Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Tipo: Modificativa

Data: 14/05/2026

Protocolo: 00930/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2025/2026

Assunto: Dispõe sobre alteração do art. 1º do Projeto de Lei n.º 25/2026.

Arquivos
Tipo	Descrição	Extensão	Data	Tamanho
	PL 25-2026 - Emenda 1	.docx	14/05/2026	64,5 KB
	Documento Assinado	.pdf	15/05/2026	396,1 KB

Remetente: Secretaria

Destinatário: Sessão

Envio: 15/05/2026

Objetivo: Leitura

Documento Principal
Documento	Data	Assunto	Arquivos
Projeto de Lei Nº 25/2026	20/02/2026	Dispõe sobre diretrizes gerais para a instalação e utilização de banheiros químicos em vias e logradouros públicos no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Documentos de Sessão
Documento	Sessão	Data	Fase
Pauta	16ª Sessão Ordinária de 2026	18/05/2026	Leitura