Indicação Nº 401/2026
Data: 12/06/2026
Protocolo: 01173/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Autoria: Isadora da Silva Ribeiro
Assunto: Indica ao Executivo a elaboração e encaminhamento de Projeto de Lei que institua o Protocolo Municipal de Atendimento Humanizado às Gestantes, Parturientes, Puérperas e Recém-Nascidos no Município de Lençóis Paulista.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 12/06/2026 | 264,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 12/06/2026
Objetivo: Leitura
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 20ª Sessão Ordinária de 2026 | 15/06/2026 | Leitura |