Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 46/2026
Data: 15/05/2026
Protocolo: 00973/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e a estabelecer parceria com a Casa de Apoio Projeto Esperança.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 46/2026 - Substitutivo | 15/05/2026 | 791,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 15/05/2026
Objetivo: Leitura
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 46/2026 | 08/05/2026 | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 6.016, de 14 de abril de 2026. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 16ª Sessão Ordinária de 2026 | 18/05/2026 | Leitura |
