nº 335/2016 - 02/09/2016 - Requer que o Executivo informe se existe previsão para conclusão das obras de recapeamento da Rua Olga Biral, no Jardim Itapuã

Nº 334/2016 - 02/09/2016 - Requer que o Executivo informe se está sendo oferecido atendimento médico, nas especialidades cardiologista e ortopedista, nas unidades de saúde da família e no ambulatório de especialidades

Nº 333/2016 - 26/08/2016 - Requeiro ao Executivo que informe se o ponto de táxi localizado na Avenida Procópio Ferreira, em frente ao posto de saúde, vem sendo utilizado. Em caso afirmativo, informar o nome do taxista que utiliza o referido ponto

Nº 329/2016 - 19/08/2016 - Requer ao Executivo que informe: na modalidade licitatória concorrência pública para concessão de uso em área de terreno no Distrito Empresarial ‘Luiz Trecenti’ de uma área retomada, quais os critérios e formas da escolha da empresa vencedora da referida concorrência, e se a empresa vencedora pode pagar de forma parcelada o valor do bem adquirido

Nº 325/2016 - 12/08/2016 - Requer que o Executivo informe a previsão para conclusão das obras de construção do novo terminal rodoviário, do ginásio de esportes do Jardim América e também do teatro municipal

Nº 324/2016 - 12/08/2016 - Requer que o Executivo informe se existe possibilidade de realizar manutenção e adequações no dispositivo de redução de velocidade existente no cruzamento das Ruas Adriano da Gama Cury e Henrique Lozinskas Alves, no Núcleo Habitacional João Zillo

Nº 321/2016 - 04/08/2016 - Requer que o Executivo envie uma cópia do contrato de todos os servidores não concursados que atuam na Diretoria de Esportes e na UME

Nº 320/2016 - 04/08/2016 - Requer que o Executivo informe se existe possibilidade do Poder Executivo enviar um projeto para alteração do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais visando conceder 6 (seis) dias de faltas abonadas por ano para todos os servidores

Nº 319/2016 - 04/08/2016 - Requer que o SAAE informe se existe possibilidade de ser disponibilizado no site da Autarquia o serviço de reimpressão de contas de água

Nº 318/2016 - 04/08/2016 - Requer que o Executivo informe se existe possibilidade dos agendamentos das viagens para tratamentos médicos nas cidades da região passe a ser realizada nas unidades dos postos de saúde

Nº 315/2016 - 29/07/2016 - Requer ao Executivo que informe os seguintes questionamentos referentes a pavimentação asfáltica do bairro São Judas, a saber: 1) Foi previsto investimento para realização dessa obra no orçamento do ano de 2016; 2) Existe planejamento por parte do Poder Público, contendo uma previsão de gastos e prazo para início das obras; 3) Foi realizada alguma intervenção recente neste bairro, com a retirada e posterior recolocação de terra nas ruas? Informar, em caso afirmativo, os motivos para tal providência; 4) Outras informações pertinentes

Nº 314/2016 - 29/07/2016 - Requer ao Executivo que informe os procedimentos adotados pela Unidade de Pronto Atendimento – UPA para encaminhamento de paciente que necessita de uma vaga na UTI nos hospitais da região

Nº 313/2016 - 29/07/2016 - Requer ao Executivo que envie informações esclarecendo os motivos para ainda não ter sido realizada manutenção na iluminação da quadra poliesportiva do Núcleo Habitacional João Zillo

Nº 307/2016 - 22/07/2016 - Requerem que o Executivo envie informações para questionamentos referentes a construção do novo canil municipal

Nº 306/2016 - 22/07/2016 - Requer que o Executivo envie informações sobre os gastos com a passagem da tocha olímpica em Lençóis Paulista

Nº 305/2016 - 22/07/2016 - Requer que o Executivo informe o valor pago pela Prefeitura Municipal com a segurança do novo teatro municipal

Nº 304/2016 - 22/07/2016 - Requer que o Executivo informe o número de concursos públicos realizados pela Prefeitura Municipal para o cargo de Vigilante Patrimonial nos últimos 8 anos

Nº 300/2016 - 01/07/2016 - Requer que o Executivo informe o nome e a diretoria que pertencem todos os eletricistas e mecânicos da Prefeitura

Nº 299/2016 - 01/07/2016 - Requer que o Executivo informe se existe possibilidade de realizar manutenção nas passarelas de acesso ao Jardim Primavera

Nº 298/2016 - 01/07/2016 - Requer que o Executivo informe se existe possibilidade de realizar manutenção na estrada vicinal José Benedito Dalben

Nº 297/2016 - 01/07/2016 - Requer que o Executivo informe os motivos de Lençóis Paulista não ter sido contemplada com as casas populares da CDHU

Nº 291/2016 - 24/06/2016 - Requer que o Executivo informe quais as providências adotadas pelo Poder Público em relação aos imóveis localizados na Avenida Rio Grande do Sul, nas proximidades da Praça da Bíblia, que não possuem passeio público conforme determina a legislação municipal

Nº 290/2016 - 24/06/2016 - Requer que o Executivo informe, através da Diretoria de Saúde, se há possibilidade da Administração realizar estudos para alterar a forma como são realizados os atendimentos médicos no Posto de Saúde do Jardim Ubirama

Nº 289/2016 - 24/06/2016 - Requer que o Executivo informe como são definidos os critérios de avaliação nos exames admissionais dos concursos públicos realizados pela Prefeitura Municipal, assim como que seja informado a quantidade de pessoas reprovadas nos referidos exames, de 2009 até o presente momento

Nº 288/2016 - 24/06/2016 - Requer que o Executivo envie uma relação contendo o nome dos Agentes Administrativos que laboram nas escolas ou creches do município, especificando, para cada um, o nome da creche ou escola que o servidor trabalha

Nº 280/2016 - 17/06/2016 - Requer que o Executivo informe qual é a função do servidor público Paulo Sergio de Camargo, bem como qual o seu horário de trabalho

Nº 279/2016 - 17/06/2016 - Requer que o Executivo informe se existe possibilidade da Prefeitura Municipal substituir a cesta básica pelo vale refeição (ticket) para os servidores que assim desejarem

Nº 278/2016 - 17/06/2016 - Requer que o Executivo informe de qual órgão é a responsabilidade de fiscalizar as bicicletas motorizadas em Lençóis Paulista

Nº 260/2016 - 10/06/2016 - Requer que o Executivo informe o valor gasto pela Prefeitura Municipal em publicidade nos exercícios de 2014 e 2015, especificando, para cada ano, o valor gasto com publicidade institucional e publicidade legal

Nº 259/2016 - 10/06/2016 - Requer que o Executivo informe o nome de todas as empresas contratadas pela Prefeitura para prestação de serviços de limpeza nas creches do município

Nº 258/2016 - 10/06/2016 - Requer que o Executivo informe se o Governo Estadual enviou para nosso município livros didáticos que tratam da ideologia de gênero, contrariando a Lei Municipal n.º 4.763/2015

Nº 257/2016 - 10/06/2016 - Requer que o Executivo informe se existe possibilidade de realizar repintura das faixas de pedestres no cruzamento das Ruas Walter Moretto e Ana Maria Machado, no Jardim João Paccola

Nº 256/2016 - 10/06/2016 - Requer que o Executivo informe se existe possibilidade de realizar repintura das faixas de pedestres no cruzamento da Avenida Vinte e Cinco de Janeiro com a Rua Antônio Tedesco, no centro

Nº 248/2016 - 03/06/2016 - Requer que o Executivo informe se foi ou se será realizado tratamento da areia dos campos de Beach Soccer do município

Nº 247/2016 - 03/06/2016 - Requer que o Executivo informe as medidas que o município adotou ou irá adotar para sanar os apontamentos apresentados pelo Tribunal de Contas no julgamento das contas do ano de 2014 do Poder Executivo, inclusive em relação aos apontamentos que seguem sendo analisados na forma de apartados. Requer, ainda, que seja informado se o município possui algum processo em apartado, de contas de exercícios anteriores, sendo analisadas pelo Tribunal de Contas

Nº 241/2016 - 25/05/2016 - Requer ao Executivo que envie uma relação contendo os nomes dos servidores do cargo de Agente Administrativo que laboram nas escolas e creches do município, especificando, para cada um, o nome da escola ou creche que o servidor trabalha

Nº 240/2016 - 25/05/2016 - Requer ao Executivo que informe se o valor dos ingressos da 39ª FACILPA, dos shows acordados, foram destinados para as vítimas da enchente que atingiu nosso município em janeiro último

Nº 238/2016 - 25/05/2016 - Requerem ao Executivo que informe se existe a possibilidadede de distribuir uniformes de inverno para alunos da rede municipal de ensino

Nº 237/2016 - 25/05/2016 - Requerem ao Executivo que envie cópia da pesquisa sobre a distribuição de uniformes de inverno, realizada entre os pais dos alunos da educação infantil e do ensino fundamental

Nº 236/2016 - 20/05/2016 - Requer que o Executivo envie uma relação com o endereço e a finalidade de todos os prédios públicos que foram pichados, roubados ou vandalizados nos últimos 120 dias

Nº 235/2016 - 20/05/2016 - Requer que o Executivo informe, através da Diretoria de Desenvolvimento, Geração de Emprego e Renda, se existe possibilidade do Poder Executivo interceder junto ao empresário Carlos Massa para que instale sua nova cervejaria no município de Lençóis Paulista

Nº 234/2016 - 20/05/2016 - Requer que o Executivo informe se existe possibilidade da Administração realizar manutenção na iluminação pública em toda extensão da Rua Helena Bento de Oliveira, no Jardim Itapuã

Nº 233/2016 - 20/05/2016 - Requer que o Executivo informe os motivos do não cumprimento da Lei Municipal n.º 4.683, de 1º de dezembro de 2014

Nº 224/2016 - 13/05/2016 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade da Prefeitura disponibilizar um eletricista para realizar manutenção e reparos no prédio e nas prensas da Cooprelp, que se encontram quebradas, na usina de reciclagem

Nº 223/2016 - 13/05/2016 - Requer ao Executivo que envie informações sobre o monitoramento dos prédios públicos, a saber: 1. Valor gasto mensalmente com o monitoramento de cada prédio público e a diretoria que o prédio pertence; 2. Razão social, nome fantasia e CNPJ da empresa contratada para realização do serviço de monitoramento

Nº 222/2016 - 13/05/2016 - Requer ao Executivo que envie uma relação contendo o endereço das casas que foram contempladas com a construção do muro de arrimo no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari. Requer também que seja informado o número de casas que ainda serão contempladas com a construção do muro de arrimo, bem como a previsão para a conclusão total dessas obras

Nº 221/2016 - 13/05/2016 - Requer ao Executivo que envie o Projeto de Lei para retomada da área concedida à empresa João Pereira da Silva & CIA Motores Ltda.

Nº 218/2016 - 06/05/2016 - Requer ao Executivo que informe quais valores pagos em horas extras, assim como a jornada de trabalho do servidor Wagner Gonçalves, Assessor de Comunicação e Cerimonial, desde 2012 até o presente momento

Nº 217/2016 - 06/05/2016 - Requer ao Executivo que informe o índice de reajuste aplicado no IPTU nos anos 2015 e 2016

Nº 216/2016 - 06/05/2016 - Requer ao Executivo que providencie a assistência a uma moradora de rua que está vivendo embaixo do viaduto da Rodovia Osni Matheus com a Rodovia Marechal Rondon

Nº 212/2016 - 06/05/2016 - Requer ao Executivo que envie informações sobre a viagem realizada no dia 18 de fevereiro de 2016, com o veículo 244, a saber: 1) Que seja informado o nome completo, a função e a diretoria que pertencem todos os passageiros do veículo na referida viagem; 2) Que seja informado com quais recursos o veículo 244 foi adquirido

Nº 210/2016 - 28/04/2016 - Requerem que o Executivo envie uma justificativa para a exigência de nível superior para o cargo proposto no Projeto de Lei Complementar n.º 02/2016 de Assistente Administrativo Escolar. Informando ainda qual a pretensão que será exigida quanto ao nível superior, se em qualquer área, se em áreas de pedagogia ou administrativas, contábeis e jurídicas

Nº 209/2016 - 28/04/2016 - Requerem que o Executivo envie informações da Diretoria de RH, que deem o número de agentes administrativos na Prefeitura Municipal e informem a diretoria onde cada um desses agentes atua

Nº 208/2016 - 28/04/2016 - Requerem que o Executivo envie explicação que justifique a diferença de salário para um possível Assistente Administrativo Escolar e o Agente Administrativo que atua nas secretarias das escolas, definindo quais seriam as diferenças nas atribuições de ambos que justificassem a discrepância nos vencimentos

Nº 207/2016 - 28/04/2016 - Requerem que o Executivo envie informações quanto à possibilidade de estender o adicional similar ao que é pago para fazer parte da JARI e da Comissão Civil para pagamento dos agentes escolares das secretarias das escolas municipais

Nº 204/2016 - 28/04/2016 - Requer que o Executivo informe o motivo para não estar sendo incluído no cálculo da aposentadoria especial as horas extras normais para aqueles servidores que possuem horas extras incorporadas, tendo em vista relatos de alguns servidores quanto ao desconto dessas horas nos cálculos realizados pelo IPREM

Nº 203/2016 - 28/04/2016 - Requer que o Executivo informe quais os valores gastos que a prefeitura teve com o evento “8 Horas de Puro Rock, realizado no dia 10 de abril de 2016, no Recinto de Exposições José Oliveira Prado, bem como a empresa que realizou o evento

Nº 202/2016 - 28/04/2016 - Requer que o Executivo informe as possibilidades da Prefeitura autorizar a abertura do portão do Ambulatório de Especialidades Dr. Antonio Tedesco, na Avenida Brasil, a partir das 05:30 horas, para que os pacientes que têm consultas e exames possam ter um abrigo, principalmente em dias frios e chuvosos

Nº 201/2016 - 28/04/2016 - Requer que o Executivo informe as possibilidades da Prefeitura intervir junto à Secretaria do Estado da Educação, para agilizar a reconstrução do muro da Escola Estadual Prof.ª Vera Braga Franco Giacomini, que caiu no mês de janeiro devido às fortes chuvas

Nº 200/2016 - 28/04/2016 - Requer que o Executivo informe os motivos de alguns servidores públicos agentes de conservação e limpeza que trabalham na varrição de ruas, não conseguem ser transferidos para outros setores públicos

Nº 192/2016 - 20/04/2016 - Requer que o Executivo informe qual o motivo das notificações e autuações dos moradores do Jardim Carolina que estão substituindo a grama do passeio público de suas residências por concreto

Nº 191/2016 - 20/04/2016 - Requer que o Executivo envie uma relação contendo o endereço das casas que foram contempladas com a construção do muro de arrimo no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari. Requeiro também que seja informado o número de casas que ainda serão contempladas com a construção do muro de arrimo, bem como a previsão para a conclusão total dessas obras

Nº 190/2016 - 20/04/2016 - Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade do Poder Público realizar a pintura dos tubos de concreto que estão sendo utilizados para a interdição das pontes danificadas pela enchente de janeiro último

Nº 184/2016 - 15/04/2016 - Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade do Poder Executivo intermediar junto à Artesp – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – para a concessão de transporte intermunicipal entre os municípios de Lençóis Paulista, Macatuba e Pederneiras

Nº 183/2016 - 15/04/2016 - Requer que o Executivo informe o local que será realizado o Culto de Ação de Graças em comemoração ao aniversário do município de Lençóis Paulista, o valor investido no evento e a programação do culto

Nº 182/2016 - 14/04/2016 - Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade do ônibus da Diretoria de Educação levar as pessoas que realizam tratamento na Sorri Bauru

Nº 181/2016 - 14/04/2016 - Requer que o Executivo informe o valor que será repassado aos estudantes para o auxílio transporte no corrente ano

Nº 177/2016 - 08/04/2016 - Requer que o Executivo envie informações referentes a viagem realizada no dia 18 de fevereiro de 2016, com o veículo 244, a saber: 1) Que seja informado o nome completo, a função e a diretoria a que pertencem todos os passageiros do veículo na referida viagem; 2) Que seja informado a qual diretoria o veículo 244 pertence; 3) Que seja informado os recursos que possibilitaram a aquisição do veículo 244

Nº 176/2016 - 08/04/2016 - Requer que o Executivo informe se há possibilidade do Poder Executivo liberar o parcelamento de empréstimo consignado aos servidores municipais em 92 parcelas, assim como é concedido aos servidores estaduais

Nº 173/2016 - 08/04/2016 - Requerem que o Executivo informe se o município já concluiu o inventário para identificação das necessidades de adaptações dos prédios utilizados pela Administração, conforme informação constante na resposta do Requerimento nº 402/2015

Nº 164/2016 - 01/04/2016 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de construir uma passagem de pedestre em nível, na Rua dos Sabiás, número 43, em frente a Igreja Batista Renovada Betel, no bairro Nova Lençóis

Nº 163/2016 - 01/04/2016 - Requer que o Executivo informe o número de empregos gerados no município nos últimos 18 (dezoito) meses

Nº 162/2016 - 01/04/2016 - Requer que o Executivo informe o valor total gasto na reforma do prédio da Diretoria de Desenvolvimento Geração de Emprego e Renda (DDGER) realizada em meados de 2014

Nº 161/2016 - 01/04/2016 - Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade da Prefeitura Municipal e suas Autarquias efetuar o pagamento da Premiação por Mérito aos servidores públicos municipais no presente exercício

Nº 160/2016 - 01/04/2016 - Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade da Administração Municipal adquirir uma nova ambulância para o Grupo de Resgate Integrado – GRI

Nº 159/2016 - 01/04/2016 - Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade da Administração Municipal solicitar a construção de casas populares no município de Lençóis Paulista através da 3ª Fase do Programa ‘Minha Casa Minha Vida oferecido pela Governo Federal

Nº 144/2016 - 24/03/2016 - Requerem que o Executivo envie informações sobre a forma com que a Diretoria de Educação cobrará as professoras contratadas em regime temporário quanto às faltas abonadas, esclarecendo se a Diretoria entende como aplicável à elas o artigo 98, inciso XI do Estatuto do Magistério ou não

Nº 139/2016 - 24/03/2016 - Requer que o Executivo informe se há possibilidade da Prefeitura disponibilizar um eletricista para realizar manutenção e reparos no prédio e nas prensas da Cooprelp, que se encontram quebradas, na usina de reciclagem

Nº 138/2016 - 24/03/2016 - Requer que o Executivo informe se há possibilidade da prefeitura manter o serviço de transporte de alunos do Jardim Carolina até a escola do Jardim Caju, enquanto não estiver concluída as obras de pavimentação asfáltica que interliga os bairros Jardim Carolina e Grajaú

Nº 137/2016 - 24/03/2016 - Requer que o Executivo envie uma cópia do habite-se do imóvel construído na Avenida João Paccola, esquina entre as Ruas Luiz Vaz Borin e Leopoldo Klein, informando quais os servidores municipais, fiscal e engenheiro, responsáveis pelo acompanhamento e aprovação da referida obra, dentre outras informações

Nº 136/2016 - 24/03/2016 - Requer que o Executivo envie informações referentes a Atividade Delegada, a saber: a) o valor pago mensalmente com a Atividade Delegada; b) a quantidade de horas e funcionários diários contratados; c) a forma como é realizado o gerenciamento da atividade e quem é o responsável por tal atribuição; d) quais os locais cobertos pela Atividade Delegada

Nº 135/2016 - 24/03/2016 - Requer que o Executivo envie uma cópia do contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado de São Paulo, em relação a Atividade Delegada do município

Nº 134/2016 - 24/03/2016 - Requer que o Executivo informe se houve algum levantamento ou estudo do número de servidores que tem o direito no benefício da Aposentadoria Especial de 25 anos,informado ainda os critérios regulamentados através de Decreto Executivo, bem como o motivo para não estar sendo incluído no cálculo da aposentadoria as horas extras incorporadas nos salários de alguns servidores

Nº 125/2016 - 18/03/2016 - Requer que o Executivo informe qual o ano da construção e o valor das obras de bombeamento, gasto na Vila Contente para contenção de enchentes, enviando notas e relatórios de reunião realizada com a defesa civil, onde foram decididas as obras que seriam realizadas e o motivo por que o ‘sinal de alerta’ aos moradores não funciona

Nº 123/2016 - 18/03/2016 - Requer que o Executivo providencie a reforma e manutenção na Praça da Bíblia, pois referida praça está com várias lâmpadas queimadas e o palco todo pichado, necessitando urgente de reforma

Nº 121/2016 - 18/03/2016 - Requer que o Executivo reavalie o índice aplicado de 5% nos salários dos servidores, sendo que o mesmo já está defasado há vários anos

Nº 120/2016 - 18/03/2016 - Requer que o Executivo providencie a notificação do proprietário do imóvel localizado na Avenida Jácomo Augusto Paccola com a Rua Regina Rissato Paccola, no Jardim Santa Teresinha, para que seja construída a calçada e mureta do terreno

Nº 118/2016 - 18/03/2016 - Requer que o Executivo informe o motivo da paralisação das obras da ponte da Rua Tomé de Souza, que liga os bairros Mamedina a Vila Contente

Nº 117/2016 - 18/03/2016 - Requer que o Executivo informe se tem a possibilidade de não aplicar o índice de reposição salarial dos cargos comissionados e de confiança e reverter estes valores ao auxílio transporte do município. Requeiro, também, informações detalhadas de como foi decidido fixar o valor de R$ 100,00 (cem reais) aos estudantes, se teve alguma reunião com algum representante dos estudantes ou se foi uma decisão do Poder Executivo apenas

Nº 111/2016 - 11/03/2016 - Requer que o Executivo informe qual veículo foi utilizado para transportar diretores da Prefeitura Municipal, no último dia 18 de fevereiro, no evento do Tribunal de Contas que aconteceu em Bauru. Que seja enviada a esta Casa de Leis a justificativa, a prestação de contas e os nomes de todos os servidores que foram nesta viagem

