Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026
Tipo: Vereador
Data: 06/05/2026
Protocolo: 00854/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Tenente-Coronel PM FLAVIO JUN KITAZUME.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 06/05/2026 | 480,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 15/05/2026
Objetivo: Deliberação
Complemento: Única votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Títulos e Honrarias - 2025/2026
Envio: 12/05/2026 - Prazo: 27/05/2026
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 15/05/2026
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 11/05/2026
Objetivo: Instrução
Resposta: 12/05/2026
Resultado: Despacho
Documento vinculado: Despacho Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 08/05/2026
Objetivo: Leitura
Resposta: 11/05/2026
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026 | 12/05/2026 |
Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Tenente-Coronel PM FLAVIO JUN KITAZUME.
Autoria: Francisco de Assis Naves |
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| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026 | 14/05/2026 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Tenente-Coronel PM FLAVIO JUN KITAZUME.
Autoria: Comissão de Títulos e Honrarias - 2025/2026, Diego Donisete Coelho Gomes, Jose Valdeci da Silva, Isadora da Silva Ribeiro |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 15ª Sessão Ordinária de 2026 | 11/05/2026 | Leitura |
| Pauta | 16ª Sessão Ordinária de 2026 | 18/05/2026 | Discussão Única |
