Pauta - 20ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 15/06/2026
Assunto: Pauta da sessão
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 12/06/2026 | 70,5 KB | |
| Pauta | 12/06/2026 | 106,7 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 162/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Requer ao Executivo informações acerca da demora e da burocracia no trâmite para atendimento das pacientes que necessitam da colocação de chip anticoncepcional, ou do Implanon, por meio do procedimento realizado pela Rede de Atenção Integral à Saúde da Mulher (RAIS Mulher)."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 163/2026 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer ao Executivo informações acerca dos recursos provenientes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em observância aos princípios da transparência e da publicidade que regem a Administração Pública."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 164/2026 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo informações acerca da Indicação nº 100/2026, que trata das manutenções na Praça de Esportes e Lazer localizada no bairro Jardim Maria Luiza I."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 165/2026 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo informações acerca da Indicação nº 166/2026, que trata da repintura de solo para sinalização e demarcação de vagas no estacionamento da Igreja Matriz Santana e São Joaquim localizada no bairro Jardim Santana."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 166/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo informações acerca da contratação emergencial dos profissionais de limpeza responsáveis pelo atendimento das escolas municipais, bem como esclarecimentos sobre a situação da antiga empresa prestadora dos serviços."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 167/2026 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo que envie informações acerca do pagamento retroativo dos direitos funcionais aos servidores aposentados após o período da pandemia da COVID-19."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 168/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações referentes à Indicação nº 271/2026, que trata da implantação de programa de modernização da frota municipal, com a adoção de veículos elétricos."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 169/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações acerca da Indicação n º 268/2026, que trata da operação tapa-buracos na rua Ciro Fernandes, localizada no bairro Núcleo Habitacional João Zillo."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 377/2026 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que providencie estudo técnico para a realização de evento denominado “Moto Fest” no município de Lençóis Paulista, em local apropriado e afastado de áreas residenciais."
Fase: Leitura
Indicação Nº 378/2026 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que providencie estudo técnico para a realização de melhorias nas vias públicas do bairro Corvo Branco II."
Fase: Leitura
Indicação Nº 379/2026 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que providencie estudo técnico para a realização de melhorias na estrada do bairro Boqueirão."
Fase: Leitura
Indicação Nº 380/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo o corte de uma árvore seca e o plantio de uma nova muda na avenida Vereador Dr. Hermínio Jacon, localizada no bairro Jardim Nova Lençóis."
Fase: Leitura
Indicação Nº 381/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo a implantação de um redutor de velocidade na avenida Vereador Dr. Hermínio Jacon, localizada no bairro Jardim Nova Lençóis."
Fase: Leitura
Indicação Nº 382/2026 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que providencie estudo técnico para ampliação da iluminação pública na Praça Jácomo Langona, localizada no bairro Jardim América."
Fase: Leitura
Indicação Nº 383/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que providencie o reparo e a melhoria do trecho que liga a rua Tiradentes à Estrada Vicinal Euclides da Costa, no Distrito de Alfredo Guedes."
Fase: Leitura
Indicação Nº 384/2026 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que realize análise técnica visando melhorar a visibilidade e a segurança dos motoristas que trafegam pela avenida Cruzeiro do Sul, no bairro Jardim Cruzeiro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 385/2026 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar o recapeamento asfáltico da avenida Luiz Boso, localizada no bairro Jardim Primavera."
Fase: Leitura
Indicação Nº 386/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que promova o cascalhamento da estrada que dá acesso às chácaras localizadas no bairro Marimbondo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 387/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que promova o recapeamento asfáltico na rua Ignácio Anselmo nas quadras entre as ruas Anita Garibaldi e XV de novembro, localizadas no Centro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 388/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que promova o reposicionamento da placa de sinalização viária que indica os sentidos para o Centro e os bairros do Município, localizada na rua Dr. Antônio Tedesco, ao lado da Igreja Matriz."
Fase: Leitura
Indicação Nº 389/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que providencie a construção de vestiários, de uma academia e de uma sala de instrução para treinamento e defesa pessoal, destinados à Guarda Civil Municipal (GCM)."
Fase: Leitura
Indicação Nº 390/2026 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo a substituição da iluminação pública convencional por luminárias de LED no entorno do Pomar Comunitário localizado no bairro Jardim Europa."
Fase: Leitura
Indicação Nº 391/2026 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo a substituição da iluminação pública convencional por luminárias de LED no entorno do Pomar Comunitário localizado no bairro Jardim Açaí."