Nº 110/2016 - 11/03/2016 - Requer que o Executivo informe quem autorizou, quantos veículos e servidores foram usados, e qual a finalidade da prefeitura usar a intranet e também os veículos da Saúde, Educação, Assistência Social para divulgar panfletos antecipadamente de prestação de contas da Associação dos Servidores Públicos Municipais, no dia15 de fevereiro de 2016, sendo que o mesmo foi entregue anexo no holerite do mês de março, cerca de 20 dias após o ocorrido

Nº 109/2016 - 11/03/2016 - Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade de notificar a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL para que seja providenciada manutenção na iluminação pública do bairro Jardim Primavera, bem como que seja realizada a poda das árvores que estão encostando nos fios e postes, especialmente, na Avenida Antônio Segalla

Nº 108/2016 - 11/03/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de realizar reforma e manutenção da passarela que liga o bairro Jardim Primavera a Rotatória Eustáquio Honório Terra, que dá acesso ao bairro da Cecap

Nº 107/2016 - 11/03/2016 - Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade de notificar a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL para que seja providenciada manutenção na iluminação pública do bairro Jardim Maria Luiza IV

Nº 98/2016 - 11/03/2016 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração providenciar a concessão de um segundo terreno para a empresa ISOPAULISTA – ISOLAMENTOS TÉRMICOS LTDA

Nº 88/2016 - 04/03/2016 - Requer ao Executivo que informe os critérios utilizados pela Administração para estabelecer a nova programação da coleta de lixo no município, tendo em vista as queixas apresentadas por alguns coletores quanto ao desgaste físico decorrente do aumento da jornada de trabalho, em virtude da redução dos dias de realização da coleta

Nº 87/2016 - 04/03/2016 - Requer ao Executivo que informe se a Administração irá encaminhar Projeto de Lei para revogação da concessão de direito real de uso, constante na Lei Municipal n.º 4.125, de 7 de dezembro de 2010, alterada pela Lei Municipal n.º 4.205 de 27 de julho de 2011 - empresa João Pereira da Silva & Cia. Motores Ltda

Nº 86/2016 - 04/03/2016 - Requer ao Executivo que informe se há possiblidade de realizar repintura das sinalizações horizontais, de ‘PARE’ e faixas de pedestres, na região central da cidade

Nº 85/2016 - 04/03/2016 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de realizar o pagamento do adicional de insalubridade às cozinheiras que trabalham na Cozinha Piloto, com panelas em elevadas temperaturas e pressão

Nº 84/2016 - 04/03/2016 - Requer que o Executivo informe se há possibilidade da Administração realizar manutenção no pavimento asfáltico entre as Ruas Aurélio Sacoman, Henrique Losinskas Alves e Bandeira Tribuzzi, no Jardim João Paccola

Nº 77/2016 - 26/02/2016 - Requer que o Executivo notifique a Empresa dos Correios para realizar a entrega de correspondências no bairro Santa Terezinha

Nº 76/2016 - 26/02/2016 - Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade de realizar limpeza e capina no Cemitério Municipal

Nº 75/2016 - 26/02/2016 - Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade de equipar os agentes de saúde comunitária que realizam as visitas nas casas com um tablet para melhoria da coleta de dados e otimização da equalização dos resultados obtidos

Nº 74/2016 - 26/02/2016 - Requer que o Executivo informe se os servidores Marcos António Francatti , Wagner L. M. de Sibia, Raquel R. Romani, Waldeiza P. Machado, Vagner Pires da Rosa, Renato B. Cassini, Edson Relichias da Silva, Marcia R. G. Cezarotti, Anderson Castelhano, Paulo Sergio da Silva, José Wanderley Alves, Luiz Fernando Medeiros, Vanderci Barbosa, Edelmira Chagas Aparecido e Moisés Costa possuem cargos comissionados e os horários de trabalho de todos eles

Nº 73/2016 - 26/02/2016 - Requer que o Executivo informe o valor gasto pela Prefeitura Municipal no transporte de funcionários para a usina de reciclagem e almoxarifado

Nº 72/2016 - 26/02/2016 - Requer que o Executivo informe a previsão para término do muro de arrimo das casas do Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari

Nº 60/2016 - 19/02/2016 - Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade da Prefeitura Municipal realizar a capina dos terrenos ao entorno do Jardim Carolina

Nº 58/2016 - 19/02/2016 - Requer que o Executivo informe qual a previsão e índice para repasse do reajuste salarial dos servidores públicos municipais de Lençóis Paulista

Nº 57/2016 - 19/02/2016 - Requer que o Executivo envie cópia de todos os contratos firmados para transporte de alunos moradores da zona rural para estudarem na zona urbana do município

Nº 56/2016 - 19/02/2016 - Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade da Prefeitura Municipal realizar a manutenção do muro da Escola Estadual “Professora Vera Braga Franco Giacomini”, no Núcleo Habitacional João Zillo

Nº 55/2016 - 19/02/2016 - Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de realizar o recape asfáltico da Rua Olga Biral, no Jardim Itapuã

Nº 51/2016 - 12/02/2016 - Requer que o Executivo informe se o veículo Fiat Siena de responsabilidade da Diretoria de Saúde utilizado pelo senhor Marco Antônio Francatti, presidente em exercício da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Lençóis Paulista (ASP), estar sendo utilizado para serviços de transporte de membro da atual diretoria da ASP

Nº 50/2016 - 12/02/2016 - Requer que o Executivo envie o horário de trabalho de todos os servidores públicos integrantes da diretoria da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Lençóis Paulista

Nº 49/2016 - 12/02/2016 - Requer que o Executivo informe se há possibilidade da Administração realizar estudos visando alterar o atual formato do auxílio transporte, de forma que o município passasse a disponibilizar ônibus do próprio Poder Público para levar os alunos que estudam fora do município

Nº 48/2016 - 12/02/2016 - Requer que o Executivo informe o número de exemplares impressos no mês de janeiro dos informativos “Família Presente” e “Jornal do Educador”. Requer, Também, que seja informado os motivos para um número tão grande de unidades impressas em um mês de pouca circulação de professores

Nº 47/2016 - 12/02/2016 - Requer que o Diretor do SAAE informe o motivo da não divulgação no informativo desta autarquia da tiragem dos panfletos distribuídos à população

Nº 46/2016 - 12/02/2016 - Requer que o Executivo informe o valor investido na aquisição do caminhão de coleta de lixo adquirido pela Prefeitura Municipal no ano de 2015

Nº 45/2016 - 12/02/2016 - Requer que o Executivo informe o valor investido na aquisição da máquina utilizada na varrição de ruas, bem como o(s) motivo(s) do referido equipamento estar sem utilização há mais de 6 (seis) meses

Nº 44/2016 - 10/02/2016 - Requerem que o Executivo envie informações sobre os critérios da Diretoria Jurídica ao dar parecer em denúncias encaminhadas à Comissão Civil

Nº 43/2016 - 10/02/2016 - Requerem que o Executivo envie informações quanto à possibilidade de criação de Projeto de Lei que torne o cargo de coordenador municipal da Defesa Civil um cargo técnico, que exija formação específica e voltada à área de engenharia ou segurança pública

Nº 42/2016 - 10/02/2016 - Requerem que o Executivo envie informações quanto à possibilidade de cancelar o contrato com o jornal que realiza as publicações de editais e atos oficiais do Poder Executivo, realizando novo certame licitatório sob outras exigências, que possibilitem maior concorrência

Nº 41/2016 - 10/02/2016 - Requerem que o Executivo envie informações quanto à possibilidade de redução de gastos com publicidade e/ou propaganda a fim de economizar verbas para pagamento do auxílio transporte aos estudantes carentes do município

Nº 40/2016 - 10/02/2016 - Requerem que o Executivo envie informações que deem conta quanto à possibilidade de remanejar até 10% do orçamento do Município para pagamento do auxílio transporte aos estudantes carentes

Nº 39/2016 - 10/02/2016 - Requerem que o Executivo envie a possibilidade de cancelamento do contrato de serviços de radar, para o qual está empenhado um total de R$ 230.230,00, sendo tal verba de suma importância para áreas como o auxílio transporte e na própria ajuda às vítimas da enchente

Nº 38/2016 - 10/02/2016 - Requerem que o Executivo envie informações que pormenorizem os locais (pastas e programas) de onde o Poder Executivo Municipal retiraria o montante de mais de 10 milhões de reais, caso a Câmara Municipal decidisse utilizar o total de 7% do orçamento ao qual o art. 29-A da Constituição Federal lhe dá direito

Nº 32/2016 - 05/02/2016 - Requerem que o Executivo notifique o proprietário do imóvel localizado na Rua Dr. Antônio Tedesco, no centro, para que providencie a limpeza e capinação do referido imóvel

Nº 30/2016 - 29/01/2016 - Requer que o Executivo informe os motivos que levaram a Diretoria de Saúde a optar por receber o recurso financeiro e não os medicamentos do programa “Dose Certa” do Governo Federal

Nº 29/2016 - 29/01/2016 - Requer que o Executivo informe se existe possiblidade de realizar manutenção no telhado do ginásio de esportes 'Hiller João Capoani' (Toniquinho)

Nº 28/2016 - 29/01/2016 - Requer que o Executivo informe se houve algum aditivo no contrato da Empresa OCAS nos últimos 120 dias, e se existiu tal aditivo, requer que envie os motivos para tal e, em quais aspectos houveram alterações, tempo do contrato e/ou valor do contrato

Nº 11/2016 - 19/01/2016 - Requerem à Mesa Diretora que encaminhe os ofícios anexos ao presente requerimento para os respectivos órgãos que constam no corpo do ofício. Sendo os seguintes: MINISTÉRIO DA CASA CIVIL; MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO; MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME; MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE; MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL; MINISTÉRIO DAS CIDADES; SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA; CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; BANCO DO BRASIL; BANCO BRADESCO; BNDES; SECRETARIA ESTADUAL DA CASA CIVIL; SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL; SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE; SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; FACESP; OAB

Nº 8/2016 - 19/01/2016 - Requerem que o Executivo verifique a possibilidade de construção de casas populares, além daquelas já em fase de construção no Ibaté, a serem destinadas às famílias atingidas pela enchente, principalmente, as que pagam aluguel

Nº 7/2016 - 19/01/2016 - Requere que o Executivo verifique a possibilidade de alargar a Ponte da Vila Repke, tendo em vista que se trata de um ponto de contenção de águas

Nº 6/2016 - 19/01/2016 - Requerem que o Executivo verifique a possibilidade de se construir 02 (dois) piscinões para contenção de águas de possíveis futuras enchentes. Que seja analisada a possibilidade de ser instalado um piscinão na região da Rocinha e a outra no Parque do Paradão

Nº 5/2016 - 19/01/2016 - Requerem que o Executivo verifique a possibilidade do Poder Público criar um Fundo Municipal para reconstrução da região central comercial, atingida pela enchente, e a implantação de um real projeto urbanístico para essa região da cidade

Nº 4/2016 - 19/01/2016 - Requerem que o Executivo verifique a possibilidade de destinar as verbas que seriam utilizadas nas festividades do Carnaval para a recuperação e atenção aos prejuízos provocados pela enchente que atingiu no município na semana passada

Nº 3/2016 - 19/01/2016 - Requerem que o Executivo verifique a possibilidade de destinar as verbas que seriam utilizadas nas festividades da Facilpa, inclusive com a realização de estudo para redução dos dias da feira, para a recuperação e atenção aos prejuízos provocados pela enchente que atingiu no município na semana passada

Nº 722/2015 - 11/12/2015 - Requerem que o Executivo envie informações pormenorizadas e detalhadas dos serviços prestados a Diretoria de Cultura nas edições do Festival do Livro dos anos de 2013 e 2014

Nº 715/2015 - 11/12/2015 - Requer que o Executivo informe se a redução da verba destinada ao auxílio transporte dos alunos carentes para o exercício de 2016 pode afetar de alguma forma os alunos do ensino médio que recebem passe escolar do município

Nº 714/2015 - 11/12/2015 - Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade de ser realizada manutenção na quadra poliesportiva localizada na Rua Paulo Ronai, no Núcleo Habitacional Joao Zillo

Nº 713/2015 - 11/12/2015 - Requer que o Executivo envie informações referentes as obras de construção do novo almoxarifado

Nº 712/2015 - 11/12/2015 - Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade da Administração realizar uma campanha educativa visando conscientizar a população a não deixar o seu lixo doméstico exposto nas calçadas nos dias em que não ocorre a coleta de lixo

Nº 711/2015 - 11/12/2015 - Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade de ser apagada as luzes das praças públicas do período das 0h às 6h

Nº 707/2015 - 04/12/2015 - Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade de realizar a manutenção do telhado onde ficam expostas as orientações para utilização dos equipamentos da Academia do Idoso, no Parque do Povo

Nº 706/2015 - 04/12/2015 - Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade de realizar a construção do passeio público e a mureta de contenção no imóvel localizado na Rua Uruguai, em frente à Praça da Bíblia, no Jardim Cruzeiro

Nº 705/2015 - 04/12/2015 - Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade da Administração realizar manutenção do passeio público que margeia a Praça da Bíblia

Nº 698/2015 - 27/11/2015 - Requerem que o Executivo envie informações referentes as obras de construção do novo terminal rodoviário

Nº 697/2015 - 27/11/2015 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que envie CÓPIA de TODAS as notas fiscais e empenhos referentes aos serviços de manutenção mecânica e elétrica dos veículos desta autarquia, realizados entre 1º de janeiro de 2014 e 31 de novembro de 2015

Nº 696/2015 - 27/11/2015 - Requerem que o Executivo envie informações referentes a possível aplicação por parte do município do disposto na Lei Municipal n.º 3228/2003, que autoriza o Executivo Municipal a cobrar da CPFL a locação dos terrenos onde estão implantados os postes, as linhas, as torres e as subestações de energia elétrica

Nº 695/2015 - 27/11/2015 - Requerem que o Executivo envie informações detalhadas quanto as despesas com Alimentação/Refeição da Unidade Municipal de Esportes - UME, do período de 01/01/2013 até o presente momento

Nº 693/2015 - 27/11/2015 - Requer que o Executivo informe os motivos que levaram a Diretoria de Saúde a alterar o procedimento dos encaminhamentos para consultas e exames

Nº 692/2015 - 27/11/2015 - Requer que o Executivo informe se há possibilidade de ser concedido o pagamento de 100% de hora extra ou um dia de folga compatível aos servidores públicos municipais que são escalados para trabalharem nos dias em que a Prefeitura Municipal decreta ‘Ponto Facultativo’

Nº 691/2015 - 27/11/2015 - Requer que o Executivo informe se existe estudo e planejamento do Poder Público para troca ou aquisição de novos veículos pela Prefeitura Municipal. Em caso afirmativo, que seja informado os veículos que serão substituídos e os que serão adquiridos

Nº 690/2015 - 27/11/2015 - Requer que o Executivo informe quais as medidas adotadas pela Diretoria de Educação em relação a ocupação dos alunos na Escola Estadual "Prof.ª Antonieta Grassi Malatrasi"

Nº 689/2015 - 27/11/2015 - Requer que o Executivo envie uma relação contendo todos os remédios que estão em falta na rede pública de saúde

Nº 688/2015 - 20/11/2015 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Ministério Público do Estado de São Paulo, para que, através de seu Promotor de Justiça competente para resguardar direitos coletivos no âmbito das relações de consumo, intervenha junto à Companhia Paulista de Força e Luz no município, na intenção de solucionar as reivindicações populares quanto à falta de energia em determinados bairros, como é o caso da Chácara das Flores, área considerada urbana pelo Plano Diretor, que está sem energia há mais de quatro dias, sem o amparo necessário ou manutenção para solucionar a falta de energia efetivamente, onde os moradores entram em contato com a Companhia e as previsões são estendidas e dilatadas todas as vezes que estão em vias de não serem cumpridas

Nº 683/2015 - 20/11/2015 - Requer à Mesa Diretora que oficie o Diretor do Instituto de Previdência Municipal de Lençóis Paulista – IPREM, para que informe a essa Casa de Leis, em forma de certidão, os motivos para que a Lei Complementar n.º 93, de 18 de setembro de 2015, que trata da Aposentadoria Especial dos Servidores Públicos Municipais, ainda não esteja sendo aplicada pelo referido instituto

Nº 682/2015 - 20/11/2015 - Requer que o Executivo informe se a comercialização dos lotes nos loteamento Spazio Verde e Villacittá, que ainda estão sendo implantados no município, já foram devidamente autorizadas pelo Poder Executivo

Nº 681/2015 - 20/11/2015 - Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade de notificar as empresas que prestam serviço de Telefonia Fixa e Móvel no município, especialmente a VIVO, visando solicitar dessas empresas as devidas providências para sanar o problema da constante queda de sinal existente em nosso município

Nº 680/2015 - 20/11/2015 - Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade de notificar a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, visando solicitar desta empresa as devidas providências para sanar o problema da constante queda de energia existente em nosso município

Nº 675/2015 - 13/11/2015 - Requerem que o Executivo envie cópia de todas as notas fiscais emitidas para a Diretoria de Cultura do Município pelas empresas “Origem” e “Rivas Produções”, no período de 1º janeiro de 2013 até a presente data

Nº 674/2015 - 13/11/2015 - Requerem que o Executivo envie informações detalhadas e pormenorizadas do contingenciamento de 30% (trinta por cento) do orçamento de todas as Diretorias Municipais, visando tomar conhecimento das despesas contingenciadas e o consequente impacto e economia oriunda da adoção dessas medidas

Nº 668/2015 - 13/11/2015 - Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade de ser realizada capina do mato e poda das árvores nas vias públicas que margeiam o Córrego da Prata, do trecho compreendido entre a Rua Ana Maria Machado, no Núcleo Habitacional João Zillo, e a Avenida José Veloso, no Jardim Europa

Nº 667/2015 - 13/11/2015 - Requer que o Executivo informe se as obras de construção da Creche Municipal localizada no Jardim Maria Luiz IV foram interrompidas

Nº 666/2015 - 13/11/2015 - Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade da Prefeitura Municipal realizar a manutenção dos paralelepípedos na Rua José Lourenço da Silva, no Distrito de Alfredo Guedes

Nº 665/2015 - 13/11/2015 - Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade da Prefeitura Municipal realizar a retirada de tocos de árvores e manutenção no passeio público que margeia a Escola Estadual “Vera Braga”

Nº 656/2015 - 06/11/2015 - Requer que o Executivo informe o(s) motivo(s) da constante danificação da galeria de esgoto existente no cruzamento da Rua Bandeira Tribuzzi com a Rua Walter Moretto, no Jardim João Paccola

Nº 655/2015 - 05/11/2015 - Requer que o Executivo informe se existe previsão para término das obras de construção do Teatro Municipal

Nº 654/2015 - 05/11/2015 - Requer que o Executivo envie informações referentes ao Projeto Arquitetônico de construção do “novo terminal rodoviário”

Nº 653/2015 - 05/11/2015 - Requer que o Executivo informe o(s) motivo(s) para as obras de construção do “novo terminal rodoviário” estarem paralisadas

Nº 647/2015 - 29/10/2015 - Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade da Prefeitura Municipal cortar os cargos de assessor de imprensa existente nas Diretorias de Saúde e Educação, centralizando as atividades na equipe de comunicação que atua no Paço Municipal

Nº 646/2015 - 29/10/2015 - Requer que o Executivo informe o valor investido com a locação de ônibus para a realização do JOELP 2015

Nº 645/2015 - 29/10/2015 - Requer que o Executivo informe qual(is) empresa(s) que presta(m) ou prestou(aram) serviço de pintura e reforma das praças e quadras poliesportivas para a Diretoria de Esporte do município

Nº 644/2015 - 29/10/2015 - Requer que o Executivo informe o número de servidores públicos atuando como mecânico na oficina mecânica da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista

Nº 642/2015 - 27/10/2015 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Promotoria Pública local no sentido de encaminhar uma cópia do abaixo-assinado apresentado pelos moradores do Jardim Itamarati e demais bairros das proximidades, em anexo, para que o mesmo seja juntado ao inquérito civil instaurado pela promotoria pública para apurar eventuais falhas frequentes do serviço de energia elétrica (interrupção), prestado pela Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, no município de Lençóis Paulista

Nº 637/2015 - 23/10/2015 - Requerem que o Executivo informe quais as medidas que a Administração Municipal adotou visando a apuração das denúncias que envolvem a Diretoria de Cultura, que foi objeto de votação de pedido de abertura de Comissão Especial de Inquérito – CEI, nesta Câmara Municipal

Nº 636/2015 - 23/10/2015 - Requerem que o Executivo envie informações referentes a realização da Expovelha 2015. Que seja informado se houve a destinação de recursos públicos para a realização desse evento, encaminhando, em caso afirmativo, o detalhamento de todos os recursos destinados pelo Poder Público

Nº 635/2015 - 23/10/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe uma previsão para envio de projeto de lei complementar que contenha a previsão de extinguir a incorporação da função gratificada e diminuir em 50% os cargos comissionados e funções gratificadas existentes no Poder Executivo do município

Nº 628/2015 - 23/10/2015 - Requer que o Executivo informe o horário e o procedimento para atendimento dos animais no Canil Municipal, bem como se existe a possibilidade de realizar uma campanha informando a população sobre o funcionamento do Canil Municipal

Nº 627/2015 - 23/10/2015 - Requer que o Executivo envie a listagem com o nome da entidade, nome do responsável e o endereço de todas as instituições sem fins lucrativos existentes em Lençóis Paulista

Nº 626/2015 - 23/10/2015 - Requer que o Executivo envie os nomes dos membros e a ata da última reunião realizada pela comissão responsável pela Bolsa Atleta

Nº 621/2015 - 16/10/2015 - Requer que o Executivo informe se existe possibilidade da Prefeitura Municipal inserir junto aos vencimentos dos Agentes de Cemitérios/Sepultadores o adicional de penosidade

Nº 620/2015 - 16/10/2015 - Requer que o Executivo informe se existe possibilidade da Prefeitura Municipal colocar areia na quadra de beach soccer localizada na Praça das Nações, no Jardim Nova Lençóis

