Autoria: Isadora da Silva Ribeiro

Assunto: Requer ao Executivo informações acerca da Indicação nº 162/2026, que trata da revitalização da Praça Professor João Batista Viana Nogueira, localizada no Parque Residencial São José, bem como sobre a possibilidade de instalação de um parquinho infantil na área que já conta com aparelhos de ginástica ao ar livre.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes

Assunto: Requerem ao Executivo informações sobre implantação de redutores de velocidade na rua Paraná, no cruzamento com a rua Pará, localizadas no bairro Jardim Cruzeiro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer ao Executivo informações sobre a fiscalização e regulamentação do transporte por aplicativo no município de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer ao Executivo informações acerca da Indicação nº 720/2025, que trata da execução de repintura do redutor de velocidade localizado na Rodovia José Benedito Dalbem – LEP 040, na altura do Km 01.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Lúcia da Silva Pires, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem ao Executivo informações acerca das medidas de segurança, monitoramento e melhorias previstas para o Cemitério Municipal Alcides Francisco.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer ao Executivo informações acerca da Indicação nº 788/2025, que trata da implantação de novos dispositivos para regular o trânsito de veículos e pedestres no entroncamento das ruas Américo Boso e Ângelo Baptistella, localizadas no bairro Jardim Europa.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato da Silva Gois

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requeremos o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Millennium Park, pelo exemplo de inclusão, respeito, sensibilidade social e relevante trabalho desenvolvido no município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Lúcia da Silva Pires, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Coronel PM Glauce Anselmo Cavalli pela posse no cargo de Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei nº 47/2026, que "Dispõe sobre a autorização para aditamento do Termo de Fomento nº 06/2026, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade", pelas razões que apresenta.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei nº 48/2026, que "Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Casa Militar - Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil", pelas razões que apresenta.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei Nº 50/2026, que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para ocorrer com as despesas da reforma da Praça de Esportes e Lazer Silvio Capoani Júnior, localizada no bairro Jardim Caju II, pelas razões que apresenta.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Solicita que se proceda as medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei Nº 51/2026, que autoriza abrir crédito especial para a transferência de recursos do Governo do Estado de São Paulo visando a realização da 68ª Edição dos Jogos Regionais do Estado de São Paulo, pelas razões que apresenta.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Dispõe sobre a autorização para aditamento do Termo de Fomento n.º 06/2026, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Casa Militar - Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para ocorrer com as despesas da reforma da Praça de Esportes e Lazer Silvio Capoani Júnior, localizado no bairro Jardim Caju II.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para a transferência de recursos do Governo do Estado de São Paulo visando a realização da 68ª Edição dos Jogos Regionais do Estado de São Paulo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026

Assunto: Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026

Assunto: Dispõe sobre restrições à comercialização e ao consumo de produtos fumígenos em eventos realizados em prédios, espaços e próprios públicos do Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026

Assunto: Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Lençóis Paulista, institui os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 114, de 21 de agosto de 2019.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado