Pauta - 16ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 18/05/2026
Assunto: Pauta da sessão
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 15/05/2026 | 70,1 KB | |
| Pauta | 15/05/2026 | 104,9 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 118/2026 - de autoria de Comissão de Saúde e Promoção Social - 2025/2026, Rômulo Paulon Pegolo, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli - "A Comissão de Saúde e Promoção Social requer do Sr. Prefeito Municipal informações relativas à fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços formalizado junto ao Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS) para gestão da UPA local."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 119/2026 - de autoria de Comissão de Saúde e Promoção Social - 2025/2026, Rômulo Paulon Pegolo, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli - "A Comissão de Saúde e Promoção Social requer do Sr. Prefeito Municipal informações relativas aos aditamentos realizados no Contrato de Prestação de Serviços formalizado junto ao Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS) para gestão da UPA local."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 120/2026 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires - "Requerem ao Executivo informações acerca da disponibilização do banheiro público localizado junto à Concha Acústica na Praça Comendador José Zillo, na região central da cidade."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 121/2026 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem do Poder Executivo informações acerca da realização da reforma e manutenção do campo de futebol e anexos no Estádio Municipal “João Roberto Vagula”."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 122/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que encaminhe informações acerca da Indicação nº 350/2025, que tratava da possibilidade de implantação de cursos de informática e profissionalizantes no contêiner (antigo CRAS temporário), localizado na praça da rua Olino Fuin, no Jardim Carolina."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 123/2026 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo que oficie o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS), para que encaminhe informações referentes às certificações dos profissionais por ela contratados que atuam na UPA de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 124/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações acerca do Requerimento n.º 234/2023, que trata das providências relacionadas à implantação de mão única de direção na rua Jorge Amado, localizada no Núcleo Habitacional João Zillo (CECAP)."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 125/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações acerca da realização de atividades alusivas ao Dia Nacional do Brincar."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 298/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo a realização de estudos para a execução de melhorias, como a instalação de um ponto de hidratação na Praça Sílvio Capoani Júnior, localizada no Jardim do Caju."
Fase: Leitura
Indicação Nº 299/2026 - de autoria de Toni Anderson Diegoli - "Indica ao Executivo que inclua o nome do Sr. JOSÉ ANTONIO ORSI MORETTO para denominação de próprio público."
Fase: Leitura
Indicação Nº 300/2026 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que providencie estudo técnico para a implantação de um redutor de velocidade na avenida Antônio Ramponi, localizada no bairro Jardim Maria Luiza IV."
Fase: Leitura
Indicação Nº 301/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Francisco de Assis Naves - "Indicam ao Executivo a mudança do portão de entrada e saída dos alunos da EMEF "Eliza Pereira de Barros”, atualmente localizado na rua Sete de Setembro, para acesso pela rua Piedade."
Fase: Leitura
Indicação Nº 302/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo a reforma da quadra esportiva da EMEF “Helder Paccola”."
Fase: Leitura
Indicação Nº 303/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Francisco de Assis Naves - "Indicam ao Executivo a realização dos serviços de capina, limpeza e manutenção do meio-fio, bem como da operação tapa-buracos na rua Américo Nelli, no bairro Núcleo Habitacional Luiz Zillo, defronte à Área de Lazer João Marchioli."
Fase: Leitura
Indicação Nº 304/2026 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires - "Indicam ao Executivo que promova melhorias nas quadras poliesportivas situadas no Complexo de Esportes e Lazer Arlindo José Veloso Filho, na antiga Sidelpa."
Fase: Leitura
Indicação Nº 305/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de implantação de faixa de pedestres na avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola, em frente ao Supermercado Panelão."
Fase: Leitura
Indicação Nº 306/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que notifique o proprietário do terreno localizado na avenida João Paccola, para que promova a limpeza da área e a construção de calçamento público no local."
Fase: Leitura
Indicação Nº 307/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que promova a manutenção e revitalização do campo de futebol e do parquinho, bem como a realização de reparos no bebedouro com vazamento, localizados na avenida João Paccola, no bairro Vila Paccola."
Fase: Leitura
Indicação Nº 308/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que promova reparos na calçada localizada na rua Machado de Assis, nas proximidades do Cemitério Municipal Alcides Francisco."
Fase: Leitura
Indicação Nº 309/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre na área livre localizada entre o Cemitério Parque Irmãos Panico e a avenida Jácomo Augusto Paccola e a rua Umberto Peregrino, na Cecap."
Fase: Leitura
Indicação Nº 310/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que promova a instalação de iluminação pública no final da rua Ângelo Botan, localizada nos fundos do bairro Jardim do Caju."
Fase: Leitura
Indicação Nº 311/2026 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo a instalação de iluminação com tecnologia LED na praça "Marlene Cristina da Silva Bernardo", localizada no bairro Parque Elizabeth."
Fase: Leitura
Indicação Nº 312/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que promova a revitalização da Avenida Carlos Drummond de Andrade, localizada no bairro Cecap, mediante a realização de serviços de limpeza e retirada de materiais inservíveis, tais como lixo, entulho e animais mortos, bem como a roçada do mato e a construção de calçada ao longo da área verde existente na via."
Fase: Leitura
Indicação Nº 313/2026 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes - "Indicam ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico da avenida Maestro Alfredo de Oliveira Capucho, localizada no bairro Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari."
Fase: Leitura
Indicação Nº 314/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo a repintura da faixa de pedestres na interseção da rua Jorge Amado com a rua Henrique Losinskas Alves, localizadas no bairro Núcleo Habitacional João Zillo (CECAP)."
Fase: Leitura
Indicação Nº 315/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que providencie a instalação de uma placa informativa na praça "Lúcio de Oliveira Lima”, localizada no Centro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 316/2026 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza e a capinação de uma área pertencente à municipalidade, localizada na rua Itália, no bairro Jardim das Nações."
Fase: Leitura
Indicação Nº 317/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo a realização de poda dos galhos das árvores localizadas na rua Professor Arnaldo Niskier, no Núcleo Habitacional João Zillo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 318/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo a fiscalização e a notificação do proprietário de um imóvel abandonado localizado na rua Austregésilo de Athayde, no Núcleo Habitacional João Zillo (CECAP)."
Fase: Leitura
Moção Nº 69/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Coronel PM Nilson César Pereira pela posse no cargo de Comandante do Policiamento do Interior 4 (CPI-4)."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 70/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para o cumprimento da Lei Estadual 16.919/2018, que prevê a concessão de bolsa-permanência a estudantes das Escolas Técnicas Estaduais (ETECs) e Faculdades de Tecnologia (FATECs)."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2026 - de autoria de Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2025/2026 - "Dispõe sobre alteração do art. 1º do Projeto de Lei n.º 25/2026."
Fase: Leitura
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2026 - de autoria de Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2025/2026 - "Dispõe sobre a alteração do inciso II do art. 3º do Projeto de Lei n.º 32/2026."
Fase: Leitura
Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 46/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e a estabelecer parceria com a Casa de Apoio Projeto Esperança."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 52/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de insumos e materiais essenciais ao rastreamento e controle de pacientes portadores de diabetes em toda a rede de Atenção Primária do Município."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 53/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de insumos e materiais essenciais ao rastreamento e controle de pacientes portadores de diabetes em toda a rede de Atenção Primária do Município."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 54/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para implantação de quadra de vôlei de areia, ponto de hidratação e iluminação pública, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 52/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Solicita que se proceda as medidas necessárias para tramitar em Regime Urgência Especial o Projeto de Lei Nº 52/2026, que "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de insumos e materiais essenciais ao rastreamento e controle de pacientes portadores de diabetes em toda a rede de Atenção Primária do Município", pelas razões que apresenta."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 53/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Solicita que se proceda as medidas necessária para tramitar em Regime Urgência Especial o Projeto de Lei Nº 53/2026 , que "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de insumos e materiais essenciais ao rastreamento e controle de pacientes portadores de diabetes em toda a rede de Atenção Primária do Município", pelas razões que apresenta."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 54/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Solicita que se proceda as medidas necessárias para tramitar em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei Nº 54/2026, que "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para implantação de quadra de vôlei de areia, ponto de hidratação e iluminação pública, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari", pelas razões que apresenta."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Tenente-Coronel PM FLAVIO JUN KITAZUME."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 31/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Dispõe sobre medidas de prevenção e acolhimento às vítimas de violência sexual em eventos artísticos, culturais e festivos realizados em espaços públicos no Município de Lençóis Paulista, e estabelece diretrizes para ações de proteção e conscientização."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 42/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Institui o Conselho Municipal da Juventude de Lençóis Paulista - CMJ."
Fase: 1ª Discussão