Nº 619/2015 - 16/10/2015 - Requer que o Executivo informe se existe possibilidade da Prefeitura Municipal realizar manutenção no alarme do velório municipal Osvaldo Panico

Nº 618/2015 - 16/10/2015 - Requer que o Executivo informe se existe possibilidade da Prefeitura Municipal realizar a pintura da quadra poliesportiva localizada na Praça Marcos Moretto no Jardim Bela Vista

Nº 617/2015 - 16/10/2015 - Requer que o Executivo Executivo informe se existe possibilidade da Prefeitura Municipal implantar uma academia ao ar livre na região central do bairro Ibaté

Nº 616/2015 - 09/10/2015 - Requer que o Executivo informe se existem estudos da Administração para reduzir o horário de expediente de algumas repartições públicas municipais

Nº 615/2015 - 09/10/2015 - Requer que o Executivo informe o(s) motivo(s) da manutenção realizada no telhado da Diretoria de Educação, através da colocação de manta asfáltica

Nº 614/2015 - 09/10/2015 - Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade de alterar o lado do estacionamento permitido para motocicletas nas Ruas Nove de Julho, Dr. Antônio Tedesco, Coronel Joaquim Gabriel, Pedro Natálio Lorenzetti e Ignácio Anselmo, todas na região central da cidade

Nº 613/2015 - 09/10/2015 - Requer que o Executivo informe o motivo do cancelamento do transporte escolar para os alunos que residem no Jardim Carolina, informando, ainda, o nome de todos os alunos que tiveram este benefício cancelado

Nº 612/2015 - 09/10/2015 - Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade de realizar reparos na Estrada Rural que liga os bairros Jardim Maria Luiza IV e Rocinha

Nº 611/2015 - 09/10/2015 - Requer que o Executivo informe os critérios adotados para escolha das escolas dos alunos que residem na área rural do município

Nº 601/2015 - 07/10/2015 - Requerem que o Executivo envie um detalhamento de todos os recursos investidos pela Administração Municipal nas obras de infraestrutura do Aeroporto Municipal e na antiga Sidelpa

Nº 600/2015 - 07/10/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de encaminhar projeto de lei que autorize a Prefeitura Municipal a emprestar recursos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, visando permitir que a Administração Municipal realize investimentos na área de saúde

Nº 596/2015 - 02/10/2015 - Requer que o Executivo envie informações referentes a Associação dos Transportadores de Entulho e Agregados de Lençóis Paulista – ATEALP. Que seja informado: a data de fundação, o número de associados, os membros da diretoria e as atividades realizadas pela entidade

Nº 595/2015 - 02/10/2015 - Requer que o Executivo informe qual será o posicionamento da Administração diante do falecimento do servidor público municipal que trabalhava na unidade do Incra do município, especialmente no que diz respeito aos serviços prestados na unidade, informando se será relocado outro servidor para a função ou se as atividades serão transferidas para a unidade da instituição localizada na cidade de Bauru

Nº 594/2015 - 02/10/2015 - Requer que o Executivo informe se existem empresas interessadas em se instalar no Distrito Empresarial do município. Em caso afirmativo, encaminhar uma relação contendo o nome da(s) empresa(s) interessada(s), seu(s) ramo(s) de atividade(s), o números de empregos gerados, há quanto tempo à empresa existe e desde quando aguarda para receber uma concessão de direito real uso

Nº 593/2015 - 02/10/2015 - Requer que o Executivo informe os motivos para a retirada do Eco Ponto localizado na Avenida Marino de Santis, próximo ao Parque do Povo, no Jardim Itamaraty. Que seja informado também se existe algum local nas proximidades que abrigará esse projeto, informando, em caso afirmativo, a localização e a data prevista para inicio das operações

Nº 592/2015 - 02/10/2015 - Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade de realizar reparos na iluminação e pintura da quadra poliesportiva da unidade do Centro Municipal de Formação Profissional – CMFP, localizada no Núcleo Habitacional João Zillo

Nº 576/2015 - 25/09/2015 - Requer que o Executivo informe os motivos que levaram a Administração a alterar os documentos exigidos para realizar o reembolso do transporte aos alunos lençoenses que estudam em escolas técnicas e faculdades da região, que passaram a ter que apresentar nota fiscal da empresa de transporte, ao invés de recibo, como era realizado até o ano passado

Nº 575/2015 - 25/09/2015 - Requer que o Executivo informe se a Administração Pública, inclusive as Autarquias, investiu algum recurso público em forma de anúncios ou aquisição/destinação de equipamentos, nos últimos 5 anos, na Associação Cultural Lençoense, mais conhecida como Rádio Comunitária (RM 87,9)

Nº 574/2015 - 25/09/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de realizar a pintura das faixas de pedestre e de sinalização horizontal de “PARE” nas vias públicas do Jardim Itapuã

Nº 563/2015 - 18/09/2015 - Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade do Poder Executivo fiscalizar a empresa Eliz Line nos seguintes itens: a) Velocidade dos ônibus; b) Conservação dos ônibus; c) Utilização de “Direção Defensiva” pelos motoristas da empresa; d) Cumprimento de horário das viagens

Nº 562/2015 - 18/09/2015 - Requer que o Executivo informe a formação técnica e a instrução escolar dos ocupantes de Cargos em Comissão da Administração Pública. Informar ainda se o ocupante é servidor de carreira ou não

Nº 561/2015 - 18/09/2015 - Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade de inserir, de forma gradativa, o ensino de aulas de teatro nas escolas da rede municipal de ensino

Nº 560/2015 - 18/09/2015 - Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade de proibir o estacionamento de veículos em um dos lados da Rua Henrique Losinskas Alves, no Jardim Itapuã

Nº 559/2015 - 18/09/2015 - Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade de realizar a poda das árvores existentes na Rua Marechal Rondon, no Jardim Ubirama. Em caso afirmativo, informar uma previsão para início e conclusão deste serviço

Nº 558/2015 - 11/09/2015 - Requerem que o Executivo informe, em forma de certidão, quais as empresas que se instalaram no Município bem como a quantidade de empregos gerados, no período de 01/01/2009 até a presente data

Nº 557/2015 - 11/09/2015 - Requerem que o Executivo informe, em forma de certidão, o valor total mensal de gastos do município com todos os imóveis alugados para funcionamento dos diversos serviços oferecidos a população, em especial, o valor gasto atualmente a título de aluguel com o prédio do antigo Jau Serve onde funciona a Incubadora de Empresas

Nº 556/2015 - 11/09/2015 - Requerem que o Executivo informe, em forma de certidão, quais as medidas que a Administração Municipal adotou visando a apuração das denúncias que envolvem a Diretoria de Cultura, que foi objeto de votação de pedido de abertura de Comissão Especial de Inquérito – CEI, nesta Câmara Municipal. Informar os servidores envolvidos na apuração e os que estão sendo investigados, informando, inclusive, se houve algum afastamento temporário do(s) envolvido(s) (informar nominalmente, caso tenha ocorrido). Informar ainda, de forma detalhada, TODAS as medidas adotadas para apuração deste caso, enviando cópia de todos os documentos e de todos os procedimentos existentes até a presente data

Nº 551/2015 - 11/09/2015 - Requer que o Executivo informe, através do setor competente, se existe a possibilidade de recolocar a placa de “PARE” localizada na esquina da Rua Antônio Ludovico Neto, próxima a escola do SESI

Nº 550/2015 - 11/09/2015 - Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade de transferir o agendamento com especialistas médicos na rede pública de saúde do período da manhã para o período da tarde

Nº 549/2015 - 11/09/2015 - Requer que o Executivo informe se o Poder Público custeou, integralmente ou parcialmente, a locação de tendas na Praça Comendador José Zillo para a realização das festividades em comemoração a Padroeira da Cidade. Em caso afirmativo, informar o valor o investido, a quantidade contratada e o período de locação

Nº 548/2015 - 11/09/2015 - Requer que o Executivo informe se existe possibilidade da Administração construir o passeio público no lado direito das Ruas Laffayette Muller Leal e Antônio Coneglian e da Avenida Adriano Anderson Foganholi, no sentido centro-bairro

Nº 546/2015 - 04/09/2015 - Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, o valor integral e atualizado da remuneração de todos os ocupantes de Cargos em Comissão e Função Gratificada da Prefeitura Municipal

Nº 545/2015 - 04/09/2015 - Requer que o Executivo informe, através do setor competente, o nome do proprietário da área de terra conhecida como “Pedreira”. Informar, ainda, se os impostos da referida área vêm sendo recolhidos regularmente

Nº 544/2015 - 04/09/2015 - Requer que o Executivo informe, através do setor competente, a quantidade de grama, em metros quadrados, adquiridos pela Administração Municipal nos últimos 5 anos. Informar ainda as empresas que venderam esse produto para a Prefeitura Municipal e o valor pago

Nº 543/2015 - 04/09/2015 - Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, se existe a possibilidade da Administração realizar uma audiência pública com todos os servidores públicos municipais concursados, visando saber o posicionamento dessas pessoas em relação a transferência da Estação Rodoviária para o Instituto de Previdência Municipal – IPREM, mediante dação em pagamento

Nº 542/2015 - 04/09/2015 - Requer que o Executivo, através dos setores competentes, tome as providências cabíveis no sentido de notificar a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL para que realize manutenção na iluminação pública do Jardim Nova Lençóis

Nº 524/2015 - 28/08/2015 - Requer que o Executivo informe se há possibilidade da Administração notificar a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, para que a referida empresa realize manutenção na iluminação pública do Jardim Itapuã

Nº 523/2015 - 28/08/2015 - Requer que o Executivo informe se existe possibilidade da Administração realizar manutenção e ampliação dos aparelhos da academia ao ar livre instalada no campo de futebol do Estádio “Eugênio Paccola”, no Núcleo Habitacional João Zillo

Nº 522/2015 - 28/08/2015 - Requer que o Executivo informe se existe possibilidade de alterar a posição da galeria existente no cruzamento das Ruas Walter Moretto e Henrique Lozinskas Alves, no Jardim João Paccola

Nº 521/2015 - 28/08/2015 - Requer que o Executivo, juntamente com o Instituto de Previdência Municipal – IPREM, envie, em forma de certidão, um documento com a assinatura de todos os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal do IPREM, onde os mesmos se mostrem contrários ou favoráveis à utilização de recursos da instituição para aquisição do “antigo” terminal rodoviário

Nº 520/2015 - 28/08/2015 - Requer que o Executivo informe a previsão para que seja realizada a pintura na demarcação do estacionamento da Praça “Armando Orsi”, no Jardim Itapuã

Nº 519/2015 - 28/08/2015 - Requer que o Executivo informe se existe possiblidade da Administração realizar melhorias na iluminação pública da Avenida Vereador Dr. Hermínio Jacon, no Jardim Nova Lençóis, bem como a limpeza e a poda das árvores do canteiro central da referida via pública

Nº 495/2015 - 21/08/2015 - Requer que o Executivo informe se existe estudo para utilização da estrutura de alvenaria da antiga Sidelpa, onde hoje é utilizado como estacionamento para eventos no Recinto de Exposições ‘José de Oliveira Prado’

Nº 494/2015 - 21/08/2015 - Requer que o Executivo informe se existe estudo para que a Avenida Lázaro Brigido Dutra seja duplicada em toda a sua extensão. Em caso afirmativo, informar também se há previsão para a realização dessa obra

Nº 493/2015 - 21/08/2015 - Requer que o Executivo informe se existe possibilidade de abrir uma passagem no canteiro central da Rua Humberto Peregrino, na altura da Rua José Antônio Blanco, no Jardim João Paccola

Nº 432/2015 - 14/08/2015 - Requer que o Executivo informe, através do setor competente, os motivos para a retirada do veículo que transportava animais doentes para tratamento no Canil Municipal

Nº 431/2015 - 14/08/2015 - Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, se nos últimos 90 (noventa) dias houve interrupção na entrega do medicamento Daflon na Rede de Saúde Pública do Município. Em caso afirmativo, informar os motivos que ocasionaram a interrupção

Nº 430/2015 - 14/08/2015 - Requer que o Executivo informe, através do setor responsável, se existe a possibilidade de realizar a repintura da sinalização horizontal da Rua Guaianazes e das Avenidas José Veloso e Emílio Pelegrin

Nº 429/2015 - 14/08/2015 - Requer que o Executivo envie, em forma de certidão, o valor integral e atualizado dos vencimentos de todos os ocupantes de Cargos em Comissão e Função Gratificada da Prefeitura Municipal

Nº 428/2015 - 14/08/2015 - Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade de instalar uma placa denominativa com o nome das vias públicas no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Marechal Dutra, nos moldes previstos na Lei Municipal n.º 3998/2009

Nº 403/2015 - 07/08/2015 - Requer que o Executivo informe se a residência localizada na Rua Zezinho Padeiro, número 25, no Júlio Ferrari, receberá as obras de construção do muro de arrimo. Em caso afirmativo, informar quando as obras serão iniciadas

Nº 402/2015 - 07/08/2015 - Requer que o Executivo informe se os prédios públicos, inclusive os locados pela Administração, atendem as normas de acessibilidade. Que seja encaminhada relação de todos os prédios públicos que não atendem as normas de acessibilidade, informando se o prédio é próprio ou locado, bem como se há planejamento do Poder Público para adequação dos mesmos as referidas normas

Nº 401/2015 - 07/08/2015 - Requer que o Executivo informe se os bares localizados nas Ruas Niterói e Rio Grande do Sul e na Avenida Adriano Anderson Foganholi possuem alvará de funcionamento. Informar, ainda, o horário de funcionamento permitido para tais estabelecimentos

Nº 400/2015 - 07/08/2015 - Requer que o Executivo informe, através do setor competente, se existe ações por parte do Poder Público para reduzir a prática de prostituição em nosso município

Nº 375/2015 - 31/07/2015 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Exmo. Sr. Diretor do SAAE para que envie, em forma de certidão, resposta sobre o conhecimento da autarquia (SAAE) sobre o esgoto e chorume que correm a céu aberto nos limites da área da Usina de Reciclagem de Lixo do município

Nº 374/2015 - 31/07/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto à periodicidade em que a Diretoria de Meio Ambiente e de Recursos Humanos, se for o caso, verifica as condições de trabalho das cooperadas da Cooprelp, informando se há mapa de risco no local e as medidas que tais diretorias têm tomado para melhoria no ambiente e nas condições de trabalho das Cooperadas

Nº 373/2015 - 31/07/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre a possível existência de projeto que disponha a respeito da obrigatoriedade da separação do lixo por parte da população, trazendo o dever de disponibilizar o lixo para a coleta com a separação específica, para realização de coleta seletiva

Nº 372/2015 - 31/07/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre as mudanças efetuadas após as tentativas de conciliação entre Cooprelp e Adefilp, informando o que o Poder Público alterou para satisfazer as necessidades e acertos estabelecidos em reuniões com ambas as instituições

Nº 371/2015 - 31/07/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre os prêmios em dinheiro recebidos pela Cooprelp durante todo o período de concessão do serviço, informando onde foram aplicados esses prêmios, uma vez que tal gerenciamento é de responsabilidade do Poder Executivo

Nº 370/2015 - 31/07/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, o valor do repasse do Poder Público Municipal para a Cooprelp nos últimos 10 anos, de forma pormenorizada

Nº 369/2015 - 31/07/2015 - Requer que o Executivo informe, através do setor competente, o número de trabalhadores terceirizados que prestam serviços à Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista e suas Autarquias

Nº 368/2015 - 31/07/2015 - Requer que o Executivo informe, através do setor competente, o motivo da placa que indica a proximidade do radar móvel não estar sendo utilizada no município

Nº 367/2015 - 31/07/2015 - Requer que o Executivo informe, através do setor competente, se existe a possibilidade da Administração divulgar a localização semanal dos radares móveis em um dos jornais locais do município

Nº 366/2015 - 31/07/2015 - Requer que o Executivo informe, através do setor competente, se existe a possibilidade da Administração construir uma passagem elevada para pedestre no cruzamento da Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola com a Rua dos Lavradores, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo

Nº 359/2015 - 24/07/2015 - Requer que o Executivo informe, através do setor competente, se existe estudo para construção de uma área de lazer na área pública localizada nas proximidades das Ruas Benedito de Souza Nogueira e Américo Luiz Casali, no Jardim Ibaté

Nº 352/2015 - 24/07/2015 - Requer que o Executivo informe, através do setor competente, se existe estudo para adequação dos salários dos coordenadores do CRAS e do CREAS

Nº 351/2015 - 24/07/2015 - Requer que o Executivo informe, através do setor competente, o valor que a Administração Pública destinou para a realização do evento “Dia do Rock”. Informar também, o que foi custeado com o referido recurso

Nº 350/2015 - 24/07/2015 - Requer que o Executivo, através do setor competente, informe se há possibilidade da Administração alterar o local da placa de PARE do cruzamento entre as Ruas Helena Bento de Oliveira Perantoni e Umberto Peregrino

Nº 336/2015 - 03/07/2015 - Requer que o Executivo informe, através do setor competente, o tempo médio de espera para que os pacientes sejam atendidos na Unidade de Pronto Atendimento – UPA

Nº 335/2015 - 03/07/2015 - Requer que o Executivo informe, através do setor competente, o valor total repassado pela Prefeitura Municipal a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, durante o primeiro semestre de 2015

Nº 334/2015 - 03/07/2015 - Requerem que o Executivo informe, através do setor competente, se há possibilidade da Administração pavimentar o final da Rua Professor José Alfredo Corradi, no Jardim Santana

Nº 333/2015 - 03/07/2015 - Requerem que o Executivo informe, através do setor competente, se há possibilidade da Administração pavimentar o final da Avenida Carlos Mazzeto, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari

Nº 332/2015 - 03/07/2015 - Requer que o Executivo informe, através do setor competente, o valor do salário base do cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS e ACE

Nº 326/2015 - 26/06/2015 - Requer que o Executivo informe o motivo que impede os servidores que realizam trabalhos na rua, tais como a equipe de obras e trânsito, se deslocarem até uma praça ou um espaço mais digno para fazerem suas refeições

Nº 325/2015 - 26/06/2015 - Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade da implantação de um ponto com água, banheiros, bancos e mesas em todas as regiões da cidade para que os servidores que realizam trabalhos na rua, tais como a equipe de obras e trânsito, possam almoçar e fazer suas necessidades fisiológicas

Nº 324/2015 - 26/06/2015 - Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade da implantação de uma passagem elevada no cruzamento da Rua Pedro Natálio Lorenzetti com a Rua José Paulino da Silva, próximo a Escola Estadual ‘Virgílio Capoani’

Nº 323/2015 - 26/06/2015 - Requer que o Executivo envie uma cópia da última licitação para compra de apostilas e metodologia de ensino realizada pelo município e que a empresa Positivo apresentou o melhor preço

Nº 312/2015 - 18/06/2015 - Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade de construir uma passagem elevada para pedestres na Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola, próximo ao cruzamento com a Avenida das Araras, no Jardim Nova Lençóis

Nº 311/2015 - 18/06/2015 - Requer que o Executivo informe o nome e o período do mandato de todos os presidentes da ADEFILP e da COOPRELP, desde a sua fundação, bem como que seja encaminhado uma relação contendo todos os repasses realizados pela Prefeitura Municipal no exercício de 2014 e até o presente momento do corrente exercício

Nº 310/2015 - 18/06/2015 - Requer que o Executivo informe o nome e a formação técnica do(s) profissional(is) que responde(m) e compõem a equipe de Segurança e Medicina do Trabalho dos servidores públicos municipais

Nº 308/2015 - 12/06/2015 - Requer que o Executivo informe se há possibilidade da Prefeitura Municipal disponibilizar transporte escolar aos alunos da Escola Municipal “Guiomar Fortunato Coneglian Borcat”, que residem nos bairros Jardim Carolina e Residencial Santa Terezinha

Nº 307/2015 - 12/06/2015 - Requer que o Executivo informe se existe estudo da Administração para o fornecimento de colete refletor aos servidores públicos municipais que realizam trabalhos em meio ao trânsito da cidade, no período noturno

Nº 306/2015 - 12/06/2015 - Requer que o Executivo informe se algum veículo da Diretoria de Educação realizou viagem para a cidade de São Paulo, no dia 4 de agosto de 2014. Em caso afirmativo, informar a placa do veículo e nome do(s) passageiro(s), bem como o destino e a finalidade da referida viagem

Nº 305/2015 - 12/06/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe estudo da Administração Pública para realização de obras de prolongamento e pavimentação asfáltica das vias públicas do Jardim Carolina e Jardim Grajaú, de forma a interligar os dois bairros

Nº 282/2015 - 08/06/2015 - Requer que o Executivo envie informações referentes as obras de pavimentação asfáltica realizadas em frente ao Cemitério Irmãos Pânico, informando se a referida obra foi realizada pela Prefeitura Municipal ou por uma empresa privada

Nº 281/2015 - 08/06/2015 - Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade de realizar manutenção no asfalto e na sarjeta da Rua Aracy Lourdes Moretto Vacchi, na altura do número 595, no Jardim Maria Luiza I

Nº 280/2015 - 03/06/2015 - Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade de, à partir do ano letivo de 2016, incluir o ensino do jogo de Xadrez nas disciplinas regulares das Escolas Municipais e nos Centros de Convivência

Nº 279/2015 - 03/06/2015 - Requer que o Executivo informe o valor total repassado ao Município de Lençóis Paulista pelo FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, nos anos de 2014 e 2015

Nº 278/2015 - 03/06/2015 - Requer que o Executivo informe se há possibilidade de realizar a pintura de faixas para pedestres nos cruzamentos que margeiam a Escola Estadual “Rubens Pietraróia” e na EMEI “Yvonne Conti Capoani”

Nº 268/2015 - 29/05/2015 - Requer que o Executivo encaminhe um relatório das ações de endomarketing realizadas nos últimos 4 (quatro) anos pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, para os mais de 2.000 servidores públicos municipais