Fase: Leitura
Indicação Nº 392/2026 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo a substituição da iluminação pública convencional por luminárias de LED na Praça Armelinda Paccola Cusin, localizada no Jardim Santana."
Fase: Leitura
Indicação Nº 393/2026 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo a substituição da iluminação pública convencional por luminárias de LED no entorno do Pomar Comunitário Henrique Martins, localizado no bairro Jardim Santana."
Fase: Leitura
Indicação Nº 394/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma linha circular de transporte coletivo e um ponto de ônibus na rua Carlos Trecenti, localizada no bairro Vila Santa Cecília."
Fase: Leitura
Indicação Nº 395/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma lombada no sentido centro-bairro da avenida Cruzeiro do Sul, localizada no bairro Jardim Cruzeiro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 396/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que promova a construção, a substituição e a modernização dos pontos de ônibus do Município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 397/2026 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo realizar a repintura de faixa de sinalização “Proibido Fechar Cruzamento” na rua Piedade, em frente a entrada para o estacionamento do Hospital Nossa Senhora da Piedade."
Fase: Leitura
Indicação Nº 398/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a realização da pintura e sinalização da lombada localizada em frente à Igreja Caminho da Paz, localizada na rua Gilson Claudinei Bernardes, no bairro Parque Residencial Rondon."
Fase: Leitura
Indicação Nº 399/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de redutor de velocidade e faixa viva no cruzamento das ruas Fernão Dias Paes e 28 de Abril."
Fase: Leitura
Indicação Nº 400/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que promova a instalação de iluminação pública na avenida Carlos Mazzetto, no trecho que interliga o bairro Maria Luiza IV ao bairro Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari."
Fase: Leitura
Indicação Nº 401/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo a elaboração e encaminhamento de Projeto de Lei que institua o Protocolo Municipal de Atendimento Humanizado às Gestantes, Parturientes, Puérperas e Recém-Nascidos no Município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 402/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo a elaboração e o encaminhamento de Projeto de Lei que disponha sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeo institucional de conscientização e combate à violência contra a mulher no início dos eventos realizados em prédios, espaços e próprios públicos do Município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 403/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que providencie a manutenção e a limpeza da Praça Lúcio de Oliveira Lima (Praça da Biquinha), localizada na rua Anita Garibaldi, no Centro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 404/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo a realização de serviços de limpeza e capinação do terreno com mato alto localizado na rua Nelo Lini, no bairro Jardim Morumbi."
Fase: Leitura
Indicação Nº 405/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que providencie a operação tapa-buracos e a recuperação da malha asfáltica da rua Anita Garibaldi, localizada no Centro."
Fase: Leitura
Moção Nº 80/2026 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Professor Eliezer Aparecido Proença pelo trabalho desenvolvido com a capoeira inclusiva em Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 81/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família da Sra. DAYCI PASCHOARELLI CAMPOS."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 82/2026 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à Associação Lençoense de Apoio à Comunidade (ALAC), pela realização do evento de prestação de contas referente ao projeto de reforma do Centro de Treinamento e da Área de Lazer da Polícia Militar de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 83/2026 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem o envio de moção de pesar a família do Senhor Paulo Lydio Temer Feres."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 155, de 19 de novembro de 2025."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 55/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Assegura prioridade para matrícula e transferência escolar de crianças e adolescentes em situação de violência doméstica e familiar que necessitem alterar seu domicílio e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 56/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre o Sistema Viário Rural do Município de Lençóis Paulista, institui o Programa Municipal de Conservação e Adequação de Estradas Rurais, regulamenta as Estradas Municipais - LEPs, e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 57/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de ações e serviços de Atenção Especializada à Saúde."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 57/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Solicita que se proceda as medidas necessárias para tramitar em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei Nº 57/2026 - que "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de ações e serviços de Atenção Especializada à Saúde", pelas razões que apresenta."
Fase: Discussão Única
Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 32/2026 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026 - "Institui a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico Local nas contratações públicas do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2026 - de autoria de Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2025/2026 - "Dispõe sobre alteração do art. 1º do Projeto de Lei n.º 25/2026."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 25/2026 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli - "Dispõe sobre diretrizes gerais para a instalação e utilização de banheiros químicos em vias e logradouros públicos no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 43/2026 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Institui nos estabelecimentos de ensino da rede pública do Município de Lençóis Paulista o programa educacional de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher denominado “Lei Maria da Penha vai à Escola”."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 45/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências."
Fase: 1ª Discussão
