Projeto de Lei Nº 42/2026
Tipo: Executivo
Data: 10/04/2026
Protocolo: 00713/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Institui o Conselho Municipal da Juventude de Lençóis Paulista - CMJ.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 42-2026 | 10/04/2026 | 2,3 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 15/04/2026
Objetivo: Para exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 1/2026 ao Requerimento Interno Nº 81/2026
Resposta: 29/04/2026
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 42/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Envio: 14/04/2026 - Prazo: 29/04/2026
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 15/04/2026
Resultado: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 81/2026
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 13/04/2026
Objetivo: Instrução
Resposta: 14/04/2026
Resultado: Despacho
Documento vinculado: Despacho Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 42/2026
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 10/04/2026
Objetivo: Leitura
Resposta: 13/04/2026
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 42/2026 | 14/04/2026 |
Despacho ao Projeto de Lei Nº 42/2026 - Institui o Conselho Municipal da Juventude de Lençóis Paulista - CMJ.
Autoria: Francisco de Assis Naves |
|
| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 42/2026 | 29/04/2026 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 42/2026 - Institui o Conselho Municipal da Juventude de Lençóis Paulista - CMJ.
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 11ª Sessão Ordinária de 2026 | 13/04/2026 | Leitura |