Nº 256/2015 - 22/05/2015 - Requer que o Executivo tome as providências cabíveis no sentido de notificar o proprietário do terreno localizado no cruzamento das Ruas Ciro Fernandes e Danilo Gomes, no Conjunto Habitacional Lençóis Paulista, para que o mesmo providencie a construção de passeio público (calçada) e mureta de contenção de terra no referido imóvel

Nº 255/2015 - 22/05/2015 - Requer que o Executivo informe se há possibilidade de rever a resposta encaminhada ao Requerimento n.º 190/2015, de forma a viabilizar a inclusão de um ponto de embarque e desembarque para as pessoas que realizam tratamento fora do município e utilizam o transporte oferecido pela Prefeitura Municipal, no cruzamento das Ruas Mauro Mazzilli e Alcides Langona, nas proximidades do Bar Paiol, no Jardim Maria Luiza IV

Nº 254/2015 - 22/05/2015 - Requer que o Executivo informe se as obras de construção dos muros de arrimo nas casas do Conjunto Maestro Júlio Ferrari já foram concluídas. Em caso negativo, informar se houve atraso na referida obra, bem como os motivos que ocasionaram o mesmo. Por fim, que seja informado se há previsão para conclusão dos trabalhos

Nº 253/2015 - 22/05/2015 - Requer que o Executivo informe se há estudos para construção de moradias populares no município, nos mesmos moldes de financiamento do Jardim Carolina

Nº 252/2015 - 22/05/2015 - Requer que o Executivo informe se já foram realizados estudos para viabilização e reabertura de um Eco Ponto no bairro Cecap. Em caso afirmativo, informar se há previsão para disponibilização desse local destinado ao descarte correto de materiais

Nº 241/2015 - 15/05/2015 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Ministério Público do Estado de São Paulo, para que, através de seu Promotor de Justiça competente para resguardar direitos coletivos no âmbito das relações de consumo, intervenha junto à Companhia Paulista de Força e Luz no município, na intenção de solucionar as reivindicações populares quanto à iluminação pública, visto que temos nos deparado com um cenário de conflito de competência gerado entre a mesma e o Poder Executivo Municipal por conta das Resoluções Normativas n.º 414/2010 e 479/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL

Nº 232/2015 - 15/05/2015 - Requer que o Executivo informe, através do setor competente, se há possibilidade de construir uma passagem elevada para pedestres em frente a ETEC “Cidade do Livro”, localizada C. H. Ibaté

Nº 231/2015 - 15/05/2015 - Requer que o Executivo informe os motivos pelos quais o Posto de Saúde “João Paccola Primo” passou a atuar como Unidade de Saúde da Família, não havendo mais a presença de pediatra, ginecologista, dentre outras especialidades

Nº 230/2015 - 15/05/2015 - Requer que o Executivo informe se há possibilidade da Administração tomar as medidas cabíveis, inclusive, notificando a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, caso necessário, visando a realização de melhorias na iluminação pública dos seguintes locais: Rua Dr. Antônio Tedesco, em toda a sua extensão; Cruzamento da Rua Sete de Setembro com a Rua Leopoldo Klein, na Vila Nossa Senhora Aparecida; Rua Antônio Brandi, na altura do número 384, na Vila Antonieta; e, Rua Ana Nery, na altura do número 121, no Centro

Nº 224/2015 - 08/05/2015 - Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, se as unidades de saúde do município interromperam o fornecimento de remédios para pacientes com hipertensão arterial. Em caso afirmativo, informar o(s) motivo(s) para tal atitude da Administração Pública

Nº 223/2015 - 08/05/2015 - Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, o(s) motivo(s) do servidor público Bruno Conrado Silva ser o único motorista que frequenta a usina de reciclagem a não receber o adicional de insalubridade

Nº 222/2015 - 08/05/2015 - Requer que o Executivo informe se há possibilidade da Administração realizar melhorias ou notificar a CPFL para que tome tal providência, em um poste de iluminação pública da Rua Zélia Gatai, na altura do número 431, no Conjunto Habitacional Lençóis Paulista

Nº 204/2015 - 30/04/2015 - Requer que o Executivo informe se há possibilidade de notificar a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL para que realize manutenção no poste localizado na Avenida Jácomo Augusto Paccola, na altura do número 1968, no Residencial Santa Therezinha

Nº 203/2015 - 30/04/2015 - Requer que o Executivo informe o motivo da Prefeitura Municipal ter retirado um dos caminhões que realizava a coleta de materiais recicláveis para a Cooperativa de Reciclagem de Lençóis Paulista – COOPRELP

Nº 202/2015 - 30/04/2015 - Requer que o Executivo informe se há possibilidade de disponibilizar a mesma cesta básica entregue aos servidores públicos municipais as 47 cooperadas da Cooperativa de Reciclagem de Lençóis Paulista – COOPRELP

Nº 193/2015 - 24/04/2015 - Requer que o Executivo informe se há possibilidade da Administração promover campanhas de conscientização dos munícipes de nossa cidade, quanto à necessidade e aos benefícios de separarem de forma correta o lixo e entregá-los às cooperativas do município que realizam a correta destinação dos mesmos, gerando emprego e renda para diversas famílias

Nº 192/2015 - 24/04/2015 - Requer que o Executivo informe de há possibilidade da Administração realizar a pintura das faixas que demarcam os espaços destinados para cada veículo no estacionamento localizado na lateral da Praça de Esportes e Lazer "Armando Orsi", no Jardim Itapuã

Nº 191/2015 - 24/04/2015 - Requer que o Executivo informe o nome e a função de todos os passageiros que viajaram no dia 4 de março de 2015 para o Palácio dos Bandeirantes, no veículo n.º 244, identificado pela placa EGI 3607, bem como seja informado o(s) motivo(s) da referida visita

Nº 190/2015 - 24/04/2015 - Requer que o Executivo informe se há possibilidade de incluir um ponto de embarque e desembarque para as pessoas que realizam tratamento fora do município e utilizam o transporte oferecido pela Prefeitura Municipal, no cruzamento das Ruas Mauro Mazzilli e Alcides Langona, nas proximidades do Bar Paiol, no Jardim Maria Luiza IV

Nº 182/2015 - 17/04/2015 - Requer que o Executivo envie, em forma de certidão, os documentos e certidões solicitados através do Requerimento n.º 134/2015, visto que as informações encaminhadas não atendem todas as informações requeridas

Nº 181/2015 - 17/04/2015 - Requer que o Executivo informe se existe planejamento para a realização de repintura das faixas de pedestres existentes nas esquinas do Paço e da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Nº 180/2015 - 17/04/2015 - Requer que o Executivo informe se há possibilidade de providenciar a instalação de placa denominativa das Ruas José Paulino da Silva e Pedro Natálio Lorenzetti, na esquina da Sede Administrativa da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, nos moldes previstos na Lei n.º 3.998/2009

Nº 179/2015 - 17/04/2015 - Requer que o Executivo informe o motivo do Imposto de Iluminação Pública estar sendo cobrado junto ao carnê anual de IPTU e também no boleto mensal de energia elétrica da CPFL, principalmente nos imóveis territoriais

Nº 178/2015 - 17/04/2015 - Requer que o Executivo informe se existe estudo para recapeamento asfáltico da Rua 25 de Abril, nas proximidades com Serviço Autônomo de Água e Esgotos – SAAE, no bairro Virgílio Capoani

Nº 177/2015 - 17/04/2015 - Requer que o Executivo informe se há a possibilidade de melhorar o controle para retirada das cestas básicas pelos servidores públicos municipais

Nº 172/2015 - 10/04/2015 - Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, os motivos dos estagiários que cursam Pedagogia e são contratados pela Diretoria de Assistência e Promoção Social, receberem uma remuneração menor que os demais estagiários contratados pela Prefeitura Municipal

Nº 163/2015 - 10/04/2015 - Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, o percentual de trabalhadores terceirizados contratados pela Prefeitura Municipal, SAAE, IPREM e CMFP

Nº 162/2015 - 10/04/2015 - Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, os motivos do Culto de Ação de Graças em comemoração pelos 157 anos de Lençóis Paulista ter sido transferido do CESEC para o Lions Clube. Requeiro ainda que sejam informados os valores investidos pela Administração Pública para a realização deste evento, nos anos de 2012 a 2015

Nº 161/2015 - 10/04/2015 - Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, os dispositivos legais que desobrigam os ocupantes de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas a não registrarem o horário de entrada e saída no trabalho, por meio da digital, tendo em vista que este procedimento é realizado por todos os demais servidores públicos da municipalidade

Nº 160/2015 - 10/04/2015 - Requer que o Executivo, através do setor competente, informe se há planejamento para manutenção e implantação de melhorias da Iluminação Pública, no entorno das instalações da Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista – ADEFILP

Nº 159/2015 - 10/04/2015 - Requer que o Executivo, através do setor competente, informe se há planejamento para manutenção do passeio público (calçada), no entorno das instalações da Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista – ADEFILP

Nº 151/2015 - 02/04/2015 - Requer que o Executivo envie, em forma de certidão, uma relação contendo todos os veículos de responsabilidade da Diretoria de Meio Ambiente, com seus respectivos anos de fabricação

Nº 150/2015 - 02/04/2015 - Requer que o Executivo envie, em forma de certidão, os critérios utilizados para aquisição e substituição de veículos na Diretoria de Meio Ambiente

Nº 149/2015 - 02/04/2015 - Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, se o terreno localizado entre as Ruas Primo Casali e Gilson Claudinei Bernardes, no bairro Núcleo Habitacional Luiz Zillo, é de propriedade do município de Lençóis Paulista. Em caso afirmativo, requer que seja informado também se há possibilidade da Administração providenciar a instalação de bancos, bem como a construção de um playground para as crianças e uma academia ao ar livre nesta área

Nº 148/2015 - 02/04/2015 - Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, qual é a diretoria responsável pelo veículo n.º 244 identificado pela placa EGI 3607 e com quais recursos o referido veículo foi adquirido. Requer ainda, que seja encaminhado o relatório completo de viagens realizadas com este veiculo nos últimos cento e vinte dias

Nº 147/2015 - 02/04/2015 - Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, o número de estudantes lençoenses que solicitaram o auxilio transporte, informando ainda, o número de solicitações deferidas e indeferidas

Nº 137/2015 - 27/03/2015 - Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, se há possibilidade de realizar estudos para readequação do bueiro localizado no cruzamento das Ruas Ciro Fernandes e Henrique Losinskas Alves, para um outro ponto do cruzamento ou com a implantação de um sarjetão que permita o escoamento da água para o referido bueiro

Nº 136/2015 - 27/03/2015 - Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, se há planejamento para o término da pintura da faixa de sinalização horizontal na Rua Antônio Ramponi, próximo a Escola do Sesi, no Jardim Maria Luiza IV

Nº 135/2015 - 27/03/2015 - Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, se há possibilidade de incluir na legislação municipal que dispõe sobre a implantação de novos empreendimentos imobiliários (loteamentos) no município que, juntamente com a infraestrutura básica (rede de água potável, rede de esgoto, asfalto, rede de energia elétrica e iluminação pública), passe a ser exigido também que a loteadora apresente infraestrutura quanto aos serviços de telefonia fixa e móvel e internet, mediante contato com as empresas deste segmento, visando garantir que estes serviços estejam disponíveis nas futuras edificações a serem implantadas nestes bairros

Nº 134/2015 - 27/03/2015 - Requer que o Executivo envie, em forma de certidão, informações e documentos referentes à empresa João Pereira da Silva & CIA Motores Ltda., constante na Lei Municipal n.º 4.125, de 7 de dezembro de 2010, posteriormente alterada pela Lei n.º 4.205, de 27 de julho de 2011, a saber: a) Cópia da planta, memorial descritivo e de serviço da construção do galpão na área concedida; b) Número de funcionários da empresa; c) Cópia de todos os alvarás de funcionamento emitidos pela prefeitura, desde a abertura da inscrição no município; d) Ficha de inscrição da empresa no município, constando os dados da empresa, ramo de atividade, histórico de atualizações cadastrais, e demais informações pertinentes; e) Cópia do(s) alvará(s) do corpo de bombeiros; f) Cópia de todos os pareceres e notificações emitidos pela Administração Pública em relação à empresa citada; g) Certidão atestando o pagamento ou não dos impostos municipais, em relação a ISS e, possivelmente, IPTU; h) Demais informações pertinentes; i) Cópia do Livro de registro de empregados, constando o termo de abertura, encerramento e página onde constar o registro de empregado da empresa; j) Cópias de notas fiscais emitidas para empresas relativas a manutenção de aeronaves realizadas na oficina existente no Aeroporto Municipal ‘José Boso’; k) Cópia do contrato social da empresa; l) Cópia do contrato social com as alterações realizadas.

Nº 133/2015 - 27/03/2015 - Requer que o Executivo elabore e encaminhe a esta Casa de Leis, Projeto de Lei visando revogar a concessão de direito real de uso à empresa João Pereira da Silva & CIA Motores Ltda., constante na Lei Municipal n.º 4.125, de 7 de dezembro de 2010, posteriormente alterada pela Lei n.º 4.205, de 27 de julho de 2011

Nº 126/2015 - 20/03/2015 - Requer que o Executivo Municipal informe, em forma de certidão, se é possível a implantação de uma Unidade Móvel de Ensino, semelhante a utilizada pela Diretoria de Geração de Emprego e Renda - DDGER

Nº 125/2015 - 20/03/2015 - Requer que o Executivo Municipal informe, em forma de certidão, se há estudos e planejamento para a substituição da iluminação pública da ponte que da acesso ao Jardim Primavera, uma vez que o modelo de lâmpadas instaladas neste local não fornece iluminação suficiente para segurança dos pedestres que por ali transitam

Nº 124/2015 - 20/03/2015 - Requer que o Executivo Municipal informe, em forma de certidão, se a reponsabilidade pela construção, cobertura e manutenção dos pontos de ônibus existentes no município é da empresa Eliz Line ou da Prefeitura Municipal

Nº 123/2015 - 20/03/2015 - Requer que o Executivo Municipal informe, em forma de certidão, se existe planejamento para cobertura da ‘Praça da Bíblia’

Nº 122/2015 - 20/03/2015 - Requer que o Executivo Municipal informe, em forma de certidão, o nome da diretoria responsável pelo veículo n.º 261, bem como com quais recursos o referido veículo foi adquirido. Requeiro ainda que seja encaminhado um relatório completo das viagens realizadas com este veículo, nos últimos 90 (noventa) dias

Nº 121/2015 - 20/03/2015 - Requer que o Executivo Municipal informe, em forma de certidão, se há possibilidade de contratação de um médico especialista em Neuropediatria, para atendimento na Rede Pública Municipal de Saúde

Nº 113/2015 - 13/03/2015 - Requerem, em forma de certidão, informações que deem conta dos valores empenhados pela Administração Pública Municipal à OCAS – Organização Cristã de Ação Social – anualmente entre 2011 e 2014. Informando se há recursos próprios para tal pagamento, oriundos da União

Nº 112/2015 - 13/03/2015 - Requerem, em forma de certidão, o valor do orçamento da OCAS, informando também se a instituição possui recursos próprios oriundos de qualquer outro lugar que não seja a Administração Pública Municipal de Lençóis Paulista, podendo-se incluir doações. Assim como, que seja informado o capital social da Organização

Nº 111/2015 - 13/03/2015 - Requerem, em forma de certidão, informações quanto ao número de funcionários que possui a OCAS, assim como informando o procedimento para contratação desses funcionários. Além disso, informar também os ocupantes de cargos de Direção e as faixas salariais de todos os cargos da Organização e seus respectivos ocupantes, juntamente com o plano de progressão de carreira, se houver

Nº 110/2015 - 13/03/2015 - Requerem, em forma de certidão, cópia do contrato celebrado com a Organização Cristã de Ação Social – OCAS

Nº 105/2015 - 13/03/2015 - Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, o número de servidores públicos municipais não concursados, divididos por grupos (estagiários, legionários, terceiros, cargos de confianças, etc.), existentes no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal e suas Autarquias, bem como se os vencimentos destes funcionários estão inseridos na folha de pagamento. Requer ainda, que seja informado, de forma individual, o valor dos vencimentos e a qual setor/diretoria que esses funcionários pertencem

Nº 104/2015 - 13/03/2015 - Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, o número de crianças e pré-adolescentes que frequentam cada Centro de Convivência do município

Nº 103/2015 - 13/03/2015 - Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, o número de alunos inscritos nas creches municipais que possuem idade superior a 3 anos e 2 meses

Nº 102/2015 - 13/03/2015 - Requer que o Executivo, através do setor responsável, tome as providências cabíveis no sentido de notificar os proprietários de imóveis localizados na Rua Olavo Bilac, nas proximidades da agência do Banco do Brasil, para que os mesmos realizem a limpeza e capinação dos terrenos, bem como providenciem a construção dos passeios públicos (calçadas) nos referidos imóveis

Nº 101/2015 - 13/03/2015 - Requerem que o Executivo informe, em forma de certidão, se existe a possibilidade de realizar pintura de faixas de pedestres nos cruzamentos que cercam as igrejas evangélicas de nosso município

Nº 83/2015 - 06/03/2015 - Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, se há previsão para manutenção dos brinquedos, bem como a realização de pintura na Praça de Esportes e Lazer ‘Devanir Moretto Orsi’, localizada no Parque Rondon. Requer ainda, que seja informado à previsão para a retomada da obra de construção do Ginásio de Esportes localizado nesta praça e as medidas adotadas pelo Poder Executivo para agilizar tal processo

Nº 82/2015 - 06/03/2015 - Requer que o Executivo envie, em forma de certidão, a relação dos membros que compõem a Comissão responsável por fiscalizar o transporte coletivo urbano do município. Requer ainda, que seja informado o número de reuniões realizadas por tal comissão desde a sua criação, bem como os assuntos abordados nas mesmas

Nº 81/2015 - 06/03/2015 - Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, se a empresa gestora do Pronto Socorro Municipal já foi notificada pelo descumprimento a Lei Municipal n.º 4.683, de 1º de dezembro de 2014, que determina a implantação de um mecanismo de senha, na qual conste o horário de chegada do paciente, e também a fixação de placa ou adesivo em tamanho padronizado indicando o tempo previsto de atendimento, as penalidades e os meios de registrar denúncia pelo não cumprimento ao disposto na lei citada. Requer ainda, que sejam informadas as medidas tomadas pela Administração, especialmente, as previstas no artigo 4º da referida lei

Nº 80/2015 - 06/03/2015 - Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, se há possibilidade da Administração promover alteração no horário de funcionamento dos Centros de Convivência para início das atividades as 7h e término as 17h, semelhante ao horário praticado nas Creches Municipais, bem como que não haja pausa entre a troca de alunos do período da manhã e da tarde

Nº 79/2015 - 06/03/2015 - Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, se há possibilidade do setor competente instalar placa denominativa na Rua Stefano Ghirotti, na Vila Santa Cecília, nos moldes previstos na Lei Municipal n.º 3.998, de 23 de outubro de 2009

Nº 57/2015 - 27/02/2015 - Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, o número de pacientes que estão aguardando para realização de alguma cirurgia na rede pública de saúde, há mais de noventa dias. Requer ainda, que seja encaminhada uma relação contendo a idade dessas pessoas e a cirurgia que estão aguardando

Nº 56/2015 - 27/02/2015 - Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, se existem estudos e, consequentemente, planejamento da Administração Municipal, para realização de recapeamento das vias públicas do Jardim Príncipe, haja vista que a pavimentação deste bairro está muito deteriorada e com varias erosões

Nº 55/2015 - 27/02/2015 - Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, se existe a possibilidade de reduzir a idade mínima para atendimento dos Centros Educativos Municipais. Hoje a idade de atendimento é para crianças entre 6 e 12 anos, porém com a alteração da idade permitida para que crianças frequentem as creches municiais com no máximo 4 anos de idade, criou-se uma lacuna de 2 anos, onde os pais que trabalham não têm onde deixarem seus filhos com idade entre 4 e 6 anos

Nº 42/2015 - 20/02/2015 - Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, se há possibilidade de alterar o ponto de táxi localizado na Rua Dr. Antônio Tedesco, na altura do número 192, para a mesma rua, porém na altura do número 155, ao lado da Rodoviária Municipal

Nº 41/2015 - 20/02/2015 - Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, se há previsão para manutenção dos brinquedos, bem como a realização de capinação, limpeza e pintura da Praça de Esportes e Lazer ‘Armando Orsi’, localizada no Conjunto Habitacional Lençóis Paulista

Nº 40/2015 - 20/02/2015 - Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, se nos últimos sessenta dias houve falta de médicos na Estratégia de Saúde da Família ‘Winter Malatrazi’, localizado no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari. Em caso afirmativo, requer que sejam informados os motivos para a ocorrência deste fato, bem como as medidas adotadas pela Administração para que este problema fosse sanado. Requer ainda, saber o porquê da redução de dois para apenas um Médico da Família nesta unidade de saúde

Nº 39/2015 - 20/02/2015 - Requer que o Executivo informe se há possibilidade da Administração entrar em contato com a coordenação do Programa ‘Mulheres de Peito’, para que a carreta móvel do projeto permaneça em nosso município pelo período de dez dias para atendimento da população lençoense

Nº 38/2015 - 20/02/2015 - Requer que o Executivo estude junto ao setor responsável e envie, em forma de certidão, a estimativa de servidores que serão beneficiados caso o Projeto de Lei Complementar nº 1/2015 seja aprovado. Requer ainda, que seja informado o número de aposentadorias pagas neste regime atualmente, bem como se há possibilidade de suspensão ou reavaliação do pagamento da aposentadoria especial para aqueles servidores que já adquiram este beneficio

Nº 33/2015 - 13/02/2015 - Requer que o Executivo, através do setor competente, informe se há possibilidade de transformar o local onde estava instalado o Eco Ponto no final da Rua Ciro Fernandes, na altura do cruzamento com a Rua Umberto Peregrino, em um estacionamento para ser utilizado pelos frequentadores da Igreja Jesus de Nazaré localizada nesta região

Nº 29/2015 - 13/02/2015 - Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, os critérios utilizados para avaliação dos servidores públicos municipais pela Diretoria de Recursos Humanos, visto que diversos servidores tem alegado que receberam o resultado de sua avaliação como “REGULAR”, mesmo justificando suas faltas por meio de atestado médico

Nº 28/2015 - 13/02/2015 - Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, se existe fiscalização por meio de tacógrafos nos veículos de transporte coletivo da empresa Eliz Line, bem como se os setores competentes da Administração Municipal realizam a fiscalização periódica destes aparelhos

Nº 27/2015 - 13/02/2015 - Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, se há possibilidade da Biblioteca Municipal Orígenes Lessa – BMOL, por meio da Diretoria de Cultura, realizar a doação de exemplares de livros para a criação de acervo para implantação da Biblioteca da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Nº 26/2015 - 13/02/2015 - Requer que o Executivo envie, em forma de certidão, uma relação contendo o nome e a idade dos atletas lençoenses beneficiados com o Programa Bolsa Atleta do Governo Federal, assim como a categoria da bolsa em que cada um esta enquadrado, com seu respectivo benefício

Nº 24/2015 - 06/02/2015 - Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, se há possibilidade da Administração solicitar a empresa dos Correios para que passe a entregar as correspondências na residência dos moradores do bairro Chácaras São Judas Tadeu

Nº 23/2015 - 06/02/2015 - Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, se existe a possibilidade de retirada de uma grande saliência no asfalto localizado ao final da Rua Adriano da Gama Cury, em frente ao Cemitério Parque Irmãos Pânico, no bairro Conjunto Habitacional Lençóis Paulista

Nº 22/2015 - 06/02/2015 - Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, se existe a possibilidade de alteração da placa de pare no cruzamento entre as ruas Adriano da Gama Cury e Vicente Themudo Lessa, no bairro Conjunto Habitacional Lençóis Paulista

Nº 1/2015 - 30/01/2015 - Requer que o Executivo informe se há possibilidade da Administração realizar um estudo no sentido de viabilizar o pagamento de periculosidade aos motoristas que trabalham na Fábrica de Tubos e Asfalto e frequentam todo dia a Usina de Reciclagem

Nº 853/2014 - 12/12/2014 - Requer ao Executivo para que providencie a notificação do proprietário de um imóvel situado à Rua Pastor Natalino Paulino, próximo ao Corpo de Bombeiros, para que seja realizada a construção de mureta e capina

Nº 838/2014 - 05/12/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se há possibilidade da Administração realizar a pintura de sinalização horizontal de parada obrigatória na esquina da Rua Sete de Setembro com a Rua Fortunato Zillo, na Vila Antonieta

Nº 837/2014 - 05/12/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se há possibilidade de notificar a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, no sentido da referida empresa realizar melhorias ou substituição de lâmpadas em três postes de iluminação pública da Rua Fortunato Zillo, nas proximidades do número 350, na Vila Antonieta

Nº 836/2014 - 05/12/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se existe possibilidade da Administração realizar estudos no sentido da Rua Walter Moretto passar a permitir, em toda a sua extensão, o estacionamento de veículos em apenas um dos lados da referida via

Nº 835/2014 - 05/12/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se há possibilidade da Administração realizar estudos no sentido de instalar uma passagem elevada para pedestres na confluência da Rua Walter Moretto com a Avenida Jácomo Augusto Paccola

Nº 832/2014 - 28/11/2014 - Requerem ao Executivo para que informe, em forma de certidão, os motivos para a Administração realizar o parcelamento dos débitos de impostos municipais atrasados somente com ajuizamento de ação, sem antes realizar um parcelamento administrativo

Nº 808/2014 - 21/11/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se o local de armazenamento das cestas básicas fornecidas aos Servidores Municipais, até a retirada das mesmas, foi vistoriada pela vigilância sanitária. Se afirmativo, gostaríamos de saber se foi emitido laudo atestando as boas condições sanitárias do local, enviando cópia do mesmo a esta Casa de Leis

Nº 807/2014 - 21/11/2014 - Requerem ao Executivo para que informe quais as providências que estão sendo tomadas pela Administração com relação aos produtos estragados entregues nas cestas básicas dos Servidores Públicos Municipais

Nº 806/2014 - 21/11/2014 - Requer ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações para os seguintes questionamentos: a)Quantas associações de bairro regularmente constituídas existem em nosso município? Encaminhar relação contendo o bairro a qual pertence e o nome do Presidente. b)Qual a finalidade de constar no Projeto de Lei n.º 5.063/2014, as associações de bairro? c)Existem associações de bairro que não estão regularmente constituídas? Em caso afirmativo, encaminhar a relação das associações nesta situação, bem como informar se existe estudo da Administração para regularizá-las. d)Outras informações pertinentes

Nº 805/2014 - 21/11/2014 - Requer ao Executivo para que informe se há possibilidade da Administração encaminhar um Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 4.927/2013, alterando de um para dois dias de luto em caso de falecimento de tio ou tia de Servidores Públicos Municipais

Nº 804/2014 - 21/11/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se há possibilidade da Administração manter as funcionárias terceirizadas que atualmente prestam serviços de limpeza nas escolas e creches do município, cuja empresa enfrenta problemas administrativos

Nº 803/2014 - 21/11/2014 - Requer ao Executivo para que informe se há possibilidade da Administração realizar estudos no sentido de viabilizar a entrega da cesta básica na residência dos servidores que, comprovadamente, não possuam condições de retirá-las no atual local de entrega

Nº 802/2014 - 21/11/2014 - Requerem ao Executivo para que informe, em especial a estes parlamentares, qual será o impacto financeiro para o Poder Executivo caso o Projeto de Lei n.º 5.080/2014 não seja aprovado. Requeremos ainda, que seja informada a previsão de incremento de arrecadação caso ocorra à aprovação do referido projeto

Nº 790/2014 - 14/11/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se há possibilidade de realizar estudos visando reduzir a velocidade dos veículos que transitam pela Avenida Vinte e Cinco de Janeiro, especialmente, nas proximidades do cruzamento com a Rua São Paulo, no centro de nossa cidade

Nº 789/2014 - 14/11/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se existe possibilidade da Administração manter o atendimento das crianças de 3 anos e 11 meses até 6 ano, nas creches do nosso município

Nº 788/2014 - 14/11/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se há possibilidade de realizar o prolongamento das Ruas Olino Fuin, Miguel Langoni e Arthur Canova, interligando os bairros Jardim Grajaú e Jardim Carolina

Nº 784/2014 - 14/11/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se há algum adicional (insalubridade, periculosidade ou penosidade) que é pago aos servidores braçais da fábrica de asfalto e de tubos de nossa cidade e não é pago aos motoristas que trabalham no transporte de materiais dessa fábrica. Em caso afirmativo, enviar as bases legais para a ocorrência dessa distinção de pagamentos

Nº 782/2014 - 07/11/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se há possibilidade da Administração realizar estudos para concessão de plano de saúde aos servidores públicos municipais, seja de forma direta pela administração ou através de convênio com a Associação dos Servidores Públicos Municipais

Nº 771/2014 - 07/11/2014 - Requerem ao Executivo para que notifique a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que a referida empresa providencie, urgentemente, reparos na iluminação decorrente das mudanças no trânsito que foi realizada na Avenida Jácomo Augusto Paccola, nas proximidades do cemitério Parque Irmãos Pânico

Nº 770/2014 - 07/11/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se há possibilidade de efetuar melhorias na iluminação pública da Rua Adriano da Gama Kury, próximo a Ponte ‘João Pinto Cardoso’, no Núcleo Habitacional João Zillo

Nº 769/2014 - 07/11/2014 - Requer ao Executivo para que informe se há possibilidade de efetuar melhorias na iluminação pública da Avenida João Paccola, próximo a Ponte ‘Santo Paccola’ e a rotatória

Nº 768/2014 - 07/11/2014 - Requer ao Executivo para que informe se há possibilidade da Administração realizar estudos no sentido de viabilizar uma parceria ou convênio entre a Prefeitura Municipal e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, para o fornecimento de advogado aos servidores que respondem a processos administrativos no município

Nº 761/2014 - 31/10/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações para os seguintes questionamentos: a)Qual o valor repassado anualmente para a Unimed de Lençóis Paulista? Informar o valor repassado de 2013 até a presente data e o previsto até o final do ano? b)Quais os tipos de serviços oferecidos por esta empresa à população de nossa cidade? c) Demais informações pertinentes

Nº 760/2014 - 31/10/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações para os seguintes questionamentos: a)Quais os valores repassados a Liga Lençoense de Futebol Amador?; b) Quais os nomes dos professores que realizam as atividades nas escolinhas de futebol?; c)Em qual(s) local(is) e bairro(s) são realizadas as atividades?; d) Qual o número de crianças atendidas nas escolinhas?; e)Qual(is) atividades são desenvolvidas?; f)Encaminhar cópia da prestação de contas desta entidade de 2013 até a presente data

Nº 759/2014 - 31/10/2014 - Requer ao Executivo para que envie, em forma de certidão, as atividades que foram designadas para execução através da Atividade Delegada da Polícia Militar

Nº 741/2014 - 24/10/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se há possibilidade de efetuar uma reforma no Centro Comunitário localizado na esquina da Rua Umberto Peregrino com a Avenida Origines Lessa, próximo ao número 449, no Núcleo Habitacional João Zillo

Nº 740/2014 - 24/10/2014 - Requerem ao Executivo que informe se há previsão ou estudos para construção de novas moradias em nossa cidade, através do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. Em caso afirmativo, informar ainda a previsão para inscrições e construção das mesmas

Nº 739/2014 - 24/10/2014 - Requerem ao Executivo que informe se há alguma farmácia em nossa cidade que funciona 24 horas. Em caso afirmativo, informar o nome do(s) referido(s) estabelecimento(s)

Nº 738/2014 - 24/10/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se há possibilidade de construir uma área de lazer no próprio público localizado na esquina da Rua Degleir Adalberto Martins Tangerino com a Avenida Carlos Mazzeto, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari

Nº 720/2014 - 17/10/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se há possibilidade de efetuar uma manutenção no Campo de Futebol ‘Victor Cachoni’, localizado na Avenida Origines Lessa, no Núcleo Habitacional João Zillo

Nº 719/2014 - 17/10/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se há possibilidade da Administração providenciar a construção de um bueiro na Rua Antônio Esperandio Ferrari, próximo ao número 230, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari

Nº 718/2014 - 17/10/2014 - Requer ao Executivo para que informe se há possibilidade de realizar reparos e melhorias na iluminação em toda a extensão da Ciclovia ‘Manoel Santana’, no Jardim Ubirama

Nº 717/2014 - 17/10/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se há possibilidade de efetuar uma manutenção no Campo de Futebol de Areia existente na Praça de Esportes e Lazer ‘Armando Orsi’, localizada na Rua Adriano da Gama Kury, no Núcleo Habitacional João Luiz Zillo

Nº 716/2014 - 17/10/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se há possibilidade da Administração realizar uma manutenção no passeio publico (calçada) da Rua Piedade, em frente ao Pronto Socorro Municipal

Nº 701/2014 - 10/10/2014 - Requer que o Executivo informe se a Administração já realizou estudos para o pagamento do adicional de periculosidade aos Vigilantes Patrimoniais da Prefeitura Municipal, conforme prevê Lei Federal n.º 12.740, de 08 de dezembro de 2012. Em caso afirmativo, enviar as conclusões obtidas e a previsão para concessão deste beneficio

Nº 700/2014 - 10/10/2014 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração realizar estudos para realização de melhorias na iluminação da pista de caminhada do Parque do Paradão, bem como para instalação de iluminação no Campo de Futebol Society e dos brinquedos existentes no referido espaço

Nº 699/2014 - 10/10/2014 - Requerem que o Executivo informe se existe as possibilidades de alterar o local do Ecoponto existente no Núcleo Habitacional Luiz Zillo, remanejamento este dispositivo para uma área localizada na Avenida Carlos Drumond de Andrade com a Rua Henique Losinkas Alves

Nº 698/2014 - 10/10/2014 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de providenciar o rebaixamento da guia do passeio público da Rua Rosa Romani Leda, em frente ao portão de acesso à EMEF Guiomar Fortunato Coneglian Borcat, no Jardim Caju ll

Nº 686/2014 - 03/10/2014 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, informe se há possibilidade de providenciar a construção de passeio público (calçada) e de mureta, na área pública localizada no final da Rua Argemiro Paccola, na esquina com a Rua Onofre Lopes de Toledo, no Jardim João Paccola

Nº 685/2014 - 03/10/2014 - Requer que o Executivo envie, em forma de certidão, esclarecimentos quanto ao descumprimento ao disposto no inciso I do parágrafo 2º do artigo 3 da Lei Municipal n.º 3.526, incluído pela Lei n.º 4.643, de 25 de junho de 2014, que prevê o prazo de até 5 (cinco) dias para a retirada das cestas básicas pelo servidor público que perder o prazo inicialmente estabelecido

Nº 684/2014 - 03/10/2014 - Requerem que o Executivo, através dos setores competentes, informe se há possibilidade de instalar iluminação na área pública localizada entre as Ruas Paulo Dantas e Guimarães Rosa e a Avenida Carlos Drummond de Andrade, no Núcleo Habitacional João Zillo, bem como de realizar um calçamento que permita a travessia de pedestres por entre esta área

Nº 683/2014 - 03/10/2014 - Requerem que o Executivo, através dos setores competentes, estude as possibilidades de intermediar junto a Secretaria Regional de Educação, a ampliação do número de Escolas Estaduais que ofereçam o ensino médio (1º ao 3º colegial), no período noturno, em nossa cidade

Nº 682/2014 - 03/10/2014 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, notifique o proprietário do imóvel situado na esquina da Rua Ana Maria Machado com a Rua Austregésilo de Athayde, no Núcleo Habitacional João Zillo III, para que o mesmo providencie a construção do passeio público (calçada)

Nº 681/2014 - 03/10/2014 - Requerem que o Executivo informe se existe as possibilidades de efetuar uma manutenção no Campo de Futebol de Areia existente na Rua Mamede Rodrigues Sampaio esquina com a Rua Américo Nelli, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo

Nº 680/2014 - 26/09/2014 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração providenciar a construção de um sarjetão na esquina da Rua Antônio José Paccola com a Rua Ângelo Leopoldo Paccola, próximo ao número 186, no Residencial Santa Terezinha

Nº 665/2014 - 26/09/2014 - Requerem que o Executivo, através dos setores competentes, informe se há possibilidade da Administração realizar estudos para elaboração de Projeto de Lei que incentive os produtores rurais de nosso município a contribuir com a preservação de água e das nascentes

Nº 664/2014 - 26/09/2014 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, informe se há possibilidade de realizar uma abertura no canteiro central da Avenida Jácomo Augusto Paccola, na altura da Rua Regina Rissato Paccola, no Residencial Santa Terezinha

Nº 663/2014 - 26/09/2014 - Requerem que o Executivo, através dos setores competentes, informe se há possibilidade da Administração realizar estudos para elaboração de Projeto de Lei que incentive os produtores rurais de nosso município a contribuir com a preservação Ambiental, destinada a conservação da biodiversidade, através da delimitação de Áreas de Preservação Ambiental dentro de suas propriedades

Nº 644/2014 - 19/09/2014 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, informe se há possibilidade de realizar estudos para construção de uma Praça na área existente na esquina da Rua Inglaterra com a Rua Aristeu Rodrigues Sampaio, no Jardim das Nações

Nº 643/2014 - 19/09/2014 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, informe se há possibilidade de instalar uma lombada ou taxa limitadora, conhecida como tartaruga, na Avenida Maestro Alfredo de Oliveira Capucho, no Conjunto Maestro Julio Ferrari

Nº 642/2014 - 19/09/2014 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, informe se há possibilidade de instalar uma cobertura na frente do Posto de Saúde ‘Inter Malatrazi’, localizada no Conjunto Maestro Júlio Ferrari

Nº 641/2014 - 19/09/2014 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, informe se há possibilidade da Administração providenciar a construção de um sarjetão na esquina da Rua Antônio Esperandio Ferrari com a Rua Júlio Toniolo, no Conjunto Maestro Júlio Ferrari

Nº 639/2014 - 12/09/2014 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, envie um estudo de impacto orçamentário para a concessão da sexta parte aos servidor público com 20 anos de registro na prefeitura

Nº 638/2014 - 12/09/2014 - Requerem que o Executivo informe se existe estudo do impacto financeiro de pagar de forma retroativa os 5 (cinco) meses que os servidores públicos municipais ficaram sem a concessão da revisão geral anual dos seus vencimentos, ou seja, do período de março a julho do corrente ano, bem como se há possibilidade de conceder este beneficio em forma de bônus de final de ano

Nº 631/2014 - 12/09/2014 - Requer que o Executivo envie uma relação com o nome de todas as famílias que foram contempladas pelo programa Minha Casa Minha Vida, com as casas no Jardim Carolina, contendo ainda, seus respectivos endereços de correspondência atuais

Nº 630/2014 - 12/09/2014 - Requer que o Executivo providencie, através do setor competente da Administração, a limpeza e a construção do passeio público (calçada) na Avenida José Antônio Lorenzetti, do trecho entre a Rua Laureana da Conceição e a Rua Paschoal Rossi, do lado que margeia a Quadra Poliesportiva ‘José Augusto Zimmermann’, no Jardim São João

Nº 629/2014 - 12/09/2014 - Requer que o Executivo, através do setor competente, tome as providências necessárias no sentido de verificar quais os motivos da câmera de monitoramento existente próximo a EMEIF Amélia Bento de Oliveira, localizada nas Ruas Cristóvão Colombo e Augusto Luiz Paccola, Vila Contente, não estar funcionando, bem como estude as possibilidades de sanar este problema

Nº 628/2014 - 05/09/2014 - Requer que o Executivo envie, em forma de certidão, uma relação contendo todos os serviços de policiamento que foram destinados para serem executados através da Atividade Delegada pela Prefeitura Municipal

Nº 627/2014 - 05/09/2014 - Requerem que o Executivo envie o resultado final do Processo Administrativo movido face ao servidor municipal Wagner Gonçalves de Lima, motorista da Diretoria de Assistência e Promoção Social

Nº 626/2014 - 05/09/2014 - Requerem que o Executivo envie uma relação com o nome de todas as famílias da vila contente que tiveram suas casas invadidas pela enchente e que foram contempladas, pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, com as futuras moradias a serem destinadas a essas pessoas em área de risco. Requerem ainda que seja informada qual a previsão para a construção das referidas moradias

Nº 625/2014 - 05/09/2014 - Requerem que o Executivo notifique o proprietário do imóvel localizado na esquina da Rua Lúcio de Oliveira Lima com a Rua Fortunato Zillo, para que o mesmo providencie a construção do passeio público (calçada) no referido imóvel

Nº 623/2014 - 05/09/2014 - Requerem que o Executivo informe o número de servidores públicos da Prefeitura que se aposentaram por invalidez nos últimos 10 (dez) anos

Nº 605/2014 - 29/08/2014 - Requer que o Executivo informe se há possibilidade da Administração realizar estudo para reajustar o valor pago aos motoristas que viajam levando pacientes aos hospitais da região, para a realização de exames, consultas e atendimentos, para um valor mínimo de R$ 30,00, à diária

Nº 604/2014 - 29/08/2014 - Requerem que o Executivo, informe se há possibilidade de instalar uma lombada ou passagem elevada para pedestres na Avenida Orígenes Lessa, próximo ao n.º 780, no Núcleo Habitacional João Zillo

Nº 603/2014 - 29/08/2014 - Requerem que o Executivo, informe quais as agências bancárias que foram autuadas pelo descumprimento do artigo 1° da Lei Municipal n.º 4.090, de 30 de junho de 2010, que obriga as agências a instalarem dispositivos que impossibilitem totalmente a visualização das operações realizadas nos caixas por pessoas que aguardam para serem atendidas

Nº 596/2014 - 22/08/2014 - Requer que o Executivo notifique os proprietários dos imóveis situados à margem da Rua Cristóvão Colombo, próximo a Igreja de Santa Rita, na Vila Contente, para que os mesmos providenciem a construção de passeio público (calçada)

Nº 592/2014 - 22/08/2014 - Requerem que o executivo informe se há possibilidade de realizar estudos para implantação de um semáforo para pedestres no semáforo existente no cruzamento da Avenida Rio Grande do Sul com a Rua César Giacomini, próximo ao Corpo de Bombeiros

Nº 591/2014 - 22/08/2014 - Requer que o Executivo envie informações referente aos procedimentos que foram adotados para apurar os motivos que levaram o veiculo n.º 158, modelo Siena, de placas DBS 5548, da frota municipal, a ficar estacionado na Avenida Castelo Branco por mais de 1 (uma) hora no estabelecimento da empresa Auto Peças Didi, no dia 28/03/2014, no período da manhã entre 9h00 as 10h00, tendo em vista que, conforme resposta encaminhada a esta Casa de Leis, o caso seria apurado para constatar possíveis irregularidades

Nº 590/2014 - 22/08/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie o Departamento de Estradas de Rodagens – DER, Seccional Bauru, para que através do seu responsável, informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de instalar uma barra de segurança (guard rail) na Rodovia Osny Matheus, do trecho compreendido entre a alça de acesso da Rodovia Marechal Rondon até a entrada do bairro Chácara Santo Antônio, mas conhecido como Corvo Branco

Nº 589/2014 - 22/08/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Consultoria Institucional do Grupo Telefônica Brasil – VIVO, para que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de providenciar a instalação de um orelhão na Rua João Carneiro Geraldes, n.º 400, em frente a Unidade de Saúde ‘Nicador de Godoy ‘ – Hospital Dia, no Jardim Ubirama

Nº 588/2014 - 22/08/2014 - Requer que o Executivo, através da Diretoria competente, informe se há possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no Parque do Paradão

Nº 574/2014 - 15/08/2014 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de inserir no cronograma do Radar Móvel à Rua Henrique Losinskas Alves, no trecho compreendido entre as Ruas Olga Biral e José Hiran Garrido, no Jardim Itapuã, em horários alternados durante a semana

Nº 573/2014 - 15/08/2014 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração providenciar a instalação de uma tela ou rede de proteção entre o muro e a cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal ‘Nelson Brolo’, situada no Jardim Monte Azul

Nº 572/2014 - 15/08/2014 - Requer que o Executivo informe se existe possibilidade de efetuar reparos e melhorias na Estrada Rural que da acesso ao Sítio ‘João Crotti’, localizado nas proximidades da represa da usina

Nº 565/2014 - 08/08/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Hospital Beneficente Nossa Senhora da Piedade para que informe a esta Casa de Leis, o setor responsável pelo Raio-X desta entidade, bem como se há possibilidade de agilizar a execução deste serviço as pessoas que são atendidas no Pronto Socorro Municipal, já que o atendimento atualmente tem levado de 3 a 5 horas para ocorrer

Nº 561/2014 - 08/08/2014 - Requer que o Executivo informe qual o setor ou órgão responsável por fiscalizar os casos de andarilhos que praticamente estão morando na Rua Ernesto Cordeiro, que margeia Rodovia Marechal Rondon, no Jardim São João. Requer ainda, que a Administração tome as providências necessárias no sentido de tentar solucionar esse problema que a cada dia se agrava mais em nossa cidade

Nº 560/2014 - 08/08/2014 - Requer que o Executivo informe qual o setor ou órgão responsável por fiscalizar os casos de prostituição de menores, que constantemente são vistas frequentando os viadutos e pontes das Rodovias Osny Matheus e Marechal Rondon. Requer ainda, que a Administração notifique os setores responsáveis para que tome providências no sentido de tentar solucionar esse problema que a cada dia se agrava em nossa cidade.

Nº 559/2014 - 08/08/2014 - Requer que o Executivo envie, em forma de certidão, uma relação contendo todos os serviços realizados para a Prefeitura Municipal e suas autarquias, por empresas terceirizadas, referentes aos serviços de manutenção e peças para a frota de veículos municipal, mencionado inclusive o nome das empresas que realizam tais serviços, no período de 2010 até a presente data. Requer ainda, que seja identificada a qual diretoria se refere tais serviços.

Nº 558/2014 - 08/08/2014 - Requer que o Executivo envie, em forma de certidão, uma relação de todas as empresas que prestaram serviços terceirizados relacionados a mão de obra para a Prefeitura Municipal, bem como para suas autarquias, de 2010 até a presente data, contendo: a) Nome, CNPJ e sede da empresa terceirizada; b) Cópia dos contratos firmados entre a prefeitura e suas autarquias com as empresas contratadas; c) Valor dos contratos e prazo de validade dos contratos; d) Detalhamento dos serviços prestados, bem como em qual(is) diretoria(s) os mesmos foram realizados.

Nº 550/2014 - 01/08/2014 - Requer ao Executivo Municipal que informe qual a previsão para a conclusão das obras da UPA – Unidade de Pronto Atendimento.

Nº 549/2014 - 01/08/2014 - Requerem que oficie ao Executivo Municipal para que, através da Diretoria competente, informe se há possibilidade de estender o benefício do Programa “Conecta Cidadão” até o Conjunto Habitacional Ibaté.

Nº 548/2014 - 01/08/2014 - Requerem que o Executivo Municipal informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração enviar um ofício à Secretaria da Fazenda do Governo Estadual, ao Gestor Antônio de Pádua e diretoria responsável pela instalação de uma unidade móvel do Poupatempo em nossa cidade, pelo menos a cada três meses, permanecendo uma semana.

Nº 498/2014 - 24/07/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo notifique os proprietários dos imóveis situados à margem da Avenida Adriano Anderson Foganholi, do trecho compreendido entre a empresa Lençóis Equipamentos e a Rua Alvino dos Santos, para que os mesmos providenciem a construção de passeio público (calçada) nos referidos imóveis.

Nº 497/2014 - 24/07/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo, através do setor competente, informe se há possibilidade da Administração providenciar reparo na calçada da Escola Estadual Professora Vera Braga Franco Giacomini, localizada na Avenida Orígenes Lessa, no Núcleo Habitacional João Zillo.

Nº 496/2014 - 24/07/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo providencie, através do setor competente da Administração, a limpeza e a construção do passeio público (calçada) da Avenida José Antônio Lorenzetti, do trecho compreendido entre as Ruas Paraguai e Paraná, bem como do outro lado da Avenida que margeia a área da antiga Destilaria.

Nº 495/2014 - 24/07/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se há possibilidade da Administração providenciar a instalação de uma placa de “CARGA E DESCARGA” na Rua Pedro Natálio Lorenzetti, em frente ao número 778, no centro de nossa cidade.

Nº 494/2014 - 24/07/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se há possibilidade da Administração providenciar a instalação de uma placa de “CARGA E DESCARGA” na Rua Washington Luiz, em frente ao número 22, no centro de nossa cidade.

Nº 480/2014 - 04/07/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo, através da Diretoria de Esportes, tome providências em relação a drenagem da pista de caminhada do Estádio Distrital Eugênio Paccola, localizado na Cecap.

Nº 474/2014 - 04/07/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de efetuar o recapeamento da Rua José Lourenço da Silva, no Distrito de Alfredo Guedes.

Nº 473/2014 - 04/07/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo, através do setor competente, informe se há possibilidade de instalar sanitários fixos ecológicos e/ou químicos bem como pontos de hidratação, na Praça Bruno Brega, localizada na Rua Dom Pedro II, no bairro Virgílio Capoani.

Nº 472/2014 - 04/07/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de implantar pintura de sinalização horizontal de PARE, no cruzamento da Rua Umberto Peregrino com a Rua Tereza Angélica Paccola, no Residencial Santa Terezinha.

Nº 471/2014 - 04/07/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de instalar placa denominativa na Praça Bruno Brega, localizada na Rua Dom Pedro II, no Virgílio Capoani.

Nº 467/2014 - 27/06/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe, através do setor competente, porque até o presente momento ainda não foi apresentando um novo Projeto de Lei aplicando o índice de correção real (inflação) nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, conforme prevê o inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal. Requer ainda, que seja encaminhando o índice das despesas com pessoal dos meses de março, abril e maio, bem como se há previsão para apresentação do referido projeto de lei, bem como ainda seja informado se o reajuste que possivelmente será dado aos servidores públicos será retroativo ao mês de março do corrente ano.

Nº 466/2014 - 27/06/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo, através do setor competente, notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Gino Augusto Antônio Bosi, próximo ao número 296, no Parque Residencial Rondon, para que o mesmo providencie a limpeza do referido imóvel.

Nº 465/2014 - 27/06/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo, através do setor competente, notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Manoel Amâncio, próximo ao número 557, na Vila Mamedina, para que o mesmo providencie a capina da referida área.

Nº 444/2014 - 18/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de instalar bancos e mesas na área existente na esquina da Avenida Antônio Segala com a Rua Henrique Zuntini, no Conjunto Habitacional Jardim Primavera

Nº 443/2014 - 18/06/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo, através do setor competente, notifique a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que a referida empresa providencie a substituição das lâmpadas que se encontram queimadas na Avenida Maestro Alfredo de Oliveira Capucho, no Conjunto Maestro Júlio Ferrari

Nº 442/2014 - 18/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo, através do setor competente, notifique a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que a referida empresa providencie a substituição das lâmpadas que se encontram queimadas na Rua Guaianazes, no Jardim Monte Azul

Nº 441/2014 - 18/06/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo, através do setor competente, notifique a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que a referida empresa providencie a substituição das lâmpadas que se encontram queimadas na Avenida Domingos Giovanetti, no Conjunto Maestro Júlio Ferrari

Nº 439/2014 - 13/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo, através da Diretoria Municipal de Saúde, estude urgentemente a viabilização de cobertura da área de espera na Estratégia de Saúde da Família Dr. Luiz Fernando Lellis de Andrade, no Jardim Caju

Nº 438/2014 - 13/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo determine à Diretoria competente da Municipalidade a realização de estudos de viabilização da construção de uma Praça de Lazer na área localizada na Rua Miguel Langoni, nas proximidades das vias públicas Flávio Paccola com Mário Diegoli, no Jardim do Caju

Nº 422/2014 - 13/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração realizar estudos para construção de uma ponte para pedestres sobre o Lago da Prata, que interligue o parque do povo ao Recinto de Exposições “José Oliveira Prado”

Nº 421/2014 - 13/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de instalar pedalinhos no Lago da Prata

Nº 420/2014 - 13/06/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, os motivos que levaram a Administração à instalar placa de proibido estacionar na Rua Pedro Natálio Lorenzetti, em frente ao número 778, no centro de nossa cidade

Nº 419/2014 - 13/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, os motivos que levaram à instalação de uma placa de proibido estacionar na Rua Washington Luiz, em frente ao número 22, no centro de nossa cidade

Nº 416/2014 - 06/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, em forma de certidão, qual o horário de funcionamento do canil municipal

Nº 415/2014 - 06/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe possibilidade da Administração implantar uma ciclovia com inicio na Avenida Adriano Anderson Foganholi, nas proximidades do Posto 295, passando pela Rua Laffayete Muller Leal e pelos bairros Jardim Cruzeiro, Vila Contente, Vila Maria Cristina, Parque Residencial São José até chegar na Rotatória “Edenilson Belino Grecca”, na entrada da Cecap

Nº 414/2014 - 06/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe possibilidade da Administração implantar uma ciclovia com inicio na Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola, nas proximidades do Senai, passando pelas Avenidas Vinte Cinco de Janeiro e Papa João Paulo ll, com seu término na Rotatória “Edenilson Belino Grecca”, na entrada da Cecap

Nº 413/2014 - 06/06/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo, através da diretoria competente, providencie fiscalização da empresa Eliz Line com relação aos ônibus que possuem elevador para atendimento as pessoas com mobilidade reduzida e cadeirantes

Nº 412/2014 - 06/06/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo realize um estudo para que seja construído o passeio público (calçada) na Rua Pernambuco, entre a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista – ADEFILP e a Escola Estadual Prof.ª Leonina Alves Coneglian

Nº 411/2014 - 06/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, e em especial a estes parlamentares, se existe as possibilidades de reformar o piso da quadra do Ginásio de Esportes Edwaldo Bianchini

Nº 388/2014 - 30/05/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que seja providenciada a instalação de sanitários fixos ecológicos e/ou químicos no parque do povo

Nº 387/2014 - 30/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo estude as possibilidades de ampliar o horário de atendimento em, pelo menos, um dos Centros Educativos de Convivência, estendendo-o no período noturno

Nº 386/2014 - 30/05/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, quantas e quais entidades receberam verbas da Prefeitura Municipal nos anos de 2012, 2013 e 2014. Informar os valores repassados e as datas em que se deram os referidos repasses. Finalmente, informar como se da a prestação de contas dos valores repassados

Nº 374/2014 - 30/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que, através do setor competente da Administração, informe se há previsão para abertura do canteiro central da Avenida Jácomo Augusto Paccola, na altura do Jardim Grajaú

Nº 361/2014 - 23/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, SAAE, Ilmo. Sr. José Antônio Marise, para que realize e envie a esta Casa de Leis, um levantamento em todas as contas de água dos imóveis que sofreram a troca dos relógios no Jardim Caju, e em especial, na Rua Horácio Dias Baptista, apresentando os valores pagos antes e após a troca dos relógios

Nº 360/2014 - 23/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo notifique o proprietário do terreno onde será implantado o bairro Jardim Frigol, para que o mesmo providencie a capina da referida área

Nº 359/2014 - 23/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo providencie, através dos setores competentes da Administração, a limpeza do próprio público localizado na Rua Bandeira Tribuzzi, ao lado da Escola Estadual Professora Vera Braga Franco Giacomini, no Conjunto Habitacional João Zillo, bem como a construção do passeio público (calçada) na referida área

Nº 358/2014 - 23/05/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existem estudos da Administração para readequar a sinalização e as vagas de estacionamento nas proximidades da sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça das Palmeiras. Em caso afirmativo, enviar cópia dos estudos e a previsão para execução desta readequação

Nº 357/2014 - 23/05/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de remanejar a placa de sinalização de "Proibido Estacionar" para o novo portão de acesso dos alunos no Centro de Convivência Dolores Martins Moretto, localizado na Vila da Prata

Nº 334/2014 - 16/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração reivindicar junto a Secretária da Fazenda do Governo Estadual, a instalação de uma unidade móvel do Poupa Tempo em nossa cidade.

Nº 333/2014 - 16/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração efetuar a construção de um sarjetão na esquina da Rua Vicente Themudo Lessa com a Rua Ciro Fernandes, no Núcleo Habitacional João Zillo III.

Nº 315/2014 - 09/05/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração intermediar junto a Policia Militar a implantação de uma ronda escolar na porta das escolas públicas existentes em nossa cidade, excepcionalmente, na Escola Estadual "Virgílio Capoani", nos horários de entrada e saída dos alunos.

Nº 314/2014 - 09/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração efetuar a pintura de sinalização horizontal na Rua Walter Moretto, esquina com a Rua Ana Maria Machado, no Jardim João Paccola.

Nº 313/2014 - 09/05/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de um médico clinico geral prestar atendimento exclusivo aos servidores públicos municipais, nas instalações do prédio da medicina do trabalho.

Nº 307/2014 - 09/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que, através dos setores competentes da Administração, envie a esta Casa de Leis informações à questionamentos referentes ao trânsito na região do cruzamento da Avenida Vinte e Cinco de Janeiro com a Rua São Paulo, no centro de nossa cidade.

Nº 296/2014 - 05/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo notifique os proprietários dos imóveis situados na Avenida Osaka, no Jardim Itamarati, para que os mesmos providenciem a construção de passeio público (calçada). Requer ainda para que seja informado a esta Casa de Leis qual a previsão para que a Prefeitura Municipal construa o passeio público (calçada) nos demais imóveis pertencente ao município, localizados no bairro mencionado, especialmente, na citada avenida.

Nº 295/2014 - 05/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo notifique os proprietário dos imóveis situados à margem da Avenida Lázaro Brigido Dutra, no sentido bairro-centro, para que os mesmos providenciem a construção de passeio público (calçada).

Nº 294/2014 - 05/05/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe se as fotos dos homenageados nas placas de denominação de próprios públicos já estão sendo realizadas pela administração. Em caso afirmativo, informar quais obras já tiveram tais placas instaladas conforme determinação da Lei Municipal 3.866, de 28 de julho de 2008, com as alterações da Lei 4.486, de 30 de julho de 2013. Em caso negativo, justificar as razões da sua não realização.

Nº 293/2014 - 05/05/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis e, em especial a este parlamentar, sobre as vistorias dos prédios públicos efetuadas pelo corpo de bombeiros.

Nº 292/2014 - 05/05/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe esta Casa de Leis qual a razão dos servidores que atuam na função de auxiliar de enfermagem serem registradas como agentes de saúde. Tal situação decorre de seu registro no COREN, que em função disso, permanece errado junto a esta entidade. Informar ainda qual a razão do pagamento a menor da insalubridade, uma vez que, como estão expostas diariamente há muitos riscos, devem receber o valor máximo deste adicional.

Nº 272/2014 - 17/04/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades da Administração mudar o Ecoponto existente no Conjunto Habitacional Jardim Primavera para outra região do bairro. Em caso negativo, informar se há possibilidade de instalar uma cerca para permitir que as pessoas tenham acesso somente à caçamba de descarte de materiais.

Nº 271/2014 - 17/04/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que seja efetuada a limpeza nas proximidades do Ecoponto existente no Conjunto Habitacional Jardim Primavera, de forma a retirar as plantas do tipo "Taboa" e fazer uma limpeza geral na referida área.

Nº 268/2014 - 17/04/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo notifique a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, para que esta concessionária de energia elétrica efetue reparos, bem como a substituição das lâmpadas existentes no Jardim Nova Lençóis, especialmente nas Ruas dos Sábias, dos Uirapurus e dos Tucanos.

Nº 267/2014 - 17/04/2014 - Requer à Mesa Diretora para que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, e em especial a este Parlamentar, porque não foi efetuado os reparos na iluminação da quadra poliesportiva existente no Centro Esportivo Zéfiro Orsi, no Jardim Ubirama.

Nº 266/2014 - 17/04/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, e em especial a este Parlamentar, se há possibilidade das pessoas que necessitam fazer acompanhamento de rotina, agendarem a viagem com o transporte da diretoria de saúde através das unidades de saúde de seus bairros.

Nº 257/2014 - 11/04/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações levantadas junto aos setores competentes, informando quanto à possibilidade de instalação de uma farmácia 24 horas na UPA

Nº 253/2014 - 11/04/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, e em especial a estes Parlamentares, se existe as possibilidades da Administração realizar a limpeza e manutenção na Escola Municipal Ézio Paccola, localizada no Conjunto Habitacional Jardim Primavera.

Nº 252/2014 - 11/04/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, e em especial a estes Parlamentares, se a Administração Municipal está fiscalizando e acompanhando as obras de implantação do asfalto nos bairros Jardim Planalto e Residencial Antônio Lorenzetti Filho. Em caso afirmativo, quais os critérios que a municipalidade adota para verificar a qualidade do asfalto implantado.

Nº 251/2014 - 11/04/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, e em especial a estes Parlamentares, se existe as possibilidades de efetuar uma abertura no canteiro central da Avenida João Paccola, nas proximidades do número 1159, para passagem de pedestre.

Nº 224/2014 - 04/04/2014 - Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de efetuar reparos na iluminação da Área de Lazer 'Maria José Batista dos Santos', localizada no bairro Conjunto Habitacional Lençóis Paulista II.

Nº 223/2014 - 04/04/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, qual a utilização das antenas instaladas próximo a Caixa D'água existente na rotatória das Avenidas dos Imigrantes e Nações Unidas, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo. Enviar a esta Casa de Leis, uma relação contendo todas as empresas beneficiadas com tais dispositivos, contrato de utilização, e demais informações pertinentes.

Nº 222/2014 - 04/04/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de efetuar uma manutenção no Campo de Futebol Society existente no Parque do Paradão.

Nº 221/2014 - 04/04/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, um levantamento de todos os imóveis existentes em nosso município que estão sendo utilizados como Barracas, Casas Noturnas, Salão de Festas, e demais do gênero, especificando os endereços onde os mesmos estão localizados (logradouro, número e bairro).

Nº 220/2014 - 04/04/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo providencie a capinação dos terrenos públicos existentes no Jardim Grajaú que estão com mato alto.

Nº 214/2014 - 28/03/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, quais os motivos da não existência de uma farmácia custeada pelo SUS, ou pelo próprio município, no Pronto Socorro Municipal durante os finais de semana e feriado, durante as 24 horas do dia.

Nº 213/2014 - 28/03/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo explique a esta Casa de Leis, os motivos que levaram o veiculo n.º 158, modelo Siena, de placas DBS 5548, da frota municipal, ficar estacionado na Avenida Castelo Branco por mais de 1 (uma) hora no estabelecimento da empresa Auto Peças Didi, no dia 28/03/2014, no período da manhã entre 9h00 as 10h00, conforme fotos em anexo.

Nº 212/2014 - 28/03/2014 - Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, a cópia do contrato do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal e a OCAS - Organização Cristã de Ação Social, para realização de atendimentos aos cidadãos no Pronto Socorro Municipal, bem como demais informações pertinentes.

Nº 211/2014 - 28/03/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades da Administração instalar uma cerca de proteção na Avenida Antônio Segalla, na região próxima ao Rio Lençóis, no Conjunto Habitacional Jd. Primavera.

Nº 210/2014 - 28/03/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades das ligações efetuadas para o Resgate Integrado/SAMU 192 serem direcionadas diretamente para uma central de atendimento em nosso município.

Nº 209/2014 - 28/03/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo realize um levantamento para verificar se as mães que deixam os filhos nas Creches Municipais realmente trabalham.

Nº 195/2014 - 21/03/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de ampliar a área azul até a Rua São Paulo, no Centro.

Nº 194/2014 - 21/03/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, cópia da prestação de contas da Associação Esportiva de Alfredo Guedes, demonstrando os gastos desta entidade subsidiada pela Prefeitura Municipal, no ano de 2013 até a presente data.

Nº 193/2014 - 21/03/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades dos Atos Oficiais da Administração serem disponibilizados no site da Prefeitura Municipal.

Nº 192/2014 - 21/03/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, qual o Setor/Diretoria responsável pelos gastos com os veículos públicos, do tipo ambulância, do distrito de Alfredo Guedes.

Nº 168/2014 - 14/03/2014 - Requerem para que o Executivo envie informações sobre os adicionas pagos aos Servidores Municipais, os valores em porcentagem destes adcionais, dentre outras informações.

Nº 159/2014 - 14/03/2014 - Requer informações se existe algum projeto de lei referente a concessão de uso da Faculdade Orígenes Lessa (Facol) ao Ginásio de Esporte Antonio Lorenzetti Filho (Tonicão)

Nº 158/2014 - 14/03/2014 - Requerem informações se existe possibilidade de efetuar a reforma na calçada e de realizar a capinação na Praça José Boso

Nº 157/2014 - 14/03/2014 - Requerem para que informe a esta Casa de Leis, quais as agências bancárias foram autuadas pelo descumprimento do artigo 1° da Lei Municipal n.º 3121, de 03 de julho de 2002, que obriga as agências a disponibilizar pessoal suficiente no setor de caixa para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável

Nº 156/2014 - 14/03/2014 - Requerem informações da Exma. Sra. Prefeita Municipal referentes a capinação do Bairro Jardim Primavera Cumpridas as formalidades legais e regimentais desta Casa Legislativa e com a aprovação do Douto Plenário, requeremos à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que através do setores competentes da Administração, informe a esta Casa de Leis, as possibilidades de realizar a capinação no Bairro Jardim Primavera . Justificativa: Estes parlamentares foram procurados por vários moradores do referido bairro, que devida a quantidade de chuva, o mato encontra-se alto, solicitando realização da capinação. Sala de Sessões Mário Trecenti, em 14 de março de 2014. Requerem informações sobre a possibilidade de realizar a capinação no Bairro Jardim Primavera

Nº 155/2014 - 14/03/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há previsão para à construção de rotatória no final da Rua Walter Moretto, no cruzamento com a Avenida Umberto Pelegrino, no Jardim João Paccola.

Nº 152/2014 - 14/03/2014 - Requerem informações sobre quais as agências bancárias que foram autuadas pelo descumprimento do artigo 1° da Lei Municipal n.º 4090, de 30 de junho de 2010

Nº 132/2014 - 07/03/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de alternar o local do Ecoponto existente no final da Rua Luiz Boso, no C. H. Jardim Primavera, de modo que, semanalmente ou mensalmente, este dispositivo fosse remanejado para um ponto localizado mais no inicio do referido bairro.

Nº 131/2014 - 07/03/2014 - Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, uma relação contendo o nome e o endereço de correspondência de todas as pessoas (titulares e suplentes), que foram contempladas com casas do programa Minha Casa, Minha Vida, do Jardim Carolina.

Nº 128/2014 - 07/03/2014 - Requerem informações se existem possibilidades da Administração Municipal intermediar junto à ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo, para que seja criada uma linha de ônibus intermunicipal que faça os trajetos Lençóis, Macatuba, Pederneiras, Jaú

Nº 121/2014 - 28/02/2014 - Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se a área existente na rua Benedito Ribeiro Leite, na divisa dos bairros Jardim Maria Luiza e Jardim Príncipe pertence ao Município. Em caso afirmativo, informar ainda qual a destinação desta área, bem como se existe a possibilidade de se construir uma área de lazer na mesma.

Nº 119/2014 - 28/02/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de efetuar o recapeamento de todas as vias do Jardim Príncipe.

Nº 118/2014 - 28/02/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de remanejar a passagem elevada de pedestre existente na rua Jalisco para as proximidades do cruzamento da citada via com a rua Guido Basso, no Jardim Village.

Nº 117/2014 - 28/02/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de instalar uma placa de sinalização de "Rua sem Saída", no inicio da Rua São Pedro no cruzamento com a Rua Cel. Joaquim Anselmo Martins, no Centro.

Nº 84/2014 - 21/02/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis quantas ações judiciais referente a pedido de vagas nas creches de nosso município houve no ano de 2013.

Nº 83/2014 - 21/02/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, os motivos que tem levado a ambulância do Distrito de Alfredo Guedes a estar transportando jogadores de futebol para Lençóis Paulista.

Nº 82/2014 - 21/02/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades do atendimento da Creche Maria Inês Crepaldi voltar a atender as crianças com até 6 anos de idade.

Nº 81/2014 - 21/02/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades da Administração Municipal intermediar junto a empresa de ônibus Eliz Line para que esta empresa amplie a quantidade de vagas disponíveis no transporte de alunos para a Unesp de Bauru.

Nº 80/2014 - 21/02/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe um levantamento realizado pela Administração Municipal sobre as casas do bairro Conjunto Maestro Júlio Ferrari nas quais os próprios proprietários construíram os muros de arrimo. Informar se existe as possibilidades para que os mesmos sejam reembolsados, uma vez que, como anunciado pela imprensa local, a Prefeitura Municipal conseguiu verba para a construção dessa benfeitoria junto ao Governo do Estado.

Nº 67/2014 - 14/02/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, e em especial a estes Parlamentares, se existe as possibilidades de realizar a arborização do canteiro central da Av. Jácomo Augusto Paccola, do trecho compreendido entre o bairro Residencial Açaí até a rotatória José Lourenço Blanco, no Jardim Caju.

Nº 66/2014 - 14/02/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, e em especial a estes Parlamentares, se existe as possibilidades de realizar a arborização do canteiro central da Av. Humberto Pelegrino, em toda a sua extensão.

Nº 59/2014 - 14/02/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, e em especial a este Parlamentar, se existe as possibilidades de efetuar melhorias na iluminação pública existente na Rua Lafayette Muller Leal, nas proximidades do Posto Modelo e do acesso a Rodovia Marechal Rondon, no bairro Jardim América.

Nº 58/2014 - 14/02/2014 - Requer a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, qual(s) o(s) motivo(s) que levaram a Administração Municipal a não pagar a premiação por mérito aos Servidores Públicos Municipais.

Nº 43/2014 - 07/02/2014 - Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de instalar uma academia ao ar livre na Praça Marco Moretto, no Núcleo Habitacional Bela Vista.

Nº 42/2014 - 07/02/2014 - Requer a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades da Prefeitura Municipal realizar um estudo para o pagamento de periculosidade aos serralheiros que trabalham no almoxarifado municipal.

Nº 41/2014 - 07/02/2014 - Requer a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Candido Alvin de Paulo no cruzamento da rua Vinte Oito de Abril, no Jardim Ubirama, para que seja construída a calçada do mesmo, bem como seja realizada a sua capinação.

Nº 37/2014 - 05/02/2014 - Requer a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, uma relação com o nome de todas as famílias contempladas pelo programa Minha Casa Minha Vida, com seus respectivos endereços de correspondência, onde estão previstas a construção de casas no Jardim Carolina.

Nº 33/2014 - 31/01/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Senhora Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo conceda informações quanto à Comissão Civil Municipal e à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, informando quem são os atuais membros de ambas, os respectivos departamentos onde tais membros trabalham. Que seja informado o valor da gratificação que tais membros recebem por fazerem parte de tais comissões, seja da Comissão Civil, seja da CIPA. Que seja informado, também, há quanto tempo cada membro faz parte da referida comissão e os critérios para ingresso em tais comissões.

Nº 29/2014 - 31/01/2014 - Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, e em especial estes parlamentares, se existe as possibilidades de efetuar a construção de uma cobertura no campo de malha existente junto ao campo de futebol Sergio Eleno Paschoarelli, no Jardim do Caju.

Nº 28/2014 - 31/01/2014 - Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de efetuar abertura no canteiro central da Avenida Jácomo Augusto Paccola, na altura do bairro Jardim de Grajaú.

Nº 27/2014 - 31/01/2014 - Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de efetuar a instalação de iluminação no campo de futebol Sergio Eleno Paschoarelli, no Jardim do Caju.

Nº 26/2014 - 31/01/2014 - Requer a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades dos dois semáforos existentes na avenida Vinte e Cinco de Janeiro serem programados para possuir tempo de abertura e fechamento do sinal sincronizado, sistema este conhecido como onda verde.

Nº 25/2014 - 31/01/2014 - Requer a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de instalar Câmeras de Monitoramento próximo ao Hospital Beneficente Nossa Senhora da Piedade, de forma a abranger as ruas Geraldo Pereira de Barros e Piedade.

Nº 24/2014 - 31/01/2014 - Requer a Mesa Diretora que oficie o Diretor de Saúde, Dr. Márcio Canepelle Santarém, para que informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades das Unidades de Saúde oferecer café às pessoas que vão realizar exames de sangue.

Nº 593/2013 - 13/12/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de efetuar a ligação da Rua Pastor Natalino Paulino com a Rotatória existente na SP 261 (Rodovia Osni Mateus).

Nº 592/2013 - 13/12/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que efetue antecipadamente a programação das ruas centrais, em especial, das ruas XV de Novembro e Geraldo Pereira de Barros, no período de festas de final de ano. Período este, que a rua XV de Novembro fica interditada para o trafego de veículos.

Nº 589/2013 - 12/12/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de acrescentar na cesta básica dos servidores públicos, os seguintes itens: leite em pó, achocolatado em pó e bolacha água e sal.

Nº 568/2013 - 06/12/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis, o motivo dos motoristas de ambulância que transporta pacientes para consultas em Rubião Junior são obrigados a retirarem coletas de sangues para transportarem para o hospital de nossa cidade

Nº 567/2013 - 06/12/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a este parlamentar, a previsão da inauguração do posto Estratégia de Saúde da Família "Dr. Norberto Pompermayer", no bairro Jardim Monte Azul

Nº 565/2013 - 06/12/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se já existe algum estudo para o asfaltamento da continuidade da Rua Amélia Moretto Paccola, que dá acesso à rua Tomé de Souza

Nº 564/2013 - 06/12/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de pagamento da Periculosidade aos Vigilantes Patrimoniais do Município

Nº 547/2013 - 29/11/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que seja informado a estes parlamentares se existem possibilidades para a realização da abertura de um canteiro central na Av. Olavo Bilac, na altura dos bairros Vila Nova Irerê e Jardim da Prata

Nº 542/2013 - 29/11/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existem possibilidades, junto aos setores competentes da administração, de disponibilizar o radar móvel na rua Henrique Losinskas Alves, no bairro Núcleo Habitacional João Zillo, próximo à residência de número 195

Nº 510/2013 - 22/11/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis se a Associação Rural de Lençóis Paulista repassou verbas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme disposto no Art. 3º, da Lei Municipal n.º 4.454, de 27 de março de 2013. Em caso afirmativo, informar os valores repassados e as datas em que se deram referidos repasses.

Nº 509/2013 - 22/11/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades da Prefeitura Municipal realizar negociação coletiva com as instituições financeiras de nossa cidade, de forma a ampliar as parcelas do financiamento dos funcionários públicos de 36 parcelas para 60 parcelas, de forma que os servidores consigam um valor maior de financiamento.

Nº 507/2013 - 22/11/2013 - Requerem informações do Poder Executivo, através do Setor competente, se existe a possibilidade de manter o atendimento nas creches em meio período (quando não estiverem na pré- escola), para crianças com idade superior a 3 anos e 11 meses, para o próximo ano (2014) e desde que comprovadamente seus familiares estejam impossibilitados de oferecer cuidados no meio período que essas crianças estiverem fora da pré-escola

Nº 503/2013 - 22/11/2013 - Requerem à mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades para construção de uma escada na Travessa Pedro Giglioli, ao lado da residência 134, no bairro C. H. Jardim Primavera.

Nº 502/2013 - 22/11/2013 - Requerem à mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades para construção de uma escada na Travessa Luiz Capelari, ao lado da residência nº 274, no bairro C. H. Jardim Primavera.

Nº 501/2013 - 21/11/2013 - Requerem à mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades para construção de uma rampa de acesso para cadeirantes e carrinhos de bebê, na Av. Luiz Boso, próximo a residência nº 121, no bairro C. H. Jardim Primavera.

Nº 500/2013 - 21/11/2013 - Requerem à mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades para construção de uma rampa de acesso para cadeirantes e carrinhos de bebê, na Av. Luiz Boso, próximo a residência nº 305, no bairro C. H. Jardim Primavera.

Nº 417/2013 - 14/11/2013 - Requerem à mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe se existe as possibilidades para construção de uma Passagem Elevada de Pedestre na rua Henrique Losinkas Alves, nas proximidades do cruzamento com a rua Professor Arnaldo Niskier, na Cecap.

Nº 416/2013 - 14/11/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se o trailer instalado na Rua Manoel Amâncio, próximo ao n.º 668, tem autorização para funcionar no local.

Nº 415/2013 - 14/11/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de disponibilizar transporte exclusivo para as pessoas que realizam tratamento de hemodiálise.

Nº 414/2013 - 14/11/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades para construção de uma valeta no final da Rua Fernando Campanholi, no Conjunto Habitacional Jardim Primavera, para escoamento de água.

Nº 413/2013 - 14/11/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para realização de asfaltamento nas chácaras São Judas Tadeu.

Nº 405/2013 - 08/11/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se está sendo elaborado estudos para readequação e reorganização do trânsito em nossa cidade, com a contratação de um especialista em trânsito ou engenheiro de tráfego. Em caso afirmativo, informar qual a data prevista para que os estudos sejam concluídos, e as alterações efetuadas

Nº 404/2013 - 08/11/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para instalação de sinalização horizontal de parada obrigatório (PARE), no cruzamento das Ruas Adriano da Gama Kury e Henrique Losinskas Alves

Nº 403/2013 - 08/11/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Policia Militar de Lençóis Paulista, para que informe quais são os critérios para se efetuar o recolhimento e a liberação dos veículos que são apreendidos e encaminhados ao pátio

Nº 402/2013 - 08/11/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para instalação de sinalização horizontal de parada obrigatório (PARE), no cruzamento da Rua Adriano da Gama Kury e travessa Bandeira Tribuzzi

Nº 392/2013 - 01/11/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe a data exata para a conclusão da obra na ponte do córrego do rio Faxinal, e ainda, os motivos que causaram o atraso na conclusão da obra

Nº 391/2013 - 01/11/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe se existem possibilidades para realizar arborização na margem do Córrego Corvo Branco

Nº 390/2013 - 01/11/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe se existem possibilidades de efetuar o reparo da iluminação pública existente na totalidade da Avenida Maestro Alfredo de Oliveira Capucho, no bairro Conjunto Maestro Júlio Ferrari

Nº 389/2013 - 01/11/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades para instalação de um playground no espaço de área existente na antiga destilaria.

Nº 379/2013 - 23/10/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe se existem possibilidades de alterar a mão de direção da rua João Capoani, entre a avenida Nações Unidas e a rua Cantilio Orsi, deixando a mesma como sentido único com sentido da avenida Nações Unidas para a rua Cantilio Orsi

Nº 378/2013 - 23/10/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que tome as providências necessárias no sentido de construir passeio público (calçada) na rua Cristóvão Colombo, próximo a escola EMEIF Amélia Bento de Oliveira

Nº 377/2013 - 23/10/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe se existem possibilidades de providenciar a melhoria da iluminação em três pontos de iluminação, localizados na Rua Fortunato Zillo, nas proximidades do nº 350

Nº 376/2013 - 23/10/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe se existem possibilidades para providenciar a melhoria na iluminação da passarela localizada entre os bairros Jardim Primavera e Cecap

Nº 373/2013 - 22/10/2013 - TESTE

Nº 372/2013 - 18/10/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe se existem possibilidades para instalação de uma retransmissora de sinal de televisão, para que nossa cidade possa captar o sinal dos canais TV século 21 e da TV Aparecida

Nº 371/2013 - 18/10/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe se existe as possibilidades para instalação de sinalização de um indicativo do ponto de ônibus na rua Professor José Alfredo Corradi, próximo à casa de nº 10, bairro Jardim Maria Luiza I

Nº 370/2013 - 18/10/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe se existe as possibilidades de firmar um convenio ou parceria junto com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para representar os servidores públicos que respondem a processos administrativos

Nº 369/2013 - 18/10/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe se existe as possibilidades de se reinstalar a cobertura do ponto de ônibus da rua Geraldo Pereira de Barros, em frente Hospital Nossa Senhora da Piedade

Nº 357/2013 - 11/10/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Leis se existe as possibilidades para instalação de bancos e mesas na praça de esportes e lazer Armando Orsi, localizada na rua José Hiran Garrido

Nº 356/2013 - 11/10/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Leis se existe as possibilidades para alterar o horário de saída das crianças da creche

Nº 355/2013 - 11/10/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades para instalação de bancos e mesas no espaço existente no Parque do Paradão.

Nº 345/2013 - 04/10/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades, para construção de um tanque batismal no cimentado existente na represa da Facilpa, com aproximadamente 1,50 metros de altura.

Nº 344/2013 - 04/10/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe se existem possibilidades de transformar o estacionamento existente na rua Dr. Antonio Tedesco, ao lado da escola Virgílio Capoani, entre a Av. Padre Salústio Rodrigues Machado e a rua José Paulino da Silva, em um estacionamento de 45 graus

Nº 343/2013 - 04/10/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe se existem de transformar o estacionamento existente na rua Pedro Natálio Lorezentti, ao lado do Almoxarifado Central, entre a Av. Padre Salústio Rodrigues Machado e a rua José Paulino da Silva, em um estacionamento de 45 graus

Nº 341/2013 - 04/10/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe a estes parlamentares se existem possibilidades de, sempre que houver obras nas ruas onde existe a passagem do ônibus circular, seja encaminhado a empresa Eliz Line, detentora da concessão do transporte circular de nossa cidade, ofício informando sobre a realização de tais obras, com antecedência de, pelo menos, 15 dias

Nº 340/2013 - 03/10/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie à Diretora de Educação, Sra. Lucinara Barbosa, para que informe se existem estudos para absorver essas crianças, que ficarão desassistidas em meio período (de 4 e 5 anos) em outro programa educacional (por exemplo: escola integral). Se positiva, em qual (quais) bairro(s) esse programa deve acontecer e quantas vagas serão disponibilizadas, e se existem vagas em pré-escola para todos os alunos da segunda etapa

Nº 339/2013 - 03/10/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie à Diretora de Educação, Sra. Lucinara Barbosa, para que informe a quantidade de creches que foram construídas ou ampliadas nos últimos 12 anos, e quantas vagas são necessárias para atender todas as crianças na primeira etapa (de 0 a 3 anos e 11 meses)

Nº 338/2013 - 03/10/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie à Diretora de Educação, Sra. Lucinara Barbosa, para que informe a quantidade de crianças que foram incluídas em creches através de mandado de segurança nos últimos 12 anos, e, para qual etapa de educação (primeira de 0 a 3 anos e 11 meses ou segunda, de 4 e 5 anos) foram deferidos as ordens judiciais? Se possível apresentar um cronograma desse crescimento nos últimos 12 anos

Nº 337/2013 - 03/10/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Diretora de Educação, Sra. Lucinara Barbosa, para que informe a quantidade de crianças da segunda etapa (4 e 5 anos), que serão desassistidas de creches a partir do Plano Municipal de Educação

Nº 332/2013 - 02/10/2013 - Requeremos à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis se existem estudos para a prefeitura disponibilizar bolas de graça para a liga amadora de futebol de campo

Nº 327/2013 - 27/09/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que estude junto aos setores competentes da Administração, a possibilidade de efetuar a construção de uma passagem elevada na Avenida Orígenes Lessa, próximo ao numero 780 e ao lado da paróquia Cristo Ressuscitado.

Nº 326/2013 - 27/09/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para estude a possibilidade de rebaixar a guia localizada na rua Jorge Amado, n.º 136 (calçada da Igreja Cristo Ressuscitado).

Nº 325/2013 - 27/09/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que estude junto ao setores competentes da Administração, a possibilidade de construção de uma passagem elevada e também a pintura de uma faixa de pedestre na Avenida Jácomo Augusto Paccola, n.º 505, em frente a Igreja Santana São Joaquim.

Nº 323/2013 - 27/09/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que estude junto aos setores competentes da Administração, a possibilidade de efetuar a construção de uma passagem elevada e também a pintura de uma faixa de pedestre na Rua Henrique Losinskas Alves, próximo ao numero 402, e de fronte a paróquia Cristo Ressuscitado.

Nº 311/2013 - 20/09/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis se existe as possibilidades para que seja realizada uma pesquisa para saber qual o desejo dos funcionários públicos, se pela continuidade da cesta básica ou a troca por vale alimentação (cartão ou dinheiro), nos mesmos moldes que é realizada a eleição do IPREM e outras eleições da Prefeitura, isto é, com a coleta da assinatura de cada funcionário e o seu respectivo voto depositado em uma urna

Nº 303/2013 - 18/09/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que efetue a fiscalização da empresa Eliz Line, em relação aos constantes atrasos nos horários da linha de circular que passa pelo Jardim do Caju ao centro e vice-versa

Nº 302/2013 - 18/09/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que estude as possibilidades, junto aos setores competentes da Administração, para instalar uma academia ao ar livre nos estádios Eugenio Paccola, na Cecap, José Roberto Vagula, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo e no Módulo Esportivo Zéfiro Orsi, no Jardim Ubirama

Nº 301/2013 - 18/09/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis se existe as possibilidades da Prefeitura Municipal destinar algumas vagas para filhos de servidores públicos junto a Escola do SESI, dando-lhes a oportunidade para estudarem nesta conceituada instituição de ensino

Nº 300/2013 - 18/09/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis se já existem estudos da municipalidade para construção de uma área de lazer na Praça dos Trabalhadores Rodoviários ''Pedro Pintor'', no bairro Jardim do Caju. Em caso afirmativo, informar quando tal obra esta prevista para ser iniciada

Nº 299/2013 - 18/09/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis se existe as possibilidades para alterar o sentido da mão de direção da rua Guainazes, na Vila Cachoeirinha, do sentido bairro-centro para centro-bairro

Nº 282/2013 - 12/09/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe se já foram realizados os estudos necessários para conversão das aplicações de multas de infrações primárias, leves e médias (após análise do prontuário da CNH) em penalidades de advertências por escrito

Nº 281/2013 - 12/09/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe se existem possibilidades para instalação de uma placa ''Proibido Estacionar'' nas proximidades da Praça "Beata Tereza de Jesus Journet"

Nº 280/2013 - 12/09/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe se existem estudos da municipalidade para solução do problema da longa permanência das pessoas em filas no Pronto Socorro. Em caso afirmativo, enviar a esta Casa de Leis quais os estudos que vem sendo realizados, bem como quais as possíveis soluções para este problema

Nº 279/2013 - 12/09/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe se existem possibilidades, para efetuar a pintura de uma faixa de pedestre e instalação de sinalização nas proximidades da EMEI "YVONNE CONTI CAPOANI"

Nº 278/2013 - 12/09/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe se existe previsão para realização da pintura da sinalização horizontal em todo o bairro Maestro Júlio Ferrari

Nº 277/2013 - 12/09/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe se existem possibilidades para a realização de reparos e melhorias na parte elétrica e hidráulica do Centro Comunitário do Conjunto Habitacional João Zillo IV

Nº 276/2013 - 12/09/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe se existem possibilidades de efetuar a manutenção de uma área existente no meio da quadra, entre as ruas Alfredo de Oliveira Capucho, próximo ao nº 420, e João Calegari, próximo ao nº 55, no bairro Maestro Júlio Ferrari, de forma que o terreno seja nivelado, bem como realizar paisagismo e fazer uma passagem de pedestre em nível

Nº 267/2013 - 06/09/2013 - Requeremos à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis se existem possibilidades, junto aos setores competentes da administração, de realizar a manutenção de uma área existente no meio da quadra entre as ruas Genolino Amado e Guilherme Figueiredo, na Cecap, de forma que o terreno seja nivelado, bem como realizar paisagismo e fazer uma passagem de pedestre em nível

Nº 266/2013 - 06/09/2013 - Requeiro à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis se existem possibilidades de adequar um dos estacionamentos de motos, existente em frente a Escola Virgílio Capoani, nas proximidades da rua Pedro Natálio Lorenzetti, para estacionamento de veículos

Nº 260/2013 - 05/09/2013 - Requeiro à Mesa Diretora que oficie à empresa Elizline, para que seja informado a esta Casa de Leis se existem possibilidades para instalação de um ponto de ônibus na rua Carlos Trecenti, nas proximidades da agência do INSS e do IPREM, no bairro Jardim Santa Cecília

Nº 259/2013 - 05/09/2013 - Requeremos à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que seja informado a estes parlamentares se existem possibilidades para a realização da abertura do canteiro central na Av. Humberto Pelegrino, na altura dos bairros Jardim Maria Luiza ll e Jardim João Paccola

Nº 258/2013 - 05/09/2013 - Requeiro à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para seja informado a esta Casa de Leis se existem estudos da municipalidade para reforma da Praça da Bíblia, no Jardim Cruzeiro. Em caso afirmativo, informar quando esta reforma será realizada. Informar ainda se existem possibilidades para limpeza da mesma com mais frequência

Nº 257/2013 - 05/09/2013 - Requeremos à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis se existem possibilidades junto aos setores competentes da administração, de disponibilizar o radar móvel na av. Humberto Pelegrino, na altura do bairro Jardim Itapuã

Nº 254/2013 - 30/08/2013 - Requeremos à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis se existe as possibilidades de se construir uma Passagem Elevada de Pedestre na rua Bandeira Tribuzi, entre as ruas José Hiran Garrido e Willian Orsi, no Jardim Itapuã

Nº 245/2013 - 30/08/2013 - Requeiro à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis se existe as possibilidades de realizar o pagamento de gratificação aos servidores que trabalharam como coordenadores do CRAS e CREAS

Nº 244/2013 - 30/08/2013 - Requeremos à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis de quem é a responsabilidade para instalação das placas denominativas de próprios públicos nas rotatórias Leandro Gomes de Oliveira, Antonio Borcat, Bernardino Candido e José Montanholi. Em caso de responsabilidade do município, informar por que até a presente data os mesmos encontram-se sem a devida placa denominativa. Informar ainda se na reinstalação de tais placas denominativas, existem possibilidades de se incluir a foto do homenageado, conforme Lei Municipal n.º 4486, de 30 de julho de 2013, bem como qual o prazo para que as mesmas sejam reinstaladas

Nº 243/2013 - 30/08/2013 - Requeremos à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que seja informado a estes paramentares se existe as possibilidades para efetuar o reparo da iluminação da quadra poliesportiva existente ao lado do Centro Educativo Silvio Capoani, na Cecap

Nº 242/2013 - 30/08/2013 - Requeremos a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja estudado as possibilidade, juntos aos setores competentes da Administração, de se instalar uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Jardim Primavera

Nº 237/2013 - 29/08/2013 - Requeiro à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informa se existem possibilidades para instalação de bancos na Concha Acústica

Nº 236/2013 - 29/08/2013 - Requeremos à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que entre em contato com os órgãos competentes do Governo Estadual e encaminhe ofício solicitando a instalação de uma unidade permanente do Poupatempo em nossa cidade e, caso a unidade permanente seja inviável, que a unidade móvel do poupatempo venha com mais frequência para nossa cidade

Nº 229/2013 - 23/08/2013 - Requeremos à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis se existem possibilidades para a construção de uma passagem elevada de pedestre na av. Prefeito Jácomo Nicolau Paccola, na altura da Rotatória Municipal Antonio Morelli, no sentido centro-bairro

Nº 228/2013 - 23/08/2013 - Requeremos à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis se existem possibilidades para construção de duas passagens elevadas de pedestres na av. Prefeito Jácomo Nicolau Paccola, nas proximidades da escola do Sesi e da escola Idalina Canova de Barros

Nº 227/2013 - 23/08/2013 - Requeremos à Mesa Diretora para que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis se existem possibilidades de realizar a ligação das ruas Oceania e África à rotatória localizada em frente ao depósito da empresa Adria/Zabet, no Distrito Empresarial

Nº 226/2013 - 23/08/2013 - Requeiro à Mesa Diretora que oficialize a empresa Vivo, responsável pela operação telefônica da nossa cidade, para que esta informe se existem possibilidades para o deslocamento de uma caixa de fios telefônicos localizada na calçada da rua Geraldo Pereira de Barros, esquina com a rua Piedade, no centro

Nº 224/2013 - 21/08/2013 - Requeremos à Mesa Diretora que oficie à Diretoria de Esportes Municipal para que informe a esta Casa de Leis quais são os bairros que são atendidos com os projetos esportivos e escolinhas de esportes, como também as modalidades que são desenvolvidas, com seus respectivos horários e nomes dos monitores e professores

Nº 223/2013 - 20/08/2013 - Requeiro à Mesa Diretora que oficie o Diretor Municipal de Saúde, Dr. Márcio Caneppele Santarém, para que informe a esta Casa de Leis por que os postos de saúde não estão sendo abertos a partir das 05h30 da manhã

Nº 222/2013 - 20/08/2013 - Requeiro à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis se já foi realizado estudos para construção de uma passagem elevada de pedestre na Rua Henrique Losinkas Alves, nas proximidades do cruzamento com a Rua Professor Arnaldo Niskier, na Cecap

Nº 221/2013 - 20/08/2013 - Requeiro à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis se já foi realizado estudos para construção de uma passagem elevada de pedestre na Rua Piedade, nas proximidades do cruzamento com a Av. Brasil

Nº 214/2013 - 14/08/2013 - Requeremos à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis quais os critérios para adesão ao Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, quando serão abertas as inscrições para os interessados e se existe as possibilidades de se destinar 10% das casas para os funcionários públicos de Lençóis Paulista

Nº 213/2013 - 14/08/2013 - Requeremos à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que encaminhe ofício ao Departamento de Estradas de Rodagens - DER para que seja realizada a pintura da sinalização horizontal no acesso a rodovia Marechal Rondon pela SP-261, no sentido interior-capital, mais especificamente, no acesso próximo ao viaduto da Osny Matheus sob a rodovia Marechal Rondon, em Lençóis Paulista

Nº 212/2013 - 14/08/2013 - Requeremos à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que seja informado a esta Casa de Leis quando será realizado o reparo da iluminação da quadra poliesportiva existente ao lado do Centro Educativo Silvio Capoani, na Cecap

Nº 198/2013 - 09/08/2013 - Requeremos à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis se as entidades abaixo relacionadas possuem isenção do pagamento da tarifa de água e esgoto. Em caso negativo, informar se existe as possibilidades para que tais entidades sejam beneficiadas com o não pagamento dessas tarifas. - Lar da Criança "Dona Angelina Zillo"; Lar Nossa Senhora dos Desamparados - Asilo; Apae; Casa Abrigo Amorada; Hospital Nossa Senhora da Piedade; Rede de Combate ao Câncer; Casa Mãe da Piedade; Associações sem fins lucrativos.

Nº 194/2013 - 09/08/2013 - Requeremos à Mesa Diretora para que informe a este parlamentar, através de certidão, o valor que cada cargo em comissão recebe desta Casa Legislativa atualmente, e qual o valor que cada cargo em comissão passará a receber após a aprovação do Substitutivo ao Projeto de Resolução n.º 16/2013, bem como do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 4.862/2013, aprovados em sessão ordinária no dia 05 de agosto de 2013. Informar ainda quais as funções que tais funcionários exerciam antes da alteração da denominação de seus cargos e quais as novas denominações que eles irão receber.

Nº 193/2013 - 09/08/2013 - Requeremos à Mesa Diretora para que informe a este parlamentar, através de certidão, qual a previsão para convocação dos candidatos aprovados no concurso público n.º 01/2013, da Câmara Municipal, bem como por quanto tempo os funcionários contratados como cargos em comissão, que antes exerciam as funções de Assessor Técnico Contábil, Chefe do Setor de Recursos Humanos, Chefe da Recepção e Atendimento ao Público, serão mantidos no quadro de funcionários da Câmara Municipal.

Nº 192/2013 - 09/08/2013 - Requeremos à Mesa Diretora, que oficie à Exma. Prefeita Municipal para que envie a esta Casa de Leis, Projeto de Lei Complementar revogando o Artigo 16 e seus parágrafos, da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006

Nº 191/2013 - 09/08/2013 - Requeiro à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis se vai ser realizado o remanejamento dos Agentes Comunitários de Saúde que atuam na área do Jardim Monte Azul, Vila Cachoeirinha, Residencial Açai I e II para outros bairros, mais próximos de suas residências

Nº 190/2013 - 09/08/2013 - Requeiro à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis por que os munícipes que residem nos bairros Jardim Monte Azul, Redencial Açaí I e II e Vila Cachoerinha foram orientados a realizar o atendimento médico na unidade de saúde existe no Jardim do Cajú

Nº 189/2013 - 07/08/2013 - Requeremos à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis se existe previsão para efetuar reparo na iluminação, reparos na arquibancada e na pista de atletismo do Estádio Municipal Eugenio Paccola, na Cecap

Nº 188/2013 - 07/08/2013 - Requeiro à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis quando se dará início as obras para construção dos muros de arrimo do bairro Maestro Júlio Ferrari

Nº 187/2013 - 07/08/2013 - Requeiro à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis quando se dará início as obras de reforma do Centro Comunitário do bairro Maestro Júlio Ferrari

Nº 186/2013 - 07/08/2013 - Requeiro à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que seja informado a esta Casa de Leis quais as providências que a Prefeitura Municipal está tomando para eliminar o problema dos andarilhos que tem perambulado pela região central de nossa cidade, incomodando pedestres, motoristas e comerciantes diariamente, causando além do medo e preocupação, grandes transtornos a todos

Nº 185/2013 - 07/08/2013 - Requeiro à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis o porque da constante falta de água no bairro Jardim do Caju, na região próxima à rotatória José Lourenço Blanco

Nº 179/2013 - 02/08/2013 - Requeiro à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis porque foram desativadas duas câmeras de monitoramento existentes em nossa cidade, mais especificamente a câmera existente no cruzamento da rua XV de novembro com a av. 9 de julho, e a câmera existente na rua Cristóvão Colombo, na Vila Contente.

Nº 176/2013 - 29/07/2013 - Requeiro à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se já foi elaborado estudos no sentido de realizar o calçamento do passeio público do lado esquerdo da rua Rondônia e da rua Rio de Janeiro, no sentido centro-bairro, em toda a sua extensão. Em caso afirmativo, informar quando o referido passeio público será calçado

Nº 168/2013 - 26/07/2013 - Requeremos à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se já foi elaborado estudos no sentido de fornecer transporte coletivo urbano gratuito em nosso município, para todos os cidadãos, indistintamente. Em caso afirmativo, qual o impacto financeiro que tal benefício irá causar aos cofres públicos. Quais as dificuldades que a administração municipal enfrenta para fornecer este importante benefício para nossa população

Nº 160/2013 - 24/07/2013 - Requeiro à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que determine ao setor competentes a elaboração de estudos para incluir no próximo orçamento, dotação para o pagamento da cesta básica aos aposentados e pensionistas já apartir de 2014

Nº 159/2013 - 19/07/2013 - Requeiro à Exma Sra. Prefeita Municipal para que envie a esta Casa de Leis cópias do primeiro aditivo ao instrumento particular de Concessão Administrativa celebrado entre o municipio de lençóis Paulista e Associação Rural de Lençóis Paulsita em 15/07/2013.

Nº 153/2013 - 25/06/2013 - Requeremos que informe a esta Casa de Leis qual o número de funcionários que exercem suas atividades externamente, realizando seu almoço nas proximidades do local onde estão trabalhando naquele momento. Informar a qual diretoria tais funcionários pertencem e quais os cargos que trabalham desta forma.

Nº 149/2013 - 20/06/2013 - Requeiro à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que envie a esta Casa de Leis a relação completa de todos os contratos do Executivo Municipal firmando com a Associação Rural de Lençóis Paulista, relacionando o que foi contratado, a data, valor, vigência, o que motivou tal contratação, bem como outras informações pertinentes, entre os anos de 2009 a 2013.

Nº 148/2013 - 20/06/2013 - Reitero pedido à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que envie a esta Casa de Leis a relação completa, com o nome dos proprietários e endereço dos imóveis que receberam notificação para execução e reparo de seu respectivo passeio público com o respectivo motivo que gerou tal notificação nos anos de 2012 e 2013. Enviar ainda a relação de todos os proprietários que efetuaram o reparo de seu passeio público, bem como aqueles que ainda não o fizeram. Informar ainda quais proprietários receberam multa em desobediência ao cumprimetno da notificação.

Nº 137/2013 - 14/06/2013 - Requeiro à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que envie a esta Casa de Leis cópias do parecer da Psicóloga organizacional sobre as atividades dos agentes administrativos nas escolas.

Nº 118/2013 - 03/06/2013 - Requer que envie a esta Casa de Leis a relação completa, com nome dos proprietários e endereço dos imóveis que receberam notificação para execução e reparo de seu respectivo passeio público (calçadas) com o respectivo motivo que gerou tal notificação nos anos de 2012 e 2013. Enviar ainda a relação de todos os proprietários que efetuaram o reparo de seu passeio público, bem como aqueles que ainda não fizeram. Informar ainda quais proprietários recebem multas em desebodiência ao cumprimento da notificação.

Nº 117/2013 - 29/05/2013 - Requer que informe a esta Casa de Leis se a Prefeitura Municipal tem buscado recursos junto aos órgãos competentes para que seja realizada a construção de passarelas para pedestres sobre a Rodovia Marechal Rondon - SP 300, interligando o Jardim das Nações com o Distrito Empresarial, bem como a Vila Repke com o Jardim Primavera.

Nº 109/2013 - 24/05/2013 - Cumpridas as formalidades legais e regimentais desta Casa Legislativa, e com a aprovação do Douto Plenário, requeiro à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis se existe estudos para instalação de uma unidade do CRAS, no Jardim Primavera.

Nº 107/2013 - 20/05/2013 - Requeremos à Mesa Diretora que oficie a Associação Rural de Lençóis Paulista para que seja enviado a esta Casa de Leis a relação de todos os valores arrecadados com a venda de anúncios publicitários, relacionando o nome da empresa e o valor pago pela veiculação do referido anúncio, durante a realização da Facilpa, nos anos de 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013. Informar ainda o valor total arrecadado com esses anúncios ano a ano e qual a destinação do mesmo.

Nº 103/2013 - 17/05/2013 - Requeremos a Mesa Diretora que oficie a Associação Rural de Lençóis Paulista para que seja enviado a esta Casa de Leis a relação de todos os eventos que ocorreram no Recinto de Exposições José Oliveira Prado nos anos de 2001 até a presente data, relacionando o evento, a data e o valor cobrado para utilização do recinto. Informar ainda o valor total do dinheiro arrecadado com esses eventos e qual a destinação do mesmo.

Nº 100/2013 - 17/05/2013 - Requeremos a Mesa Diretora que oficie o Diretor do SAAE, Ilmo. Sr. José Antonio Marise, para que seja informado a esta Casa de Leis quais empresas prestaram serviços terceirizados para a Prefeitura Municipal e em quais áreas tais serviços foram prestados, nos anos 2001 à 2013

Nº 99/2013 - 17/05/2013 - Requeremos à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis quais empresas prestaram serviços terceirizados para a Prefeitura Municipal e em quais áreas tais serviços foram prestados, nos anos 2001 à 2013.

Nº 98/2013 - 17/05/2013 - Requer que informe a esta Casa de Leis se os estudos para equiparação salarial do cargo de agente administrativo com o de agente de serviços gerais já foi elaborado e, em caso afirmativo, quando o referido projeto será encaminhado para apreciação nesta Casa de Leis. Requer ainda cópia do parecer da Psicóloga Organizacional sobre as atividades exercidas pelos agentes administrativos lotados nas escolas.

Nº 88/2013 - 09/05/2013 - Cumpridas as formalidades legais e regimentais desta Casa Legislativa, e com a aprovação do Douto Plenário, requeiro à Associação Rural de Lençóis Paulista para que informe esta Casa de Leis se foi aplicada alguma penalidade a empresa contratada, ou mesmo a dupla sertaneja, que contratada para um show no Recinto de Exposições José Oliveira Prado, a ser realizado no dia 04/05/2013, às 23:00h, veio a se apresentar na madrugada de sábado para domingo, depois das 02:00h da manhã. Informar ainda quais as providências que serão tomadas para que ocorrências dessa natureza não venham ocorrer nos próximos anos.

Nº 84/2013 - 03/05/2013 - Requer à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que seja informado a esta Casa de Leis qual o motivo do não recolhimento dos veículos que se encontram abandonados nas vias públicas de nossa cidade.

Nº 83/2013 - 03/05/2013 - Requer à Prefeitura Municipal que elabore estudos para liberação de carrinhos de lanche na rua São Paulo, entre a av. 25 de Janeiro e a rua Cel. Fernandes Prestes.

Nº 71/2013 - 12/04/2013 - Requer que seja revisto contrato com a Empresa de Ônibus Eliz Line.

Nº 59/2013 - 05/04/2013 - Cumpridas as formalidades legais e regimentais desta Casa Legislativa e com a aprovação do Douto Plenário, requeiro a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo emita seu parecer sobre as solicitações feitas pelos agentes administrativos (secretários de escola) da Diretoria Municipal de Educação em maio de 2012 e que, até o presente momento, não tiveram uma resposta do setor responsável.

Nº 58/2013 - 05/04/2013 - Dispensadas as formalidades legais e regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à empresa de ônibus Eliz Line um estudo de viabilidade para que a linha Jardim do Caju/Jardim Açai ou linha Jardim Monte-Azul/Jardim Julio Ferrari, sentido Senai, possam passar pelos bairros Jardim Maria Luiza II e Jardim Santa Terezinha, descendo pela principal via do Jardim Príncipe, a rua Silvio Capelari.

Nº 51/2013 - 27/03/2013 - Cumpridas as formalidades legais e regimentais desta Casa Legislativa e com a aprovação do Douto Plenário, requeremos a Mesa Diretora que oficie a Diretoria de Meio Ambiente para que seja informado a esta Casa de Leis se existe as possibilidades da coleta de lixo passar todos os dias nos bairros Jardim Itapuã, Jardim João Paccola, Jardim Príncipe, Jardim Maria Luiza I e II e Residencial Açai I e II.

Nº 50/2013 - 27/03/2013 - Cumpridas as formalidades legais e regimentais desta Casa Legislativa e com a aprovação do Douto Plenário, requeiro a Mesa Diretora que oficie a Diretoria de Desenvolvimento, Geração de Emprego e Renda, no sentido de alterar a forma de seleção dos candidatos que pleiteiam as vagas existentes nesta Diretoria, de forma a analisar a competência curricular do candidato, e não somente o seu registro na sua Carteira de Trabalho.

Nº 49/2013 - 27/03/2013 - Cumpridas as formalidades legais e regimentais desta Casa Legislativa e com a aprovação do Douto Plenário, requeremos a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo determine ao setor competente da municipalidade para que proceda a notificação dos proprietários de imóveis sem edificação, no sentido de realizar a construção do passeio público (calçada) e mureta, nos bairros Jardim Itapuã, Jardim João Paccola, Jardim Príncipe e Jardim Maria Luiza I e II.

Nº 48/2013 - 27/03/2013 - Cumpridas as formalidades legais e regimentais desta Casa Legislativa e com a aprovação do Douto Plenário, requeiro a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo encaminhe a esta Casa de Leis os critérios que são utilizados para avaliação dos funcionários públicos. Detalhar como são elaboradas a pontuação que o funcionário recebe, informando os pontos que estes devem atingir para receber a respectiva avaliação (Excelente, Bom, Regular e Insatisfatório). Informar ainda quem são as pessoas que fazem as avaliações.

Nº 39/2013 - 15/03/2013 - Requer que informe a esta Casa de Leis quando se dará início a construção dos muros de arrimo das casas do bairro Maestro Julio Ferrari.

Nº 38/2013 - 14/03/2013 - Requer informações sobre qual o motivo da não entrega de correspondências nos bairros Santa Terezinha I, Santa Terezinha II, Maria Luiza III, Maria Luiza IV, Jardim Europa, Jardim Ibaté, Grajaú e Jardim Santana, bem como a previsão para que tais bairros venham a receber a entrega diária de correspondências.

Nº 28/2013 - 25/02/2013 - Requer que informe a esta Casa de Leis qual o motivo da instalação de uma placa de proibido estacionar, no horário das 18:00 ás 00:00, em frente ao Bar Família, localizado na rua Henrique Losinkas Alves, n.º 185, na Cecap, tendo em vista que existe um estabelecimento idêntico à 100 metros deste e nenhuma placa foi instalada.

Nº 27/2013 - 22/02/2013 - Informações do Executivo Municipal.

Nº 26/2013 - 22/02/2013 - Requer que informe a esta Casa de Leis se existe em nossa cidade o CONSEG (Conselho de Segurança Pública).

Nº 25/2013 - 22/02/2013 - Requer que informe a esta Casa de Leis se existe em nossa cidade o CONSEG (Conselho de Segurança Pública).

Nº 15/2013 - 08/02/2013 - Requer informações se tem previsão de quando a CDHU vai dar início à construção das casas que serão destinadas aos moradores que tiveram suas casas atingidas pelas enchentes de janeiro de 2011, como também, quais os bairros que irão receber as moradias populares; quantas moradias serão construídas e se houve um levantamento das famílias que farão parte do programa de moradias.

Nº 7/2013 - 01/02/2013 - Requer informações da Exma. Sra. Prefeita Municipal